Relatório define mandato de apenas dois anos para eleitos em 2016 

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentou o relatório sobre a reforma política na comissão especial que discute o assunto na Câmara dos Deputados.

Produzido a partir de audiências públicas realizadas em todo o país, o relatório defende que os prefeitos e vereadores eleitos nas eleições de 2016 exerçam mandatos de apenas dois anos, ao invés de quatro. A medida é para que em 2018 haja coincidência com as eleições de deputado estadual, senador, deputado federal, governador e presidente da República.

Ainda pelo texto de Castro, as coligações entre partidos devem ocorrer apenas para cargos do executivo. Já no que diz respeito ao sistema eleitoral, apesar de Marcelo Castro defender o modelo distrital misto, ele incluiu o distritão e um sistema de financiamento misto para as campanhas eleitorais. Os dois pontos eram os mais polêmicos da reforma e estavam pendentes.

Como já era esperado, o texto propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo e que o suplente de senador seja o segundo colocado na disputa e não indicação, com acontece hoje. Outro ponto apresentado é que os mandatos, inclusive os de senador, sejam de cinco anos. No que trata sobre a fidelidade partidária, o texto prevê a perda do mandato nas hipóteses de desligamento do partido pelo qual foi eleito.

Durante a apresentação, Marcelo Castro deixou claro que, para ele, o fortalecimento dos partidos passa pelo acesso ao fundo partidário e ao tempo de exposição no rádio e na televisão, por isso, ele defendeu uma determinada quantidade de votos em cada sigla. “Essas medidas vão conferir mais racionalidade ao sistema político partidário e maior funcionalidade e governabilidade ao Parlamento”, defendeu Castro.

Lançado em Caxias o Programa Alfabetiza Maranhão 

Nesta sexta-feira (15), no auditório da Prefeitura, o prefeito Leo Coutinho juntamente com a secretária de Educação, Maria Lúcia Teixeira, lançaram o programa Alfabetiza Maranhão.

O programa é uma das ações do programa Escola Digna, tendo como proposta didático/pedagógica metodologia que incorpora uma relação dialógica entre sujeitos que aprendem e a realidade do ato da construção de conhecimento.

Para a coordenadora do programa, Elizabeth Pereira, o programa irá trabalhar com alunos com idade superior à média de série que ainda não estão totalmente alfabetizados. “O objetivo é trabalhar com o fluxo de alunos por idade/ano, alunos não alfabetizados. Ao término, eles estarão lendo com mais facilidade e produzindo textos”, ressaltou.

O Alfabetiza Maranhão tem como objetivo alfabetizar os estudantes com distorção idade/série não alfabetizados no 3º ano do ensino fundamental, com a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade da educação, levando os indicadores educacionais do Estado. As escolas contempladas foram: U.E.M. Jovem Thales, U.E.M. Raimundo Nunes, U.E.M. Dr. João Viana, E. Comunitária Tia Edna, U.I.M. Márcia Marinho, U.I.M. Marinalva Soares Guimarães.

Ainda na solenidade, foram apresentados os novos diretores da rede de ensino municipal que, após longa análise de currículos, foram selecionados.

A secretária de Educação, Maria Lucia, destacou a importância do programa e exaltou a posse dos novos diretores. “Esse projeto dará oportunidade de corrigir a distorção da idade. Foram selecionadas seis escolas com maior índice de pessoas não alfabetizadas, com a implantação do programa, essa distorção será eliminada gradativamente. A posse dos novos diretores se deve a Caxias se adaptar à legislação. Os professores foram selecionados de acordo com a aptidão do ensino, os mesmos passaram por diversas qualificações e vivências no âmbito escolar”, disse.

as informações são da ASCOM 

Exames confirmam Zika Virus no Nordeste 

O Ministério da Saúde confirmou ontem (15) a circulação do Zika vírus no país. O Instituto Evandro Chagas atestou positivo para o exame de 16 pessoas que apresentaram resultados preliminares para o vírus. Foram oito amostras da Bahia e oito do Rio Grande do Norte. O Ministério acompanha a situação e participa da investigação de outros casos suspeitos de doenças exantemáticas para definir os agentes causadores e adotar as ações de vigilância, prevenção e controle complementares no país.

Segundos estudos, apenas 18% das pessoas com Zika vírus apresentarão manifestações clínicas da doença. Sua evolução é benigna, com um período de incubação de aproximadamente quatro dias. A doença é caraterizada por febre baixa, hiperemia conjuntival (olhos vermelhos) sem secreção e sem coceira, artralgia (dores em articulação) e exantema maculo-papular (erupção cutânea com pontos brancos ou vermelhos), dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas. Os sinais e sintomas podem durar até 7 dias.

