Deputado vai recorrer da decisão que suspendeu feriado de Corpus Christi no Maranhão  

O deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que suspendeu o feriado de Corpus Christi no estado. O parlamentar é autor da Lei Estadual nº 11.5392021, criada ano passado, que estabeleceu o feriado religioso. O tradicional Dia de Corpus Christi será em 16 de junho, uma quinta-feira.

“Com certeza, vamos recorrer”, afirmou ao blog da jornalista Sílvia Tereza o deputado Marco Aurélio sobre a decisão liminar do TJMA.

A suspensão do feriado já foi comunicada pela Casa Civil do governo do Estado por meio de uma circular assinada pelo secretário Sebastião Madeira.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça do Maranhão determina que sejam adotadas as providências cabíveis para conhecimento da decisão.

O Dia de Corpus Christi, assim como o Carnaval e a Sexta-feira Santa, não é um feriado nacional. A legislação brasileira delega aos estados e municípios a instituição de outros feriados, não mais que quatro, além daqueles decretados na lei nº 10.607/2002. Mas, no Maranhão, o estado já havia instituído o feriado.

Estado e poderes ainda podem decretar ponto facultativo pelo Dia de Corpus Christi.

Aldeias Altas: Resultado da homologação e não homologação de inscrições referente ao Edital nº 01 SEMECTI 2022 SELETIVO ALFABETIZADORES DO PROGRAMA INTERVIR  

Edital –Nº 001/2022/SEMECTI Aldeias Altas - MA, 26 de maio de 2022 seleção simplificada para contratação temporária e por tempo determinado, na forma de serviço voluntário, com ajuda e custeio através de bolsa-formação, de alfabetizadores para atuar no programa educacional intervir: Aprender é direito de todos da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Aldeias Altas - MA / SEMECTI.

A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação/SEMECTI, torna público o resultado das inscrições homologadas e das inscrições não homologadas do processo de seleção simplificada para contratação temporária e por tempo determinado, na forma de serviço voluntário, com ajuda e custeio através de bolsa-formação, de alfabetizadores para atuar no programa educacional intervir: aprender é direito de todos da SEMECTI, observadas as disposições contidas neste Edital, bem como as normas estabelecidas na Lei nº 410 de 20 de maio de 2022 que instituiu o INTERVIR: Aprender é direito de todos como programa educacional de alfabetização e letramento com foco na correção da distorção idade/ano e na aceleração dos estudos dos alunos, constituindo-se em uma estratégia da SEMECTI que visa fortalecer e apoiar as ações das escolas no enfrentamento e superação dessa problemática, garantido a equidade, a inclusão e o direito de aprender de todos os estudantes regularmente matriculados nas turmas do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.”.

Confira o resultado completo NO LINK ABAIXO:

Resultado Homologação e não homologação de inscrições EDITAL Nº 01 SEMECTI 2022 SELETIVO ALFABETIZADORES DO PROGRAMA INTERVIR 

Ascom/PMAA

Lahésio Bonfim descarta apoiar Carlos Brandão no 2º turno para o Governo  

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e pré-candidato ao Governo do Estado, Lahesio Bonfim (PSC), descartou nesta noite, durante evento do qual participou em São Luís, apoiar o governador tampão Carlos Brandão (PSB) em um provável segundo turno na disputa pelo comando do Palácio dos Leões.

Bonfim concedeu entrevista ao jornalista Vinicius Prazeres.

“Nunca, nunca nós vamos fazer conchavos com o Governo que quase acabou com o Estado do Maranhão”, afirmou.

Ontem, o pré-candidato sugeriu uma união entre o senador Roberto Rocha (PTB) e o pastor Bel (Agir36).

Em comunicado, o partido de Bel informou que não mais iria apoiar a reeleição do petebista.

No entanto, de acordo com Lahesio, conversações entre os dois políticos estão ocorrendo e tudo indica que eles deverão entrar em entendimento.

Pastor Bel deverá desistir de concorrer a única vaga para a Câmara Alta e apoiar Roberto, que poderá incluí-lo na suplência da sua chapa.

Blog do G Ericeira 

Ligação Provisória para o São João – Saiba como solicitar, garantindo segurança com a energia elétrica do seu arraial

O período de festividades juninas mais esperado já chegou! E a Equatorial alerta à população sobre um serviço bastante solicitado nessa temporada junina: as ligações provisórias de energia elétrica, que ajudam a deixar a festa com energia elétrica segura e regular.

Os arraiais oficiais já estão sendo montados e muitos bairros fazem suas próprias festanças, além das festas particulares no período. Nessas oportunidades, muitos vendedores pretendem comercializar produtos e necessitam de energia elétrica em seus pontos de venda.

Por isso, a Equatorial Maranhão lembra que existe o serviço de ligação provisória, uma maneira segura e legalizada de garantir energia em barracas, bares ou outros pontos temporários montados pelos comerciantes.

O que é a ligação provisória - É o fornecimento de energia destinado ao atendimento de eventos temporários, tais como: festividades, circos, parques de diversões, exposições, obras ou similares, estando o atendimento condicionado à disponibilidade de energia elétrica.

Quem pode solicitar - O consumidor, Pessoa física ou jurídica, desde que não possua débitos junto a concessionária.

