Promotoria pede bloqueio de bens de ex-prefeita de São João do Sóter por fraude em licitação  

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, pediu o bloqueio de bens da ex-prefeita de São João do Sóter, Luiza Moura da Silva Rocha, e mais oito pessoas, além de duas empresas por fraude em licitação.

O pedido foi baseado em três inquéritos civis que investigavam fraudes na execução de convênios entre Associações de Produtores Agrícolas e Rurais do município e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).

Nos três convênios o objetivo seria a melhoria e recuperação de trechos de estradas vicinais ligando os povoados às sedes dos municípios. A data de assinatura dos acordos também é a mesma: 3 de setembro de 2012.

Firmado entre a Associação dos Produtores Agrícolas Vila Planalto e a Sedes, o convênio 48/2012 envolveu o montante de R$ 303.221,75 e teria como finalidade a recuperação de 22,4km de um trecho de estrada vicinal. Pelo acordo, a Secretaria Estadual repassaria o valor de R$ 288.060,66, enquanto a Associação ofereceria R$ 15.161,09.

Além da ex-prefeita Luiza Rocha, o MPMA processa os representantes da Associação dos Produtores Agrícolas Vila Planalto, Leivinha Nogueira de Sousa e Maxinimo Francisco da Silva; a proprietária da empresa G Costa Carvalho, Guiomar Costa Carvalho Santos; e o representante da MLP Construções e Empreendimentos, Gilbran Karlil Costa Silva.

Segundo consta nos autos, enquanto Leivinha de Sousa foi a responsável pela assinatura do convênio, Maxinimo da Silva foi quem realizou todos os demais atos relativos à execução do objeto, como abertura de processo licitatório e pagamento das empresas.

O convênio 49/2012, entre a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado Palmeirinha e a Sedes teve o valor total de R$ 542.329,54. Em tese, o acordo promoveria o melhoramento de 35,8km de caminho de acesso que beneficiaria 320 famílias em São João do Sóter.

Nos três casos, a ex-prefeita Luiza Moura da Silva Rocha coordenou toda a celebração dos convênios com o Estado, para viabilizar o recebimento dos recursos, simulando a existência de um procedimento licitatório e utilizando-se do aparelho administrativo para simular a regularidade nos contratos.

Blog do Neto Ferreira (leia aqui http://www.netoferreira.com.br/poder/2019/05/promotoria-pede-bloqueio-de-bens-de-ex-prefeita-de-sao-joao-do-soter-por-fraude-em-licitacao/)

Vereador Catulé e o comandante do 2º BPM ouvem demandas de moradores do povoado Nazaré do Bruno 

Em decorrência do recente caso de um professor, agredido brutalmente por um estudante, o presidente da Câmara Municipal, vereador Catulé, e o comandante do 2º BPM, tenente coronel Márcio Silva, estiveram na tarde desta terça-feira (14) visitando o povoado Nazaré do Bruno.

A iniciativa partiu do parlamentar. Na ocasião, o vereador Catulé e o comandante Márcio Silva inspecionaram o destacamento da PM na localidade e ouviram as demandas de professores, gestores escolares, populares e comerciantes na área da segurança pública.

Segundo o diretor escolar Laedson Salles, “os professores ficam submetidos a situações de insegurança, de agressões físicas ou verbais”. Para a diretora Edna Souza, “o uso de drogas e a exploração sexual infantil são graves problemas que afetam a juventude local”.

“A Polícia Militar está aqui para dar um basta nas drogas e na violência. Para isso, buscamos parcerias, como as oferecidas pelo vereador Catulé e o prefeito Fábio Gentil. Além de intensificarmos as rondas escolares, queremos trazer palestras e o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) para a comunidade”, declarou o comandante da PM.

Ascom/CMC

Morre o motorista Antonio Fernando, mais conhecido como Gordo 

Antonio Fernando da Silva Lima *09/051961 +15/05/2019 

Faleceu na madrugada desta quarta-feira, 15, por volta de 1h., o motorista Antonio Fernando, mais conhecido como Gordo. Ele era o irmão caçula da genitora do editor deste blog, consequentemente seu falecimento deixa enlutada a família Lima. 

Gordo, que residia na Trav. do Cajueiro, bairro Seriema, faleceu em um hospital de Teresina, onde estava internado há mais de duas semanas. Ele havia completado 58 anos no dia 09 de maio. A causa da morte foi diabete e insuficiência renal.

Em Caxias ele trabalhou durante muitos anos na extinta empresa Iplast, do empresário Armando Chaves (in memoriam). 

O velório acontecerá na sua residencia, localizada na Travessa do Cajueiro, bairro Seriema, e o sepultamento será na manhã desta quinta-feira (16) no Cemitério São Benedito. 

Ele deixa a esposa Maria Lindonete, cinco filhos (Robert Fernando, Doralice Neta, Caroline, Cândido Neto e Vitória) e cinco netos (Monique, Luis Fernando, Lucas, Kaio e Diones).   

Vereador Darlan em ação para comemorar o Dia das Mães 

No ultimo domingo, dia 12 de maio, foi comemorado o Dia das Mães. Para celebrar a data e prestar homenagens, o vereador Darlan Almeida (PHS) e sua assessoria, percorreu na sexta-feira (10), no sábado (11) e no domingo (12) os bairros Cangalheiro, Volta Redonda, Vila Alecrim e comunidades rurais, onde fez a entrega de presentes para as mães dos bairros citados no texto, que foram visitadas por ele (Darlan). O encontro com a mãe em cada residencia foi marcado pela descontração. "Mãe quer dizer amor, dedicação, renúncia, força e sabedoria. Ser mãe não é só dar a luz, e sim participar da vida e da formação de seus filhos", disse o vereador na Vila Alecrim para dona Angélica. 

