terça-feira, 19 de outubro de 2021

#MeninasOcupam: meninas trocam de lugar com vereadores em Caxias

Na manhã desta terça-feira (19), em uma ação inesquecível de empoderamento, 19 meninas, com idade entre 17 e 21 anos, oriundas da sede do município e também da zona rural, sentaram nas cadeiras da Câmara Municipal de Caxias para simular uma sessão legislativa. A ação, chamada #MeninasOcupam, é fruto de um projeto que leva meninas a ocupar espaços de liderança por um dia.


Alusivo ao dia 11 de outubro, Dia Municipal da Menina, instituído através de projeto de lei de iniciativa do vereador Catulé na legislatura passada, o evento foi realizado pela Coordenação Municipal de Juventude, em parceria com a Câmara de Vereadores e o Selo Unicef. “Que lugar importante chegamos para ocupar. Estamos agradecidos à Câmara de Vereadores de Caxias por acolher esse projeto, que já desenvolvemos há três anos, pelo sim que vocês dão às meninas, para fortalecer o protagonismo delas, que elas podem chegar onde quiserem”, disse a coordenadora de Juventude, Kátia Braga.

No plenário, entre os convidados presentes, estiveram a secretária de Assistência Social, Ana Lúcia Ximenes, e sua adjunta, Kiara Braga, a secretária adjunta da Mulher, Elisa Torres, o secretário de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude, Léo Barata, a chefe de gabinete da prefeitura, Lycia Waquim, e a professora Marlizete.

“Nossa Câmara Municipal, que já patrocinou uma lei municipal para as meninas, hoje se associa à iniciativa da gestão municipal e presta reverência e solidariedade a todas as caxienses que têm a felicidade de viver esse momento sublime e inesquecível de suas vidas”, ressaltou o presidente da Câmara, vereador Teódulo Aragão.

Cada vereador se manifestou e acolheu a menina que ocupou o seu cargo, entregando os termos de posse:

1. Francisca Mikaelly ocupou o lugar do vereador Teódulo Aragão
2. Ana Letícia ocupou o lugar do vereador Ximenes
3. Lara Cibelly ocupou o lugar da vereadora Ângela Machado
4. Mariana Martins ocupou o lugar do vereador Thyago Vilanova
5. Vanessa da Silva ocupou o lugar do vereador Ramos
6. Mariane dos Santos ocupou o lugar do vereador Catulé
7. Alanna Vitória ocupou o lugar do vereador Charles James
8. Maria Francisca ocupou o lugar do vereadora Cynthia Lucena
9. Maysa Carla ocupou o lugar do vereador Daniel Barros
10. Cícera Layanne ocupou o lugar do vereador Darlan
11. Ana Caroline ocupou o lugar do vereador Durval Júnior
12. Ângela Estér ocupou o lugar do vereador Gentil Oliveira
13. Graziele Sousa ocupou o lugar da vereadora Irmã Nelzir
14. Kayllane Chagas ocupou o lugar do vereador Lacerda
15. Pâmela Vitória ocupou o lugar do vereador Mário Assunção
16. Rafaella Miranda ocupou o lugar do vereador Prof. Chiquinho
17. Sâmia Karolayne ocupou o lugar do vereador Ricardo Rodrigues
18. Camila Oliveira ocupou o lugar do vereador Torneirinho
19. Olga Batista ocupou o lugar do vereador Júnior Barros




“Sou estudante do ensino médio da Rede Estadual de Ensino, e é com enorme prazer que hoje estou em nome de todas as meninas dando início a ocupação nesta Casa. Quero iniciar agradecendo ao presidente Teódulo Aragão por nos proporcionar a ocupação desse espaço, e a cada vereador que aderiu a este movimento e nos acolheu”, declarou Francisca Mikaelly.

Governo Flávio Dino abre seletivos em duas secretarias com salários de quase R$ 8 mil reais

Somente no hospital da Ilha que está em fase de conclusão
serão admitidos por processo seletivo quase mil profissionais 

O governo do Estado do Maranhão possui em curso dois processos seletivos para contratação de diversos profissionais em variadas áreas.

Na Secretária de Estado da Saúde, por exemplo, serão selecionados profissionais de nível médio, técnico e superior para o Hospital da Ilha, em São Luís. As inscrições, que são gratuitas, tiveram início ao meio-dia desta quinta-feira (14) e finalizam às 23h59 de quarta-feira (20). O edital está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em www.saude.ma.gov.br.

