domingo, 7 de maio de 2023

Prefeitura de São João do Sóter realiza o lançamento do Projeto Superação (aulas de judô) 

Evento aconteceu no Ginásio de Esportes da Unidade Integrada Municipal Rosilene Alves da Silva 

Rose Araújo (secretária municipal  de Educação)
A Prefeitura de São João do Sóter, por meio da  Secretaria Municipal de Educação, realizou na ultima sexta-feira (5), o lançamento oficial do Projeto Superação (aulas de judô), no Ginásio de Esportes da UIM Rosilene Alves da Silva

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Flávio Dino será ouvido em audiência no Senado na terça-feira 

Agência Senado


A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai receber o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira (9), às 10h. Dino vai à comissão para prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica do Ministério da Justiça para os próximos anos.

O requerimento (REQ 6/2023) para a reunião com Dino é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES).

Esse tipo de convite a ministros e outras autoridades costuma acontecer a cada dois anos, no início dos trabalhos, para que os senadores possam saber os planos do governo para suas áreas de atuação. Uma das atribuições das comissões é convocar os ministros para que prestem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições. Também é papel das comissões acompanhar, fiscalizar e controlar as políticas governamentais pertinentes às suas áreas de competência.

A audiência está marcada para ocorrer no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa.

Mauricio Dantês participa de café da manhã com o presidente regional do NOVO

Mauricio Dantês (camisa azul) com com o presidente regional
do NOVO Leonardo Arruda (camisa branca), além de Clidenor
Filho, professor Santiago e João de Deus
 

O empresário Mauricio Dantês se reuniu no final de semana, num café da manhã em um restaurante na BR-316 perímetro urbano de Caxias, com o presidente regional do partido NOVO, Leonardo Arruda. O encontro foi para tratar sobre assuntos relacionado ao diretório municipal da sigla em Caxias, dentre outros.

Além da Dantês,  participaram do café da manhã com o presidente regional do NOVO Leonardo Arruda, o publicitário Clidenor Filho (presidente do diretório municipal do NOVO/Caxias), professor Santiago e João de Deus (apoiador e amigo particular de Mauricio Dantês). 

Mais - O Partido NOVO está se articulando em Caxias e região visando participar do processo eleitoral de 2024.

18 novos cargos de defensor e 70 comissionados são criados na DPE do Maranhão 

Lei nº 11.924/23, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 03 deste mês, criou 18 novos cargos de defensor público estadual no Maranhão.

São 12 para defensor de primeira classe e seis para de segunda.

O dispositivo também criou 70 novos cargos comissionados – de Assessor Júnior, simbologia DAS 2 – na estrutura administrativa da Defensoria Pública do Estado.

“O provimento dos cargos criados por esta Lei será realizado de forma gradual e condicionado à expressa previsão da Lei Orçamentária Anual 2023. As despesas resultantes da execução desta Lei correrão à conta das dotações da própria DPE/MA”, diz parte do trecho disponível no DOE.

A Defensoria Pública foi criada pela Lei Complementar 19, de 11 de janeiro de 1994.

No entanto, a instituição foi efetivamente instalada sete anos depois, em 2001, com a realização de concurso para ingresso na carreira, que resultou na nomeação dos primeiros defensores públicos do estado.

A DPE tem como missão garantir assistência jurídica, integral e gratuita, judicial e extrajudicial, a quem não pode contratar um advogado particular, prestando-lhe orientação e defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando o acordo voluntário dos conflitos de interesses entre as partes envolvidas no litígio.

sábado, 6 de maio de 2023

Projeto Carcerário "Uma Chance Para Ser Feliz" vem transformando a vida de centenas de pessoas no MA 

Empresário Renam Maia (foto Divulgação) 

O Projeto Carcerário “uma chance para ser feliz”, idealizado pelo empresário Renan Maia (presidente) e Gilson Oliveira (vice-presidente), vem transformando a vida de centenas de pessoas, que por cometimento de atos infracionais (crimes), foram privadas de liberdade.

O Projeto, que é bastante abrangente, vem assistindo da melhor forma possível e acolhendo presos de justiça, que buscam somente uma oportunidade para voltarem para o seio da sociedade e mudar de vida, bem como órfãos e viúvas, vítimas da criminalidade.

