quarta-feira, 22 de julho de 2020

Tenente Osvaldo confirma pré-candidatura a vereador pelo MDB em Caxias


A eleição municipal 2020, prevista para acontecer em novembro, promete uma disputa acirrada por vagas na Câmara Municipal de Caxias. Nos bastidores políticos da cidade o que se comenta é que deve haver uma boa renovação e, com isso, vários nomes novos estão surgindo. Entre eles, Osvaldo Ferreira da Silva (foto), mais conhecido como Tenente Osvaldo. 
Filiado ao MDB, que tem o empresário Cesar Sabá como candidato a prefeito, o militar da reserva do Corpo de Bombeiros do DF disse que vai trabalhar o máximo para conseguir os votos que o conduzirá ao parlamento caxiense. 
Tenente Osvaldo foi candidato a vereador em 2004. “Agora, em 2020, oficializei minha pré candidatura. Tenho um sonho de ajudar as pessoas e sei que na Câmara de Vereadores posso realizar o mesmo, e fazer muito por nossa Caxias", comentou. 
Prefeitura de Caxias dá inicio à construção de escola no povoado Canto Escuro 


A Prefeitura de Caxias e a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) do município deram início à construção de mais uma escola na zona rural. Desta vez, a população do povoado Canto Escuro, 2° Distrito, será beneficiada. Neste final de semana, o secretário de Infraestrutura, Murilo Novais, e equipes da Sinfra fizeram visita ao local (foto acima). 

A escola possuirá 79,30 metros quadrados de área construída, com uma sala de aula, dois banheiros e uma cantina. Com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a obra já está bem adiantada e deve ficar pronta em meados de setembro.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia (Semect), a escola irá atender alunos do primeiro ao quinto ano. No local já existia um espaço para as aulas, mas estava em condições precárias. “Viemos até o povoado Canto Escuro acompanhar a obra de execução da escola e estamos bastante satisfeitos com os serviços. A comunidade aqui estava precisando de um novo espaço para ensinar. Além desta escola, estamos com outras em reforma e construção, tudo com o objetivo de proporcionar aos nossos alunos uma educação de qualidade”, destaca o secretário.
A prefeitura já entregou este ano uma escola no povoado Santo Antônio e também está construindo uma escola de oito salas de aula no povoado Engenho D’Água. Além disso, segue com reformas de outras unidades de ensino tanto na zona urbana como na rural.

Da assessoria 
Datailha: nem Lula salva candidatura de Rubens Junior em São Luis 


Pesquisa Datailha de intenções de votos para prefeito de São Luís divulgada nesta quarta-feira (22) confirma a falta de viabilidade da pré-candidatura do deputado federal licenciado Rubens Junior (foto), do PCdoB.
O levantamento utilizou um artifício retórico para alavancar as menções ao comunista – alguns dizem que o instituto produziu fakenews: no questionário, uma das perguntas afirmava, antes, que Lula apoia Rubens Júnior, e pedia que o eleitor, então, definisse seu voto sabendo dessa informação.
Apesar do subterfúgio, o Datailha não conseguiu fugir do óbvio. Segundo os dados divulgados hoje, Eduardo Braide (Podemos), segue na liderança, com ampla vantagem, marcando 33,7%).
Rubens Júnior apareceria, neste cenário hipotético, 13 pontos percentuais atrás.
Em terceiro viria Duarte Júnior (Republicanos), com 9%, seguido por Wellington do Curso (PSDB), com 6,4%, Neto Evangelista (DEM), com 5,7%, e Adriano Sarney (PV), com 3,1%.
Cenário real
No cenário real, sem a indução do eleitor com a pergunta sobre suposto apoio de Lula a um candidato, a vantagem de Braide é ainda maior e garantiria sua vitória em primeiro turno.
De acordo com o levantamento, o pré-candidato do Podemos teria  40,1% das intenções de voto, contra 3,5% de Rubens.
O segundo colocado, nesse caso, novamente seria Duarte Júnior, com 9,5%, seguido por Wellington do Curso (7,8%), Neto Evangelista (6,7%), Bira do Pindaré (4,7%) e Adriano Sarney (3,9%).
A Pesquisa DataIlha foi encomendada pelo blog do jornalista Jorge Vieira e registrada na Justiça Eleitoral sob o número 0027/2020. Foram ouvidos 1.014 eleitores, entre os dias 13 a 15 de julho deste ano. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais, ou para menos. E o índice de confiança é de 95%.