O Processo Seletivo Simplificado nº 15/2021 tem a finalidade de contratação temporária e cadastro de reserva de profissionais. No total, estão sendo ofertadas 984 vagas. Os salários variam de R$ R$ 1.100,00 a R$ R$ 7.649,00. O resultado final e convocação para contratação imediata serão divulgados no dia 20 de outubro. O início das atividades do Hospital da Ilha está previsto para o dia 14 de dezembro de 2021.

– SEAP

Por sua vez, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para os cargos de Especialista Penitenciário em Direito temporário e Auxiliar Penitenciário Masculino. As vagas são para as cidades de PinheiroViana e Santa Inês.

Os salários variam entre R$ 1.500,00 a R$3.000,00 já acrescidas as vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, determinadas por lei. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro pelo site seap.ma.gov.br

Cia de Dança Wilson Ghilardi representará Caxias no 5º Festival Internacional de Dança em Fortaleza 

A Cia de dança sob a coordenação do coreógrafo, bailarino, técnico e especialista em dança Educacional Wilson Ghilardi, que atua em Caxias há mais de 12 anos com um trabalho artístico potente e plural em sua respectiva linguagem cênica, participará do 5º Festival Internacional de Dança que ocorrerá de 28 a 31 deste mês na cidade de Fortaleza/CE.

Para o momento, a Cia levará quatro composições coreográficas para a competição que tem certificado internacional. Representarão Caxias os bailarinos: Katryne Silva  de Sousa, que dançará o solo de balé clássico Kitri do espetáculo Dom Quixotes; Pamela Ruth Santos da Silva, que dançará o solo de balé clássico Esmeralda; as bailarinas Sara Chaves Ghilardi Figueiras, Mara Cristina Sousa de Oliveira e Kelly Silva Ferreira Magalhães dançarão juntamente com as bailarinas citadas anteriormente o conjunto coreográfico Batucada Nordestina.

O mesmo conjunto já participou de outras competições, dentre elas estão a Semana  Maranhense de Dança edição 2018, o Festival SESC de Dança de Caxias 2017, e o 19º Festival De Dança de Teresina/PI, onde foi premiada com o 2º lugar na categoria estilo  livre. Wilson Ghialrdi dançará o solo Lembranças, ambos são parte integrante do espetáculo “Princesa do Sertão”, que remonta a história de Caxias em um estado cênico de corporeidade.

Para o coreógrafo Wilson Ghilardi, "a expectativa da Cia é de participar com toda a garra e representar bem a nossa cidade e nosso estado, enriquecendo ainda mais a experiência artística e profissional que exerce a frente deste grande desafio que será participar do 5º Festival Internacional de Dança de Fortaleza".

Câmara de Caxias realiza audiência publica para resolver problemas de energia elétrica no município

Em mais uma ação voltada para atender os interesses da comunidade caxiense, pauta levada com resiliência por seus parlamentares na presente legislatura, a Câmara Municipal de Caxias (CMC) realizou uma audiência pública no plenário da casa, na manhã dessa segunda-feira (18), com o objetivo de encontrar soluções aos problemas que a população do município tem identificado no fornecimento de energia elétrica, bem como sobre a qualidade dos serviços que estão sendo oferecidos pela empresa concessionária na região, a Equatorial Energia do Maranhão.

No desfecho da reunião, após a manifestação de vereadores, de autoridades e de expectadores, houve entendimento de que nos próximos 90 dias haverá novidades para a comunidade, a partir de um relatório em que a CMC apresentará um levantamento consubstanciado de tudo o que foi acordado entre o legislativo municipal e a concessionária de energia, para solução das demandas dos consumidores, com acompanhamento do Ministério Público Estadual e posteriormente a homologação de um termo de ajuste de conduta.

O encontro, que havia sido adiado em 13 setembro passado, se estendeu por mais de três horas e contou com a presença de 16 parlamentares, da representação da Equatorial Energia convocada para a reunião, chefiada pelo gerente regional de Relacionamento com o Cliente, Renato Almeida, do promotor público José Carlos Faria Filho, da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, do Procurador Geral do Município, Adenilson Dias, do Ouvidor do Município, Caxmar Simão, do gerente da Citèlum, firma contratada pela Prefeitura de Caxias para cuidar da iluminação pública, Danilo Nunes, além de dezenas de pessoas que participaram nas galerias da CMC ou pelas redes sociais.

Confrontado por inúmeras reclamações, muito embora a Equatorial Energia tenha recebido alguns elogios de parlamentares pelos trabalhos desenvolvidos e em desenvolvimento em Caxias, o engenheiro Renato Almeida, após explanar por cerca de meia hora as realizações e os investimentos direcionados ao município, revelou que o interesse da empresa é tudo fazer para deixar seus clientes satisfeitos, sempre pronta a escutar, atender as demandas e oferecer o atendimento a contento a cada caso que se apresente. O gerente pediu desculpas aos consumidores pelos transtornos, e enfatizou que a empresa não aceita mal atendimento a seus clientes.

