segunda-feira, 11 de março de 2024

Grupo Equatorial Energia lança edital de seleção pública para patrocínio de projetos culturais e esportivos no Maranhão

Inscrições de projetos podem ser feitas até o dia 17 de março

O Grupo Equatorial Energia lançou seu primeiro edital de seleção pública para o patrocínio de projetos culturais e esportivos aprovados em leis federais de incentivo. A companhia vai destinar R$ 10 milhões para iniciativas do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul, Amapá e Goiás. As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de março, por pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), conforme os critérios descritos no edital, disponível no site Projetos Equatorial  (www.projetosequatorial.com.br). 

De acordo com Kézia Marques, Gerente de Responsabilidade Social do Grupo Equatorial, o objetivo geral do edital é promover o desenvolvimento social, cultural e esportivo por meio de projetos que contribuam para um ambiente mais inclusivo e socialmente responsável. "A realização do edital vai dar oportunidade a produtores culturais e esportivos de desenvolver ou impulsionar iniciativas que promovam a diversidade cultural, o acesso à arte, ao esporte e à educação que estejam alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU)", explica.

A ONU desenvolveu a Agenda 2030, um pacto global com objetivos e metas pelo planeta e pela sociedade. O Grupo Equatorial é signatário do pacto. No Edital, serão priorizados projetos que estejam alinhados aos ODS 7 (energia limpa e acessível); 4 (educação de qualidade) e 8 (trabalho decente e desenvolvimento econômico).

Os projetos submetidos ao edital deverão ainda se enquadrar em pelo menos um dos eixos principais das áreas de enfoque, que são: valorização da cultura e identidade local; salvaguarda de patrimônio cultural; educação/capacitação; geração de trabalho e renda; formação de atletas; projetos com perfil social e de itinerância; e, inclusão social.

Para a analista de Responsabilidade Social da Equatorial Maranhão, Jeane Pires, o edital é uma oportunidade de impulsionar o potencial esportivo e cultural maranhense. "O desenvolvimento de atividades culturais e esportivas desempenha um papel de extrema importância no fortalecimento da identidade regional, promoção da inclusão social e na geração de emprego e renda. No Maranhão essa é uma grande oportunidade para os produtores locais captarem recursos para execução de projetos que consigam mostrar todo o potencial do estado", pontua.

Os projetos selecionados serão divulgados no dia 15 de maio, por meio dos sites do Grupo Equatorial Energia. Para esclarecimentos de dúvidas e obtenção de informações, os proponentes devem utilizar o endereço de e-mail responsabilidadesocial.grupo@equatorialenergia.com.br. 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Maranhão é o Estado que mais gasta com o sistema de Justiça no País

No Maranhão, um juiz pode ganhar mais de R$ 70 mil em um único mês. No Paraná, os salários dos magistrados consomem quase o dobro do salário de profissionais da saúde no orçamento do Estado. Em Rondônia, as instituições de Justiça foram beneficiadas com aumento de verbas enquanto o governo zerou o orçamento da área de trabalho.

Esses casos exemplificam como os Estados gastam o dinheiro do contribuinte para manter os sistemas de Justiça. Estudo da plataforma Justa, que analisa os dados de tribunais, defensorias públicas e ministérios públicos, mostra que os Estados consomem até 12,5% do Orçamento para pagar as contas das instituições ligadas ao Judiciário local. Esse porcentual encontrado nos Estados é bem superior ao da União, que gasta 1% do Orçamento com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública federais.

Em 2022, foram gastos R$ 52,4 bilhões pelas instituições da Justiça estadual em 12 Estados avaliados pelo estudo. Boa parte desse dinheiro serviu para pagar salários. De cada R$ 100 destinados ao Judiciário estadual, R$ 71 foram para bancar a remuneração de juízes, procuradores e defensores. O estudo avaliou os gastos de 12 Estados, que representam 70% dos orçamentos estaduais do País, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Maranhão, no ano de 2022, período mais recente com dados disponíveis.

Maranhão é o Estado que mais gasta com o sistema de Justiça no País

O Maranhão foi o Estado que mais gastou com as instituições de Justiça em 2022, proporcionalmente ao orçamento total. Foram R$ 2,8 bilhões com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, o que representa 12,5% de tudo que foi gasto pelo governo estadual. Enquanto o orçamento total do Estado cresceu 13% entre 2021 e 2022, o das instituições de Justiça aumentou 50%.