Gedema faz doações a Casa de Apoio da Fundação Antonio Jorge Dino 

Cestas básicas, produtos alimentícios, fraldas e kits de higiene. Essas foram algumas das doações feitas pelo Gedema Solidário na primeira visita à Casa de Apoio da Fundação Antônio Jorge Dino, realizada quinta-feira (14), onde a presidente Dra. Cleide Coutinho anunciou que, o Grupo das Esposas pretende firmar parceria com movimentos sociais e recursos vindos através de doações e emendas parlamentares.

“Nosso desejo, meu e de todas as esposas dos deputados, ouvindo as explicações do administrador e da presidente, é de que nós tomássemos consciência e conhecimento do que acontece nessa Casa e do tanto que essas pessoas precisam de ajuda. A gente vê que é um hospital bem administrado, mas que o mais importante são os recursos e nós vamos pedir ajuda dos nossos esposos da Assembleia para conseguir junto ao governo, através de doação e de emenda e, até de movimentos sociais”, acentuou Cleide Coutinho.

Sandra Lima, vice-presidente do Gedema, reforçou a ideia de estender um trabalho social junto com a Fundação. “A gente já pensa em fazer um trabalho aqui dentro. Quem sabe futuramente o brechó solidário e outros trabalhos de cunho social. Nosso intuito é levar solidariedade pra essas famílias, porque é doloroso essa família iniciar o tratamento e não dar continuidade por falta de condição financeira”.

Além da presidente Dra. Cleide Coutinho (deputado Humberto Coutinho) e da vice-presidente Sandra Lima (deputado Júnior Verde), as esposas Maira Max (deputado Cabo Campos); Vânia Jalila Braga (deputado Edivaldo Holanda); Guaracy Moraes (deputado Fernando Furtado); Helena Alves, mãe de Isalina Alves (deputado Levi Pontes); e Leide Sousa (deputado licenciado Bira do Pindaré) também estiveram presentes e foram recepcionadas pela equipe da Fundação Antônio Jorge Dino, que lhes apresentaram todo o funcionamento da Casa de Apoio e do Hospital Aldenora Bello.

A presidente da Fundação, Enide Jorge Dino, falou que se sente emocionada com a sensibilidade do Gedema. “A gente recebe de braços abertos e com o coração muito emocionado porque nós sentimos que não estamos sozinhos para fazer sempre em prol daqueles que realmente são mais necessitados”, disse.

O vice-presidente Antônio Dino agradeceu a demonstração de interesse das esposas, apresentou dados e chamou a atenção para a importância de ter emendas parlamentares no legislativo estadual destinadas ao tratamento de câncer.

“Hoje nós realizamos cerca de quatro mil consultas no hospital e realizamos cerca de 20 mil procedimentos por mês. A realização desses procedimentos depende de equipamentos que são muitos caros e que só podem ser adquiridos através de emendas parlamentares. Muitas emendas federais já foram destinadas para cá, mas precisamos da ajuda de vocês também. Por isso, pedimos que levem essa solicitação aos seus esposos, os deputados estaduais”, enfatizou Antônio Dino.

O pedido de emendas voltadas para o tratamento de câncer foi reforçado pelo diretor administrativo do Hospital Aldenora Bello, José Generoso.

Antônio Dino falou ainda que, a Fundação está distribuindo um cofrinho em diversos supermercados e farmácias a fim de arrecadar o máximo de doações possíveis para manter a Casa de Apoio. Prontamente a presidente Cleide Coutinho pediu que fosse disponibilizado um desses cofrinhos na Assembleia Legislativa do Maranhão, aos cuidados do Grupo de Esposas de Deputados.

CASA DE APOIO

A Casa de Apoio é mantida pela Fundação Antônio Dino. Abriga 88 crianças e 400 mulheres vindas do interior do Estado que fazem tratamento de câncer no Hospital Aldenora Bello, mas não têm condições de se manter em São Luís. Um tratamento que pode ser longo para alguns, como é o caso de Márcia Maria Nascimento, que mora na Casa há 8 anos, desde que foi diagnosticada com câncer de colo uterino.

“Já estou aqui há muito anos, mas ainda é com a mesma alegria que a gente recebe essa ajuda. Fico feliz porque é um beneficio não só pra mim, mas pra todas as pacientes que estão aqui hoje”, disse.

Já Maria Sandra Rodrigues, acompanha o filho Claudiã, de apenas oito anos, há um ano na luta para vencer a leucemia. Esse é o tempo suficiente para se sentir de coração apertado ao lembrar dos seus outros dois filhos que ficaram em Imperatriz com o pai. Apesar da tristeza, Maria se sente amparada pela Casa e a cada doação como essa a felicidade é a mesma.

