Seminário encerra a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres 

Agencia Assembleia

A campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres foi encerrada nesta quinta-feira (10), no Maranhão, com um seminário realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento foi de iniciativa da deputada Francisca Primo (PT), que é também presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher.

Segundo Francisca Primo, o principal objetivo do seminário foi debater e denunciar as diversas formas de violência contra as mulheres, mobilizando órgãos de atuação, sociedade civil e entidades em torno da temática. A campanha se encerra justamente no Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado neste dia 10 de dezembro.

“Durante as campanhas, sempre aumenta o número de denúncias. Então, o trabalho de combate à violência contra as mulheres tem que se permanente, pois isso leva as mulheres a denunciarem mais”, destacou.

Ainda de acordo com Primo, o último levantamento realizado apontou a cidade de São Luís como a sétima capital com maior índice de violência contra a mulher. A deputada ressalta que um caminho importante para a mudança desse cenário é o investimento em infraestrutura não só em delegacias, mas também no atendimento à mulher vítima de violência.

“O machismo ainda é a principal causa dessa violência. As mulheres muitas vezes deixam de denunciar justamente por sentirem falta de apoio e pela demora no processo de saída das medidas protetivas. Por isso, precisamos juntar as forças federais, estaduais e municipais para combater esse cenário”, assinalou a parlamentar.

SOBRE A CAMPANHA  

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. No Brasil, a campanha acontece desde 2003.

Mundialmente, a mobilização se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A campanha tem sido utilizada como uma estratégia de mobilização de indivíduos e grupos ao redor do mundo para pedir a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres.

Familiares de Carlos Magalhães (Carlim) convidam para missa de 7º dia 

 

Carlos Magno Magalhães - foto arquivo/Facebook

Os familiares de Carlos Magno Magalhães (Carlim), ainda consternados com o seu falecimento, convidam a todos os parentes e amigos para a missa de 7º dia de seu falecimento, que será celebrada nesta sexta-feira (11) na Igreja da Catedral às 17h30.

Agradece a presença de todos a família enlutada.

A família Magalhães também agradece a todas as pessoas que manifestaram condolências e apoio pela partida de Carlim para a eternidade.  

Caxias é contemplada com kit para melhorar armazenamento de produtos da Agricultura Familiar  

Caxias e mais 25 municípios maranhenses foram contemplados, nessa quarta-feira (9), com kits de modernização das Centrais de Abastecimento da Agricultura Familiar do Maranhão. A entrega foi feita pelo governador Flávio Dino e pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo; e também pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.

O prefeito, Leo Coutinho, e o secretário de Agricultura, Manoel Silveira, participaram da solenidade realizada no Auditório do Palácio Henrique de La Roque, em São Luís. “Estes kits irão permitir uma melhoria no trabalho com as compras institucionais, viabilizando a armazenagem e o escoamento adequado dos produtos da agricultura familiar e garantido que comida de qualidade chegue à mesa da população caxiense”, ressaltou o gestor municipal.

Os kits são fruto de convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Saiba mais

Cada um dos kits é composto de um caminhão-baú frigorífico, uma balança eletrônica de 30 kg e outra de piso móvel de 300 kg, freezers horizontal e vertical, lavadora de alta pressão, monoblocos, pallets, computador, impressora a laser, além de cadeiras e mesa para escritório.

as informações são da ASCOM 

Tribunal Superior Eleitoral assegura votação eletrônica em 2016 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista do Congresso Nacional, no qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realização das Eleições Municipais de 2016 por meio eletrônico. O documento também é assinado pelo Ministério da Fazenda.

De acordo com o Ofício Interministerial, findo o quinto bimestre deste ano, e dada a meta de superávit primário constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015) vigente à época, indicou-se a necessidade de redução financeira em R$ 107,1 bilhões aos Poderes da República, incluindo a Defensoria Pública (DPU) e o Ministério Público da União (MPU). Ao fim do terceiro bimestre já havia a necessidade de redução de outros R$ 79,5 bilhões.

No entanto, com a aprovação do PLN nº 5/2015 no Congresso Nacional e sua conversão em lei, a LDO-2015 foi alterada e houve redução na meta de resultado primário para o conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – OFSS, de R$ 55,3 bilhões positivos para R$51,8 bilhões negativos e, dessa forma, a meta de resultado primário OFSS foi reduzida em R$ 107,1 bilhões.