Blog do Gilberto Leda 
Servidores da 3ª Vara Criminal de Caxias passam por teste de Covid-19


Os servidores da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, na Região dos Cocais, passaram por exames capazes de detectar a presença do novo Coronavírus no organismo. A iniciativa é da juíza titular da Unidade, Marcela Santana Lobo, e foi realizada, nessa segunda-feira (20), com apoio da Secretaria Municipal de Saúde. 
Além da magistrada, foram testados servidores e estagiários que atuam na 3ª Vara. A medida é complementar aos protocolos de saúde já adotados na unidade, com base nas portarias conjuntas editadas pelo Tribunal de Justiça e Corregedoria da Justiça.
De acordo com informações repassadas pela Unidade, a finalidade é resguardar a integridade dos servidores, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e a sociedade em geral. As atividades presenciais ainda não foram retomadas completamente e o atendimento físico ainda é uma exceção.
Ainda está vigente a Portaria Nº 2159/2020, editada no início deste mês, na qual a juíza Marcela Lobo estabelece o funcionamento da 3ª Vara Criminal de Caxias enquanto perdurar a pandemia e o risco de contaminação da Covid-19. Segundo o documento, o atendimento permanece virtual, sendo prestado por e-mail (varacrim3_cax@tjma.jus.br); aplicativo de mensagem Telegram ((99) 98262-0778) ou, ainda, por videoconferência.
As solicitações de atendimento devem ser feitas das 08h às 12h e das 14h às 18h dos dias úteis. As demandas serão respondidas em até 24 horas após o recebimento, podendo ser prorrogada automaticamente para o dia útil seguinte, em casos de suspensão de expediente forense. Mensagens de áudio serão ignoradas.
Para mais detalhes sobre carga, realização de videoconferência, consultas de processos que tramitam em segredo de Justiça e sobre a necessidade de atendimento presencial os interessados devem consultar os critérios estabelecidos Portaria Nº 2159/2020.
Clique AQUI para consultar a íntegra da Portaria-TJ Nº 2159/2020. 

Ascom/Corregedoria Geral de Justiça/MA 
Deputados aprovam 'Novo Fundeb' com repasse maior da União 


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. Os deputados ainda precisam votar um destaque para concluir a votação da PEC, que seguirá para o Senado.
Segundo o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro.
Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.
Os valores colocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.
Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16).
As informações são da Agência Câmara de Notícias

terça-feira, 21 de julho de 2020

Cinco suspeitos de venderem droga por delivery são presos em Caxias 


Cinco suspeitos de tráfico de drogas foram presos em Caxias. A PM descobriu e desarticulou um serviço de delivery de cocaína praticado pela quadrilha.
Segundo informações do comandante do 2º BPM, tenente-coronel Jurandy, a polícia fazia ronda pela cidade quando abordou dois homens. Com eles, foram encontrados “pinos” de cocaína. Em seguida, eles entregaram o restante do bando que atuava por meio de uma lanchonete.

A Polícia Militar descobriu então que a quadrilha vendia e distribuía a droga na cidade por meio de serviço de entrega, utilizando a lanchonete para não levantar suspeitas. Os nomes dos envolvidos nessa ação criminosa não foram revelados.
Foram apreendidas 330 poções da droga, balança e dinheiro.
Confira os novos horários de funcionamento do comércio e dos serviços de saúde no shopping 
Em caso de recusa do uso correto de máscara pelo consumidor, o proprietário do estabelecimento é obrigado a acionar a PM.


O Decreto Municipal nº 185, de 6 de julho de 2020, continua vigorando. Está encerrado o período de fechamento das atividades não essenciais como previa anteriormente de 9 a 19 de julho. Desde ontem (20), o horário de funcionamento do comércio passou a ser das 13h às 19h, de segunda-feira a sábado. No shopping, os serviços de saúde funcionam das 7h às 22h e os demais serviços, das 14h às 22h, mantidas as medidas preventivas.
Conforme estabelecido pelo Decreto nº 185, ficam exigidos uso de máscara de proteção; é proibida a aglomeração de pessoas; as empresas devem adotar escala de revezamento de funcionários; assegurar a distância mínima de dois metros entre o funcionário e o cliente; distância mínima de dois metros entre clientes; reuniões e encontros devem ser feitos usando uso de tecnologia, dentre outras.
Em caso de recusa do uso correto de máscara pelo consumidor, o proprietário do estabelecimento é obrigado a acionar a Polícia Militar, que adotará as medidas necessárias.
SOMENTE SERVIÇO DE ENTREGA
Permanecem fechados estabelecimentos como bares, restaurantes, lanchonetes, depósitos de bebidas, praças de alimentação, cinemas, academias, boates e casas de show. Estes estabelecimentos só podem comercializar seus produtos por meio de serviço de entrega (Delivery) ou a retirada no próprio estabelecimento (drive thru e take away), sendo proibido o consumo no local.
FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
Continuam em funcionamento as regras para as agências bancárias que estão vigorando desde o dia 13 de julho. Os bancos devem fazer o atendimento ao público obedecendo a ordem alfabética, devendo ser afixado material informativo para conhecimento e orientação do público em geral.
1.    Segunda-feira – Público com iniciais de A até E;
2.    Terça-feira – Público com iniciais de F até J;
3.    Quarta-feira – Público com iniciais de K até N;
4.    Quinta-feira – Público com iniciais de O até S;
5.    Sexta-feira – Público com iniciais de T até Z.
O não cumprimento das determinações pelas instituições bancárias pode resultar em multa no valor de R$ 2.000,00 por cada ato de descumprimento.
Ascom/PMC