Quatro deputados do Maranhão assinam CPMI para investigar Flávio Dino 

Os deputados federais maranhenses Josimar de Maranhãozinho (PL), Aluisio Mendes (Republicanos), Detinha (PL) e Pastor Gil (PL) assinaram documento propondo a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com o objetivo de investigar possíveis erros cometidos pelo senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

A proposta é de autoria do deputado federal André Fernandes, do PL do Ceará, aliado de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaristas iguais ao cearense apontam que Dino tinha informações privilegiadas acerca do que poderia vir a ocorrer no dia 08 de janeiro, quando o Congresso Nacional, prédio do Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto foram depredados por vândalos.

Segundo Fernandes, o requerimento solicitando a instalação da Comissão já conta com número necessário de assinaturas – 32 senadores e 172 deputados federais.

Marcos Do Val, senador pelo Podemos do Espírito Santo e crítico ferrenho de Dino, trabalha para ser o relator do colegiado.

Flávio Dino, em entrevistas recentes, disse ser contra a instalação da CPMI.

Assembleia Legislativa planeja ações para comemorar o Mês da Mulher 

A procuradora da Mulher, deputada Daniella (PSB), esteve reunida na manhã da ultima quinta-feira (23) com a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, para definir ações alusivas ao Mês da Mulher, comemorado em março. Também estiveram presentes a assessora da Presidência da Casa, Paula Veloso; a representante do Grupo de Esposas dos Deputados (Gedema), Rosana Vieira.

A deputada disse que o objetivo é planejar ações que viabilizem a valorização da mulher, o protagonismo feminino e informar sobre o combate à violência doméstica. “A Casa do Povo irá promover atividades especiais que não sejam só para homenageá-las, mas também para defender maior representatividade de gênero em todos os campos e combater à violência contra a mulher”, destacou.

Além disso, Daniella disse que investir em equidade de gênero significa também contribuir para uma importante mudança social. “Embora a diversidade seja um tema cada vez mais presente hoje em dia, a disparidade entre homens e mulheres na sociedade ainda é muito grande. Devemos investir em informação, conhecimento, inspiração e conscientização para celebrar essa data. É o nosso foco”, destacou.

Para a diretora de Comunicação, celebrar o Dia Internacional da Mulher é comemorar os avanços conquistados. “Tivemos nossa primeira reunião para organizar uma série de ações que serão realizadas pela Casa do Povo ao longo do mês de março. Celebraremos as conquistas que já obtivemos e vamos conscientizar sobre a nossa luta pelos direitos das mulheres”, afirmou Jacqueline Heluy.

Tribunal de Justiça decreta ilegalidade da greve de professores no Maranhão 

O desembargador Sebastião Bonfim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu liminar em ação protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e decretou a ilegalidade do movimento de greve anunciado pelos professores do Maranhão para começar nesta segunda-feira, 27.

O magistrado decretou multa diária de R$ 100 mil e descontos dos dias não trabalhados dos que se mantiverem em paralisação.

Segundo o sindicato da categoria, o Sinproesemma, uma primeira fase deve ser iniciada hoje e estender-se até a próxima segunda-feira, 3 – eles recorreram da decisão.

Os professores querem pressionar o governo a pagar reajuste de 14,95%, como dado pelo MEC ao piso da categoria. Mas a proposta do Estado é de pouco mais de 8%, sob a alegação de que os profissionais da área já recebem acima do piso no estado.

O governo diz que já paga o 3º maior salário de professores do Brasil e que já aceitou atender a 8 de 15 das pautas propostas pelos trabalhadores.

As especulações envolvendo Fábio Gentil e Ferdinando Coutinho 

Blog do Ludwig

Domina todas as rodas de conversa sobre política em Caxias um possível acordo político entre o prefeito Fábio Gentil e o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho cujo o objetivo seria a formação de uma chapa de prefeito e vice nas eleições de 2024.

Ferdinando Coutinho que mesmo sendo prefeito de Matões foi vereador de Caxias e mantém influência política e fortes laços de amizade na Princesa do Sertão. Assim também a deputada estadual Cláudia Coutinho, esposa do prefeito Ferdinando, que é caxiense e ex-vereadora do município. Os dois até agora não se pronunciaram publicamente sobre esse possível acordo político com o prefeito Fábio Gentil.

Em meios as especulações caberia ao prefeito Ferdinando Coutinho indicar a um nome para a vaga de vice do pré-candidato a prefeito do grupo Gentil e secretário municipal de Infraestrutura, arquiteto Gentil Neto. Fora isso também seria aberto espaços na gestão do prefeito Fábio Gentil para os Coutinho indicar nomes para comandar secretarias municipais e citam até o SAAE.

De um lado uns acreditam nesse possível acordo político envolvendo Gentil e Coutinho. E do outro os contrários que alegam existe muitos obstáculos a serem superados entre os dois lados.

O certo é que até o momento tudo é tratado como especulações política e nenhum dos envolvidos veio a público se pronunciar. É aguardar os próximos capítulos...

Fraude na cota de gênero deve gerar inelegibilidade a dirigentes de partidos 

A Justiça Eleitoral, apesar de extremamente vagarosa, tem sido implacável com os casos de fraudes nas cotas de gênero, quando das eleições no Brasil.

Políticos eleitos em todo o país já começam a perder os seus respectivos mandatos por burlarem a Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições.

Só que agora o Tribunal Superior Eleitoral quer ampliar a punição, não se restringindo apenas aos candidatos, mas busca agora alcançar os dirigentes partidários.

O TSE vai julgando alguns vereadores eleitos em 2020 na cidade Andradina (SP), que teriam se utilizado dessa prática nada republicana. O julgamento caminhava para o entendimento de sempre, ou seja, cassação dos eleitos, determinar o recálculo dos quociente eleitoral e partidário e declarar inelegibilidade das candidaturas envolvidas com a fraude.

No entanto, a ministra Maria Claudia Bucchianeri pediu mais tempo para avaliar o caso de forma mais aprofundada, pois levantou e defendeu a tese de que também deve ser declarada a inelegibilidade também dos dirigentes dos partidos. A tese foi bem recebida por outros ministros e pode prevalecer desde então.

Vale lembrar que o TSE, por essa prática, já cassou no Maranhão vereadores do PDT de Jatobá, do Republicanos de Tutóia. Já o TRE-MA também cassou vereadores do PP de Caxias e PL de Miranda do Norte.

Além disso, partidos já foram denunciados no Maranhão nestas últimas eleições para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, também por eventualmente terem fraudado as cotas de gênero.

É aguardar e conferir, afinal agora deve sobrar também para os dirigentes partidários.

Blog do Jorge Aragão 

Prefeitura de Caxias realiza reforma da UPA e do Hospital Infantil Dr João Viana 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde continua revitalizando as unidades de saúde do município. As unidades hospitalares: Hospital Infantil Drº João Viana e Unidade de Pronto Atendimento de Caxias (MA), também estão sendo contemplados.

O Hospital Infantil Municipal Dr. João Viana conta com estrutura e profissionais de saúde qualificados, atende tanto a cidade de Caxias, quanto municípios da região: Aldeias Altas, Buriti, Afonso Cunha, Duque Bacelar, Coelho Neto e São João do Sóter.

A unidade está ganhando melhorias na estrutura física e mais investimentos em equipamentos equipamentos. Foram adquiridas 36 poltronas, 20 colchões, nova pintura, banheiros reformados, nova iluminação, melhorias na parte elétrica e hidráulica, além de reposição de portas.

Já a Unidade de Pronto Atendimento de Caxias (UPA), para melhor prestar os serviços 24h à toda população, a gestão municipal está realizando melhorias na estrutura física.

A unidade conta com atendimentos em urgências e emergências clínicas e odontológicas. Além disso, conta ainda com uma equipe completa com médico clínico, médicos intensivistas, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais.

Com a revitalização da unidade, a gestão municipal adquiriu ainda 16 condicionadores de ar e 22 poltronas para melhorar para receber os pacientes com mais conforto ao ambiente interno UPA.

IPVA 2023 com desconto de 15% encerra na próxima terça-feira 

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.

O contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da SEFAZ para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”. 

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Mais informações podem ser obtidas na página do IPVA: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23