quarta-feira, 27 de julho de 2022

MPF e MP-MA começam a fechar o cerco contra prefeitos que receberam orçamento secreto no MA 

No rastro do dinheiro do SUS. Ministério Público investiga fraudes com verba do orçamento secreto em pelo menos cinquenta municípios maranhenses.

Três órgãos do Ministério Público no Maranhão formaram uma espécie de força-tarefa para rastrear o destino do dinheiro da saúde em pelo menos cinquenta municípios do estado que registraram números inflados de atendimentos e consultas, no esquema de fraudes revelado pela piauí. Como primeira medida concreta, promotores e procuradores enviaram aos prefeitos uma recomendação para que não remanejem verbas da saúde para outras áreas, método que praticamente inviabiliza a fiscalização do dinheiro público. A reportagem Farra Ilimitada, publicada na edição de julhomostrou que prefeituras do Maranhão têm registrado números falsos de atendimento no SUS para receber mais verbas públicas por meio do orçamento secreto.

A recomendação, assinada por integrantes do Ministério Público Federal no Maranhão, do Ministério Público do Estado do Maranhão e do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, afirma que a Controladoria-Geral da União confirmou o esquema revelado pela revista: “Em análise preliminar a Controladoria-Geral da União ratificou os dados da reportagem e constatou a elevação exponencial de produção hospitalar e ambulatorial, sem possibilidade de rastreio dos indivíduos atendidos e sem efetivo aumento de instalação hospitalar e número de profissionais, com a possibilidade dessa situação se estender a inúmeros municípios maranhenses.”

“Estamos em várias frentes de trabalho, o Ministério Público e as várias instituições que trabalham nessa área, todo mundo junto, porque nós estamos querendo saber quanto dinheiro chegou, para onde foi o dinheiro e como foi gasto o dinheiro. Levantar a ida do dinheiro até os municípios e como foram alocados esses recursos”, disse à piauí Eduardo Nicolau, procurador-geral de Justiça do estado do Maranhão.

A investigação da piauí mostrou que o esquema funciona em três etapas. Na primeira, um município informa ao SUS uma elevação exponencial da quantidade de procedimentos de média e alta complexidade (como exames e consultas com médicos de especialidades) realizados em um ano. O município de Santa Quitéria do Maranhão, por exemplo, com 25,9 mil habitantes, registrou mais testes de HIV do que a cidade de São Paulo, com 12,4 milhões de habitantes. Com base nesses dados falsos, a prefeitura passa a ter um novo limite inflado para recebimento de emendas parlamentares no ano seguinte — pelas regras atuais do SUS, o teto para emendas equivale ao total produzido no ano anterior. Então, em Brasília, os parlamentares usam o novo teto para mandar verbas do orçamento secreto — o mecanismo por meio do qual o governo Jair Bolsonaro compra apoio no Congresso, permitindo que deputados e senadores decidam o destino de verbas públicas sem que seus nomes sejam revelados e sem critérios firmes de fiscalização.

Quando os recursos federais caem nas contas bancárias de prefeituras, para gastos na saúde, a regra é clara: as movimentações devem ser feitas apenas para o destinatário final. A piauí revelou, porém, que alguns municípios do Maranhão contemplados com milhões de reais, muito acima da sua capacidade de atendimento, estão transferindo recursos públicos para as contas de administração geral da prefeitura, o que mistura o dinheiro de diferentes áreas e leva a gastos em áreas não autorizadas. Um decreto presidencial e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal e do Banco do Brasil proíbem esses remanejamentos de recursos. As únicas exceções permitidas são quando o município não faz a gestão plena da saúde ou quando o valor é para pagamento de salários dos profissionais de saúde.

É justamente essa transferência de recursos que o Ministério Público quer evitar. Os procuradores e promotores afirmam que os recursos das emendas parlamentares, após chegarem às contas dos Fundos Municipais de Saúde, “estariam, em sua maioria, sendo transferidos para contas de outra titularidade dos municípios”. Segundo eles, essas transferências devem parar imediatamente.