Apoios importantes, como o do prefeito Aluísio Sousa, Secretário de Agricultura e Pesca, Antônio Filho, Dr. Benedito (chefe da AGERP, em Açailandia), dos advogados Elder Ferreira e Carlito Alves, bem como do Deputado Estadual, Ricardo Arruda, que sempre apoiou a iniciativa, vem cada vez mais impulsionando o Projeto.

Deputado Ricardo Arruda, Prefeito Aluisio Sousa e Antônio Filho
(Secretário de Agricultura)  

O que também vem somando de forma significativa, é o apoio do Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Justiça de Açailandia, Poder Judiciário (juízes locais) e Conselho da Comunidade.

Em conversa com o titular deste noticioso, o Presidente Renan Maia, diz estar muito feliz com os resultados já alcançados até aqui e faz agradecimentos. “Agradeço ao nosso Deus, grande arquiteto do universo por tudo que tem nos proporcionado, e cada um que direta ou indiretamente vem contribuindo com o projeto, em especial aos nossos amigos Antônio Filho (Secretário de Agricultura e Pesca de Açailandia) e Ricardo Arruda (Deputado Estadual)que, que desde o início, quando tudo era apenas possibilidade, eles acreditaram, abraçaram a causa e nos ajudaram a transformar o projeto em realidade”, disse Renan Maia.

Assembleia homenageia Cleide Coutinho, Humberto Coutinho e Zé Gentil durante 'Assembleia Itinerante'

Os homenageados são reconhecidas personalidades políticas não só do município de Caxias, mas de todo o Leste do Maranhão, onde têm uma história marcada por muitas ações em prol da região

Agência Assembleia

Ex-deputada Cleide Coutinho recebe a Medalha das mãos
da dep Claudia Coutinho, uma das autoras da honraria 

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” a ex-deputada Cleide Coutinho e os ex-deputados Humberto Coutinho (in memorian) e Zé Gentil (in memorian), durante sessão solene da ‘Assembleia Itinerante’, nesta sexta-feira (5), em Caxias. A proposição foi das deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT) em reconhecimento à trajetória e ao legado político dos homenageados.

Reconhecidas personalidades políticas não só do município de Caxias, mas de todo o Leste do Maranhão, Cleide Coutinho, Humberto Coutinho e Zé Gentil têm uma história marcada por muitas ações em prol da região e dos maranhenses.

Na ocasião, a deputada Daniella falou da satisfação em homenagear figuras tão importantes para a política do Maranhão. “Quero deixar registrada a minha felicidade em homenagear essas justas figuras, que tanto contribuíram para o crescimento do estado do Maranhão e de todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com eles”, afirmou.

A deputada Cláudia Coutinho também ratificou a honra em ser uma das autoras das homenagens. “Quem conviveu com nosso saudoso Dr. Humberto Coutinho sabe o quanto tenho gratidão por esse momento e o tamanho da saudade que ele deixou na nossa família e para o povo de Caxias. Também tenho uma grande admiração pela mulher que é Cleide Coutinho e estou muito emocionada por esse momento. Tenho muito orgulho de fazer parte da família Coutinho”, assinalou.

Ex-deputada Cleide Coutinho faz pronunciamento de agradecimento
pela honraria 

Emoção

Emocionada, Cleide Coutinho agradeceu o reconhecimento da Casa à sua trajetória política e, também, a homenagem póstuma ao seu marido, o ex-deputado Humberto Coutinho, que presidiu o Parlamento Estadual e que deixou um legado de muito trabalho pelo Maranhão.  “Sei que, assim como eu, ele ficaria muito feliz com essa homenagem. Agradeço a todos os deputados, pois sei que foi uma unanimidade, e é uma honra recebê-la neste momento, em vida”, declarou.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que é filho do ex-deputado Zé Gentil, também se emocionou com a homenagem ao seu pai e agradeceu a honraria entregue pelo Parlamento Estadual. “Meu pai me ensinou a ser o homem que sou. Agradeço a todos que enaltecem e relembram o seu nome, pois sei que, onde ele tiver, ele coloca a mão sobre essa Assembleia, que tinha muito orgulho de fazer parte”, disse.

