sexta-feira, 8 de julho de 2022

Carlos Brandão volta a São Paulo para fazer revisão após cirurgia renal 

Nas redes sociais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que irá retornar a São Paulo para fazer uma revisão de rotina após retirada de um cisto renal.

“Amanhã completa uma semana que deixei o hospital. Plenamente recuperado, irei a São Paulo fazer uma breve e rápida revisão de rotina”, escreveu.

Brandão retorna à capital paulista depois de ficar 43 dias afastado do comando do governo em virtude do procedimento cirúrgico.

VÍDEO: Sepultamento do corpo do sargento Amorim foi realizado sob forte comoção e tristeza 

O cortejo fúnebre foi acompanhado por diversas viaturas da Policia Militar, Civil e inúmeros carros e motos 

Sargento Amorim (in memoriam) ao lado da esposa Raimunda 
Amorim (foto Facebook/Shirlene Amorim)  

O corpo do sargento reformado da PM, José Wilson Amorim, de 66 anos, que faleceu após passar 15 dias internado em decorrência de ter sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral), foi sepultado sob forte comoção e muitas homenagens no final da tarde de ontem (07) no cemitério São José no bairro Fazendinha. 

O corpo seguiu da Igreja Batista que fica em frente a piscina do Ponte local onde aconteceu o velório, passando pelas principais ruas da cidade até o local do sepultamento. O cortejo fúnebre foi acompanhado por diversas viaturas da PM e inúmeros carros e motos.

O momento foi marcado por homenagens e muita tristeza por parte de familiares, amigos e colegas da PM e da Policia Civil. 

O sargento Amorim era casado, tinha seis filhos e nove netos. Ele residia na Rua do Parnaso, bairro Ponte e fez parte do destacamento do 2º Batalhão da Polícia Militar de Caxias. 

Daniella garante voto favorável à redução do ICMS dos combustíveis

A deputada estadual Daniella (PSB) confirmou, por meio de suas redes sociais, que vai votar pela aprovação do projeto de lei de autoria do Governo do Estado que prevê a redução de 18% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

“Já adianto que meu voto será favorável à redução por entender que a medida é extremamente necessária ao povo do nosso estado. Precisamos ser sensíveis e buscar alternativas para amenizar os impactos da crise econômica nos bolso das(os) trabalhadoras(es)”, disse a deputada.

O PL já foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão, onde deve passar por apreciação e votação dos parlamentares. De acordo com o governador Carlos Brandão (PSB), a redução total será de aproximadamente 40% do imposto estadual.

Foto: Divulgação

Flavio Dino mantém a liderança na disputa para o Senado

Pesquisa Escutec divulgada nesta quinta-feira (7), pelo portal Imirante, aponta a liderança do ex-governador Flávio Dino (PSB), na disputa pelo Senado no Maranhão. Veja os números:

Flávio Dino – 47%
Roberto Rocha – 26%
Antinia Cariondo 2%
Pastor Bel – 1%
Saulo Arcangeli – 1%
Brancos/Nulos/Nenhum deles – 9%
Não sabem/Não responderam – 13%

A pesquisa foi realizada em 70 municípios do Maranhão, entre os dias 2 e 7 de julho, e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-01386/2022. A margem de erro é de 2,19 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Foto: Reprodução

Revista Piauí: Weverton Rocha é influente em prefeituras da farra do Orçamento Secreto

Weverton Rocha, Roberto Rocha e Josimar do Maranhãozinho
 

A revista Piauí chegou às bancas quarta-feira (06) revelando um esquema de verbas do Orçamento Secreto destinado a prefeituras do Maranhão. Os personagens principais são prefeitos ligados a Weverton e Roberto Rocha.

Esses prefeitos receberam verbas milionárias e não apresentam justificativa real para o uso do dinheiro.

São milhões de reais que deveriam ir para a saúde, mas não se sabe para onde foram de verdade.

A revista conta que Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados e que se recusa a abrir mão do Orçamento Secreto, foi recebido com festa no Maranhão em março por um grupo de prefeitos.

E quem mais estava lá? ” Entre eles, estavam os senadores Roberto Rocha (PTB-MA) e Weverton Rocha (PDTMA), um político bastante influente no circuito das prefeituras dos dados-fantasmas”, conta a reportagem.

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quinta-feira, 7 de julho de 2022

MP e Câmara de Caxias firmam protocolo de intenções para regularizar quadro funcional

Com vigência de seis (06) meses, acordo objetiva prevenir fraudes em concurso publico da Casa

Foi assinado, em 30 de junho, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela Câmara de Vereadores de Caxias um protocolo de intenções para regularizar contratações e nomeações do órgão municipal, evitar fraudes e otimizar serviços. Assinaram o documento o promotor de justiça o titular da 1ª Promotoria de Justiça da referida comarca, Francisco de Assis da Silva Júnior, e o vereador Teódulo Aragão, que preside o Poder Legislativo local.

O acordo – que tem prazo de vigência de seis meses, a partir da assinatura – busca efetuar levantamento de dados e organização de normas legais e regimentais para a realização de concurso público para cargos na Casa.

