sexta-feira, 1 de maio de 2020

Prefeitura de Caxias torna obrigatório o uso de mascaras e suspende atividades não essenciais até o dia 15 de maio 


Por meio do Decreto nº 152, de 30 de abril de 2020, a Prefeitura de Caxias torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial, estabelece medidas aplicáveis a bancos e serviços financeiros e prorroga até 12 de maio as medidas destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da covid-19, com o fechamento das atividades comerciais não essenciais e suspensão das aulas, como previsto nos demais decretos já publicados: nº  93, de 20 de março de 2020; 94, de 22 de março de 2020; 126, de 06 de abril de 2020; 132, de 12 de abril de 2020 e  143, de 21 de abril de 2020, além de dar outras providências.

NOVAS MEDIDAS

Para que todos estejam cientes, a Prefeitura de Caxias decretou que:

1 – Ficam prorrogadas até 12 de maio de
2020 as medidas destinadas à prevenção do
contágio e ao combate à propagação da
transmissão da covid-19, infecção humana
causada pelo coronavírus, já especificadas nos Decretos Municipais nº 93, de 20 de março de 2020; 94, de 22 de março de 2020; 126, de 06 de abril de 2020; 132, de 12 de abril de 2020 e 143, de 21 de abril de 2020.

2 – É obrigatório o uso de máscara de
proteção facial, descartáveis, caseiras
confeccionadas segundo orientações do Ministério da Saúde ou reutilizáveis, como medida não farmacológica destinada a contribuir para a  contenção e prevenção da covid-19.

USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS

Será obrigatório o uso de máscara de proteção facial sempre que houver necessidade de sair de casa, deslocar-se por via pública ou permanecer em espaços por onde circulem pessoas. A máscara de proteção facial é de uso individual e não deve ser compartilhada entre familiares, amigos e outros.

Recomenda-se à população em geral que as máscaras artesanais devem ser produzidas segundo orientações constantes da nota  informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS, disponível na página virtual do Ministério da  Saúde: www.saude.gov.br.

FECHAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS

Fica determinado o fechamento de todas atividades comerciais e de prestação de serviços privados não essenciais até 15 de maio de 2020, passível de prorrogação, ficando isento da medida estabelecimentos já mencionados nos decretos municipais que tratam da matéria.

BANCOS E SERVIÇOS FINANCEIROS

Os bancos e demais prestadores de serviços financeiros, inclusive lotéricas, além das medidas constantes em decretos anteriores, ficam obrigados
ao cumprimento das seguintes medidas:

I – Adotar sinalização horizontal com faixas no solo a fim de garantir o espaçamento mínimo de 2 (dois) metros entre elas em todos os locais de atendimento presencial à população, dentro e fora do estabelecimento;

II – Manter servidores em número suficiente organizando as filas, com fins de garantir o distanciamento entre as pessoas, mesmo que
seja necessária e contratação emergencial de novos colaboradores;

III – Só permitir a permanência em fila, a entrada no estabelecimento e o atendimento de pessoas usando máscaras;

IV – Recusar o atendimento de pessoas que não queiram cumprir as medidas de proteção e
comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes;

V – Higienizar, constantemente, o espaço interno das agências bancárias, inclusive caixas eletrônicos;

VI – Definir e informar para o município de Caxias, no prazo de 2 (dois) dias a partir da publicação desse decreto, a média da capacidade máxima de atendimento diário de clientes por agência ou estabelecimento e providenciar para que o número de atendimentos diários não ultrapasse esse valor;

VII – Manter todos os terminais de
autoatendimento em pleno funcionamento.

Os estabelecimentos comerciais, os bancos e demais prestadores de serviços financeiros, inclusive lotéricas, onde haja prestação de serviços devem disponibilizar ao público álcool em gel em concentração mínima de 70% ou água e sabão e exigir o devido processo de higienização das pessoas antes de adentrarem ao estabelecimento.

PENALIDADES

Por cada ato de descumprimento das medidas ora adotadas, bem como das demais medidas correlatas constantes de outros decretos, fica estipulada pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) para os estabelecimentos comerciais e de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para os bancos e demais prestadores de serviços financeiros, inclusive lotéricas, e cassação do alvará de funcionamento, além da responsabilização cível e penal.

A fiscalização quanto ao cumprimento das medidas determinadas neste decreto, bem como a aplicação de sanções de multa e cassação de alvará de funcionamento, ficará a cargo dos órgãos de segurança pública, da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Fazenda do município, da Secretaria de Saúde do município, de acordo com suas atribuições, com apoio dos órgãos de poder de polícia do município, caso necessário.