Onde solicitar e o que apresentar - A ligação provisória pode ser solicitada em qualquer uma das agências de atendimento da Equatorial devendo levar:

Pessoa Física: Carteira de Identidade (RG), CPF, endereço completo e a descrição da carga (equipamentos) que será utilizada no local. Pessoa Jurídica: CNPJ, Contrato Social, Documentos Pessoais do sócio (solicitante), endereço completo e a descrição da carga (equipamentos) que será utilizada no local.

Prazo -  A ligação deverá ser solicitada com no mínimo 5 dias de antecedência da data que deseja a ligação. No ato do pedido será gerado o seu boleto da ligação provisória que deverá ser pago em até 24h. O pedido somente será gerado após a arrecadação da fatura.

Dica de Segurança -  Jamais faça ligação de energia de forma clandestina por conta própria. Somente profissionais capacitados e habilitados pela Equatorial Maranhão podem intervir na rede. Intervenções por terceiros, além de ser crime, podem causar graves acidentes para quem realiza, e também para as pessoas ao redor. Este tipo de situação sobrecarrega a rede ocasionando faltas de energia e prejuízos a todos. 

Em caso de acidentes, é necessário isolar o local para evitar aglomeração de curiosos e ligar imediatamente para o Corpo de Bombeiro (193) e para Central de atendimento da Equatorial Maranhão 116. Nunca toque ou se aproxime de Cabos e fios partidos ou no solo. Eletricidade não é brincadeira, é coisa séria! Para a diversão ficar completa a brincadeira é feita com segurança.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Flavio Dino: "Bolsonaro é mais próximo do diabo que de Jesus"

O ex-governador Flávio Dino (PSB?) mostrou mais uma vez o quanto não gosta do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista a um podcast, ele disse que o chefe do Executivo não é um messias (como chamado por muitos dos seus seguidores).

Pelo contrário, segundo o socialista, ele está “mais próximo do diabo que de Jesus Cristo”

TCE suspende pagamentos da Droga Rocha em Caxias; é a 3ª decisão contra a empresa 

Antonio Francisco Rocha de Abreu, sócio da Droga Rocha 

Os pagamentos para a Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos foram novamente suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Os recursos bloqueados, agora, são da Prefeitura de Caxias, que mantinha um contrato de R$ 1.939.187,00 milhão com a empresa do Piauí.

Essa é a terceira decisão proferida pela Corte contra a distribuidora, que tem como sócio Antônio Francisco Rocha de Abreu, a pedido do Ministério Público de Contas (MPC).

O MPC alegou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu o direito da Droga Rocha de participar de licitações e contratar com órgãos públicos e essa suspensão decorre de processo criminal que acusa a empresa de fazer parte de uma organização criminosa que obtém contratos ilicitamente em municípios do Maranhão.

Após ser contratada, segundo o autor da Representação, a firma declara fornecimento fictício ou superfatura o valor dos medicamentos entregues, utilizando parte dos valores recebidos para pagar propina aos gestores municipais, distribuindo, ainda, dinheiro para os integrantes da organização criminosa por meio de empresas de fachada controladas pelos envolvidos no esquema, e, conforme a citada decisão judicial, há indicativos de que as fraudes ocorram em outros municípios.

“Entende-se que a decisão judicial deve repercutir no contrato que empresa firmou com o Município de Caxias, no valor de R$ 1.939.187,00, para fornecimento de medicamentos, haja vista que, se há evidências de que essa empresa é utilizada como mecanismo de crimes, há inegável risco de que esse Município seja uma das vítimas dos crimes perpetrados por ela”, enfatizou o MPC.

O Ministério Público de Contas pontuou que a decisão judicial também bloqueou as contas bancárias da distribuidora, a impossibilitando de pagar fornecedores, funcionários, serviços de frete e transporte, o que impede o fornecimento de medicamentos de maneira adequada.

Para o Parquet, a empresa não tem condições operacionais de cumprir o contrato com a Prefeitura de Caxias.

Em razão disso, requereu a suspensão imediata dos pagamentos, a fiscalização do recebimento de R$ 1.216.501,74 milhão por parte da Droga Rocha dos cofres caxienses, bem como o contrato em questão, pois há possibilidade de que sejam parte das fraudes referidas na decisão judicial e apuradas na investigação criminal.

Com base nesses fatos, os conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acolheram o pedido e determinaram a convocação para oitiva da secretária municipal de Saúde, Mônica Cristina Melo Santos Gomes, do representante da Droga Rocha e da própria Prefeitura de Caxias em 15 dias.

O TCE determinou também a fiscalização in loco para verificar a execução do contrato e do processamento das despesas feitas em 2022 em favor da distribuidora.

Vereador Junior Barros divulga nota respondendo matéria jornalistica 

Vereador Junior Barros 

O vereador Junior Barros (PMN), por meio de sua assessoria divulgou uma nota rebatendo a matéria "VEREADOR PROPÕE CRIAÇÃO NA ÁREA NO CAMPO PARA CONCENTRAR MENDIGOS E USUÁRIOS DE DROGAS EM CAXIAS" publicada pelo jornalista Jotonio Viana em seu site de noticias, na terça-feira (24). 

Confira abaixo a nota na íntegra: