sexta-feira, 4 de agosto de 2023

PF cumpre mandato contra vigilante que ameaçou Lula nas redes sociais 

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira (4) um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de divulgar, por meio de sua rede social, imagens ameaçadoras de ataques ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“A ação policial busca angariar mais elementos de convicção acerca do cometimento de crimes e evitar a possibilidade de atentado ao presidente, posto que o suspeito atua profissionalmente como vigilante e possui porte de arma de fogo”, diz a PF.

Lula viajou para o Pará nesta sexta e cumpriu agenda pela manhã em Parintins. No fim de semana, deve descansar em Alter do Chão, vila paradisíaca próxima a Santarém (PA).

Segundo a GloboNews, o suspeito, um vigilante, foi levado para prestar depoimento. Como as postagens dele nas redes tinham sido feitas há mais tempo, no entanto, não foi possível efetuar a prisão em flagrante.

Nas buscas, a PF apreendeu o celular do vigilante – mas não encontrou armas no endereço em que o mandato foi cumprido. A operação foi autorizada pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Pará.

Na quanta-feira, 3, a PF já havia efetuado a prisão do fazendeiro Arilson Strapasson, que havia ameaçado “dar um tiro” em Lula durante a visita do presidente ao estado.

O suspeito chegou a tentar descobrir o hotel em que Lula se hospedará em Santarém, entre 4 e 7 de agosto, para a Cúpula da Amazônia no Pará.

 Jailson Paiva emite nota de pesar pela morte da mãe de Fábio Gentil 

Aldeias Altas - O vereador Jailson Paiva emitiu uma nota de pesar pela morte de Maria do Rosário Pereira Rosa (foto), mãe do prefeito de Caxias Fábio Gentil. "Exemplo de altruísmo, perseverança, fé e dedicação à família", descreveu Jailson Paiva.

Confira a íntegra da nota:

Lamentamos, profundamente, o falecimento, na manhã desta sexta-feira (04/08), de dona Maria do Rosário Pereira Rosa, mãe do prefeito de Caxias Fábio Gentil, de Talmir Franklin e de José Gentil Filho (in memorian) e avó da deputada federal Amanda Gentil e de Gentil Neto. 
 
Exemplo de altruísmo, perseverança, fé e dedicação à família
 
Mulher de fé, católica devota, alcançou a sabedoria que pedia em orações. A família se fortaleceu em ambiente saudável e de companheirismo. 
 
Eu e minha esposa Conceição Paiva, sentimos profundamente essa perda, nos unimos em orações, e pedimos a Deus que conforte entes queridos e familiares, em especial o prefeito Fábio Gentil, neste momento de consternação e pesar. 
 
Jailson Paiva 
Vereador de Aldeias Altas 

Sansão Pinheiro manifesta pesar pelo falecimento de Dona Rosário 

O diretor do HTO, Sansão Pinheiro, manifesta pesar (leia abaixo) pelo falecimento da senhora Maria do Rosário Pereira Rosa, mãe do prefeito Fábio Gentil. A matriarca da família Gentil faleceu nesta manhã de sexta-feira (04) aos 84 anos. 

Com pesar e profunda tristeza, expresso minhas sinceras condolências à família do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, pela perda irreparável de sua amada mãe, Dona Rosário. Que neste momento de luto e dor, encontrem o conforto necessário para enfrentar essa partida. Dona Rosário deixou uma marca de afeto e carinho em todos os corações que a conheceram. Que sua memória seja eternamente lembrada com amor e gratidão. Nossos pensamentos e orações estão com a família enlutada. Que Deus os abençoe e os conforte neste momento tão difícil. 

 Morre a mãe do prefeito Fábio Gentil 

Morreu nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (04) Maria do Rosário Pereira Rosa, mãe do prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Ela tinha 84 anos (nasceu no dia 09/11/1938). A causa da morte não foi divulgada.

Rosário Rosa era viúva do deputado Zé Gentil (in memoriam). O casal teve quatro filhos.

O corpo de Dona Rosário está sendo velado na sua residencia, localizada na Avenida Santos Dumont. 

O prefeito Fábio Gentil por meio das suas redes sociais lamentou a morte de sua genitora. 


Prefeitura de Matões quer usar dinheiro de precatórios da educação para pagar advogados 

Neto Ferreira

A Prefeitura de Matões contratou escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Associados sem licitação e pretende pagar os honorários com verbas de precatórios da educação. A prática é considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo informações, a gestão municipal tem valores altíssimos para receber oriundos de revisões judiciais do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, do Fundeb e Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA e firmou contrato com os advogados para atuar nos processos.

O pagamento dos profissionais será uma porcentagem do valor recuperado para a Administração municipal.

A Prefeitura tem R$ 5.438.786,61 milhões para receber da revisão judicial dos valores devidos do FPM. Desse montante, R$ 0,17 para cada R$ 1,00 recuperado ao Erário Municipal e caso seja pago em sua totalidade, o escritório de advocacia irá ser beneficiado com R$ 924.593,72 mil em honorários.

Do Fundeb, a gestão de Ferdinando Coutinho tem para receber R$ 15.918.444,59 milhões oriundos de valores não repassados corretamente, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.

Se conseguirem liberar a quantia, os advogados receberão honorários R$ 2.706.135,58 milhões.

E sobre o processo que tramita na Justiça cujo objeto é o não repasse do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA, a Prefeitura tem direito a R$ 46.469.733,35 milhões, sendo R$ 7.899.854,66 milhões poderão ser repassados para a empresa advocatória em caso de liberação.

Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb (antigo Fundef) com recursos do próprio fundo. Segundo a decisão, apenas as verbas relativas a juros de mora, incidentes sobre o precatório devido pela União, podem ser utilizadas para esta finalidade. A discussão ocorreu no Recurso Extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que teve o mérito julgado no Plenário Virtual.

Em manifestação no Plenário Virtual, a presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), observou que a controvérsia sobre o pagamento de honorários contratuais por meio da retenção do precatório para o Fundeb/Fundef pode causar reflexos sistêmicos sobre a gestão dos recursos públicos destinados à educação.

A ministra salientou que o entendimento predominante no Tribunal, a partir do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 528, é o de que os recursos destinados ao Fundeb/Fundef estão vinculados, constitucionalmente, a investimentos em educação, sendo destinados exclusivamente a ações de desenvolvimento e manutenção do ensino. No entanto, a vinculação não se aplica aos juros de mora, que têm natureza jurídica autônoma e podem ser utilizados para pagamento de honorários.

Em outra decisão de 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Educação. A decisão também proíbe pagamentos de honorários advocatícios com esses recursos.

Vários municípios brasileiros têm recebido precatórios da União, emitidos para complementar a cota federal que formava o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no período de 1998 até 2006, quando o Fundef foi substituído pelo Fundeb.

O Fundef recebia recursos dos Estados, dos municípios e, quando o montante não atingia um valor mínimo por aluno, a União fazia a complementação.

quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Queimadas no Maranhão: Equatorial alerta sobre essa situação que pode gerar sérios danos ao sistema elétrico 

A Equatorial Maranhão reforça o alerta do Copo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) sobre os perigos das queimadas, em todo o estado, que além de trazer problemas ambientais e para a saúde humana, se forem realizadas próximas à rede elétrica podem interferir no fornecimento de energia e trazer diversos prejuízos à população.  

Para conter ocorrências de incêndios e queimadas no Maranhão, há um Decreto do Governo do Estado de n° 38.403, que está vigente e válido até 30 de novembro, proibindo o uso de fogo para limpeza de áreas agrícolas e afins, principalmente para produtores agrícolas, que utilizam a técnica para limpar as áreas e prepará-las para o plantio. De acordo com o CBMMA, até o dia 31 de julho de 2023, já foram combatidos 476 incêndios florestais ou em vegetação em todo o Maranhão.  E um levantamento realizado pela Equatorial aponta o registro de 19 ocorrências de grande proporção na rede elétrica ocasionadas por queimadas, somente de janeiro a junho deste ano, o que revela um aumento quando comparado com o ano de 2022, que registrou 12 ocorrências no mesmo período.

