quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Juiz Anderson Sobral toma posse na Turma Recursal de Caxias 

Juiz Anderson Sobral assina termo de posse na presença do corregedor-geral
da Justiça (foto Josy Lord) 
O juiz de direito Anderson Sobral de Azevedo, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, tomou posse, na manhã desta quarta-feira (17), como membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Caxias. O juiz, escolhido para o cargo pelo critério de merecimento durante Sessão Administrativa do Tribunal de Justiça (TJMA) do dia 13 de dezembro de 2017, foi empossado no cargo pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. O novo membro da turma entrou em exercício no mesmo ato.

A Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Caxias é composta pelos juízes José Elismar Marques (Timon), Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes (Timon) e Anderson Sobral de Azevedo (Caxias). A unidade é competente para julgar os recursos contra decisões de competência dos juizados especiais oriundas de Caxias, Coelho Neto, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, Peritoró, São Francisco do Maranhão, Timbiras e Timon.

Durante a posse, o juiz Marcelo Libério, coordenador dos Juizados Especiais, pontuou que a Turma Recursal de Caxias, em 2017, julgou 893 processos, quase 100% do acervo recebido ao longo do ano, e finalizou 870 ações no mesmo período (baixados). "O juiz Anderson é bastante produtivo e certamente contribuirá com o aperfeiçoamento dos trabalhos do colegiado", frisou.

O juiz Anderson Sobral comprometeu-se em continuar empenhado em buscar andamento célere às demandas de sua unidade e da Turma Recursal. "É nossa terceira passagem por uma Turma Recursal, e como nas duas vezes anteriores tentaremos dar o melhor com o objetivo de aperfeiçoar os resultados", ressaltou o magistrado.

"A chegada do magistrado ao colegiado recursal de Caxias certamente garantirá um bom atendimento ao jurisdicionado", manifestou o corregedor.

Os juízes Marcelo Moreira, diretor da Corregedoria; Francisca Galiza, Gladiston Cutrim e Kariny Bogéa, auxiliares da CGJ; e a juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena, prestigiaram o ato de posse e exercício.

HISTÓRICO - O magistrado Anderson Sobral de Azevedo entrou na magistratura do Maranhão em 2003, passando - como titular - pelas comarcas de Governador Nunes Freire; Matinha; Pinheiro, onde atuou também como membro da Turma Recursal; Vargem Grande, quando foi conduzido à Turma Recursal com sede em Chapadinha; e atualmente é titular da 2ª Vara de Caxias que, desde o último dia 27 de novembro, por força da Lei Complementar n° 158/2013, passou a ter competência exclusivamente criminal.

TURMA - Atualmente, a Turma Recursal tem um acervo de 353 processos pendentes de julgamento, que correspondem a uma taxa de congestionamento de 31,94%, segundo dados fornecidos pelo Sistema Termojúris da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

Fonte: Ascom/ Corregedoria Geral da Justiça do MA
Bandidos explodem agencia do Bradesco de Senador Alexandre Costa 




Na madrugada desta quinta-feira (18) bandidos explodiram a agência do Bradesco de Senador Alexandre Costa. 
De acordo com informações repassadas por moradores houve pelo menos quatro explosões.
A agência ficou completamente destruída.
Não há informações sobre feridos

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

DEM deve integrar chapas majoritárias do grupo de Flávio Dino


O Democratas no Maranhão caminha, a passos largos, para se fortalecer e indicar o companheiro de chapa do governador Flávio Dino (PC do B) e o segundo nome na chapa senatorial ligada ao grupo do comunista.

Pelo menos este é o desejo da direção estadual do partido, comandada pelo deputado federal Juscelino Filho, e que parece contar com o aval do governador.
Ontem, Dino, em entrevista a imprensa da capital, confirmou que o seu secretário de Educação, Felipe Camarão, aceitou o convite da sigla e, em breve, irá tornar-se o mais novo democrata maranhense.
Juscelino Filho também confirmou a filiação de Camarão e garantiu estar aguardando o ex-governador e atual deputado federal, José Reinaldo Tavares, ingressar na legenda para ser ungido ao posto de candidato do DEM ao Senado.
Mais do que um novo quadro do Democratas, Felipe Camarão é homem de total confiança de Flávio Dino que, em 2022, caso consiga se reeleger este ano, deixará o Palácio dos Leões para concorrer a única vaga que será aberta para a Câmara Alta.
Por conta disso, pretende deixar no posto de governador um aliado fiel e, cujas qualidades como gestor público, já foram testadas e aprovadas.
Zé Reinaldo, mais uma vez, ratificou que irá se filiar ao partido, em fevereiro, para participar da corrida senatorial.
Claro que é possível que haja mudanças na engenharia que definirá as chapas majoritárias do grupo governista.
Mas ao que tudo indica, o caminho parece já estar traçado.
Preço do botijão de gás em Caxias é o mais barato do Maranhão 


