TSE realiza cerimônia de diplomação de Dilma Rousseff e Michel Temer

A presidenta reeleita, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, serão diplomados nesta quinta-feira (18) em cerimônia no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte Eleitoral promove a diplomação dos presidentes eleitos no Brasil desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República, dessa vez por meio do voto popular.

Durante o Regime Militar (1964 a 1985) as eleições presidenciais não eram organizadas pela Justiça Eleitoral, então as cerimônias de diplomação ficaram suspensas. Apenas alguns militares escolhidos indiretamente para governar o País compareciam à Corte eleitoral espontaneamente, como o caso do presidente Castelo Branco. Somente após a redemocratização, em 1990, quando houve a eleição na qual Fernando Collor de Mello foi eleito para assumir a presidência da República, a diplomação voltou a ser realizada pelo TSE.

Nas eleições presidenciais, a competência para realizar a diplomação dos eleitos é o TSE. E o diploma é assinado pelo presidente do Tribunal. Na cerimônia de hoje, as autoridades vão compor a mesa de honra do plenário. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, abrirá a cerimônia e designará dois ministros da Casa para conduzirem os diplomandos ao Plenário. Em seguida, o ministro Dias Toffoli lerá e entregará os diplomas à presidente reeleita e, em seguida, ao seu vice. Depois, a presidenta vai proferir discurso de diplomação. Por fim, o presidente do TSE discursará e encerrará a sessão solene.

Calendário eleitoral

Os eleitos no pleito de outubro de 2014 devem ser diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro, conforme determina o calendário eleitoral para as eleições gerais deste ano. A diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral e o diploma é um documento indispensável para o eleito tomar posse no seu cargo, além de legitimar e autorizar o ato da posse.

Nas eleições para governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, a competência para realizar a diplomação são os respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Nos diplomas, devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral.

fonte: blog do Planalto 

Irmã Nelzir faz balanço positivo de 2014 

A vereadora Irmã Nelzir (PP) classifica 2014 como um ano "extremamente positivo" ao fazer um balanço de suas atividades. Para a parlamentar, o ano legilstivo encerrado com a ultima sessão realizada na segunda-feira, 15,  foi "de muitas conquistas, de realizações de projetos e de novas perspectivas para o municipio de Caxias nas questões como infraestrutura e saneamento básico".

O cenário favorável, segundo Irmã Nelzir com o advento do novo governo estadual que assume no dia 01 de janeiro, deve se manter em expansão ao longo de 2015. "Com o Flavio Dino no governo, as perspectivas são as mais promissoras possíveis, já que todos nós sabemos da perseguição imposta pelo atual governo, prejudicando Caxias em todos os sentidos", analisou a vereadora.

Calçamento da rua da Gloria no C. de Belém foi pedido de.Nelzir

Na avaliação de Irmã Nelzir, a realização de várias reuniões com moradores dos bairros e também nas comunidades rurais foi um dos pontos altos de sua atuação como parlamentar no ano, em virtude da vereadora estar ouvindo as reivindicações dos munícipes e levando-as ao conhecimento do Executivo municipal. 

Construção da ponte na A. Cruz também foi pedido de Nelzir

Para a vereadora Irmã Nelzir, o bom relacionamento entre ela e o prefeito Léo Coutinho (PSB) permitiu que nos dois anos atuando como parlamentar requerimentos importantes de sua autoria fossem atendidos, beneficiando diversos bairros, principalmente a região dos bairros Trizidela, Campo de Belém e adjacências. Nos logradouros citados, a pedido de Irmã Nelzir, a Prefeitura construiu duas pontes de concreto, uma na rua Aniceto Cruz (foto/arquivo) e outra na Travessa do Matadouro, assim como o calçamento da rua da Gloria, obras já concluídas e entregues, melhorando a vida e facilitando a locomoção das pessoas dessas comunidades.

"Não serei irresponsável de desejar o fracasso do governo Flávio Dino", diz Lobão Filho 

Depois de um bom tempo sem conceder entrevista, o senador Lobão Filho e ex-candidato ao Governo do Maranhão pelo PMDB, concedeu uma entrevista interessante a um programa matutino de uma emissora de TV de São Luis onde tratou de diversos assuntos referentes à política, principalmente a política maranhense.