Só as despesas com o Tribunal de Justiça (R$ 2 bilhões) superam tudo que o Estado gastou com transporte, assistência social, saneamento, cultura, gestão ambiental, trabalho, comércio e serviços, indústria, organização agrária e habitação somados no mesmo. O valor também é maior do que o gasto com as polícias militar e civil (R$ 1,7 bi). Além disso, o dinheiro é três vezes maior que o gasto das três instituições de ensino superior do Maranhão.

No mesmo ano em que liderou os gastos com o sistema de Justiça, o Maranhão foi o Estado que menos investiu em segurança pública em proporção à sua população. Em 2022, o Estado gastou R$ 2 bilhões na área de segurança, o equivalente a R$ 288 por habitante, enquanto os Estados gastaram em média R$ 593 por habitante, de acordo com dados do Tesouro Nacional.

Só as despesas com o Tribunal de Justiça (R$ 2 bilhões) superam tudo que o Estado gastou com transporte, assistência social, saneamento, cultura, gestão ambiental, trabalho, comércio e serviços, indústria, organização agrária e habitação somados no mesmo. O valor também é maior do que o gasto com as polícias militar e civil (R$ 1,7 bi). Além disso, o dinheiro é três vezes maior que o gasto das três instituições de ensino superior do Maranhão.

No mesmo ano em que liderou os gastos com o sistema de Justiça, o Maranhão foi o Estado que menos investiu em segurança pública em proporção à sua população. Em 2022, o Estado gastou R$ 2 bilhões na área de segurança, o equivalente a R$ 288 por habitante, enquanto os Estados gastaram em média R$ 593 por habitante, de acordo com dados do Tesouro Nacional.

Só no mês de julho de 2022, 326 juízes do Maranhão receberam acima do teto constitucional, de acordo com painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse grupo representa 96% de todos os magistrados da folha salarial do órgão maranhense. Em um único mês, 23 deles receberam acima de R$ 70 mil. Em vários casos, não é possível saber qual a natureza do benefício, pois o órgão informa o pagamento como “detalhe” ou “outra indenização”, sem especificar do que se trata na folha de pagamento que é divulgada publicamente.

“Temos um custo absolutamente exacerbado com o sistema de Justiça e que precisa ser revisto. É de se perguntar se, ao invés de investir tanto recurso na resolução de conflito, não seria melhor repartir esse recurso na origem, no diagnóstico e na prevenção do conflito, como é o caso da segurança pública”, afirmou Luciana Zaffalon, diretora-executiva do Justa, plataforma que realizou o estudo.

O sistema de Justiça no Brasil é formado pelo Poder Judiciário, que julga as leis, os políticos e os conflitos envolvendo a sociedade, pelo Ministério Público, responsável pela fiscalização do processo, e pela Defensoria Pública, que defende os cidadãos que não têm acesso à Justiça e até processa o governo quando o Estado não faz sua parte em áreas como educação, saúde e habitação. As categorias dessas instituições, no entanto, têm tido acesso a benefícios que não estão acessíveis para outros trabalhadores ou até mesmo para outros servidores públicos.

Os juízes brasileiros, por exemplo, têm direito a 60 dias de férias por ano, podem receber auxílio-moradia e são beneficiados com pagamentos por acúmulo de serviço, férias e folgas não tiradas que acabam sendo pagos como um extra no salário. Um levantamento do Tesouro Nacional revelou que o Brasil é um dos países que mais gasta com Judiciário no mundo. Os “penduricalhos” têm levantado questionamentos, críticas e até processos na Justiça por contrariar três princípios da Constituição: a existência de um subsídio, que não pode ser reduzido mas que deveria ser o suficiente; o teto constitucional, que limita o salário à remuneração de um ministro do Supremo; e a necessidade de aprovação legislativa para novos privilégios.

Do Estadão

Prefeitura de Caxias inicia operação reparo de pavimento no bairro Pai Geraldo 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a Operação Tapa-Buracos na ultima quinta-feira (07), no bairro Pai Geraldo.

A rua contemplada foi a Santo Antônio. A operação também já abrangeu algumas vias do Eugênio Coutinho e a Avenida Santos Dumont.

Devido às chuvas, a operação está em pleno andamento em toda a cidade. A secretaria está também agindo com mais agilidade para abranger mais ruas ou uma área maior no mesmo dia de trabalho.