O botijão de 13 kg custa em média R$ 53,75 no município de Caxias. O preço médio mais alto é encontrado em Balsas, R$ 85,00. Pesquisa da ANP apontou que o gás de cozinha vendido no estado do MA é o décimo quinto mais caro do país.
Item doméstico indispensável nas cozinhas, o botijão de gás, nas revendedoras de Caxias, a botija de 13 kg varia de R$ 55 a R$ 70. Uma dica importante para economizar na hora de cozinhar é observar que alimentos demoram mais para ficar prontos e fazê-los de uma só vez. 
O empresário Cesar Sabá, dono de uma revendedora (leia-se Mais Gás), conta que o preço da botija não é fixo por isso o consumidor encontra variações. “O preço do gás, em função do valor repassado pelas distribuidoras, era para estar entre R$ 45 e R$ 65. Desde o ano passado a Petrobras mudou a política de preços, a partir daí aumentou aproximadamente 70% do valor”, explicou.
No país, o estado que vende o gás mais barato é o Espírito Santo e o mais caro é o Mato Grosso, a diferença é de quase 100%.
Saiba quanto custa o GLP nos municípios pesquisados pela ANP no estado:
MUNICÍPIO
PREÇO MÉDIO
MÍNIMOMÁXIMO
Acailândia73,3370,0075,00
Bacabal77,3376,0078,00
Balsas85,0080,0090,00
Barra do Corda80,7580,0082,00
Caxias53,7545,0065,00
Codo75,0075,0075,00
Imperatriz77,2570,0085,00
Pinheiro80,0080,0080,00
Presidente Dutra76,6775,0080,00
Santa Inês72,0070,0073,00
São José de Ribamar64,9964,9965,00
São Luis64,9964,9965,00
Devendo quatro meses, casa da prefeita de Santa Luzia do Tide tem o fornecimento de energia elétrica interrompido pela CEMAR 

Momento do flagra da Cemar cortando energia da casa da prefeita 
R$ 2.312,66 (dois mil trezentos e doze reais e sessenta e seis centavos), esse é o valor devedor que resultou no corte do fornecimento de energia na residência da prefeita do município de Santa Luzia do Tide, Francilene Paixão de Queiroz, a França do Maquinho (PP).
Ontem, terça-feira (17), uma equipe da Cemar – Companhia Energética do Maranhão, foi até a Rua São José, nº 06, no Centro, com uma ordem de corte por débitos relativos a quatro meses de outubro/2017, novembro/2017, dezembro/2017 e janeiro de 2018, segundo informações da Agência web da Cemar.
Diante desse episódio, fica a indagação: Uma pessoa que não consegue administrar nem as contas de sua casa, consegue gerir as finanças e a gestão de uma cidade com mais de 70 mil habitantes?
É claro que não!
Informações repassadas ao Blog do Domingos Costa, dão conta que em diversos órgãos municipais a situação de atrasos e cortes no fornecimento de energia é a mesma que a da residência da prefeita França.
Dias atrás, a Casa de Apoio ao município, situada em São luís, também teve seu abastecimento de luz cortado por falta de pagamento. Houve, ainda, flagra de outro corte, na Secretaria Municipal de Saúde localizada na Rua da Mangueira, nesse órgão o atraso de pagamento passava dos cinco meses.
Débito de quatro meses somam R$ 2,312,66...
E MAIS…
Servidores estão com mais de dois meses em atraso salarial, fornecedores penam há 120 sem receber seus pagamentos, aluguéis de carros e imóveis, de igual modo, somam atraso de seis meses.
MPF quer condenação de Eduardo Cunha a 386 anos de prisão 