Uma das responsáveis pela recomendação, a procuradora-chefe substituta do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Flávia Gonzalez, disse que a medida foi adotada após a primeira reunião conjunta, realizada na semana passada. “A gente já conseguiu fazer um apanhado dos valores que existem nas contas do Fundo Municipal de Saúde em cada município. E a partir desse elementos estamos trabalhando em rede. Foram abertos procedimentos pelo Ministério Público Federal, e agora o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Estadual, cada um dentro de suas esferas de competência, estão atuando para que consigamos, de forma mais célere, dar os encaminhamentos possíveis”, disse Gonzalez.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também está analisando o caso, após solicitação de parlamentares e procuradores do Ministério Público de Contas junto ao TCU. Das cinco representações diferentes, duas já tiveram análise da área técnica, que foi favorável à adoção de medidas para conter a farra com recursos públicos. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), os deputados Felipe Rigoni (União Brasil-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP) e o procurador Rodrigo Medeiros de Lima fizeram um pedido semelhante: que os valores das emendas parlamentares para municípios levem em consideração os dados de atendimentos relativos ao ano de 2019, quando o esquema de fraudes ocorria em poucas cidades.

Além de concordar com a medida solicitada, a área técnica do TCU preparou uma lista de perguntas a serem enviadas ao Ministério da Saúde indagando quais providências estão sendo adotadas para apurar as irregularidades  descritas na reportagem. O relator do caso no TCU é o ministro Vital do Rêgo, que até a publicação desta reportagem se posicionado sobre o tema.

Leia aqui a recomendação conjunta do Ministério Público.

Maranhão saltou de sexto para primeiro lugar no ranking de verbas da saúde do estado 

As verbas na saúde no Maranhão vêm crescendo em um ritmo acelerado há alguns anos. Em 2020, com a urgência da pandemia no país, o estado recebeu R$ 136 milhões de emendas parlamentares destinadas à saúde, ficando em sexto lugar no ranking de todas as unidades da federação. Já em 2021, a quantia quadruplicou, chegando a R$ 509 milhões – quinto lugar, atrás de Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Contabilizando os repasses até junho de 2022, o Maranhão saltou para a primeira posição no ranking, com R$ 568 milhões.

As prefeituras do Maranhão são palco de fraudes no Sistema Único de Saúde.

A reportagem Farra ilimitada revelou que milhões de reais do orçamento secreto estão sendo alocados para prefeituras que falsificam números de exames e consultas – mas, na verdade, nunca ocorreram. Os municípios informam que seus gastos aumentaram de um ano para o outro, o que eleva o teto do que podem receber no ano seguinte. Mesmo recebendo tanto dinheiro, as cidades não apresentam melhoras significativas na saúde.

Revista Piauí


David Pinheiro faz reunião para apresentar suas candidatas a deputada estadual e federal 

Na noite desta terça-feira (26), o líder comunitário e articulador politico David Pinheiro realizou no espaço de eventos Quintal Nordestino, localizado no bairro João Viana, uma reunião com amigos e lideranças em seu entorno para apresentar seus candidatos nestas eleições.

David externou que irá apoiar as candidatas do grupo politico do prefeito Fábio Gentil, Amanda Gentil para a Câmara Federal e a deputada Daniella candidata a reeleição para a Assembleia Legislativa. Amanda é filiada ao PP e Daniella pertence aos quadros do PSB. 

O evento reuniu cerca de 300 pessoas e serviu para demonstrar a força de David Pinheiro como articulador político e líder comunitário da princesa do sertão. 

Para a disputa ao governo do Estado e Senado, Pinheiro apoia a reeleição de Carlos Brandão para governador e irá votar em Flavio Dino para senador, 

terça-feira, 26 de julho de 2022

Dono de residencia reage assalto, mata um suspeito e deixa outro ferido no bairro Novo Tamarineiro, em Caxias 

O dono de uma residencia reagiu a um assalto e matou um suspeito a tiros na tarde desta terça-feira (26), no bairro Novo Tamarineiro. O suspeito de ser o comparsa da vitima também foi atingido, mas recebeu atendimento médico e foi levado para o hospital geral em estado grave. 

De acordo com o Repórter Puliça (assista vídeo abaixo), o homem, que teve sua casa invadida pelos meliantes, foi atingido com um tiro na barriga após travar luta corporal com os suspeitos, mas recebeu atendimento médico e passa bem. Uma outra pessoa, foi atingida no braço. 

O articulador de Weverton no leste maranhense 

Não é de hoje que o ex-vereador Ironaldo Alencar é reconhecido como um articulador político de extrema habilidade. Cinco vezes presidente da Câmara Municipal de Caxias (MA) – até hoje ninguém o superou neste quesito –, há quem diga que Ironaldo seja o grande discípulo do ex-prefeito de Caxias e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, morto em 2018. HC era um craque na arte de cultivar amigos – Ironaldo idem.

