quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Sessão da Câmara de Caxias volta depois do feriadão 


Não houve sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias nesta quarta-feira (06), devido à proximidade com o período de feriado prolongado que começa a partir de amanhã, 7 de setembro (Independência do Brasil). De acordo com informações de assessores, isso partiu de um acordo entre os vereadores e as reuniões parlamentares voltam ao normal na segunda-feira (11). Alguns edis vão aproveitar a folga para visitar suas bases e outros para se divertirem jogando "pelada" nos campos da zona rural de Caxias, esporte favorito dos vereadores Ximenes e Darlan. 
Ao lado de Lula, líder do MST chama Sergio Moro de "bundão" e "merdinha"  


O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile (foto) atacou ontem (5), em São Luís, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processo da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
Em discurso durante o ato de encerramento da caravana “Lula pelo Nordeste”, ele disse que o magistrado é um “merdinha” e um “bundão” e pediu pra baterem tambor “pra mandar energia” para Curitiba.
Ao lado do líder do MST estava o ex-presidente Lula (PT), que tem marcado novo depoimento ao juiz Moro para o próximo dia 13.
Desta vez, como réu na ação que investiga se ele se beneficiou de vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht na compra de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula.
Blog do Gilberto Leda 
Ex-prefeito de Afonso Cunha deve pagar multa por ausência de licitação 

Dentre as despesas sem licitação constam que foram feitos gastos com combustível (R$ 59.613,88), locação de veículos (R$ 52.000,00), entre outros


José Leane de Pinho Borges (foto), ex-prefeito de Afonso Cunha (MA), foi condenado ao pagamento de multa civil, em Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade, promovida pelo Ministério Público Estadual, pela prática de irregularidades constatadas na prestação de contas anual da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2010. A sentença é do juiz Paulo Teles de Menezes, da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, da qual Afonso Cunha é termo judiciário.

Consta no processo que o ex-prefeito teve as contas julgadas irregulares com aplicação de multa pelo Tribunal de Contas do Maranhão, pelas seguintes condutas: ausência de informação quanto aos ordenadores de despesas nos balancetes mensais e comprovantes de receita e despesa; não demonstração do saldo financeiro da administração direta; ausência de identificação dos membros que compõe a comissão permanente de licitação e violação à Lei 8.666/93, por ter feito várias despesas sem o devido processo de licitação ou de dispensa e/ou inexigibilidade.

Dentre as despesas sem licitação constam que foram feitos gastos com combustível (R$ 59.613,88), locação de veículos (R$ 52.000,00), limpeza pública (R$ 57.000,00), melhoramentos de estradas (R$ 150.000,00) e construção de poços (R$ 250.958,88).

O ex-prefeito contestou a ação alegando o não cabimento da ação civil pública diante a “inexistência de fato que configure ato ímprobo e ausência de demonstração de dolo na conduta”.

Na análise dos autos, o juiz observou que houve irregularidades formais, mas não ficou demonstrada a má-fé do ex-prefeito nas condutas de ausência de informação quanto aos ordenadores de despesas nos balancetes mensais e comprovantes de receitas e despesas; não demonstração do saldo financeiro e existência de saldo de caixa dos fundos ser maior que o total demonstrado pela Prefeitura; bem como na ausência de identificação dos membros da comissão de licitação.

Segundo o juiz, não houve a comprovação de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário ou ofensa grave aos princípios da Administração Pública quanto a essas denúncias, que mais demonstram a má gestão da coisa pública, sobretudo no aspecto contábil, que não configuram atos ímprobo ou desonesto com intenção fraudulenta.

LICITAÇÃO - Já no que diz respeito à violação da Lei Nº 8.666/93, o juiz verificou improbidade, tendo em vista a constatação de despesas não antecedidas de procedimento licitatório ou de dispensa ou de inexigibilidade, sem que fossem apresentadas provas de sua realização pela defesa do réu.

No entendimento do juiz, a ausência de procedimento licitatório para aquisição de combustível, locação de veículos, limpeza pública, melhoramentos de estrada e construção de poços “trata-se de  inobservância do dever legal, pois é sabido que a contratação de serviços pelo poder público, somente pode ocorrer mediante licitação, com exceção das descritas no artigo 13 da Lei 8.666/93, que não é o caso dos autos”, declarou o magistrado.

Com base nesse entendimento, o juiz julgou procedente, em parte, a denúncia do MPE, e condenou o ex-prefeito - por violação às normas contidas na Lei nº 8.429/92 (LIA)-, ao pagamento de multa civil no valor correspondente a dez vezes a remuneração mensal recebida na época dos fatos (2010) como prefeito de Afonso Cunha, que deverá ser revertida em favor do erário municipal.

O juiz Paulo Teles de Menezes determinou, ainda, que, após o trânsito em julgado da sentença, a condenação seja incluída no Cadastro de Condenados por Atos de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como informada ao Tribunal Regional Eleitoral e Câmara Municipal.
Adelmo Soares participou da agenda politica do ex-presidente Lula 

Adelmo Soares em uma conversa descontraída com o governador Flavio Dino
e o ex-presidente Lula  
O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, sua esposa, a vereadora Aureamélia Soares, os dois do PCdoB, participaram da agenda política do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, em São Luís, na noite de segunda-feira (04).
O casal esteve com Lula e o governador do Maranhão Flávio Dino no Palácio dos Leões..
Para o secretario Adelmo Soares, Lula ainda é o político mais popular do Brasil. Nas redes sociais ele postou fotos e descreveu o dialogo que teve com o ex-presidente. 
Ontem tive o prazer de está junto com o Governador Flávio Dino na recepção ao presidente Lula. Quando Flávio me apresentou como secretário de Estado da Agricultura Familiar, Lula disse que essa é a maior alegria de sua vida, saber que ajudou os que mais precisam. Citou programas importantes como PNHR, o Luz e Água para Todos, o PRONAF e disse que o PAA é o programa de maior equilíbrio social que existe, porque compra de quem produz e doa a quem precisa. Me abraçou e disse, siga firme, injeção de ânimo para a construção do Maranhão de todos nós.. Escreveu. 
Jovem tem moto tomada de assalto na avenida Santos Dumont 