O Gerente de Operações da Equatorial Maranhão, Filipe Leal, explica sobre esse tipo de ocorrência que afeta a rede de energia elétrica. “Além de toda a problemática das queimadas, essa situação provoca transtornos à população que acaba ficando sem energia. Além disso, resulta também em prejuízos à Distribuidora que tem seus componentes de rede danificados, pois mesmo que os incêndios ou as chamas não atinjam diretamente os cabos da rede elétrica, o próprio calor pode provocar curtos-circuitos e causar interrupções”, destacou Leal. 

Outro aspecto relacionado aos prejuízos que as queimadas causam é o tempo do restabelecimento de energia para essas situações. “Apesar das ocorrências de incêndio serem tratadas com maior relevância, elas estão associadas a um tempo de restabelecimento muito maior do que outras situações, já que envolve várias etapas. Primeiro o Corpo de Bombeiros nos aciona para que façamos o isolamento da rede elétrica e eles possam atuar de maneira segura, e somente após o combate ao incêndio nossas equipes conseguem realizar a manutenção da rede danificada. E a depender do tipo de dano, pode levar mais tempo para conclusão do serviço”, finalizou o Gerente de Operações. 


Diante dessas situações, a Equatorial Maranhão destaca os cuidados essenciais para evitar esses transtornos: 

Não queime lixos domésticos nas proximidades da rede elétrica;  

Tenha atenção ao descartar fósforos e cigarros acesos às margens de rodovias ou próximo a qualquer tipo de vegetação; 

Não acenda velas nem fogueiras próximas à vegetação mais seca;  

Não faça queimadas para limpar pastagens ou plantio agrícola;  

Procure fazer “aceiros” no terreno, eles ajudam a controlar o fogo em caso de acidentes;  

Opte por realizar roçadas manuais ou com o uso de máquinas específicas. 

Lembre-se: de acordo com o Art. 54 da Lei 9.605 “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” é caracterizado crime ambiental.

Ao presenciar riscos de incêndios próximos da rede elétrica, a Equatorial Maranhão deve ser acionada imediatamente pela central 116 e o Corpo de Bombeiros por meio do 193. Jamais se aproxime da rede elétrica nessas situações.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

São João do Sóter: Josa Silva e Lacerda participam em São Luis do lançamento do Programa Cuidar de Todos - Atenção Primária 

Nesta quinta-feira, 3, a prefeita Josa Silva e a vice-prefeita Lacerda estiveram presentes na capital São Luís para participar do lançamento do Programa Cuidar de Todos - Atenção Primária. O evento aconteceu no auditório do Hotel Blue Tree Towers e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador do estado, Carlos Brandão, e o secretário de estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O Programa Cuidar de Todos tem como objetivo fortalecer e ampliar o atendimento na Atenção Primária à Saúde em todo o estado, buscando oferecer um atendimento de qualidade e mais acessível à população. A iniciativa visa promover uma maior integração entre os serviços de saúde e garantir que os cidadãos tenham acesso a atendimentos preventivos e cuidados básicos de forma mais rápida e eficiente.

Durante o evento, a prefeita Josa Silva ressaltou a importância do programa para o município e expressou seu comprometimento em cooperar com o governo estadual para que a iniciativa seja implementada com sucesso em São João do Sóter. "A Atenção Primária à Saúde é a base do sistema de saúde. Eu e Lacerda estamos empenhadas em trabalhar essa parceria com o governo do estado para que o Programa Cuidar de Todos alcance resultados significativos para a população do nosso município", declarou a prefeita. 

A vice-prefeita Lacerda também enfatizou a relevância do programa para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. "Estamos comprometidas em fortalecer os serviços de saúde em nossa cidade, o que já é uma realidade. No entanto, em breve com a implementação do Programa Cuidar de Todos, daremos um passo importante para promover uma saúde preventiva e garantir o bem-estar de todos os moradores", destacou a vice-prefeita.(ASCOM/PMSJS)