quinta-feira, 28 de novembro de 2019

TRE julga recurso contra inelegibilidade de Flavio Dino e Marcio Jerry 


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deve julgar hoje (28), a partir das 15h, recursos do governador Flávio Dino e do deputado federal Márcio Jerry, ambos do PCdoB, contra decisão da juíza Anelise Reginato, que os declarou inelegíveis junto com o prefeito e o vice de Coroatá, Luis Mendes Filho e Domingos Alberto de Sousa.
Todos foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.
O processo chegou a ficar suspenso enquanto a corte julgava uma pedido de suspeição da magistrada, o que foi rejeitado por unanimidade, em outubro. 
O relator do caso é o juiz eleitoral Júlio César Prazeres. O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) no caso, assinado em junho pelo então procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, é pela reforma da sentença de primeiro grau. 
No entendimento do procurador, um dos pontos que favorecem os condenados é o fato de a juíza Anelise Reginato, que declarou suas inelegibilidades, ter embasado sua decisão, em parte, num vídeo localizado pela própria magistrada na internet.
As defesas de Flávio Dino e dos demais denunciados alegam que eles não puderam se manifestar nos autos sobre essa prova específica. Eles chegaram a apresentar embargos contra isso, ainda na primeira instância, mas o pleito fora indeferido. 
“Para embasar esta conclusão, considerou, além de degravações juntadas aos autos com a petição inicial, vídeo localizado pela própria magistrada de primeira instância no YouTube. […] O procedimento adotado pela magistrada, data venia, além de violar os princípios do contraditório, da ampla defesa e da não surpresa […], vai de encontro aos limites previstos pelo próprio art. 23 da LC 64/90″, afirmou, destacando dispositivo que diz, em linhas gerais, que os julgadores devem formar sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios”.
“Inobstante a facilidade de acesso à internet, nem todo material nela constante pode ser considerado fato público e/ou notório”, ponderou Castelo Branco.
Interferência
O então representante da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão também analisou alegações dos advogados de defesa de que a execução de obras do “Mais Asfalto” em Coroatá, no período das eleições, não visava a favorecer os candidatos apoiados pelo governo, mas atendia a um cronograma prévio de obras. Pedro Castelo Branco concordou com a tese.

Blog do Gilberto Leda 
Hoje é aniversário do estudante Ítalo Cesar 

O aniversariante com os filhos Arthur (no colo), Pedro, e
a esposa Lilian Carvalho 

Quem está de aniversário nesta quinta-feira, 28 de novembro, é o amigo estudante de administração, Ítalo Cesar. 
Ele comemora essa data tão especial com seus pais, Celso Rocha e Vaniza Maria, o irmão Caio rafael, a esposa Lilian Carvalho e os filhos Pedro, Arthur e demais familiares. Ele merece todo nossos aplausos.
Blog do Irmão Inaldo faz aqui uma justa homenagem ao amigo e leitor assíduo, agradecendo pelos acessos diários.
Ítalo Cesar", continue esse amigo, leal, sincero e muito educado. Que Deus sempre te abençoe e proteja os seus caminhos em Cristo Jesus”. Receba os parabéns do blog nesta data especial, que é seu aniversário. 
Feliz aniversário!
Geova Goes é mais um nome na corrida eleitoral à Câmara Municipal de Caxias 


Ainda faltam 11 meses para as eleições municipais do ano que vem, mas os nomes dos pré-candidatos à Casa do Povo são muitos. Ao longo desse ano, escrevi sobre alguns postulantes a uma cadeira na Câmara Municipal e a cada dia vão surgindo novos nomes. O mais novo nome é o de Geova Goes (foto acima), atual secretário de Jovens da Fetaema. Ele está sendo cotado como um possível candidato do PCdoB. 
De acordo com Geova Goes: "Minha vontade de ser candidato é imensa, já que contamos com o apoio da família e dos amigos. Gosto muito de politica e gostaria de contribuir com o desenvolvimento de Caxias legitimado representante do povo pelo voto popular nas eleições do ano que vem". 

