segunda-feira, 8 de maio de 2023

NOVO aciona PGR contra Flavio Dino por abuso de autoridade

A postura e ações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), segue incomodando alguns parlamentares e partidos políticos.

No ultimo sábado (06), surgiu a informação que novamente a Procuradoria Geral da República (PGR) foi acionada com uma representação contra Flávio Dino.

Dessa vez foi o Partido NOVO que acionou a PGR contra Dino, alegando que o ministro, juntamente com secretário Nacional do Consumidor, Wadih Nemer Damous Filho, teriam cometido o crime de abuso de autoridade.

A ação se refere as restrições impostas contra o Google, que se posicionou contra o PL das Fake News, obrigando a empresa a retirar o conteúdo, com multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.

A Lei de Abuso de Autoridade considera crime quem “requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa”.

O NOVO entende que a atitude do ministro é um gravíssimo atentado à democracia.

É aguardar e conferir, mas Flávio Dino, com posturas e ações, vai colecionando, dia após dia, adversários e antipatia de alguns. (Blog do J Aragão)

domingo, 7 de maio de 2023

Prefeitura de São João do Sóter realiza o lançamento do Projeto Superação (aulas de judô) 

Evento aconteceu no Ginásio de Esportes da Unidade Integrada Municipal Rosilene Alves da Silva 

Rose Araújo (secretária municipal  de Educação)
A Prefeitura de São João do Sóter, por meio da  Secretaria Municipal de Educação, realizou na ultima sexta-feira (5), o lançamento oficial do Projeto Superação (aulas de judô), no Ginásio de Esportes da UIM Rosilene Alves da Silva

Confira a matéria completa acessando AQUI

Flávio Dino será ouvido em audiência no Senado na terça-feira 

Agência Senado


A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai receber o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira (9), às 10h. Dino vai à comissão para prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica do Ministério da Justiça para os próximos anos.

O requerimento (REQ 6/2023) para a reunião com Dino é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES).

Esse tipo de convite a ministros e outras autoridades costuma acontecer a cada dois anos, no início dos trabalhos, para que os senadores possam saber os planos do governo para suas áreas de atuação. Uma das atribuições das comissões é convocar os ministros para que prestem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições. Também é papel das comissões acompanhar, fiscalizar e controlar as políticas governamentais pertinentes às suas áreas de competência.

A audiência está marcada para ocorrer no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa.

Mauricio Dantês participa de café da manhã com o presidente regional do NOVO

Mauricio Dantês (camisa azul) com com o presidente regional
do NOVO Leonardo Arruda (camisa branca), além de Clidenor
Filho, professor Santiago e João de Deus
 

O empresário Mauricio Dantês se reuniu no final de semana, num café da manhã em um restaurante na BR-316 perímetro urbano de Caxias, com o presidente regional do partido NOVO, Leonardo Arruda. O encontro foi para tratar sobre assuntos relacionado ao diretório municipal da sigla em Caxias, dentre outros.

Além da Dantês,  participaram do café da manhã com o presidente regional do NOVO Leonardo Arruda, o publicitário Clidenor Filho (presidente do diretório municipal do NOVO/Caxias), professor Santiago e João de Deus (apoiador e amigo particular de Mauricio Dantês). 

Mais - O Partido NOVO está se articulando em Caxias e região visando participar do processo eleitoral de 2024.

18 novos cargos de defensor e 70 comissionados são criados na DPE do Maranhão 

Lei nº 11.924/23, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 03 deste mês, criou 18 novos cargos de defensor público estadual no Maranhão.

São 12 para defensor de primeira classe e seis para de segunda.

O dispositivo também criou 70 novos cargos comissionados – de Assessor Júnior, simbologia DAS 2 – na estrutura administrativa da Defensoria Pública do Estado.

“O provimento dos cargos criados por esta Lei será realizado de forma gradual e condicionado à expressa previsão da Lei Orçamentária Anual 2023. As despesas resultantes da execução desta Lei correrão à conta das dotações da própria DPE/MA”, diz parte do trecho disponível no DOE.

A Defensoria Pública foi criada pela Lei Complementar 19, de 11 de janeiro de 1994.

No entanto, a instituição foi efetivamente instalada sete anos depois, em 2001, com a realização de concurso para ingresso na carreira, que resultou na nomeação dos primeiros defensores públicos do estado.

A DPE tem como missão garantir assistência jurídica, integral e gratuita, judicial e extrajudicial, a quem não pode contratar um advogado particular, prestando-lhe orientação e defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando o acordo voluntário dos conflitos de interesses entre as partes envolvidas no litígio.

sábado, 6 de maio de 2023

Projeto Carcerário "Uma Chance Para Ser Feliz" vem transformando a vida de centenas de pessoas no MA 

Empresário Renam Maia (foto Divulgação) 

O Projeto Carcerário “uma chance para ser feliz”, idealizado pelo empresário Renan Maia (presidente) e Gilson Oliveira (vice-presidente), vem transformando a vida de centenas de pessoas, que por cometimento de atos infracionais (crimes), foram privadas de liberdade.

O Projeto, que é bastante abrangente, vem assistindo da melhor forma possível e acolhendo presos de justiça, que buscam somente uma oportunidade para voltarem para o seio da sociedade e mudar de vida, bem como órfãos e viúvas, vítimas da criminalidade.

Apoios importantes, como o do prefeito Aluísio Sousa, Secretário de Agricultura e Pesca, Antônio Filho, Dr. Benedito (chefe da AGERP, em Açailandia), dos advogados Elder Ferreira e Carlito Alves, bem como do Deputado Estadual, Ricardo Arruda, que sempre apoiou a iniciativa, vem cada vez mais impulsionando o Projeto.