A expectativa dos suplentes em assumirem na Assembleia com a eleição de prefeitos no MA

Suplentes de deputado do MDB, PSB, PP, PL, PRD e outros partidos estão de olho nas eleições municipais de outubro deste ano no Maranhão. A configuração da Assembleia Legislativa do Maranhão pode mudar de acordo com o resultado da eleição de prefeitos no estado.

O suplente de deputado do PP, Catulé Jr., de Caxias, é um dos que podem chegar à Assembleia Legislativa. Isso ocorrerá caso o deputado Rildo Amaral, que está na dianteira das pesquisas, vença a eleição de prefeito em Imperatriz. No PSB, por exemplo, o secretário de Pesca e Aquicultura do Estado, Edson Araújo, pode ocupar a vaga de Rafael Brito, que tem chances de vencer a prefeita Dinair Veloso em Timon, ou a cadeira da deputada Daniela Gentil que enfrentará o prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar.

No entanto, o que nutre maior expectativa em assumir uma vaga na Alema é Keké Teixeira, haja vista que o deputado Roberto Costa lidera com folga todas as pesquisas em Bacabal sendo favorito para suceder o prefeito Edvan Brandão.

O suplente Pará Figueiredo é outro que agrega esperança e inclusive pode assumir em definitivo o mandato na Casa, uma vez que a deputada Solange Almeida(PL) disputará a prefeitura de Santa Inês. Outro deputado que concorrerá à Prefeitura é Juscelino Marreca (PRD) em Santa Luzia. Neste caso, os dois suplentes, João Batista Segundo e Alan da Marissol, também serão candidatos a prefeito, em Pinheiro e Balsas, respectivamente, o que pode beneficiar o terceiro. Resta, até lá, aos suplentes, portanto, torcer e aguardar o resultado.

domingo, 10 de março de 2024

EXCLUSIVO: A convite e de malas prontas para o PSB, Ricardo Rodrigues, aliado de primeira hora de Felipe Camarão poderá deixar o PT de Caxias; seu nome é o mais cotado para vice de Gentil Neto

O presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Ricardo Rodrigues (PT), está de malas prontas para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), do governador Carlos Brandão, da deputada estadual Daniela e da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale.

A filiação de Ricardo Rodrigues no PSB, segundo fonte segura, é resultado de uma força tarefa da cúpula governista que defende o nome do vereador para compor a chapa de Gentil Neto, pré-candidato à sucessão de Fábio Gentil em Caxias.

O nome do jovem político é dado como certo para vice-prefeito na chapa que será encabeçada por Gentil Neto, uma vez que tem a confiança do prefeito Fábio Gentil e transita bem nas diversas alas da política local.

Ricardo Rodrigues faz parte atualmente da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), mesma agremiação do vice-governador Felipe Camarão, amigo pessoal do vereador. Agora, resta saber qual será mesmo a decisão definitiva do parlamentar: PSB de Brandão ou PT de Camarão? (Portal Leste Maranhense) 


Sampaio estreia na Série C fora de casa contra a Aparecidense-GO

A CBF divulgou a tabela básica do Campeonato Brasileiro Série C. O Sampaio estreia fora de casa contra a Aparecidense, de Goiás.

A competição será disputadas na primeira fase por 20 equipes que disputarão 19 partidas. Na segunda fase, as 8 equipes melhores colocadas serão divididas em dois grupos e as duas primeiras garantem acesso à Série B.

A Série C tem início previsto entre 20 e 22 de abril e terá os seguintes confrontos na primeira rodada:

Tombense-MG x São José-RS
Confiança-SE x Londrina-PR
Náutico-PE x São Bernardo-SP
Remo-PA x Volta Redonda-RJ
Caxias-RS x Athletic-MG
Floresta-CE x Botafogo-PB
Figueirense-SC x Ferroviário-CE
Ypiranga-RS x CSA-AL
Ferroviária-SP x ABC-RN
Aparecidense-GO x Sampaio-MA

