Senado aprova projeto de lei que regulamenta profissão de vaqueiro.

O Senado aprovou, na terça-feira (24), um projeto de lei que reconhece e regulamenta como profissão uma das atividades mais tradicionais do Brasil. É o som do Sertão que acaba de ser ouvido no Congresso Nacional.

O projeto de lei aprovado no Senado regulamenta a profissão de vaqueiro - como é chamado na Caatinga Nordestina. Também conhecido como tropeiro no Sul ou peão de boiadeiro no Sudeste e no Centro-Oeste.

Todos representados  terça-feira por um grupo de Pernambuco, de Alagoas e da Bahia e invadiu o prédio dos ternos e das gravatas com suas armaduras de couro curtido.

Até agora, essa roupa típica era a única proteção que eles tinham contra acidentes de trabalho. A nova lei muda o status de quem lida com bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Eles passam a ter direito a carteira de trabalho assinada, seguro de vida. Direitos que antes nem imaginavam.

“O vaqueiro vai ter direito ao seu décimo terceiro, a um salário digno, é salário família, é férias”, disse Áureo Oliveira Carneiro, vaqueiro.

Na tribuna do Senado, eles celebraram a inserção dessa profissão no universo da cidadania.

É a regulamentação de uma das atividades profissionais mais antigas do Brasil. O primeiro registro oficial de pagamento pela lida com animais do campo foi em 1549, portanto ha 464 anos. Nesses quase cinco séculos, a função era tratada como um bico. Agora, isso é coisa do passado.

“Fazendo um reparo de cunho social, histórico, econômico e sobretudo cultural para um homem que deu tudo para este país e é como se ele não existisse”, ressaltou Washington Queiroz, antropólogo.

Conquista que ecoa no Sertão.

“Nós vamos ter mais confiança de vida e confiança para sobreviver e dá apoio a nossos filhos e toda a nossa família”, afirmou João Torres, vaqueiro.

A regulamentação da atividade de vaqueiro abre caminho para outro projeto, dessa vez, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Segundo as associações de vaqueiros do Brasil, que representam cerca de um milhão de profissionais, até o ano que vem, o Iphan deve reconhecer essa atividade como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Agora o projeto só precisa ser sancionado pela presidente Dilma.

Fonte O Globo

Encerramento da Semana Nacional do Transito em Caxias.

Uma caminhada pífia, organizada pela Secretaria de Transportes, marcou o encerramento da Semana Nacional do Transito em Caxias que teve inicio em todo o Pais no dia 18 de setembro, com o  seguinte tema: Parada - Pacto Nacional Pela Redução De Acidentes.

Apesar da telefonista do cerimonial da prefeitura ter ocupado todo o dia de terça-feira(24), convocando os correligionários políticos da família do prefeito para participarem da caminhada de encerramento da Semana Nacional do Transito, apenas funcionários de algumas Secretarias municipais, o próprio chefe do executivo: o vice-prefeito e os irmãos Martins foram vistos passeando  pelas ruas centrais da cidade e passando por cima das faixas de pedestres com sua tinta - furta cor - 

Foi uma inovação, nunca tinha acontecido isso antes, o prefeito, com seus auxiliares, tentando a todo custo recuperar o prestigio perdido, foi às ruas e deve ter sentido a mudança em apenas 9 meses no comando da prefeitura. Parecia uma caminhada politica em época de campanha eleitoral, aos acenos do pelotão de frente, puxado pelo prefeito, vice e os irmãos Martins, o povo respondia com indiferença ao ato de demagogia que eles estavam praticando naquele momento.

Soube através de um correligionário do grupo, que a telefonista teria feito uma ligação para a sua residência e convocou-o para a caminhada como se o mesmo fosse funcionário da prefeitura.

- Esses caras estão pensando o quê? Não sou funcionário do prefeito e nem desse Junior Martins, e quantas vezes ligarem pra mim é ligação perdida, pois não vou a nenhum evento convidado por eles. - relatou um indignado correligionário politico do grupo Coutinho.   

PF prende Pacovan e políticos no Maranhão

Agiotas e alguns agentes públicos no Maranhão foram presos na manha de hoje, quarta-feira, em diversos municípios e na capital. O principal agiota apreendido foi Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, junto com a esposa dele e foram conduzidos para a sede regional da PH, na Cohama.

Mandatos de busca e apreensão foram empreendidos hoje nas cidades de Bacuri e Zé Doca, Bacabal e Caxias.

Pacovan já foi preso pela PF em 2011 durante a operação “Usura” por causa de negociações de agiotagem que mantinha com os prefeitos de São joão do Paraíso e de Zé Doca.

Com ele foram encontrados diversos cheques em brancos da prefeitura de São João do Paraíso. Ele negociava com mais de 20 prefeituras no Maranhão, sendo as principais Bacabal, Cururupu, Zé Doca e Paço do Lumiar.

Em Bacabal, estariam sendo procurados  Gilberto Silva (Ex-secretário Adjunto de Administração) Carmem Chavier (Ex-secretária de Cultura) Aldo Brito (Ex-coordenador de Saúde)Onicley (Ex-funcionário da Sec. de Saúde)

Naquela cidade, delegado da PF colheu depoimento na casa de Gilberto Silva, mais conhecido por Gilberto do Banco do Brasil, por ser funcionário do BB. Ele é assessor direto do prefeito Zé Alberto Veloso.

A PF cumpre 19 mandados de busca e apreensão, e também de condução coercitiva (quando um policial efetua uma prisão, diz-se que está conduzindo coercitivamente o detido até a delegacia).

Os agentes federais estão dando continuidade a Operação Usura II, em São Luís, Bacabal, Zé Doca e Caxias. A PF estima que R$ 7 milhões foram desviados através de uma quadrilha de agiotagem.

Ao todo são 70 policiais e 15 auditores da Controladoria Geral da União (CGU). O delegado federal que preside a investigação é Mario Fanton.

Será realizado uma coletiva às 10h30 de hoje, dia 25, na sede da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, para falar sobre o assunto.

Blog do Luis Cardoso

Corregedor deve ser eleito hoje.

Vereadores da Câmara Municipal de Caxias devem eleger na sessão plenária desta quarta-feira o Corregedor do Conselho de Ética do Parlamento municipal. De acordo, com a presidente da Casa, Ana Lucia, que na segunda-feira (23) acatou o pedido de adiamento por parte dos vereadores da situação, o nome do Corregedor sai logo mais, com uma ressalva, se houver quorum. 

A principal missão do Corregedor eleito, ao quê tudo indica será um vereador da situação, é de calar a voz dos vereadores oposicionistas através da reformulação pela qual está passando o defasado Código de Ética de 1º de abril de 2004.

Alguns pontos do Código de Ética criado em 2004 deverão serem aproveitados. O que o Corregedor eleito deve apresentar é um substitutivo em alguns itens ao que já existe na Câmara Municipal. A mudança principal deverá acontecer no tópico que fala sobre os processos disciplinares que vai tratar especificamente de como tramita uma denuncia contra um vereador  pela quebra de decoro.

Então a Comissão ou Conselho de Ética será o colegiado responsável por investigar e punir os parlamentares em casos de quebra de decoro. A ideia de reestruturação do Código ressurgiu em agosto, após a vereadora Taniery Cantalice denunciar na tribuna que o esposo da vereadora, irmã Nelzir, é proprietário de um carro compactador de lixo alugado para a Prefeitura pelo altíssimo valor de R$ 18 mil reais mensais. 

Imaginamos a bancada oposicionista denunciando vereadores situacionistas que mantém  - negociatas - com o Poder publico municipal através dos - laranjas. - Com a reestruturação do Código de Ética, todos seriam punidos com a perda do mandato de vereador.   

Encontro com Eliziane

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS), que atualmente preside o PPS no Maranhão, destacou na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (24) a reunião realizada entre os membros do PPS e integrantes do Instituto Jackson Lago, egressos do PDT. A reunião teve como objetivo discutir o pleito de 2014 e o projeto de candidatura própria ao Governo do Maranhão aprovada pelo PPS.

“Quero fazer registro da importante reunião realizada ontem, em que a direção do PPS foi recebida por figuras ilustres e que representam das mais belas histórias políticas desse estado, que é dona Clay Lago e várias outras representações egressas do PDT, dentre elas o Dr. Rubem Brito, a Jô que é do Movimento de Mulheres e vários outros líderes e militantes que hoje estão sem nenhuma filiação partidária e que representam um legado importante na história política do Maranhão”, enfatizou.