As reclamações pontuais que ele ouviu da plateia, cerca de 37 manifestações, algumas provenientes da zona rural, datadas até do ano de 2013, ele prometeu atender pessoalmente logo mesmo depois da audiência, a despeito de ser cientificado pelo promotor José Carlos Faria de que tais casos seriam objeto posterior de indiciamento, após cuidadoso levantamento.



O representante do ministério público estadual deixou claro que, após o prazo de 90 dias combinado, as demandas originarão inquérito civil, fase inicial dos processos do Ministério Público, através de coleta de informações técnicas que serão repassadas à Câmara de Vereadores, que podem vir a ser solucionadas por entendimento ou por via judicial, uma vez que o consumidor não pode restar prejudicado no contexto de um sistema em que ele é que paga as contas para tudo funcionar a contento.

Além do presidente Teódulo Aragão, do procurador Adenilson Dias e do promotor José Carlos Faria, os vereadores Professor Chiquinho (Republicanos), Thyago Vilanova (Avante), Ricardo Rodrigues (PT), Darlan Almeida (Republicanos), Charles James (Solidariedade), Gentil Oliveira (PV), Antônio Ramos (Republicanos), Torneirinho (PV), Antônio Ximenes (Republicanos), Júnior Barros (PMN), Luís Lacerda (PCdoB) e Durval Júnior (Republicanos) se manifestarem na audiência.

A maioria dos pronunciamentos dos parlamentares elencou protestos contra a abordagem desrespeitosa de funcionários da Equatorial contra consumidores em débito; a precariedade do espaço físico e de pessoal do escritório da empresa na cidade para atender a comunidade, uma vez que são apenas 74 funcionários para assistir a uma população de cerca de 180 mil habitantes; a entrega de talonários de conta que vencem no espaço de poucos dias dentro do mesmo mês; o alto valor das contas, às vezes dobrados em relação à última cobrança, que passaram a chegar ultimamente nas residências dos caxienses; a dificuldade de interação com os canais de comunicação disponibilizados pela empresa; ou a frequente queda de energia na cidade, em determinados horários, e mais rotineiramente em determinados povoados da zona rural, nos fins de semana, ocasionando prejuízos a entidades que prestam filantropia, empresários e produtores rurais.

Lembrando que a Equatorial vem investindo milhões de reais na região, e que do total de consumidores na área, 21 mil estão na faixa de baixa renda, que chegam até a gozar da isenção de pagamento de taxas, o gerente Renato Almeida enfatizou que a grande dificuldade da empresa no momento consiste em reduzir o custo da conta de energia para os consumidores, já que o custo não se refere apenas à energia que é consumida.

Segundo ele, além do calor da estação, que pede mais uso de ventiladores, aparelhos de refrigeração e consumo de água, a alta incidência de impostos (cerca de 40 por cento), embutidos em diversos itens, como contribuição de iluminação pública (cip), os impostos federais PIS, Cofins e a recém-imposta bandeira de escassez hídrica até maio de 2022, que eleva em 14 reais cada 100 quilowatts consumido, mais o custo da energia produzido pelas usinas termoelétricas e o ICMS (até 29% da conta) para o Estado, estão elevando o custo da conta para o consumidor.

Todos os parlamentares presentes elogiaram a decisão tomada pelo presidente Teódulo Aragão em realizar a audiência pública, fato que para ele reflete o novo momento que a casa vivencia, após ser renovada em 12 de seus 19 membros, onde os novos parlamentares, com grande vontade de mostrar serviço para a população, estão sendo firmemente apoiados pelos edis que renovaram seus mandatos por aprovação popular.

O promotor José Carlos Faria agradeceu o convite para participar da audiência, enalteceu o ato, e informou que o Ministério Público adotara as providências cabíveis para o caso, e tentar resolução parcimoniosa com a Equatorial, que demonstrou que tem interesse numa solução dos litígios. Já o gerente Renato Almeida agradeceu ao presidente e demais vereadores pela oportunidade de passar informações sobre os investimentos realizados em Caxias, e também escutar as reclamações que foram trazidas pelos parlamentares e também por algumas pessoas, firmando o compromisso de que a parceria dos caxienses com a Equatorial deve existir, deve continuar, para que sejam buscadas as soluções para as reclamações que chegaram ao seu conhecimento, e continuar os empreendimentos da empresa no município.