O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPDFT) encaminhou à Justiça Federal a recomendação de que o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão. O MP também pede 78 anos para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), que também presidiu a Câmara. O pedido é baseado nas conclusões da Operação Sépsis, que investiga esquemas no Fundo de Investimentos da Caixa. Além de pedir mais de 400 anos de prisão para os dois, o MP também cobra dos políticos quase R$ 17 milhões em multas.
O MP acusa Cunha e Henrique Alves de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e prevaricação e sustenta que as penas devem ser mais rigorosas a ambos que a de outros réus pela reprovabilidade e censurabilidade de suas condutas. “Não se está diante de um simples agente público que pratica crimes de corrupção/lavagem de dinheiro, mas sim de agentes políticos experientes (…). E mais, além de terem sido eleitos membros da casa legislativa, também foram ocupantes da presidência da Câmara dos Deputados, quebrando a fidelidade não só do povo que os elegeu, mas também de seus pares e da sociedade brasileira, porquanto chegaram a ocupar a linha sucessória do Chefe de Estado nacional, o Presidente da República”, escrevem os procuradores Anselmo Lopes e Sarah Moreira.
Os procuradores afirmam que os ex-deputados tinham consciência da ilicitude dos crimes acima da média por serem legisladores e os acusam de serem “criminosos em série” que faziam “da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa”, de terem “personalidades voltadas para o crime” e não mostrarem, pelo menos até agora, qualquer arrependimento dos crimes que cometeram. A multa cobrada de Cunha é de R$ 13,7 milhões e de Henrique Alves de R$ 3,2 milhões.
Além dos ex-deputados, também são réus na mesma ação o ex-vice presidente da Caixa Fábio Cleto, o corretor acusado de operar propinas para o PMDB Lúcio Funaro, e seu funcionário Alexandre Margotto. Como os três fecharam acordo de delação premiada, o MPF recomenda que eles cumpram as penas fixadas em seus acordos.
Antes de o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidir sobre o caso, Cunha e Henrique Alves ainda apresentarão suas alegações finais. Preso desde outubro de 2016, Eduardo Cunha já foi condenado na Lava Jato pelo juiz federal Sérgio Moro a 15 anos e 10 meses de prisão – sentença que foi diminuída em 6 meses em recurso à segunda instância. Henrique Eduardo Alves está preso preventivamente desde junho do ano passado, em desdobramento da Operação Manus, em que Cunha também é investigado. Eles são acusados de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro por irregularidades cometidas na construção da Arena das Dunas, estádio construído para a Copa de Mundo de 2014 em Natal. (Congresso em Foco)
Caxias e São João do Sóter estão incluídos na lista dos 81 municípios irregulares que podem ter convênios barrados para o Carnaval 2018 

Portaria da Sectur obriga prefeitos a apresentar certidão do TCE-MA sobre cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação aos portais da transparência


A falta de transparência na gestão da coisa pública pode deixar quase cem municípios do Maranhão sem poder firmar convênios para a realização do Carnaval 2018. Caxias e São João do Sóter, respectivamente administrados pelos gestores Fábio Gentil e Josa Silva estão na lista dos municípios que não podem firmar convênios com a SECTUR para a realização da folia momesca.  
Em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que diz respeito ao repasse de transferências voluntárias e legais — com base nas informações sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da transparência —, o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino, baixou portaria em dezembro passado em que exige dos prefeitos a apresentação da certidão emitida pela Corte para a celebração de convênios para as festividades do reinado de Momo.
Segundo levantamento feito pelo ATUAL 7 junto ao TCE-MA na manhã desta terça-feira 16, apenas 136 prefeitos estão cumprindo o que determina a legislação. O restante, o total de 81 gestores, permanecem na marginalidade. 
Iniciado desde o último dia 27, o prazo estabelecido por Galdino para a apresentação da documentação vai somente até o próximo sábado 20.
Para que não haja comprometimento no julgamento das contas da Sectur e do próprio Governo do Maranhão, quem estiver ilegal não poderá receber os repasses do Palácio dos Leões, mesmo que apresente os outros documentos necessários para a celebração do convênio, como o ofício do deputado indicando a emenda parlamentar.
Abaixo, por ordem alfabética, a relação dos municípios que ainda estão irregulares:
Água Doce do Maranhão
Altamira do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Amapá do Maranhão
Anajatuba
Araioses
Bacabal
Bacabeira
Bacuri
Bela Vista do Maranhão
Benedito Leite
Bom Jardim
Bom Jesus das Selvas
Brejo
Brejo de Areia
Buriti
Buriti Bravo
Buriticupu
Cachoeira Grande
Cajari
Capinzal do Norte
Caxias
Chapadinha
Codó
Coelho Neto
Colinas
Cururupu
Davinópolis
Dom Pedro
Estreito
Formosa da Serra Negra
Fortuna
Gonçalves Dias
Governador Eugênio Barros
Governador Luiz Rocha
Graça Aranha
Jenipapo dos Vieiras
Joselândia
Lajeado Novo
Luís Domingues
Magalhães de Almeida
Mirador
Miranda do Norte
Mirinzal
Morros
Olho d'Água das Cunhãs
Olinda Nova do Maranhão
Palmeirândia
Parnarama
Pastos Bons
Paulino Neves
Peri Mirim
Pindaré-Mirim
Pinheiro
Presidente Sarney
Presidente Vargas
Rosário
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
Santana do Maranhão
Santo Antônio dos Lopes
São Benedito do Rio Preto
São Bento
São Bernardo
São Domingos do Maranhão
São Félix de Balsas
São Francisco do Maranhão
São João do Sóter
São José dos Basílios
São Mateus do Maranhão
São Pedro da Água Branca
São Roberto
Serrano do Maranhão
Tasso Fragoso
Timbiras
Tufilândia
Tuntum
Turilândia
Tutóia
Vila Nova dos Martírios
Vitorino Freire

fonte: Atual 7