Ministra do STF suspende pensão vitalicia de ex-governadores do Maranhão 

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber (foto), no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares. A decisão foi proferida na Suspensão de Segurança (SS) 5528.

No pedido, o Estado do Maranhão alegava que o restabelecimento do pagamento da pensão ofende a ordem administrativo-constitucional e a economia pública e descumpre decisão em que o STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição estadual e da Lei estadual 6.245/1994, que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador (ADI 3418).

Lesão à ordem pública

Ao conceder a liminar, a ministra Rosa Weber afirmou que as decisões do TJ-MA não estão em sintonia com o entendimento firmado pelo Supremo sobre o tema e que sua manutenção pode acarretar grave lesão à ordem pública e ao erário.

A vice-presidente explicou que, conforme disposto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), em regra, a produção dos efeitos da decisão nas ações diretas de inconstitucionalidade é imediata e vincula a administração pública federal, estadual e municipal e os órgãos do Poder Judiciário. Assim, a questão não comporta mais controvérsia, uma vez que, no julgamento da ADI 3418, o STF pacificou entendimento de que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia.

Prefeitura de Caxias e Governo do Estado iniciam recapeamento asfáltico da Rua Saturnino Belo, mais conhecida como Rua do PAM 

A Prefeitura de Caxias (MA) em parceria com o Governo do Estado, via Emenda Parlamentar da Deputada Estadual, Daniella, iniciou nesta terça-feira (25), o recapeamento asfáltico da Rua Saturnino Belo, conhecida como a Rua do PAM (Policlínica de Atendimento Médico).

“Está ficando bom, era nosso sonho. Vai ficar muito bom para nós todos”, disse Sr. Raimundo José, morador da Rua Saturnino Belo.

Inicialmente, o trabalho está sendo realizado em um dos lados da via, posteriormente será implantado o asfalto no lado oposto. Há décadas a comunidade aguardava pela pavimentação. E a gestão municipal está realizando o sonho dessa comunidade, que vê aos poucos suas residências e pontos comerciais serem valorizados.

“Vai ficar bom, eu até já pensei em sair daqui, mas com a chegada do asfalto eu vou ficar. Eu quero agradecer por essa melhoria”, disse dona Maria da Natividade, moradora da Rua Saturnino Belo.

Na zona urbana, o bairro Seriema está sendo beneficiado com o asfaltamento de ruas importantes como: Rio de Janeiro (conhecida como 24 de dezembro); 2ª Travessa São João; Rua Boa Vista e Rita Queiroz. Logo depois, serão beneficiados os bairros: Campo de Belém e Luiza Queiroz.

Além dos trabalhos na área urbana, a obra de pavimentação passa pelo Povoado Rodagem no 2º Distrito, em seguida, no Povoado Engenho D’água no 2º Distrito e Buenos Aires no 1º Distrito.

Aldeias Altas: Prefeitura reúne classe cultural e empreendedores para novo alinhamento sobre novo Decreto Municipal

A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas buscando as melhores formas de alinhamento junto aos empreendedores locais nos mais diferentes ramos e seguimentos culturais e artísticos convocou uma reunião com esse público para debater a respeito das medidas protetivas em relação aos rápidos avanços dos casos de COVID - 19 no Município.

O encontro foi marcado também com a finalidade de se debater a respeito do Decreto Municipal em conformidade com Governo do Estado, visando a concórdia entre ambas as partes, Poder Público e Setores Culturais.

A pedido do prefeito municipal Kedson Lima, esteve à frente da reunião:

Francisco Neto - Procurador Geral do Município;

Valber Lobato - Subprocurador Municipal;

Rosângela Almeida - Secretária Municipal de Saúde;

Batista Lopes - Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda;

Antônio Domingos (Caroço Cell) - Secretário Adjunto de Indústria, Comércio, Emprego e Renda;

Alex Rocha - Coordenador Municipal de Cultura;

Cleber Menezes - Coordenador Municipal da Vigilância em Saúde;

Nadya Beatriz Nunes Castro- Coordenadora COVID - 19.

"Estamos cientes do momento em que atravessamos, temos monitorado cada caso que surge em nosso Município, trabalhamos com responsabilidade e principalmente respeito à vida. Estamos fazendo nossa parte, pedimos encarecidamente que todos façam a sua, desde a compreensão mediante as decisões cabíveis e o cumprimento das medidas preventivas na contenção e proliferação do vírus." Destacou Kedson Lima - prefeito de Aldeias Altas.

 Morre Miguel Morais, aos 70 anos 

Miguel Morais de Araújo *03/07/1951 +26/01/2022

Caxias perdeu nesta quarta-feira (26), Miguel Morais de Araújo, aos 70 anos. O servidor publico estadual faleceu em casa, mas ainda não teve a causa da morte revelada. O velório tá acontecendo na Rua Acrisio Cruz e o sepultamento ocorrerá no final da tarde de hoje. 

