Veja lista de prefeituras que mais receberão verba de compensação do FPM 

As prefeituras de São Luís, Caxias, Timon, Imperatriz, Paço do Lumiar e São José de Ribamar são as que receberão a maior fatia dos R$ 175 milhões enviados pelo governo federal a titulo de compensação por perdas do FPM>

A capital, São Luís, é a que receberá a maior fatia, com R$ 22,8 milhões. Outros cinco municípios do estado estão na faixa que aparece na sequência, de R＄ 3,8 milhões em repasses. São eles: Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Timon.

Em todo o país, a recomposição totaliza R＄ 6,17 bilhões, sendo R$ 4,17 bilhões para o FPM (municípios) e R$ 2 bilhões ao FPE (estados). Isso além de R＄ 27 bilhões de ICMS, dos quais R$ 8,7 bilhões serão antecipados ainda neste ano.

Confira a programação deste sábado (02) do Natal Iluminado de Caxias 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, já abriu oficialmente o Natal Iluminado de Caxias (MA), nessa sexta-feira (1), e neste sábado (2), tem programação no Complexo Turístico Balaiada, na Rua das Sombrinhas, e também no Centro Histórico de Caxias, em frente ao Centro de Cultura.

Dentro da Programação de hoje: Corrida Luz, Dj Ivo Soares e Noite Cultural com Mira Reis, na Rua das Sombrinhas. E, no palco da Fábrica do Papai Noel no Centro de Cultura, uma vasta programação: Show de Acendimento das Luzes, coral, espetáculos e música.

Caxias realiza neste ano de 2023 a 7ª edição do evento, com o tema: Cidade de Luz e Encantos. Todos os caxienses, maranhenses e brasileiros são convidados a prestigiar um dos mais belos eventos de Natal do país.

O Natal Iluminado é promovido pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico e conta com o apoio das secretarias municipais de Infraestrutura, Adjunta de Urbanismo, Adjunta de Transportes, Limpeza, Trabalho, Governo, Adjunta de Obras, Assistência e Desenvolvimento Social, Mulher, Educação, Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente e Defesa Civil, Segurança (Guarda Municipal), Ouvidoria, Secretarias de Governo e Articulação Política, Assessoria de Comunicação (ASCOM), dentre outros setores.

Prefeitura de Coelho Neto cancela show de Léo Santana após decisão judicial 

O prefeito Bruno Silva cancelou o show do cantor Leo Santana, que iria se apresentar na cidade como parte das comemorações do Réveillon no dia 28 de dezembro. A prefeitura anunciou nas redes sociais que o show estava cancelado em virtude de decisão do juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, que acatou as argumentações do Ministério Publico local e determinou o cancelamento da apresentação.

O prefeito Bruno Silva estava pagando R$ 450 mil pela apresentação do cantor baiano de maneira parcelada.

O promotor Williams Silva de Paiva entrou com uma Ação Civil Pública requerendo da Justiça a imediata suspensão do espetáculo musical e que o Executivo se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ao artista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

A alegação foi acatada e o show foi cancelado pela prefeitura. “Há que se destacar que o Ministério Público não tem nada contra a realização de evento festivo, sendo uma manifestação de um direito fundamental ao lazer garantido na Constituição Federal de 1988. Entretanto, a realização do referido evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração público”, afirmou o promotor Williams de Paiva.

Na decisão, o juiz citou a jurisprudência agora já consagrada pelo próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, mencionando a decisão que cancelou o show de Wesley Safadão em Zé Doca, e o STJ, que cancelou show de Safadão em Vitória do Mearim. O magistrado determinou que a prefeitura publicasse o aviso de cancelamento em seu site oficial, o que já foi cumprido e que a empresa de Leo Santana, a SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA, devolva aos cofres municipais de Coelho Neto os valores já recebidos até o cumprimento da ordem judicial, referentes ao cronograma de pagamento do contrato no prazo máximo de 5cinco dias a contar da intimação da decisão.

