segunda-feira, 27 de junho de 2022

Dois homicídios são registrados no domingo (26), em Caxias 
Delegacia Regional de Caxias (1ºDP) foto arquivo internet

Dois homicídios foram registrados no domingo (26), em Caxias. A motivação dos crimes ainda é desconhecida.

No primeiro caso, na madrugada de domingo um jovem de 17 anos foi morto a tiros no Residencial Vila Paraiso. Segundo testemunhas, um homem atirou na vítima, que morreu no local.


O segundo homicídio aconteceu no
período da manhã. Um homem entre 25/30 anos, foi morto a facadas. Segundo informações de uma fonte do blog (ver print abaixo), o crime aconteceu no bairro Teso Duro, na área do lixão. 

As identidades dos suspeitos são desconhecidas. Os corpos foram encaminhados para o IML e em seguida liberados para os familiares. 

domingo, 26 de junho de 2022

Cartórios do MA já podem receber pagamento com uso do cartão de crédito 

O governador interino do Maranhão, desembargador Paulo Velten, sancionou o Projeto de Lei 11.750/2022 que autoriza os cartórios do Estado receberem pagamento de emolumentos, dívidas e demais despesas por meio de cartão de crédito e débito, transferência bancária (PIX, DOC, TED) e boleto bancário. A Lei é fruto de proposta apresentada pela Associação dos Notários e Registradores do Maranhão – ANOREG, no último dia 4 de maio, à Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, deferiu o pleito e encaminhou a demanda para a Comissão de Assuntos Legislativos do Tribunal de Justiça do Maranhão. Com posterior aprovação pelo Pleno do Tribunal de Justiça, o PL seguiu para a Assembleia Legislativa do Estado.

Os meios e planos de pagamento à vista ou em parcelas dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e/ou demais despesas, deverão ser apresentados aos usuários, de forma que possam conhecer previamente os custos adicionais de cada forma de pagamento e decidir pela opção que melhor atenda às suas necessidades, frisa o texto da lei.

O corregedor ressaltou que a medida incorpora aos cartórios, principalmente, a facilidade de pagamento permitida pelo cartão de crédito e modalidades de financiamento autorizadas pelo Banco Central do Brasil, oportunizando ao usuário a comodidade em escolher como quer pagar pelo serviço. “Tais possibilidades certamente resultarão em maior arrecadação para as Serventias Extrajudiciais, que poderão aprimorar ainda mais os serviços prestados à população, e também impacta positivamente na arrecadação do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário”, avaliou.

A regulamentação considerou que várias unidades da federação já admitem o pagamento de emolumentos, custas e despesas por meios eletrônicos, a critério do usuário, inclusive mediante parcelamento. Também considerou as inovações apresentadas pelos provimentos 98 e 127 do Conselho Nacional de Justiça, bem como da Lei Federal 8.935/1994.

SERVIÇOS COMPLEMENTARES

A Lei 11750 também autoriza as Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, geridas e operacionalizadas exclusivamente pelos notários e registradores, através de suas respectivas associações representativas dos serviços elencados no artigo 5º da Lei Federal 8.935/1994, a disponibilização de serviços complementares, não incluídos nos serviços próprios dos cartórios, aos cidadãos, dentre os quais, o de intercâmbio de documentos físicos e eletrônicos, o tráfego, a sistematização e o tratamento digital de dados e informações.

Deputada Daniella garante pacote de serviços para Presidente Dutra 

A cidade de Presidente Dutra recebeu um pacote de benefícios neste sábado (25), frutos de ações do Governo do Maranhão e da deputada Daniella (PSB), em parceria com a Prefeitura Municipal.

A parlamentar tem cumprido intenso trabalho em defesa da população. Desta vez, as ações foram voltadas para os setores de infraestrutura, educação e social. O ato solene contou com a presença de vereadores e do prefeito Raimundinho da Audiolar.

Entre as localidades contempladas pelas açôes da deputada, está o Povoado Campeão, que recebeu Sistema Simplificado de Abastecimento de Água por meio de Emenda Parlamentar.

“Esse era um anseio antigo dos moradores. Fomos provocados pelos nossos líderes, que estão diariamente acompanhando de perto a realidade local. Diante da necessidade, decidimos viabilizar recurso de Emenda nossa e acompanhar para que a implantação desse sistema fosse rápida, na medida do possível. Conseguimos! Estou muito feliz”, detacou Daniella.

Alem da entrega do SSAA, a deputada Daniella participou da assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação de asfalto, que será executado via Secretaria de Estado da Infraestrutura.


Confira mais detalhes da agenda.

🚩 Entrega de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água – CAEMA

🚩 Entrega de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (Bairro Campeão) – SAF

🚩 Entrega da Creche Municipal Joana Lucena – SEDUC (no palco, de forma simbólica)

🚩 Inauguração do Laboratório de Informática da UEMA – UEMA

🚩 Entrega de 3 toneladas de peixes – SEGOV

🚩 Entrega de 300 de cestas básicas – SEGOV

Maranhão fica em 20º lugar no ranking dos estados com a gasolina mais cara 

O preço médio do litro da gasolina no Maranhão é de R$ 7,052, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados na terça-feira (21).