Contingenciamento – No último dia 30, o Diário Oficial da União publicou a Portaria Conjunta nº 3/2015, assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informando que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, inviabilizaria as eleições do próximo ano por meio eletrônico.

A Justiça Eleitoral sofreria um corte de mais de R$ 428 milhões, o que prejudicaria a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito de 2016. O bloqueio no orçamento deste ano comprometeria severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior refletiria no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

Com a revisão dos limites de empenho e movimentação financeira do Orçamento de 2015, ficou mantido somente o contingenciamento referente aos quatro primeiros bimestre do ano, que equivale a R$ 161 milhões. Os outros R$ 267 milhões, correspondentes ao quinto bimestre, foram revertidos à Justiça Eleitoral.

Famílias desabrigadas por incêndio recebem donativos da Associação do Mercado Central de Caxias  

Este local serve de abrigo para moradores do povoado Terra Dura

As dezenas de famílias do povoado Terra Dura, distante 12 km da zona urbana de Caxias, que tiveram perda total de suas casas no incêndio ocorrido na semana passada receberam doações de cestas básicas da Associação do Mercado Central de Caxias.

Ao todo, foram doados mais de 30 sacolas  com roupas, calçados, frutas e verduras, além de cereais e carnes para cada família afetada. A ação foi desenvolvida por integrantes da diretoria da AMCC, sob a coordenação do presidente Frank Sinatra. 

                                                   (fotos reprodução Sinal Verde)

As famílias desabrigadas estão em um local improvisado para se protegerem do sol.  Elas perderam suas casas que foram consumidas pelas chamas.

Quem quiser ajudar, pode continuar levando donativos para a sede Associação do Mercado Central de Caxias que fica localizada no próprio Mercado Central.

Mario Assunção destaca eleições para gestores escolares 

                                                                       (arquivo do blog)

Na sessão ordinária desta quarta-feira (09) o vereador Mário Assunção (PPS) subiu na tribuna para falar sobre um "fato histórico" na educação maranhense, como ele mesmo classificou, as eleições para gestores escolares das escolas da rede estadual de Educação, que estão acontecendo nesta quinta-feira (10) em 455 unidades de ensino do Governo do Estado. O parlamentar ressalvou que a novidade não é somente no Maranhão, e sim também em todos os estados da região Nordeste. 

“Pela 1ª vez no estado do MA e nos demais estados da região Nordeste vai ser realizada as eleições diretas para gestores das escolas da rede estadual de educação. Serão eleitos diretores e vice-diretores das escolas", Assunção destacou ainda que os eleitos serão pessoas capacitadas. "Não basta ser concursado e querer ser candidato. Antes tem que possuir formação e fazer uma prova para se ter conhecimento se o candidato tem capacidade de dirigir uma escola. A eleição é democrática, onde pode votar tanto o aluno dissente, os professores que é o corpo docente e também o corpo funcional, que são os administrativos. A partir de janeiro de 2016 cada escola vai ter o gestor escolar que foi escolhido democraticamente. Esse fato é um marco histórico para a educação do estado e um incentivo para que se implante também no município de Caxias",  disse. 

Em tempo

A eleição para gestor escolar teve inicio nas escolas da rede estadual de educação às 8h e se estenderá até as 17h. De acordo com secretária Estadual de Educação, Áurea Prazeres, o processo popular democrático promovido pelo governo do estado visa moralizar e modernizar a gestão escolar. 

Bandidos assaltam passageiros de ônibus na BR-226 

Ônibus parado em frente ao 1º DP deixou o transito congestionado

Motorista e passageiros de um ônibus da empresa Líder foram alvos da ação de criminosos na manhã desta quinta-feira (10) na BR-226, antes do povoado Baú. Os passageiros que saíram de Presidente Dutra com destino a Timon foram abordados por dois criminosos, no instante em que tiveram que descer do veiculo, em uma motocicleta, por volta de 8h30. O assalto aconteceu enquanto o motorista tentava consertar um defeito mecânico no ônibus.

Os bandidos passavam pelo local no momento que o ônibus apresentou defeito mecânico e aproveitaram para fazer um arrastão entre os passageiros. Ainda durante a ação criminosa, os bandidos chegaram a apontar uma arma de fogo para os passageiros. 

O motorista, o cobrador  e cerca de 20 passageiros registraram queixa no 1º DP de Caxias. O ônibus parado em frente a Delegacia quase no meio da via deixou o transito congestionado.