Lobão voltou a atribuir ao desgaste do seu grupo político o resultado das urnas. O senador assegurou que o “fora oligarquia Sarney” pesou mais do que as próprias propostas de campanha dos candidatos.

“A ideia do ‘fora oligarquia Sarney’ disseminada pelo grupo do governador eleito, Flávio Dino, teve mais força até mesmo do que as propostas de campanha, e por este motivo fui prejudicado, haja vista que, apesar de nunca ter participado ativamente do governo Roseana Sarney, faço parte do mesmo grupo político”, afirmou.

O senador assegurou que ficará no campo da Oposição, mesmo sabendo que será uma bancada pequena, mas garantiu que será uma Oposição responsável.

 

“Serei sim Oposição, mas uma Oposição responsável, e tudo que for para melhorar as condições de vida do povo e estiver ao meu alcance no exercício do mandato, me coloco a disposição para executar”, disse.

Lobão Filho reafirmou que não disputará a Prefeitura de São Luís e que em janeiro deverá deixar o Senado, com o retorno do senador Edison Lobão, que deverá sair do Ministério de Minas e Energia nos próximos dias.

Por fim, o peemedebista terminou desejando sorte ao governador eleito Flávio Dino no comando do Maranhão.

“Não seria irresponsável de desejar o fracasso do governo Flávio Dino, pois desejar isso, seria desejar o pior para meus filhos que aqui vivem e desejar o pior para o povo que me recebeu com tanto carinho nas eleições de 2014”, finalizou Lobão Filho.

 

Cleide Coutinho e sua dedicação ao marido...

Foram justificáveis as faltas da deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) no tempo em que se ausentou para cuidar de seu marido, o deputado estadual eleito Humberto Coutinho (PDT), que estava doente.

Após a sessão plenária na Assembleia, a parlamentar comentou o período em que se ausentou, com atestado regimentar, e não se candidatou à reeleição para que o pedetista pudesse disputar a vaga na Casa em seu lugar.

Além da dedicação à melhora e eleição de Coutinho, Cleide ainda articula nos bastidores em favor da candidatura dele à presidência da Assembleia.

Segundo ela, as expectativas quanto às articulações são as melhores.

- Muitos estão nos procurando, a mim e a Humberto, para conversar e apoiar sua candidatura à presidência da Casa. Continuo também conversando com todos os parlamentares - afirma.

Assim, a simpatia de Cleide continua dobrando os mais resistentes e balizado o tom da “campanha” pelo comando da Casa.

Demonstrando total dedicação a Humberto , é uma das principais responsáveis pela força do parlamentar…

blog do Marco Deça com redação de Aline Alencar 

Assembleia Legislativa do MA aprova orçamento de governo para 2015

Foi aprovado, em sessão extraordinária realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (17), o projeto de Lei n.º 196/2014, que define a prosposta orçamentária do governo estadual para 2015. A informação foi divulgada pela assessoria do órgão.

Segundo a assembleia, a proposta foi encaminhada pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) desde 30 de setembro. O projeto de Lei aprovado em plenário prevê receita total de R$ 15.885.374.282,00, R$ 1,7 bilhão a mais do que o valor executado no exercício de 2014.

A aprovação foi realizada após solicitação do presidente da Comissão de Orçamento deputado Roberto Costa (PMDB).

Do montante, R$ 11.521.849.777,00 são destinados ao Orçamento Fiscal; R$4.235.266.378,00 ao Orçamento da Seguridade Social; e R$128.258.127,00 ao Orçamento das Empresas Estatais controladas pelo Estado.

Saiba como vai funcionar o Judiciário Maranhense durante o recesso forense (de 20/12 a 20/01/15)

Forum Des. Artur Almada Lima em Caxias [foto arquivo]

 fonte Corregedoria Geral do TJ;MA

O recesso forense que compreende o período de 20 de dezembro a 20 de janeiro altera a rotina de Varas e Juizados da capital e do interior. Durante o recesso, estão suspensas as audiências e as sessões de julgamento em todas as unidades. O mesmo vale para prazos processuais e publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações de partes e advogados.

A medida não se aplica a processos de réus presos com autos vinculados à prisão, bem como a casos de natureza urgente ou que visem a garantir a preservação de direitos. Para demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminar – o Poder Judiciário funciona em regime de plantão judicial (cível e criminal) durante o período do recesso.