Na noite desta terça-feira (05), mais um roubo de moto foi registrado na cidade de Caxias. O roubo aconteceu na Avenida Santos Dumont. 
Segundo informações repassadas em grupos de whatsapp, a jovem, identificada como Thays, foi abordado por uma dupla armada, os bandidos anunciaram o assalto e levaram da vítima sua moto Honda Biz, cor vermelha, placa PSC - 6313.
Após o roubo, a dupla, que estava em uma moto modelo Web, cor prata, foragiu do local tomando rumo ignorado. As guarnições de serviço foram mobilizadas e passaram a realizar diligências, mas ninguém foi preso. A vítima foi orientada pelos policiais militares a formalizar a queixa de roubo junto à Delegacia de Roubos e Furtos.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Lula agradece lealdade de Flávio Dino 


No encerramento da Caravana pelo Brasil, em São Luís (MA), nesta terça-feira (5), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu o apoio político que vem recebendo do governador do Maranhão, Flávio Dino.

“Quero agradecer a lealdade, carinho e dedicação do companheiro Flávio Dino”, afirmou Lula ao iniciar seu discurso.

O governador do Maranhão foi um dos principais críticos do processo de impeachment que vitimou a ex-presidenta Dilma Rousseff. Flávio Dino também escreveu um artigo na Folha de S. Paulo criticando a condenação de Lula na Justiça.


Dino também tem sido um dos maiores defensores da candidatura de Lula em 2018.

Distância dos Sarney

Com as declarações desta noite, o ex-presidente Lula marcou de vez sua distância de seus ex-aliados da família Sarney. Em seus dois dias de estadia na capital maranhense, Lula fez questão de não se encontrar com Sarney ou Roseana. Ambos, até saíram da cidade para não passar pelo vexame de estarem em São Luís e não serem visitados.

Último dia de caravana


Ao som do seu mais tradicional jingle, o “Lula, lá”, Lula encerrou com ato público nesta terça-feira, em São Luís, a sua caravana pelo Nordeste. No mesmo dia em que foi denunciado por Rodrigo Janot por suspeita de organização criminosa, o petista voltou a dizer que “se for candidato é para ganhar” e finalizou sua fala mandando um recado aos adversários, que se preparassem para o seu retorno.

“Eles que se cuidem, porque nós vamos voltar a governar esse país. E quando eu digo nós, todos os brasileiros vão voltar a governar esse país”, disse Lula no encerramento da caravana, ao lado de vários aliados e do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Lula fez um balanço da caravana, lembrou de todos os oito Estados pelos quais passou antes do Maranhão e disse que terminava o roteiro “cansado, mas feliz. “É o cansaço da batalha, não é da covardia. É cansaço da labuta, não é da preguiça”, disse, aproveitando para alfinetar mais uma vez os integrantes da operação Lava Jato.


“Eu estou aqui cansado para dizer para eles que se querem me derrotar, venham para a rua disputar, não vamos tentar camuflar processo. Se vocês querem prender corrupto, já prenderam hoje na casa do Geddel [Vieira Lima] várias malas cheias de dinheiro. Se vocês querem prender corrupto, vão atrás de quem vocês sabem que roubou. Se eles pegarem na minha vida um real de desvio eu venho aqui pedir desculpas a você. Mas se não, eu quero que um dia eles venham pedir desculpas”, disse.

Ao citar Geddel, Lula referia-se à operação deflagrada pela Política Federal nesta terça-feira que encontrou um apartamento em Salvador onde estavam malas cheias de dinheiro. Segundo as investigações, o dinheiro, que às 20h30 já passava de R$ 33 milhões calculados, seria usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

Ao todo, Lula passou pelos nove Estados do Nordeste durante 20 dias, percorrendo mais de 4.000 km por estradas e rio São Francisco. Apenas o trecho Teresina e São Luís foi feito de avião, os demais foram percorridos em três ônibus locados em Salvador.

fotos e fonte: Blog do John Cutrim 












Ação conjunta entre Afonso Cunha e Aldeias Altas vai beneficiar moradores da zona rural 


Uma ação conjunta articulada entre as prefeituras de Afonso Cunha e Aldeias Altas deve evitar que povoados entrem no isolamento no período do inverno.
A estrada que liga os povoados Limão e São Pedro sempre foi alvo das cheias no período chuvoso e os povoados circunvizinhos precisam mudar o itinerário que alonga o tempo de viagem.
A necessidade de uma passagem sempre foi alvo de promessa de muitos dos políticos que por lá passavam no período da eleição. Chegaram inclusive a passar uma máquina com a promessa de que o aterro seria feito e logo após o resultado das eleições por esqueceram da obra.
“Essa parceria com o amigo prefeito Zé Reis vai nos ajudar a realizar essa reivindicação tão antiga da população. Acreditamos que parcerias como essa alem de fortalecer os laços entre os dois municípios servem de exemplo para que outras parcerias com outros prefeitos da região possam surgir para desenvolver ações em benefício da população”, declarou o prefeito Arquimedes Bacelar.
Na última segunda (04), ele esteve vistoriando o local onde vai iniciar a ação acompanhado do presidente da Câmara, vereador Pedro Medeiros, dos vereadores Paizinho e Manoel Gomes e de integrantes do governo de Aldeias Altas.