terça-feira, 19 de dezembro de 2023

2º BPM recebe reforço e intensifica a Operação Cidade Segura em Caxias 

Operação será realizada diariamente para garantir a segurança da população caxiense 

Na noite dessa segunda-feira (18), o 2º Batalhão de Polícia Militar recebeu reforço policial militar da capital maranhense para atuar na Operação Cidade Segura durante o mês de dezembro em Caxias.

O objetivo da ação é realizar uma saturação nos bairros da cidade, retirando armas de fogo de circulação e coibindo a violência e a criminalidade.

A operação será realizada diariamente para garantir a segurança da população caxiense.

Ascom/2ºBPM 

Maranhão terá R$ 882,8 milhões para retomar 847 obras educacionais em 137 municípios 

O MEC investirá na conclusão das obras, que podem criar mais de 168 mil vagas na rede pública. Prazo para manifestar interesse na retomada irá até 22/12 

Obras paralisadas na educação são uma realidade em 137 dos 217
municípios maranhenses 

Termina em 22 de dezembro o prazo para que os estados, os municípios e o Distrito Federal manifestem interesse em retomar obras paralisadas e inacabadas em seus territórios. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante do governo federal.  

No Maranhão, há 847 obras inacabadas e paralisadas em 137 municípios. Assim, o Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 882,8 milhões na conclusão das obras, visando criar mais de 168 mil novas vagas na rede pública. A conclusão das obras vai garantir: 

  • 212 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;  
  • 02 obras de ampliação; 
  • 339 escolas de ensino fundamental; 
  • 03 de ensino profissionalizante; 
  • 291 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. 
     
    Fonte: FNDE/Simec – Módulo Obras abarcadas pela Lei nº 14.719/2023 

Adesão – A manifestação de interesse na retomada das obras deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). As condições estabelecidas para novas repactuações estão detalhadas na Resolução nº 27, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

A Resolução regulamenta a Lei 14.719/2023, sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro. O normativo institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, que prevê a retomada e a conclusão de 5.641 obras na área da educação. O investimento aproximado é de R$ 5,7 bilhões, em uma ação do governo federal, por meio do MEC e do FNDE.  

O escopo abrange obras de escolas de educação infantil e de ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas e ampliações de infraestruturas educacionais, como quadras e coberturas de quadras esportivas em todo o País. As obras deverão ser concluídas em um prazo de 24 meses, após a efetiva retomada, prorrogável ​​uma vez pelo mesmo período. Vale destacar, ainda, a regulamentação da Lei nº 14.719/2023: ela indica que as manifestações contempladas inicialmente pela Medida Provisória nº 1.174, também de 2023, serão parte do Pacto. 

Novidades – O novo texto prevê a possibilidade de retomada de obras nos seguintes casos: 

a) aqueles que tenham instrumento vigente, ordem de serviço emitida e a não evolução da execução dos serviços registrada pelo ente beneficiário; 

b) aqueles que tenham inserido no Simec, na data de entrada em vigor dessa lei, documentos comprobatórios de nova licitação ou contratação de empresa executora após rescisão de contrato anterior; 

c) aqueles que tenham registrado no Simec evolução de execução física inferior a 5% (cinco por cento) nos últimos 120 (cento e vinte) dias ou a 15% (quinze por cento) nos últimos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias anteriores à data de entrada em vigor desta lei; 

d) aqueles que tenham solicitação de nova pactuação aprovada pelo FNDE, nos termos da Resolução nº 3 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 20 de abril de 2021; ou 

e) aqueles que tenham pedido de prorrogação de vigência indeferido entre 1º de abril de 2023 e a data de entrada em vigor dessa lei; e 

f) obras ou serviços de engenharia inacabados: aqueles que tenham instrumento vencido e não estejam concluídos. 

Saiba mais aqui.

Prefeitura de Caxias paga 13º do complemento do Piso Salarial da Enfermagem 

A Prefeitura de Caxias (MA), seguindo o compromisso e valorização dos profissionais de saúde, realizou nessa segunda-feira (18), o pagamento do 13º do complemento do Piso da Enfermagem.

Em 2023 conforme a Lei nº 14.434/2022 ficou instituído o piso salarial nacional para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Isso quer dizer que cada uma dessas modalidades profissionais, incluídas na categoria enfermagem, receberá um valor mínimo único em todo o país:

• Enfermeiros: R$ 4.750

•Técnicos de Enfermagem: R$3.325

•Auxiliares de Enfermagem e parteiras: R$2.375.