A capacidade de dialogar com todas as correntes político-partidárias faz de Ironaldo um ás na arte da construção de alianças. E essa capacidade de articulação pode ser medida pelas eleições de 2018, quando IA coordenou em Caxias e região as campanhas do ex-governador Flávio Dino (PSB) – à época candidato à reeleição pelo PCdoB – e do então deputado federal Weverton (PDT) para o Senado.

Hoje à frente da pré-campanha de Weverton para o Governo do Maranhão, IA tem chamado atenção pela maneira desenvolta como continua a circular entre os mais antagônicos grupos políticos do leste maranhense, sempre agregando e atraindo forças para o foguete do pedetista.

Há poucos dias, IA articulou o embarque da vereadora Ângela Machado no foguete de Weverton. AM tem personalidade, ela integra a base do prefeito Fábio Gentil na Câmara Municipal de Caxias. FG é um dos fiadores da reeleição do governador Carlos Brandão (PSB).

Até aqui a pré-campanha de Weverton para o Governo do Estado tem sido coroada de acertos, tanto que o pedetista segue cotadíssimo para ser o próximo governador do Maranhão, a despeito de lutar contra a máquina do Palácio dos Leões. Em Caxias e região, parte significativa desse resultado alcançado tem a ver com o trabalho de articulação feito por IA de forma discreta e inteligente.

Transcrito do Blog do Ricardo Marques 

Feirinha Gastronômica será realizada no dia 30 de julho na Praça Vespasiano Ramos 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico realiza no próximo sábado (30), a 3ª edição da Feirinha Gastronômica. As delícias da mesa caxiense vão estar à disposição dos visitantes.

São centenas de opções, dentre comidas, lanches e bebidas diversas: arroz, costela de porco, farofa, panelada, panquecas, cachorro-quente de prato, caldos, tapiocas recheadas, sucos, vitaminas, espetinho gourmet, fritas, feijoada, creme de galinha, arrumadinho de carne moída, maria isabel, lombinho de porco, assado com farofa, vatapá, tapioca, pastel, hambúrguer, pizzas, pães recheados, mini pizzas, creme de galinha, cachorro-quente, crepe, arroz de cuxá, farofa de tripa, suflê, quiche de bacalhau, arroz a grega, arroz de camarão, paçoca, vinagrete, purê, espetinhos de filé de frango, lombo, contra-filé, picanha, mingau de milho, baião de dois cearense, carne de sol, frango, linguiça, arroz nordestino, rabada maranhense, feijão tropeiro, cachorro quente, lasanha, baião de dois, torta de frango, tira-gosto, bolo de côco com ganache de cacau 70%, browine, bolo cacu supremo, pizza fit, sanduíche natural de frango, canjica 0% lactose e bolo de milho 0% glúten e lactose, massas, panquecas, salgado, panelada, costela suína no molho barbecue, linguiça artesanal, assado em tiras, batata com bacon artesanal, arrumadinho (arroz de costela e galinhada da comadre) paçoca, costelinha de porco no barbecue, açaí, lasanha à moda da casa ( rancheira e bacon), escondidinho de carne seca e macaxeira, cerveja, dentre outras.

A Feirinha Gastronômica é realizada na Praça Vespasiano Ramos, Centro Histórico de Caxias e visa mostrar e comercializar os melhores pratos de Caxias e opções da culinária local. Tem início as 18h e segue até às 23h.

Nesta edição, as atrações musicais vão ficar por conta de: Chiquinho do Violão e Banda Forró Lampião. A Feirinha Gastronômica é realizada no último sábado de cada mês. (Ascom/PMC). 

"Herdeira" de Duda Mendonça assume marketing de Lahésio Bonfim 

Um nome de peso, no marketing político nacional, vai comandar a propaganda da campanha ao governo do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), nestas eleições. Trata-se de Zilmar Fernandes da Silveira, considerada “herdeira” de conhecimentos do publicitário Duda Mendonça, pois foi seu braço direito.

Zilmar já está oficialmente contratada pelo PSC para fazer o marketing do pré-candidato ao Palácio dos Leões e ex-prefeito da pequena cidade de São Pedro dos Crentes.

A marqueteira coordenou, com sucesso, o marketing de Eduardo Braide (sem partido) a prefeito de São Luís, em 2020. Trabalhou por longo tempo com Duda Mendonça, como sócia e uma das principais auxiliares.

Zilmar carrega na bagagem o conhecimento, influência, poder de convencimento e persuasão que eram a marca do seu ‘guru’, Duda Mendonça. Um dos desafios dela será o pouco tempo de Lahesio no horário eleitoral gratuito em relação aos principais concorrentes.