Miguel Morais atuou como funcionário publico estadual na Delegacia de Policia Civil (1º DP) de Caxias durante muitos anos. 

Miguel era viúvo. Ele deixa filhos, sobrinhos e netos. 

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos.  

Câmara de Caxias fecha as portas durante 10 dias tendo em vista o alto índice de servidores infectados pelo Coronavirus 

Com isso, a campanha de vacinação de crianças nas dependências do legislativo municipal foi suspensa

Devido ao alto índice de servidores infectados pela Covid-19, a Mesa Diretora da Câmara de Caxias, através do presidente Teodulo Aragão, decidiu suspender todas as atividades presenciais pelo prazo de 10 dias.

A medida começa a valer nesta quarta-feira (26), após a publicação da portaria no mural publico da Câmara Municipal de Caxias. A decisão funciona como um ato de prevenção ao contágio do coronavírus.

Zona rural: Equatorial Maranhão alerta sobre perigo com instalações de antenas

A região nordeste segue liderando o ranking de acidentes fatais com choques elétricos segundo o levantamento do Anuário 2021 realizado pela Associação Brasileira de Conscientização para Perigos da Eletricidade (Abracopel). Ainda segundo a pesquisa, a maioria dos acidentes acontecem com pessoas ou profissionais não capacitados que chegam perto da rede elétrica ao manusear peças metálicas. Por isso, as antenas, que são constituídas de material metálico e condutor de eletricidade, representam um potencial risco de acidentes.

Para que os serviços possam ocorrer de forma segura é necessário sempre muito cuidado e atenção. Pensando em garantir a segurança de todos, a Equatorial Maranhão traz esse alerta e orienta a população quanto aos devidos cuidados com instalações e manutenções de antenas no meio rural.

“Na zona rural é muito comum esse tipo de acidente. Geralmente, esses serviços de instalação de antenas nessas localidades são realizados de forma irregular, com pessoas que não possuem o conhecimento adequado de segurança. Por isso, que os acidentes acontecem e muitas vezes são fatais”, alerta o técnico de segurança da Distribuidora, Ronald Barbosa.

O técnico ressalta também o risco de realizar manutenções no período chuvoso. “O correto é fazer a instalação em tempo bom e sem chuva, pois além do risco de choque, as antenas podem atrair descargas atmosféricas (raios). Orientamos também a não usarem materiais flexíveis para prender a antena, como bambu ou cano, pois são leves e fáceis de dobrarem. Durante as ventanias, os riscos de acidentes aumentam, já que os ventos podem derrubar a antena e a chuva pode provocar rompimentos de fios elétricos na rede”, reforça o especialista.

Confira orientações importantes para evitar acidentes com antenas na zona rural:

- Contrate um profissional especializado em instalação de antenas;

- Escolha o local de instalação da antena, uma distância segura da rede elétrica, pelo menos 3 metros;

- Durante a instalação não se deve colocar cabos sobre a rede elétrica, pois mesmo que os fios estejam encapados, a capacidade de isolamento do material pode não ser o suficiente para evitar a passagem da eletricidade, ocasionando um acidente

- Caso a antena caia sobre a rede elétrica, não toque ou tente pegá-la;

Em caso de acidentes dentro de casa, a melhor forma de ajudar é desligando o disjuntor ou a chave geral. Outra dica é, não tocar na pessoa que está recebendo a descarga, o toque só é recomendado após a garantia de que a pessoa não está mais sofrendo choques elétricos, se não for possível, utilizar materiais não condutores e secos, como: madeira, plástico, panos grossos ou borracha. Para que a vítima receba os devidos cuidados é importante entrar em contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU – pelo número 192.

Advogado Luiz Carlos Moura se reúne com o médico Bruno Medeiros 

O pré-candidato a deputado estadual pelo Brasil35, advogado Luiz Carlos Moura, continua na sua caminhada em busca de apoio, conversando com lideranças comunitárias, políticas e profissionais que atuam em vários segmentos. 

Na semana passada LCM teve um encontro e conversou sobre diversos assuntos com o médico Bruno Medeiros (foto acima) e agradeceu pelo apoio e confiança dele ao seu projeto político. O conceituado médico é neto do ex-prefeito Zé Castro (In memoriam).

"A politica é um espaço que está em aberto e eu acredito no surgimento de novas lideranças para trazer coisas positivas para nossa região que, ao meu ver, está desprestigiada. Por isso lancei meu nome para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa e venho conversando com meus amigos, como o Dr. Bruno, para mudar essa triste realidade", pontuou o advogado.  

Mais - No próximo fim de semana o pré-candidato a deputado estadual Luiz Carlos Moura cumprirá agenda de visita e reunião na zona rural de Caxias, no povoado Barragem (2º Distrito).