O estado está entre os 20 com valor mais caro do país. O preço médio mais alto foi verificado na Bahia (R$ 8,037).

A pesquisa da ANP foi feita entre os dias 12 e 18 de junho e ainda não reflete totalmente o último reajuste anunciado pela Petrobras nas suas refinarias. Na sexta-feira (17), a estatal anunciou uma alta de 5,18% na gasolina e de 14,26% no diesel.

A ANP coletou preços em mais de 5 mil postos de combustíveis no Brasil.

De acordo com o levantamento, o preço médio do litro da gasolina no país recuou de R$ 7,247 para R$ 7,232, uma queda de 0,21%. O maior valor encontrado foi de R$ 8,990. O menor, R$ 6,170. Na semana anterior, o maior valor encontrado tinha sido de R$ 8,490, e o menor de R$ 6,180.

Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.

Veja o ranking abaixo:

Bahia: R$ 8,037
Piauí: R$ 7,89
Rio de Janeiro: R$ 7,77
Acre: R$ 7,602
Distrito Federal: R$ 7,523
Tocantins: R$ 7,469
Minas Gerais: R$ 7,46
Pernambuco: R$ 7,453
Goiás: R$ 7,409
Ceará: R$ 7,404
Rio Grande do Norte: R$ 7,368
Amazonas: R$ 7,307
Espírito Santo: R$ 7,297
Sergipe: R$ 7,27
Alagoas: R$ 7,278
Pará: R$ 7,257
Paraná: R$ 7,247
Rondônia: R$ 7,214
Santa Catarina: R$ 7,055
Maranhão: R$ 7,052
Paraíba: R$ 7,038
Roraima: R$ 7,034
Mato Grosso do Sul: R$ 7,009
Mato Grosso: R$ 6,99
Rio Grande do Sul: R$ 6,88
São Paulo: R$ 6,829
Amapá: R$ 6,443

sábado, 25 de junho de 2022

Prefeituras tem até 30 de junho para comunicar TCE sobre situação do saneamento básico  

Os prefeitos maranhenses têm até o dia 30 de junho para enviar ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), as informações solicitadas pelos questionários eletrônicos sobre Saneamento Básico, Resíduo Sólidos e Requisitos Mínimos. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) se coloca à disposição para auxiliar os municípios nos levantamentos.

O prazo foi definido pelo órgão de controle externo e é regido pela Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021. Os gestores públicos devem preencher os questionários no Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, disponível no endereço eletrônico http://www.tce.ma.gov.br.


De acordo com a Instrução Normativa, os gestores que descumprirem o prazo previsto para o envio das informações estarão sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2 mil.

As informações obtidas pelo levantamento vão permitir ao TCE avaliar a adequação dos municípios à legislação do Saneamento Básico e Tratamento de Resíduo Sólidos. Outro aspecto é que possibilitará saber as reais condições e dificuldades dos municípios e oportunizar a realização de ajustes por parte das administrações.

Vereador Darlan apresenta suas pré-candidatas com casa cheia

Noite de sexta-feira (24), dia de São João e mais de 500 pessoas no espaço do Restaurante Gentileza com o vereador Darlan no bairro Castelo Branco, onde o parlamentar mais uma vez mostrou força, liderança e prestigio

Vereador Darlan apresenta a deputada Daniella e Amanda
Gentil como suas pré-candidatas a reeleição e eleição


O vereador Darlan promoveu na noite de São João um grande evento politico para apresentar suas candidatas à deputada federal Amanda Gentil e à deputada estadual Daniella (reeleição). O evento contou com a presença do prefeito Fábio Gentil, de lideranças, correligionários e amigos. 

Daniella segue pavimentando seu caminho na busca da reeleição e Amanda Gentil quer representar Caxias e o Maranhão em geral na Câmara Federal. 

Para a plateia presente Darlan destacou os serviços prestados por Daniella e Amanda Gentil para Caxias. "Vocês duas fazem parte da família Darlan", disse, ao garantir que lutará para garantir uma expressiva votação para suas candidatas.

Carlos Brandão, Flávio Dino, Daniella e Amanda Gentil, juntos e unidos, buscando sempre o avanço de Caxias. 

Parabéns Darlan pela belíssima reunião. 

Vale ressaltar que não foi disponibilizado nenhum tipo de transporte para as pessoas se descolarem até o local da reunião. As centenas que compareceram foram em seus transportes, a maioria motocicletas. 





Pré-candidato a deputado estadual, Jardel Medeiros, faz visita de cortesia ao deputado federal Paulo Marinho Junior 

O pré-candidato a deputado estadual, Jardel Medeiros do PMB (foto acima), fez uma visita de cortesia, nesta sexta-feira (24/06), ao deputado federal Paulo Marinho Junior (PL). 

Durante a visita, Jardel Medeiros conversou com o deputado federal sobre o pleito eleitoral 2022 e as principais demandas pra Caxias que estão sendo intermediadas por ele (PMJ) em Brasília


Em Caxias, Jardel Medeiros vai fazer dobradinha com Paulo Marinho Junior e para presidente da Republica Medeiros apoia a candidatura do ex-presidente Lula.