A gestão municipal de Caxias, reafirma o compromisso em manter os pagamentos, destacando que a valorização dos profissionais da saúde é fundamental para que a sociedade caxiense esteja sempre bem cuidada.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Aldeias Altas: Prefeito Kedson Lima entrega ambulância no povoado Lagoa do Arroz e comunidade comemora   

A entrega de uma ambulância 0Km à comunidade da Lagoa do Arroz  se transformou numa verdadeira festa na manhã do ultimo sábado, dia 16, sob um forte calor. A população e as lideranças presentes no ato se encheram de emoção e aplaudiram o prefeito Kedson Lima pela entrega do equipamento. 

Além da entrega da entrega da ambulância, toda região do povoado Lagoa do Arroz contou com vários atendimentos ofertados pelos profissionais que compõem as pastas da administração municipal de Aldeias Altas. 

Após a entrega da ambulância, Kedson Lima comentou: “Saúde é uma prioridade no nosso governo, por isso, temos trabalhado firme em busca de investimentos para melhorar cada vez mais a saúde do nosso povo”, disse o gestor aldeias-altense. 

A solenidade de entrega da nova ambulância foi bastante prestigiada pelos vereadores, o secretariado municipal e uma grande parcela de moradores da comunidade. 

Dentre outros estiveram presentes a primeira-dama Francisca Leite e lideres comunitários. 

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Fluminense vence e espera City ou Urawa Red na final do Mundial 

O Fluminense bateu o Al Alhy, do Egito, por 2 a 0, nesta segunda-feira (18), na Arabia Saudita e está na final do Mundial de Clubes.

Os gols da vitória Tricolor foram marcados no segundo tempo por John Arias cobrando pênalti e John Kennedy, nos acréscimos.

O Fluminense vai enfrentar na grande decisão o badalado Manchester Cuty, de Pepi Guardiola  Urawa Red Diamonds, do Japão que jogam nesta quarta-feira, às 15h (de Brasília).

A decisão será na sexta-feira (22), às 15h.

Foto: Marcelo Gonçalves / Fluminense FC

São João do Sóter recebe kits do Programa Cuidar de Todos para fortalecimento da Atenção Primária

A ultima sexta-feira (15) foi marcada por um importante passo na saúde pública de São João do Sóter, na medida em que a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu kits do Programa Cuidar de Todos da Atenção Primária. Essa iniciativa, financiada pelo Governo Federal, representa um avanço significativo nos serviços oferecidos à população local.

Os kits agora disponíveis para a comunidade abrangem uma variedade de equipamentos essenciais, como oxímetro de dedo, régua antropométrica, aparelho para nebulização, balança infantil digital, balança plataforma com estadiômetro adulto, caixa térmica com termômetro e foco de luz para exame ginecológico. Além disso, o Programa contempla a oferta de recursos específicos para pacientes diabéticos, como glicosímetro, tiras e lancetas.

A vice-prefeita Lacerda destaca a relevância desse investimento, afirmando que "estamos dando um passo importante na direção de uma saúde mais preventiva e eficiente. Os kits do Programa Cuidar de Todos representam um compromisso sério com a qualidade do atendimento em nossa cidade".

Além disso, a secretária de Saúde Keila Lacerda acrescentou que a abrangência do Programa vai além do esperado, englobando instrumentos como oftalmoscópio para o "Teste do Olhinho", otoscópio, detector fetal doppler, entre outros. "Estamos focados em oferecer um atendimento completo e humanizado, promovendo a saúde em sua totalidade", destacou Keila.

Essa ação reforça o comprometimento da gestão municipal em proporcionar à comunidade de São João do Sóter um sistema de saúde mais eficiente e acessível, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade de vida da população.(Ascom/PMSJS) 



Prefeito de Coelho Neto lidera pesquisa eleitoral com folga

O prefeito Bruno Silva lidera pesquisa do Instituto Prever, divulgada nesta segunda-feira (18) para a Prefeitura de Coelho Neto.

De acordo com a pesquisa, Bruno Silva que disputa a reeleição lidera com folga e aparece com 51,9% das intenções de votos.

A segunda colocada é Márcia Bacelar com 33,5%. Cláudio Furtado tem 4,5%. Brancos e nulos somam 4,8% e não souberam ou não responderam 5,3%.

A pesquisa Prever foi realizada entre os dias 6 e 8 de dezembro e tem margem de erro de 5% para mais ou para menos e intervalo de 95% de confiança.

Foto: Divulgação