sexta-feira, 12 de abril de 2024

No Maranhão, gestores públicos ainda não sinalizaram ao Governo Federal para retomada de 141 das 458 obras da saúde previstas em programa 

Prazo para reinicio de construções, reformas e outros serviços de infraestrutura será encerrado no próximo dia 15, segunda-feira 

Reforma de posto de saúde inacabada no município de S.
Luís Gonzaga (MA) 
  

Das 458 obras na área da saúde elegíveis para reativação no Maranhão, ainda há 141 que não receberam indicação dos gestores locais. O prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Retomada de Obras na Saúde está nos últimos dias. A manifestação de interesse deve ser feita através do site do InvestSUS até o próximo dia 15. Em todo o território nacional, existem 5.609 obras que podem ser retomadas, sendo que 1.400 aguardam indicação dos responsáveis. 

Entre os empreendimentos que podem ter suas obras retomadas estão: 4.207 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 833 academias da saúde, a construção e ampliação de 198 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 93 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 72 unidades de acolhimento, além de Centros Especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.

Tivemos mais de 4 mil obras que foram acessadas e tivemos manifestação dos gestores, e agora temos um pouco mais de 1.400 obras que estão inacabadas. São serviços de saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, que precisam ser entregues para a sociedade. É importante que o gestor da localidade faça contato com o Ministério da Saúde e entre no programa. Temos poucos dias, não perca tempo”, alerta o diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes. 

A iniciativa do Ministério da Saúde é parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023. O pacto tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas.

Advogado caxiense faz visita ao Ministério da Previdência Social em Brasília 


Na tarde desta quinta-feira (12), em Brasília, o advogado Dr. Almada foi recebido (foto acima) no Ministério da Previdência, pelos servidores Miguel Nabut (Coordenador-Geral da ASPAR) e Nelber Carvalho (Coordenado Legislativo e Administrativo da ASPAR), onde, em um diálogo produtivo, teve a oportunidade de abordar a situação da agência do INSS de Caxias-Ma.

O objetivo principal da visita feita ao Ministério, foi para saber como anda o processo de reabertura da agência.

Na reunião, os servidores informaram que o Ministério da Previdência Social está empenhado em solucionar o problema que já vem perdurando desde o ano de 2019, e que todos os representantes do órgão, estão buscando soluções, para que o mais breve possível os serviços voltem a ser ofertados para a população caxiense.

Dr. Almada informou ao redator da página que no ano passado esteve no Ministério, para tratar desse assunto, que vem acompanhando o trâmite do processo e que deseja que o órgão volte a funcionar o mais breve possível, pois seus colegas advogados, a população de Caxias e das cidades vizinhas, vem sofrendo com essa situação.

Escândalo de fraude no Censo Escolar envolve o município de Coelho Neto (MA) 


Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de auditorias em 20 municípios do estado para investigar possíveis fraudes nos números do Censo Escolar. Entre os municípios sob escrutínio está Coelho Neto, no Maranhão.

As suspeitas recaem sobre a suposta inserção de dados falsos, especialmente na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de inflar o número de alunos matriculados. Essa prática teria sido realizada com a intenção de obter repasses indevidos em recursos do Fundeb.

Segundo o órgão ministerial, tais discrepâncias exigem uma investigação minuciosa em cooperação com outros órgãos de controle para reparar e conter o prejuízo ao patrimônio público. Além disso, os responsáveis, sejam agentes públicos ou privados envolvidos na fraude, devem ser devidamente responsabilizados.

Diante desse cenário, o Tribunal de Contas do Maranhão está empenhado em conduzir as auditorias de forma rigorosa, visando garantir a transparência e a lisura nos processos educacionais, especialmente em Coelho Neto e nos demais municípios mencionados.

Fonte:John Cutrim

quinta-feira, 11 de abril de 2024

 Othon Maranhão deixa a CCL de Caxias e assume a Secretaria de Governo do município


Um dos melhores quadros do governo Fábio Gentil em Caxias, Othon Luiz Machado Maranhão será o novo secretário de Governo do Executivo Municipal.