O decreto já está em vigor desde 30 de abril, quando foi publicado no Diário Oficial do Município.
Ana Rosaria homenageia os trabalhadores caxienses pelo Dia do Trabalho 



"Neste 1º de maio, nossas homenagens são para todos os caxienses que contribuem e engrandecem o nosso município com seu trabalho"

Ana Rosaria 
Classe politica caxiense presta homenagem aos trabalhadores pela passagem do Dia 1º de Maio 

Deputada Dra. Cleide Coutinho 

A todos os trabalhadores maranhenses, nosso reconhecimento pela dedicação aos seus ofícios e pela contribuição econômica que dão ao nosso Maranhão e ao nosso Brasil. Deus abençoe a todos nós! 

Dep Cleide Coutinho

Prefeito Fábio Gentil 

Vereador Mario Assunção

Catulé Junior (secretário de Estado do Turismo) 

No dia do trabalhador, resolvi homenagear todos os trabalhadores maranhenses na pessoa de nosso governador @flaviodino que para mim é símbolo de trabalho sério e comprometido pelo Maranhão!

Catulé Junior 

VÍDEO: Mensagem do enfermeiro Sansão Pinheiro pelo Dia do Trabalhador 


Mensagem da Câmara Municipal de Caxias aos trabalhadores caxienses pela passagem do Dia 1° de Maio 



800 cestas básicas foram entregues aos profissionais do turismo 

Cestas básicas entregues pela Setur a profissionais do turismo dos polos
São Luis e Lençóis 
Durante o mês de abril, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) entregou 800 cestas básicas para profissionais do turismo dos polos São Luís e Lençóis. A iniciativa faz parte de um pacote de ações do Governo do Maranhão para minimizar os efeitos da crise econômica neste período de pandemia do coronavírus (Covid-19) e beneficiou pilotos de lanchas, condutores de veículos (toyoteiros), guias de turismo, condutores de passeios e artesãos.

O secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior, informa que, além do lançamento dos 5 editais de auxílio ao setor do turismo que beneficiaram artesãos, guias de turismo, segmento de hospedagens e alimentação, de São Luís e interior do Maranhão, o governador Flávio Dino tem disponibilizado cestas básicas a diversos segmentos da população. “Já distribuímos 250 cestas em Barreirinhas e outras centenas no polo São Luís e entendemos que toda ajuda é bem vinda nesse momento de crise” explicou.

A entrega das cestas foi feita, em sua maioria, nas casa dos beneficiados. Sendo uma parte entregue na sede da Superintendência Turismo e na Cooperativa de Condutores de veículos, em Barreirinhas, e no Ceprama, em São Luís.

A artesã Mayara Laila Ferreira Rocha explicou que a ajuda veio em boa hora. “Trabalho com fibra de buriti e o artesanato é minha principal renda, mas não estamos temos comprador, por isso essa ajuda é de grande importância nesse momento delicado” afirmou a moradora do bairro do Amapá em Barreirinhas.

O guia de turismo José Raimundo Santos Diniz pontuou que a atividade turística foi afetada e, consequentemente, os profissionais que atuam na área. “Não temos grupos para realizar roteiros turísticos e este auxílio vai nos ajudar muito; estou feliz levando minha cesta para casa” confessou o guia.

O presidente do Sindicato Estadual dos Guias de Turismo do Maranhão (Sindegtur), André Gutemberg, elogiou a iniciativa. “Além da ajuda financeira por meio do programa City Tour de Encantos, o secretário também se preocupou em incluir os guias para o recebimento de cestas básicas, devido às dificuldades que estamos enfrentando. Nós agradecemos esse apoio e temos sido modelo para o Brasil com essas iniciativas”.

Durante as entregas, os funcionários estavam usando máscaras, utilizando álcool em gel 70 e evitando qualquer tipo de aglomeração. A escolha dos beneficiados foi feita por meio do banco de dados do PAB e do Cadastur (um sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas vinculado ao Ministério do Turismo), plataformas nacionais de cadastro de artesãos e profissionais do turismo.

Setur 

quinta-feira, 30 de abril de 2020

Homem é assassinado na Rua da Faveira 



Um leitor do blog, que pediu para não ser identificado, enviou mensagem (ver print acima) via WhatsApp relatando o assassinato de um homem, identificado como Paulinho da Neta, na noite desta quinta-feira (30), na Rua da Faveira, bairro Refinaria. O crime foi cometido por uma dupla que estava numa motocicleta. 

Paulinho da Neta 
Pelas características de como aconteceu a execução da vitima, tudo está indicando que o crime foi um acerto de contas. 

Foi o segundo homicido registrado nessa semana e em menos de 24h. O primeiro foi registrado ontem a noite no Residencial Santa Terezinha.