O expediente é normal para magistrados e servidores. A exceção fica por conta do recesso de Natal e Ano-Novo (respectivamente de 22 a 26 de dezembro e de 29 de dezembro a 02 de janeiro de 2015), quando as unidades judiciais funcionam em sistema de rodízio.

O recesso forense anual está previsto no art. 277 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e compreende o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Atendendo a pedido da seccional da OAB, decisão aprovada pelo Pleno do TJ estendeu o período até 20 de janeiro, para que os advogados possam gozar férias das atividades profissionais no período.

Serviços – De modo a garantir o atendimento ao cidadão pela Justiça, alguns serviços do Poder Judiciário funcionam normalmente durante o recesso, a exemplo da emissão de certidões e emissão de folha corrida (antiga declaração de antecedentes criminais).

Nos cartórios, serviços como registros imobiliários, civil e de óbito não sofrem alteração.

Medidas cautelares de urgência que visem à proteção de mulheres vitimas de violência continuam sendo aplicadas durante o recesso. Para atendimento diretamente na Vara da Mulher é necessário o registro do Boletim de Ocorrência em qualquer delegacia.

Para o recebimento de críticas, sugestões, reclamações e orientações sobre serviços do Judiciário a Ouvidoria e o Telejudiciário funcionam de segunda à sexta, das 8h às 18h, nos telefones 3194-5849 (Ouvidoria) e 0800-707-1581 (Telejudiciário).

Centro de zoonoses promove ações no combate à dengue e chikungunya

Além da dengue, outra doença que começa a preocupar no Brasil é a Febre Chikungunya. A doença tem sintomas parecidos com a da dengue e também é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti. A multiplicação do mosquito é uma preocupação que se repete em várias localidades de Caxias, o que pode ameaçar a saúde da população, pois são em lugares onde a água fica acumulada, que o mosquito se reproduz.

Autoridades de saúde temem que as doenças se espalhem. Visando dar continuidade às medidas de prevenção, o Centro de Controle de Zoonoses vem ampliando os trabalhos de combate ao mosquito transmissor dessas doenças. Agentes de endemias têm realizado o controle preventivo, por meio de visitas domiciliares em diversos bairros da cidade.

A melhor forma de evitar a proliferação dos Aedes Aegypti é combater o acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. “Para isso é importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, sacos plásticos e lixeiras, entre outros. Nós fazemos o bloqueio imediato com inseticida em toda a área de abrangência residencial e acompanhamento de todos aqueles que tiveram contato direto”, afirma Leonardo de Jesus Santos, agente de endemias.

Segundo o Ministério da Saúde, todas as pessoas que tiveram a Febre Chikungunya no Brasil foram contaminadas fora do país. Mas, se um paciente que chega ao país com a doença for picado, o mosquito pode transmitir a febre ao picar outra pessoa. A preocupação é evitar que o vírus se espalhe.

“Estamos em alerta e a gente vai alertar todas as vigilâncias epidemiológicas para que tomem cuidado com os casos que possam surgir nesta região”, destaca Domingos Ribeiro, supervisor de Endemias.

Dengue x Febre Chikungunya

No caso da dengue, há mais risco da doença evoluir para a forma hemorrágica, com o aparecimento de manchas vermelhas na pele, sangramentos (nariz, gengivas), dor abdominal intensa e contínua e vômitos persistentes. Esse é um quadro grave que necessita de imediata atenção médica, pois pode ser fatal. 

Em relação à chikungunya, após o período de incubação – que é em média de três a sete dias – a fase aguda é caracterizada principalmente por febre de início súbito e surgimento de intensa dor nas articulações. Os pacientes geralmente apresentam febre elevada de início abrupto, dor nas costas, cefaleia e fadiga. Outros sinais na fase aguda da chikungunya são calafrios, conjuntivite, faringite, náusea, diarreia, neurite, dor abdominal e vômito.

Prevenção

A forma de prevenção das doenças é a mesma: combater os focos do mosquito transmissor. A proteção se dá, basicamente, combatendo

o vetor, em grande parte um dever da população, dando destino adequado ao lixo doméstico, principalmente vasilhames plásticos. É fundamental não permitir em sua residência locais que sirvam de criadouro para o mosquito, o uso de repelentes, inseticidas e mosquiteiros também é recomendável.

as informações são da ASCOM