Para Darlan, cada visita foi muito importante."Me senti honrado em participar e conhecer a história de cada mãe que visitei. Isso me motiva a lutar ainda mais por Caxias e por seus cidadãos", disse o vereador, acrescentando também sobre o trabalho que vem realizando na cidade."onde temos conseguido resultados positivos em nossas indicações, por meio de parcerias com o prefeito Fábio Gentil". 

Veja fotos: 

Adelmo Soares apresenta projeto de lei que isenta agricultores familiares de taxa de registro de imoveis 

O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (14), para destacar o projeto de lei de sua autoria, que trata da isenção de registro de imóveis para agricultores familiares, e pedir o fortalecimento dos órgãos federais, no Estado do Maranhão como, por exemplo, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Segundo Adelmo Soares, muitas associações de produtores beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) não conseguem registrar o título da terra adquirida devido ao valor da taxa cobrada ser muito alto. “O PNCF adquire a terra, passa o título para a família, mas a família não consegue registrar no cartório porque o valor é muito alto em relação ao que é cobrado. Não podemos deixar essa despesas serem mais um fator a dificultar o acesso à terra”, justificou.

Adelmo Soares revelou que o PNCF está presente em 138 municípios do Maranhão e conta com mais R$ 100 milhões de investimentos na aquisição de 419 imóveis rurais, beneficiando mais de 12 mil famílias. “Porém, as associações esbarram nas inúmeras dificuldades e entraves na hora do registro dos contratos de financiamento nos cartórios em razão do alto custo desses investimentos”, enfatizou.

Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

O deputado alertou para a necessidade de fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), no Estado do Maranhão, que coordena o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de âmbito federal, que, no momento, está sem orçamento para esse programa.

“Em 2016, foram investidos R$ cinco milhões; em 2017, cinco milhões e meio e, em 2018, caiu para três milhões. E, agora, não há orçamento para a CONAB no PAA. Tem uma demanda reprimida na CONAB de R$ 16 milhões. A gente sabe que o PAA visa, sobretudo, ajudar a produção da agricultura familiar. Quem produz quer vender. Milhões de famílias de agricultores familiares estão sendo prejudicadas”, alertou.

PGMB-BIO

Adelmo Soares chamou a atenção ainda para a possibilidade de a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM-Bio), que atua na conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais, promovendo suporte à renda e ao fortalecimento econômico e social das comunidades de extrativistas e populações tradicionais, coordenada pela CONAB, não poder continuar. “Estamos à mercê da sorte sem saber se o programa vai funcionar ou se não vai funcionar. É preciso que a gente entenda a força dos órgãos federais no Estado do Maranhão. Por isso, precisamos fortalecer esses órgãos”, advertiu.

Por fim, Adelmo Soares alertou seus pares em relação à importância de se criar Frentes Parlamentares em Defesa dos órgãos federais como, por exemplo, a Frente Parlamentar em Defesa do DNCOs, proposta por ele. “Não adianta a gente ter a superintendência se não tiver condições de colocar os programas em execução, como é o caso que acontece agora com a CONAB, que tem uma superintendência no Estado do Maranhão. É importante o DNOCs também ter uma superintendência sediada aqui, mas precisa ter orçamento para executar suas ações”, defendeu.

Agencia Assembleia .

Prefeitura de Aldeias Altas lança campanha Maio Amarelo 

Maio é o mês em que se institucionalizou o fortalecimento das ações educativas para promover a segurança no transito. Este ó proposito da campanha "Maio Amarelo", destinada a chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no transito em todo mundo. A Prefeitura de Aldeias Altas está engajada na campanha e a lançou oficialmente nesta segunda-feira (13), por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do SAMU, a edição 2019, cujo tema é "No transito, o Sentido é a Vida". O lançamento contou com o apoio da Ciretran (Caxias), Grupo Germanus e da Policia Militar do MA. 

Durante o lançamento da campanha que foi realizada na Praça Gonçalves Dias, no centro, foram distribuídos panfletos, ventarolas, e, também foram proferidas palestras para conscientização no transito dos condutores de veículos e pedestres aldeienses.

Mais - De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os anos aproximadamente 1,3 milhões de pessoas morrem vítimas da imprudência ao volante.

Dos sobreviventes, cerca de 50 milhões vivem com sequelas. O levantamento foi feito ainda em 2009 em 178 países.

Além disso, o trânsito é a nona maior causa de mortes do planeta. O Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, EUA e Rússia.

Genival Moto Peças prestigia abertura do Projeto Semana Saúde da Criança na UBS/Cohab 

Vereador Genival Moto Peças ladeado pelas enfermeiras Nyara Marques e
Amanda Damasceno. 

Na manhã de segunda-feira (13), o vereador Genival Moto Peças prestigiou a abertura do Projeto Semana Saúde da Criança na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cohab. A Semana, que vai das 08h às 14h, no período de 14 a 17 de maio, além de mobilizar e envolver a comunidade no território pactuado, com ações prioritárias de saúde da criança de 0 a 6 anos de idade, fortalece a intersetorialidade, entretanto deve-se ressaltar que quanto maior o envolvimento dos atores do território, a Semana logrará exito. 

O parlamentar participou da abertura atendendo ao convite feito pelas enfermeiras chefes Amanda Damasceno e Nyara Marques, ambas responsáveis pela iniciativa. da realização desse serviço de saúde para as crianças que desenvolverá avaliações nutricional, fonoaudiológica e odontológica, além de puericultura (médicos, enfermeiros e dentistas), atualização de vacinas, atividades recreativas e lanches.