Ao lado de Daniella, Fábio Gentil, filho do ex-deputado Zé Gentil
(in memoriam), recebe a medalha que homenageia seu pai 

Biografias

Cleide Barroso Coutinho, mais conhecida como Dra. Cleide Coutinho, nasceu na cidade de Maruim (SE). É médica, empresária e política brasileira. Filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), Cleide Coutinho já exerceu os cargos de vice-prefeita de Caxias e de deputada estadual por três mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Humberto Ivar Araújo Coutinho nasceu no povoado Pedreiras, no município de Matões. Iniciou sua carreira política em 1988 como o vereador mais votado de Caxias, elegendo-se, logo a seguir, em 1990, deputado estadual, com reeleições sucessivas nos pleitos de 1994, 1998 e 2002. Em 2004, foi eleito prefeito da cidade de Caxias, sendo reeleito em 2008 com a maior votação da história daquela cidade.

Em 2014, Dr. Humberto, como é conhecido em suas bases eleitorais, retornou à Assembleia Legislativa como o deputado mais votado das oposições. Foi eleito presidente da Alema em fevereiro de 2015 e reeleito, por unanimidade dos seus pares, para o exercício do biênio 2017/2018.

José Gentil Rosa, mais conhecido como Zé Gentil, foi empresário e nasceu no dia 18 de maio na cidade de Caxias. Ao longo de sua história, exerceu os cargos de secretário municipal, vereador de Caxias e deputado estadual por quatros mandatos. Zé Gentil também foi um dos parlamentares que elaboraram a atual Constituição do Estado do Maranhão, promulgada em 5 de outubro de 1989. Em 2018, foi eleito deputado estadual.


sexta-feira, 5 de maio de 2023

Assembleia Itinerante é realizada com sucesso em Caxias  

A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ aconteceu nesta sexta-feira (5), em Caxias. A sessão solene de instalação dos trabalhos foi presidida pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), na Câmara de Vereadores do município. O evento reuniu a classe política do Leste maranhense e contou, ainda, com sessão ordinária para deliberação de projetos em prol dos maranhenses.

“O Parlamento Estadual está muito feliz de estar na cidade de Caxias. É nossa meta aproximar a Casa Legislativa das demandas do povo do Maranhão. Caxias é uma cidade muito linda, que tem duas grandes representantes na Assembleia, e estamos aqui para mostrar o nosso trabalho e ajudar o município no que for possível. Faço um agradecimento aos vereadores da cidade, que tão bem nos receberam na Câmara Municipal”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).

Em seu discurso, a presidente da Alema fez uma menção especial aos ex-deputados Humberto Coutinho (in memorian) e Zé Gentil (in memorian), além da ex-deputada Cleide Coutinho, reconhecidas personalidades políticas de Caxias e que foram homenageados pela Assembleia Legislativa na sessão itinerante. “Uma justa homenagem a grandes servidores do nosso Parlamento”, declarou Iracema Vale.

Participaram da sessão itinerante os deputados Yglésio Moisés (PSB), Leandro Bello (Podemos), Osmar Filho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Arnaldo Melo (PP), Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda (MDB), Francisco Nagib (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Zé Inácio (PT) e Florêncio Neto (PSB), além das deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), autoras da proposição, Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD) e Ana do Gás (PCdoB).

Municipalismo – Na ocasião, o presidente da Câmara de Vereadores de Caxias, Ricardo Rodrigues (PT), destacou a importância do evento para a região Leste maranhense. “É uma honra não só para Caxias, mas para todas as cidades do entorno, que recebem esse evento tão importante. Já mantemos um contanto institucional com a Assembleia, mas agora, sem dúvida nenhuma, esse laço será fortalecido ainda mais, a partir dessa sessão itinerante”, declarou.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, falou da importância do Parlamento Estadual fazer uma gestão participativa e próxima dos municípios. “Fica a gratidão do povo caxiense aos deputados e deputadas que permitiram que essa sessão itinerante acontecesse na nossa cidade”, completou.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, disse que a iniciativa da Assembleia em prestigiar os municípios maranhenses é fundamental para a efetivação de políticas públicas em prol da população.

“Esperamos que essa ação continue sendo realizada em outros municípios também, porque a gente entende que isso faz com que a Assembleia esteja mais perto do povo e das cidades maranhenses, que é onde tudo acontece, para que a gente possa ouvir as demandas e construir políticas públicas efetivas”, afirmou.