Ainda de acordo com Geova Goes: "Estou trabalhando para viabilizar minha candidatura, tendo como esteio o trabalho que venho desenvolvendo à frente da Secretaria de Jovens da Fetaema". afirmou. 

Perfil
Geova Goes, tem 29 anos,  é casado com Francinety Freitas Goes e pai de John Karllos, Gabrielly e Francielly. Está em Caxias há mais de 25 anos. Ele assumiu cedo as responsabilidades e trabalhos rotineiros nas comunidades que atuam na agricultura familiar.  

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Múltiplas atividades 

Dividindo-se em múltiplas atividades, a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) acompanhou as lideranças políticas de Graça Aranha e São Domingos do Maranhão em reunião na noite de segunda-feira, 25/11, com o vice-governador Carlos Brandão.

De Graça Aranha, estiveram presentes o ex-vereador e pré-candidato a prefeito Railson Soares, juntamente com as lideranças Professor Dalvino e Madson. De São Domingos o ex-vereador Chico do Horácio. 

Os líderes discutiram com o vice-governador, a conjuntura política dos seus respectivos municípios e apontaram para vitórias nas eleições municipais de 2020.

“Dra. Cleide é presente e não mede sacrifícios para nos acompanhar e ajudar em toda articulação política, o que fortalece muita nossa luta em Graça Aranha”, disse o pré-candidato Railson Soares.
Presidente estadual do PSL alfineta quem se filou no partido para 'surfar na onda' 


– Do vereador ludovicense Francisco Carvalho, presidente estadual do PSL nesta manhã de quarta-feira (27) ao jornalista Jorge Vieira sobre a situação do PSL no Maranhão. Ele disse também que convocará entrevista coletiva na próxima segunda-feira, dia 2, nas dependências da Câmara Municipal, para informar a situação do partido.
Presidente nacional do MDB receberá homenagem da AL com a Medalha Manuel Beckman 


A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) vai homenagear o deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (SP), “Baleia Rossi” (foto), como é conhecido, com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman. O parlamentar, de 47 anos, é o atual e mais jovem presidente nacional do MDB. A entrega da honraria acontecerá na próxima segunda-feira (2), às 8h, no Salão Nobre da Alema. A proposição foi do deputado estadual Roberto Costa (MDB).
Nascido em São Paulo, em 9 de junho de 1972, Baleia Rossi foi eleito vereador no município de Ribeirão Preto (SP), em 1992, sendo reeleito duas vezes para o cargo, em 1996 e 2000. Em 2002 ocupou o cargo de deputado estadual em São Paulo e, em 2014, foi eleito deputado federal, cargo para o qual foi reeleito em 2018.
O parlamentar, protagonista no importante processo de renovação do MDB, ocupa lugar de destaque no Congresso Nacional, tendo, em abril deste ano, apresentado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da “Reforma Tributária”, que está sendo discutida na Câmara.
Agencia Assembléia 
Operação Duas Rodas é deflagrada em Caxias


A Polícia Militar (2ºBPM), deflagrou na tarde dessa terça-feira (26) a Operação Duas Rodas que tem como objetivo diminuir e coibir os índices de criminalidades envolvendo motocicletas no município de Caxias. 

Durante a operação está sendo reforçado o policiamento na cidade em parceria com a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, realizando várias barreiras simultâneas com abordagens em vários pontos da cidade.
Segundo o tenente Márcio Silva, a operação também atua no sentido de prevenção de algumas ocorrências, entre as quais apreender substâncias entorpecentes, armas e pessoas foragidas da justiça.
“Estamos utilizando mais de 30 agentes nessa operação.  Na primeira noite já tivemos um resultado satisfatório fizemos a apreensão de vários materiais, dentre estes, muitas armas brancas e vamos continuar até o dia 31 de dezembro com esta ação”, finalizou.
Portal Guanaré