“O protocolo tem por objetivo a análise de todo o aspecto jurídico e prático, além de possibilitar expedição de Recomendações e assinatura de possível Termo de Ajustamento de Conduta”, explica o promotor de justiça. “Depois dos levantamentos, será trabalhada a questão legislativa, pois algumas leis já estão desatualizadas. Então, será iniciado o processo de contratação de empresa para realização de concurso público. O Ministério Público vai acompanhar tudo, incluindo licitação e o próprio certame para evitar fraudes”.

OBRIGAÇÕES

À Câmara Municipal de Caxias, cabe verificar todas as normas legais que criaram cargos públicos efetivos e respectivas atribuições, contratações por tempo determinado, remunerações, inclusive gratificações. Também deve realizar levantamento cadastral de todos os servidores (contratados, comissionados e efetivos), indicando períodos de contratação, remunerações e jornadas de trabalho. Compromete-se, ainda, a propor adequação das normas legais e destinar verbas para contratação de empresa para realização do concurso público.

“A Câmara de Vereadores tem 30 dias para encaminhar os levantamentos ao MPMA para analisar se estão corretos ou se precisam de ajustes”, esclarece Francisco Silva Júnior.

Por sua vez, o Ministério Público do Maranhão compromete-se a sugerir ao Poder competente edição de normas e alteração da legislação vigente, observando a Constituição e a jurisprudência vigente.

Entre as obrigações estão apresentação de Recomendação visando a adequar as leis e propor assinatura de Termos de Ajustamentos de Conduta (TACs) para tal. Outra obrigação é traçar estratégias e atuar, com auxílio de força policial, para garantir fiscalização e lisura de eventual certame.

AÇÕES FUTURAS

Após o levantamento de dados, Câmara e MPMA devem realizar audiência para verificar possível necessidade de alterações legislativas. Também estão obrigados a deliberar práticas de transparência, solicitar apoio da força policial para fiscalização do concurso público, trocar informações, com acesso e recebimento autorizado de todos os documentos e dados inerentes às esferas de cada um.

Caso as atividades desenvolvidas exijam consulta ou dependência de terceiros para sua implementação terão condições específicas, descrição de tarefa, prazos de execução e demais requisitos definidos em instrumento legal acordado entre os dois órgãos.

TESE

Na ocasião da assinatura do protocolo de intenções, o promotor de justiça informou instauração de Procedimento Administrativo com base em uma tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece que a criação de cargos em comissão seja limitada a funções de direção, chefia e assessoramento e não se refira a atividades burocráticas, técnicas ou operacionais.

A criação deve pressupor relação de confiança entre autoridade nomeante e servidor nomeado. Além disso, o número de cargos criados deve ser proporcional à necessidade e ao quantitativo de servidores efetivos no ente que os criar. Igualmente, as atribuições dos cargos devem estar descritas, de forma clara e objetiva, na específica lei. As informações são do MPMA.

Escutec: Brandão 27%, Weverton 22%, Lahésio 16%, Edivaldo 11% 


Imirante – O Instituto Escutec traz novos números da corrida eleitoral pelo governo do Maranhão. Os dados apontam para estabilidade entre os pré-candidatos em comparação a pesquisa do mês de junho.

A pesquisa Escutec/Imirante, que tem registro com o número MA 01386/2022, ouviu 2 mil eleitores nos dias 2 a 7 de julho em 70 municípios. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,19% para mais ou para menos.

No cenário estimulado, Carlos Brandão (PSB) se manteve com 27% mesmo após passar quase 50 dias fora do Maranhão devido a problemas de saúde. Ele é seguido por Weverton Rocha (PDT) que vem com 22%. Lahesio Bonfim (PSC), aparece com 16%, Edivaldo Júnior (PSD) ficou com 11%. Simplício Araújo (SD) tem 2%, Ernilton Rodrigues (PSOL) ficou com 1% que é o mesmo percentual de Hertz Dias (PSTU).

Os dados deste cenário estimulado é praticamente o mesmo da pesquisa do mês de junho. Brandão tinha 27% em junho e continua agora. Weverton Rocha caiu 1%. No mês passado, ele tinha 23%, mas considerando a margem de erro, ele se manteve estabilizado.

Lahesio Bonfim tinha 15% em junho e agora subiu um ponto. Edivaldo Júnior se mantém com o mesmo percentual. O mesmo ocorrer com Simplício Araújo, Hertz Dias e Ernilton Rodrigues na relação das duas últimas pesquisas.

Segundo turno

A pesquisa Escutec/Imirante trouxe também os cenários de segundo turno. Entre os quadros de disputa entre os pré-candidatos tem o da disputa direta entre Carlos Brandão e Weverton Rocha.

Neste cenário, Brandão aparece com 34% e Weverton com 33%.

Se a disputa fosse entre Brandão e Lahesio, o governador venceria com 39% contra 27% de Lahesio Bonfim. E no confronto com Edivaldo Júnior, Carlos Brandão venceria com 39% e o ex-prefeito de São Luís com 22%.