Na tribuna Eliziane Gama destacou a importância do encontro, e da busca de apoio e ampliação do debate para a construção do Plano de Governo da legenda para 2014. “O PPS esta na caminhada em defesa do projeto majoritário ao Governo do Maranhão e nessa perspectiva esta construindo um Plano de Governo, buscando pessoas com condições técnicas e políticas para construir de forma consolidada um plano real, factível de ser aplicado, e que vá ao encontro das aspirações populares e da população excluída do estado”, esclareceu.

Eliziane Gama explicou que durante o encontro a tese de candidatura própria foi apresentada. Segundo a parlamentar, o grupo se prontificou a ajudar na construção do Plano de Governo do PPS, especialmente na área da saúde, cuja implantação foi iniciada no Governo Jackson Lago. O grupo realizará nova reunião para definir apoio ao projeto de candidatura e filiação ao PPS.

Na reunião de segunda-feira (23) Clay Lago, esposa do ex-governador Jackson Lago (PDT), o ex-deputado Rubem Brito, Jô Santos do movimento de mulheres, e demais lideranças egressas do PDT receberam a comitiva do PPS formada pela deputada Eliziane Gama, Paulo Matos, Altemar Lima, e os suplentes de vereador Batista Matos, Vieira Lima e Eduardo Bruno. O médico Yglésio Moyses, recentemente convidado para integrar as fileiras do PPS e contribuir com a construção do Plano de Governo do partido, também participou do encontro.

Blog do Zeca Soares. 

Delegacia do Adolescente Infrator é interditada em Timon

Arte: Maurício Araya/Imirante

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A Delegacia do Menor Infrator (DAI) de Timon foi interditada nesta terça-feira (24). A decisão, assinada pelo juiz Simeão Pereira e Silva, da 4ª vara, versa que a delegacia, destinada a adolescentes infratores, apreendidos em flagrante no cometimento de ato infracional ou que tenham, contra si, mandado de apreensão provisória, não tem a menor condição física para abrigar os menores, colocando em risco a saúde, também, de policiais e comunidade.

Na ação de interdição, proposta pelo Ministério Público, consta que o prédio não passa segurança para os adolescentes apreendidos, e não possui boas condições de estrutura e higiene, faltando até mesmo áreas de iluminação e ventilação. Na decisão, o juiz destaca que, após a realização de inspeção judicial, os problemas citados foram confirmados “in loco”, revelando uma situação “assustadora” no interior da DAI.

Na elaboração da decisão, o magistrado baseou-se, além da inspeção e do relatório do Ministério Público, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o SINASE.

Ao determinar a interdição da Delegacia do Adolescente Infrator, o juiz destaca que essa interdição perdurará até que o Estado proceda a uma reforma das instalações físicas da unidade.

Fonte Imirante

Jogada ao - Léo -

Rua Zélia Feitosa Daniel (centro) paralelipípedos soltos.

Paralelipípedos espalhados em cima da calçada na rua Benedito Leite.  

Parece não existir nenhum tipo de fiscalização nas obras que estão sendo executadas pela empresa contratada pelo SAAE para fazer a troca do cano de amianto pelo pvc. As reclamações dos moradores das ruas onde o serviço já foi realizado tem sido constante. A desculpa da direção da autarquia municipal, é que a obra é necessária pela necessidade de uma água de melhor qualidade proporcionando à população um liquido sem riscos para a saúde. 

De fato, a obra é benéfica, mas, deveria ser executada com mais respeito aos moradores de cada rua da cidade. Exemplo: as ruas Benedito Leite e Zélia Feitosa Daniel (antiga 28 de julho), ambas no centro, os paralelipípedos ficaram expostos em cima das calçadas, as vias foram recapeadas e a empresa não colocou as pedras nos seus lugares como foram encontradas.

É preciso haver uma fiscalização rigorosa e comunicar a direção da empresa: os serviços de má qualidade não serão mais aceito, e nem tolerar mais a  morosidade. Agindo dessa forma, Prefeitura e SAAE, dão demonstração de compromisso e respeito para com a população caxiense, que sofre com os transtornos caudados pela troca desses canos. 

Quantos aos paralelipípedos, espalhados pelas ruas antigas do centro, estes fazem parte da história de Caxias, é uma relíquia do inicio do desenvolvimento de Caxias, são tombados e deveriam ter sidos reaproveitados novamente. Infelizmente, o jargão popular que ta na boca do povo diz tudo. - Caxias está jogada ao Léo -