Veja os jogos do Sampaio

Aparecidense-GO x Sampaio
Sampaio x Figueirense-SC
Sampaio x Caxias-RS
Tombense-MG x Sampaio
CSA-AL x Sampaio
Sampaio x Botafogo-PB
Sampaio x Remo-PA
Londrina-PR x Sampaio
São Bernardo-SP x Sampaio
Sampaio x Athletic-MG
Volta Redonda-RJ x Sampaio
Sampaio x Ferroviária-SP
Sampaio x São José-RS
Floresta-CE x Sampaio
Sampaio x Náutico-PE
Ferroviário-CE x Sampaio
Sampaio x ABC-RN
Ypiranga-RS x Sampaio
Sampaio x Confiança-SE

Foto: Ronald Felipe

sábado, 9 de março de 2024

Código eleitoral permitirá pesquisa até eleição e vetará campanha em igreja 

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados e que dita as regras na eleição. Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais em templos religiosos. As mudanças foram antecipadas pelo parlamentar ao Estadão/Broadcast.

Esses dois dispositivos estão entre os mais polêmicos do Código Eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. Desde então, o texto vem sendo amadurecido no Senado e já teve três relatores nos últimos anos – Castro é o último deles.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados proibia a divulgação de pesquisas eleitorais a partir da véspera da eleição. O argumento usado à época foi o de que os resultados desses levantamentos poderiam influenciar o voto dos eleitores. Marcelo Castro adiantou que já decidiu derrubar esse trecho.

“O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre isso e disse que não pode haver esse tipo de restrição [às pesquisas eleitorais], porque viola o direito à informação do cidadão. Então, nós vamos manter a legislação como é atualmente, ou seja, a pesquisa pode ser feita até o dia anterior e ela pode ser publicada inclusive no dia da eleição”, disse.

O senador, porém, incluiu uma nova obrigação às empresas que realizam esse tipo de pesquisa. Elas terão de apresentar em seus levantamentos os resultados das pesquisas realizadas quatro anos antes. O objetivo é mostrar o quanto esses institutos se aproximaram do resultado registrado nas urnas.

“Nós aproveitamos a ideia que a Câmara teve que é dos institutos não manipularem o resultado das eleições para influenciar nas eleições”, afirmou. “Nós estamos colocando na legislação que nós estamos fazendo que toda vez que o instituto de pesquisa for publicar um resultado eleitoral, para os cargos do Executivo, ele tem que publicar juntamente com o resultado da pesquisa que está fazendo as três últimas pesquisas que ele fez na eleição anterior sobre o candidato que ganhou a eleição”, completou.

Não haverá qualquer tipo de punição prevista caso os resultados eleitorais e os registrados nas pesquisas forem díspares. O objetivo, segundo o relator, é expor empresas que eventualmente façam levantamentos para influenciar no pleito.

Campanhas em cultos religiosos
O relator confirmou, ainda, que vai derrubar a permissão para campanhas políticas em templos religiosos. Segundo ele, um templo religioso “é o lugar de se praticar religião, não é lugar de se praticar política”.

“Esse é um tema mais do que polêmico. É um tema que traz sempre muita divergência, mas nós achamos que a igreja não é lugar de campanha eleitoral”, afirmou.” “Nós respeitamos todas as religiões, seja de que credo for, está na Constituição. Nós somos um Estado laico. Mas não é um ambiente próprio para se fazer campanha eleitoral”.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados permite que seja realizada campanha política em templos religiosos e universidades. A inclusão desse dispositivo foi uma demanda da bancada evangélica da Câmara.

A legislação eleitoral atual permite a campanha política em universidades. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2020, afastar qualquer punição nesse sentido. No caso dos cultos, porém, há um entendimento de que a campanha a favor de um candidato dentro de um templo pode configurar abuso de poder religioso.

Castro reforçou que vai manter em seu texto a permissão para as campanhas políticas nas universidades. Segundo ele, o ambiente universitário “é de uma multiplicidade de pensamentos e de ideias”.

“Universidade é aberta, as pessoas podem debater as suas ideias em qualquer ambiente, não há uma doutrinação, não há uma formação, não uma ideologia definida. A universidade comporta todo mundo, todas as crenças e todas as ideologias. Até quem não tem crença nenhuma e quem não tem ideologia participa da universidade também”, completou.

O relator disse que deve apresentar seu relatório na próxima semana no Senado. A expectativa dele é que o Código Eleitoral seja aprovado até maio na Casa Alta do Congresso. Depois disso, a proposta terá de ser encaminhada novamente à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre os dispositivos alterados pelos senadores. (Estadão)