Maranhão tem 37.709 matriculas no programa Escola em Tempo Integral

O Maranhão tem 37.709 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O Ministério da Educação já repassou R＄ 38,8 milhões para 217 municípios implementarem o estudo com carga ampliada no estado.

Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa no Maranhão é de R＄ 216,2 milhões. Os recursos vão garantir 14.093 matrículas na rede estadual de ensino e outras 23.616 matrículas na rede municipal.

A capital São Luís é a cidade com maior número de matrículas previstas no estado. São 2.710 e um valor total pactuado de R＄ 15,2 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de matrículas estão Imperatriz (1.337), Timon (866), Caxias (790) e Paço do Lumiar (597).

No país como um todo, o Governo Federal já direcionou R＄ 799 milhões. Um total de 4.148 secretarias de educação — entre estados, o Distrito Federal e os municípios — recebem a verba. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil.

O investimento total ao longo do programa será de R＄ 4 bilhões e vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.

O depósito é feito em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Banco do Brasil. O Ministério da Educação alerta para o fato de que há secretarias com dados desatualizados, o que impede a transferência de recursos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse܂cgaux＠fnde܂gov܂br.

Foto: Divulgação

Promotoria apura contratação de suposta empresa fantasma na Prefeitura de Parnarama 

A Promotoria de Justiça de Parnarama está apurando a contratação de suposta empresa fantasma na Prefeitura da cidade.

Segundo informações divulgadas, o promotor Carlos Júnior abriu um Procedimento Administrativo para averiguar o caso após uma denúncia encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público.

A empresa alvo da apuração se trata da Shekinah Máquinas Transportes e Serviços, localizada na cidade de Lagoa do Mato, interior do Maranhão.

Como parte das diligências, o promotor determinou que seja realizada consulta ao LAB-LD do MPMA, acerca da empresa.

Também pediu solicitou junto à Jucema informações sobre a Shekinah, se a mesma se trata de matriz ou filial, qual o nome dos empresários/sócios, cópia do ato constitutivo e sucessivos de alteração do contrato social;

Será feita ainda pesquisa no sistema SACOP/MURAL DE CONTRATOS do TCEMA e no portal da transparência do Município de Parnarama visando ter acesso lista de todos os contratos celebrados pela empresa e Prefeitura de Parnarama desde 2020.

STF: Imprensa nacional diz que Flavio Dino buscou Sarney para ter mais voto no Senado 

Segundo apuração do Jornal Folha de São Paulo e do site O Antagonista, o ministro da Justiça Flávio Dino Flávio Dino, resolveu pedir ajuda do ex-presidente do Senado José Sarney para conseguir chegar ao STF.

Sarney segue tendo ampla influência na Casa onde foi presidente por quatro vezes. A sua articulação ajudaria muito para Flávio fechar a votação que precisa.

Dino precisa de 41 votos no Senado. Levantamento publicado hoje pelo jornal O Globo aponta que o ministro da Justiça tem 24 votos garantidos e 21 votos contrários.  Em tese, faltariam 17 votos para para ratificar a indicação.

Pelo perfil de Flávio Dino, que tem adotado discurso de que agora será moderado e imparcial, segue sendo uma eleição difícil para o governo e o placar tende a ser apertado.

ACL lança campanha "Seja amigo da Academia"

A Academia Caxiense de Letras (ACL) lança, neste sábado (2), a campanha “Seja amigo da Academia”. O objetivo é angariar fundos visando a restauração de seu casarão-sede situado à Rua Comendador Alderico Silva — a antiga e emblemática  1° de Agosto. 

A meta da campanha é reunir 120 pessoas dispostas a doar R$ 1.200 mil, divididos em até seis prestações. Como a casa é composta de 40 membros efetivos — e todos contribuirão —, o número necessário de apoiadores cai para 80. 

As doações poderão ser feitas via PIX (CHAVE CNPJ: 05116606/0001-00) ou transferência bancária (BANCO DO BRASIL – AGÊNCIA: 0124- 4, CONTA CORRENTE: 11.871-0)

Os apoiadores terão seus nomes gravados em placa e receberão o título de 'Amigo da Academia Caxiense de Letras'.