No final dos trabalhos, o presidente fez questão de agradecer os representantes da Equatorial Energia por atenderem à convocação da casa, louvou a presença do Ministério Público, das autoridades e do povo que participou dos trabalhos do dia, e fez coro ao que dissera antes o colega Antônio Ximenes, ao ressaltar que outros encontros da mesma natureza já haviam acontecido no passado e certamente irão se repetir no futuro, diante das necessidades reclamadas pela população caxiense em relação a energia elétrica.

Contudo, o vereador Teódulo Aragão deixou bem claro que comunga também da ideia que foi defendida ardorosamente na reunião pelos vereadores Professor Chiquinho e Durval Júnior, para os quais o legislativo municipal não deve aceitar apenas ser tratado com deferência, mas se utilizar também dos canais legais que dispõe para alcançar seu objetivo, que é bem representar o povo caxiense, trabalhando por seus mais caros interesses.

Ascom/CMC

Movimento Pelas Meninas inicia suas ações na Câmara Municipal de Caxias

Trata-se de um movimento, em alusão ao Dia da Menina, que realiza ocupações em espaços de tomada de decisão em empresas, organizações e instituições governamentais. Uma menina ocupa o lugar de uma liderança desse espaço por um dia para chamar atenção para a necessidade de desenvolver o potencial das meninas, bem como de levar as demandas dela e de sua comunidade, para serem discutidas nesse espaço. Essa é uma oportunidade para ampliar o poder das meninas e também mostrar o compromisso de empresas, instituições, veículos e governos em apoiar a igualdade para as meninas, dando espaço para que elas elevem suas vozes.

segunda-feira, 18 de outubro de 2021

TCE pode multar 51 câmaras municipais do Maranhão 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais.

São eles: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Bacuri, Barão de Grajaú, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Buriti, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Guimarães, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Matinha, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Passagem Franca, Peritoró, Poção de Pedras, Presidente Médici, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, São Roberto, Satubinha, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Timon, Turiaçu, Tutóia e Vargem Grande.

A corte de contas encerrou, no final do mês passado, a primeira etapa do levantamento, passando agora à etapa de análise dos dados e consolidação do relatório final. O objetivo é conhecer as comissões existentes nas câmaras, assim como sua atuação no planejamento do município.

Além das que estão inadimplentes com o questionário, 21 câmaras respondentes deixaram de encaminhar as planilhas com os dados cadastrais dos vereadores: Alto Alegre do Maranhão, Bacurituba, Barreirinhas, Benedito Leite, Cândido Mendes, Carutapera, Central do Maranhão, Estreito Godofredo Viana, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Miranda do Norte, Mirinzal, Pastos Bons, Pinheiro, Santa Rita, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Riachão, Urbano Santos e Vitória do Mearim.

Uma vez que é obrigatório o fornecimento das informações ao TCE, os responsáveis pelas câmaras inadimplentes ficam sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e ao pagamento de multa de R$ 2 mil.

O levantamento ainda está em análise, no entanto, chamou atenção o fato de que, dos 166 respondentes, 128 afirmaram regulamentar os prazos do processo orçamentário em suas leis orgânicas, e apenas 74 informaram possuir comissão mista de orçamento. Quanto à participação popular, 116 câmaras informaram realizar audiências públicas e 95 informaram realizar levantamento das necessidades da população para subsidiar a apreciação e aprovação das peças orçamentarias.

Depois de concluída, a análise do questionário passará por um procedimento de validação. Os resultados obtidos no levantamento subsidiarão as ações do TCE-MA em relação a normativos, orientações e capacitações destinadas às câmaras nunicipais.

Considerando o cronograma para encerramento da ação, as câmaras inadimplentes poderão regularizar sua situação até a próxima sexta-feira (22/10). Ao término desse prazo, serão autuados os processos de multa, conforme determina a IN TCE/MA nº 69/21.

Dúvidas poderão ser sanadas por meio dos whatsapp corporativos: 2016-6131 e 2016-6174.

Blog do Jorge Aragão 

Vereador Mário Assunção declara apoio às pré-candidaturas de Brandão, Flávio Dino e Amanda Gentil


O vereador caxiense Mário Assunção manifestou, na última sexta-feira (15), apoio aos projetos do vice-governador Carlos Brandão à candidatura ao governo, do governador Flávio Dino ao Senado e da secretária municipal Amanda Gentil à Câmara Federal no ano que vem.


A declaração ocorreu em uma reunião com lideranças políticas, durante passagem de Flávio Dino e Brandão por Caxias em uma agenda oficial de inaugurações na região. "Nosso grupo vai marchar unido em prol das pré-candidaturas de Flávio Dino, Brandão e Amanda Gentil”, afirma Mário Assunção.