Deputado Ricardo Arruda, Prefeito Aluisio Sousa e Antônio Filho
(Secretário de Agricultura)  

O que também vem somando de forma significativa, é o apoio do Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Justiça de Açailandia, Poder Judiciário (juízes locais) e Conselho da Comunidade.

Em conversa com o titular deste noticioso, o Presidente Renan Maia, diz estar muito feliz com os resultados já alcançados até aqui e faz agradecimentos. “Agradeço ao nosso Deus, grande arquiteto do universo por tudo que tem nos proporcionado, e cada um que direta ou indiretamente vem contribuindo com o projeto, em especial aos nossos amigos Antônio Filho (Secretário de Agricultura e Pesca de Açailandia) e Ricardo Arruda (Deputado Estadual)que, que desde o início, quando tudo era apenas possibilidade, eles acreditaram, abraçaram a causa e nos ajudaram a transformar o projeto em realidade”, disse Renan Maia.

Assembleia homenageia Cleide Coutinho, Humberto Coutinho e Zé Gentil durante 'Assembleia Itinerante'

Os homenageados são reconhecidas personalidades políticas não só do município de Caxias, mas de todo o Leste do Maranhão, onde têm uma história marcada por muitas ações em prol da região

Agência Assembleia

Ex-deputada Cleide Coutinho recebe a Medalha das mãos
da dep Claudia Coutinho, uma das autoras da honraria 

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” a ex-deputada Cleide Coutinho e os ex-deputados Humberto Coutinho (in memorian) e Zé Gentil (in memorian), durante sessão solene da ‘Assembleia Itinerante’, nesta sexta-feira (5), em Caxias. A proposição foi das deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT) em reconhecimento à trajetória e ao legado político dos homenageados.

Reconhecidas personalidades políticas não só do município de Caxias, mas de todo o Leste do Maranhão, Cleide Coutinho, Humberto Coutinho e Zé Gentil têm uma história marcada por muitas ações em prol da região e dos maranhenses.

Na ocasião, a deputada Daniella falou da satisfação em homenagear figuras tão importantes para a política do Maranhão. “Quero deixar registrada a minha felicidade em homenagear essas justas figuras, que tanto contribuíram para o crescimento do estado do Maranhão e de todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com eles”, afirmou.

A deputada Cláudia Coutinho também ratificou a honra em ser uma das autoras das homenagens. “Quem conviveu com nosso saudoso Dr. Humberto Coutinho sabe o quanto tenho gratidão por esse momento e o tamanho da saudade que ele deixou na nossa família e para o povo de Caxias. Também tenho uma grande admiração pela mulher que é Cleide Coutinho e estou muito emocionada por esse momento. Tenho muito orgulho de fazer parte da família Coutinho”, assinalou.

Ex-deputada Cleide Coutinho faz pronunciamento de agradecimento
pela honraria 

Emoção

Emocionada, Cleide Coutinho agradeceu o reconhecimento da Casa à sua trajetória política e, também, a homenagem póstuma ao seu marido, o ex-deputado Humberto Coutinho, que presidiu o Parlamento Estadual e que deixou um legado de muito trabalho pelo Maranhão.  “Sei que, assim como eu, ele ficaria muito feliz com essa homenagem. Agradeço a todos os deputados, pois sei que foi uma unanimidade, e é uma honra recebê-la neste momento, em vida”, declarou.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que é filho do ex-deputado Zé Gentil, também se emocionou com a homenagem ao seu pai e agradeceu a honraria entregue pelo Parlamento Estadual. “Meu pai me ensinou a ser o homem que sou. Agradeço a todos que enaltecem e relembram o seu nome, pois sei que, onde ele tiver, ele coloca a mão sobre essa Assembleia, que tinha muito orgulho de fazer parte”, disse.

Ao lado de Daniella, Fábio Gentil, filho do ex-deputado Zé Gentil
(in memoriam), recebe a medalha que homenageia seu pai 

Biografias

Cleide Barroso Coutinho, mais conhecida como Dra. Cleide Coutinho, nasceu na cidade de Maruim (SE). É médica, empresária e política brasileira. Filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), Cleide Coutinho já exerceu os cargos de vice-prefeita de Caxias e de deputada estadual por três mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Humberto Ivar Araújo Coutinho nasceu no povoado Pedreiras, no município de Matões. Iniciou sua carreira política em 1988 como o vereador mais votado de Caxias, elegendo-se, logo a seguir, em 1990, deputado estadual, com reeleições sucessivas nos pleitos de 1994, 1998 e 2002. Em 2004, foi eleito prefeito da cidade de Caxias, sendo reeleito em 2008 com a maior votação da história daquela cidade.

Em 2014, Dr. Humberto, como é conhecido em suas bases eleitorais, retornou à Assembleia Legislativa como o deputado mais votado das oposições. Foi eleito presidente da Alema em fevereiro de 2015 e reeleito, por unanimidade dos seus pares, para o exercício do biênio 2017/2018.

José Gentil Rosa, mais conhecido como Zé Gentil, foi empresário e nasceu no dia 18 de maio na cidade de Caxias. Ao longo de sua história, exerceu os cargos de secretário municipal, vereador de Caxias e deputado estadual por quatros mandatos. Zé Gentil também foi um dos parlamentares que elaboraram a atual Constituição do Estado do Maranhão, promulgada em 5 de outubro de 1989. Em 2018, foi eleito deputado estadual.