Formado em Gestão Pública e pós-graduado em Licitações e Contratações Públicas, Othon Maranhão deixa a chefia da CCL - Comissão Central de Licitações, onde atuava nos últimos 6 anos, para ocupar a Secretaria de Governo do município.

Othon fez o anúncio na tarde desta quinta-feira, 11, pelas suas redes sociais.

“Após 6 anos, estou me despedindo da CCL para assumir um novo desafio como Secretário de Governo da Prefeitura de Caxias. Gostaria de expressar meu agradecimento ao prefeito Fábio Gentil pela confiança”, mencionou o novo secretário de Governo do município.

Tido como um dos melhores profissionais no setor de licitações no Estado, o profissionalismo de Othon em assuntos variados da administração o capacitaram para voos mais altos no governo Fábio Gentil, culminando com o convite para ser o titular da pasta de Governo, cargo que o transformará numa espécie de super-secretário, com atribuições em vários setores da atual gestão.

A mudança no governo Fábio Gentil é a mais importante já feita nos últimos meses e pode representar um salto de qualidade na administração. (Blog do Sabá) 

Carlos Brandão aponta meta do PSB para eleição deste ano no Maranhão 

O governador Carlos Brandão participou, nesta quinta-feira, em Brasília, de reunião da executiva nacional do seu partido, o PSB.

Na oportunidade, ao publicizar o evento nas redes sociais, o socialista cravou qual é a meta da legenda no que diz respeito ao pleito municipal deste ano no Maranhão.

“Oportuna reunião da Executiva Nacional do PSB, em Brasília, na qual debatemos pautas relevantes, em especial, as eleições municipais. Nosso partido vai crescer muito! Teremos 81 pré-candidatos a prefeito e 80 pré-candidatos a vice-prefeitos no Maranhão”, disse.

Brandão não fez referência ao pleito para o cargo de vereador (a).

Dia D de vacinação contra a gripe será realizado neste sábado (13) em Caxias 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (13), o Dia D de vacinação contra a gripe, no horário das 08h às 17h. Os caxienses estão convidados a se dirigirem à todas as Unidades Básicas de Saúde para se imunizarem. Além disso, haverá um ponto de vacinação no Rotary Clube, na Avenida Santos Dumont.

PÚBLICO ALVO
O público prioritário é o seguinte: crianças de 6 meses a 6 anos; gestantes e puérperas; idosos com 60 anos ou mais; povos indígenas e quilombolas; população em situação de rua; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo; pessoas com deficiência permanente e doenças crônicas não transmissíveis; trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento e forças armadas.

DOCUMENTOS
No momento da vacinação é importante que as pessoas levem: Cartão do Sus e Caderneta de Vacinação.

Três deputados do MA votam para soltar assassino de Marielle Franco 

Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou, por 277 votos a 129, a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar, que está preso desde o último dia 24, é acusado de mandar matar a vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e o motorista dela, Anderson Gomes, em março de 2018.

Nessa votação, três, dos 18 deputados federais pertencentes ao Maranhão votaram contra a manutenção da prisão de Brazão. Os deputados Detinha (PL), Allan Garcês (PP) e Pastor Gil (PL) (foto acima). Este posicionamento gerou controvérsia e questionamentos por parte da população, especialmente considerando a gravidade das acusações contra o acusado.

Por outro lado, os deputados Josimar de Maranhãozinho (PL) e Aluísio Mendes (Republicanos) chamaram a atenção por sua ausência na votação. Esta falta de posicionamento também despertou críticas e levantou questões sobre a responsabilidade dos representantes em questões cruciais para o país.

Os outros 13 deputados federais do MA votaram a favor do parecer do relator Darci de Matos (PSD-SC), que determinou a manutenção da prisão de Brazão.