“Eu me sinto mais triste porque eu tenho dois filhos que deixei pra trás. Mas da Casa eu tenho apoio de tudo: comida, remédio, lanche, roupa, brinquedo, enfim, tudo que a gente precisa nós temos a disposição. Eu agradeço a Deus e a esta Casa que hoje é meu lar. Essa ajuda, nós recebemos com todo amor, porque nos ajuda demais”, destacou.

Além da acolhida, os pacientes também recebem alimentação, transporte, medicamentos, roupas, brinquedos, cestas básicas e toda uma ajuda psicológica, pedagógica, espiritual e várias atividades desempenhadas por profissionais e voluntários incansáveis. A Casa não dispõe de recursos públicos, é sustentada pela comunidade através de doações, projetos e campanhas.

MCDIA FELIZ NO MARANHÃO

Coordenado pelo Instituto Ronald McDonald, localizado no Rio de Janiero (RJ), o McDia Feliz é a maior campanha do país em prol de crianças e adolescentes com câncer, onde todo o recurso arrecadado com a venda de sanduíches Big Mac,  além de materiais promocionais confeccionados pelas instituições participantes e tíquetes antecipados, é revertido para instituições de apoio e combate ao câncer infanto-juvenil de todo país.

Aqui no Maranhão, a campanha é coordenada por Silva Dino, da Fundação Antônio Jorge Dino. Segundo ela, o sonho da nova Casa de Apoio que já começou a se concretizar é fruto da verba arrecadada na campanha McDia Feliz de 2013. Além da ampliação, a Fundação pretende dar espaço também para homens na Casa.

PARA DOAR

Existe um procedimento bem simples para quem quer se tornar voluntário, que é feito através de cadastro. É necessário ir a Fundação, procurar pela coordenadora da Casa de Apoio, Alice Jorge Dino para fazer a inscrição e, depois de cadastrado, é oferecido um curso de dois dias para orientação de como funciona o trabalho voluntariado.

fonte: Agencia Assembleia 

Mototaxistas piratas querem passar por cima da Lei Federal n^o 12.009/09 

Ponto de vista de R. N. P. S,  mototaxista cadastrado na STRANS e filiado no Sindicato da categoria
 

Esclarecimento às acusações feitas ao Sindicato dos Mototaxistas no plenário da Câmara Municipal na segunda-feira, 11. O Sindicato se mantém firme porque existem profissionais sérios que querem cumprir e não transgredir a Lei. Sobre a perseguição à categoria, informo que isso não existe, até porque, não podemos considerar membros de uma categoria quem está e quer permanecer na clandestinidade.

Crescimento da categoria: o que cresce é o serviço clandestino, pois, de acordo com os órgãos competentes da Prefeitura, a quantidade de mototaxistas legalizados tem diminuído. A diminuição é por falta de uma fiscalização rigorosa e por isso não vale a pena ser regularizado, já que “pode” trabalhar sem ser fiscalizado.

Nós, mototaxistas cadastrados estamos fazendo o que é correto e o que determina a Lei Federal e Municipal. Se é para padronizar as motos com a cor amarela, temos que pintar os veículos conforme determinação da Secretaria de Transportes. Usando a moto com a cor amarela estamos cumprindo com um dos itens da regularização da categoria e isso, pintar a moto, "os piratas" não aceitam de jeito nenhum.

Assisti a sessão de quarta-feira, 13, eu e todos os companheiros cadastrados, esperamos que os vereadores que estavam presentes e usaram o microfone cumpram com suas palavras, quando disseram que não haverá revogação do Projeto de Lei que eles mesmos aprovaram. Como foi dito pelo vereador Mario Assunção, tem pessoas se aproveitando da ocasião e querendo fazer politicagem sobre o assunto, o que é um fator lamentável, que mancha ainda mais a classe de políticos descompromissados com a população de Caxias. 

Assassinato da escrivã Loane Maranhão completa um ano

Há exato um ano, a escrivã da Policia Civil, Loane Thé Maranhão (33), foi covardemente assassinada pelo gari Francisco Alves Costa (43). 

O crime ocorreu dentro das dependências da Delegacia da Mulher, no final da manhã  do dia 15 de maio de 2014 enquanto a vitima tomava o depoimento do assassino sobre acusação de estupro contra as próprias filhas.  Loane ainda foi socorrida e encaminhada para o Hospital Geral com sinais vitais, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito minutos depois. 

Após ter cometido o crime, o acusado fugiu, mas logo foi preso e se encontra detido na Central de Presos de Justiça de Caxias, onde aguarda o julgamento.

As circunstâncias do crime chocaram toda sociedade caxiense e a morte de Loane foi noticiada por diversos veículos midiáticos, sendo destaque, inclusive, no Portal G1/MA da Rede Globo.

De acordo com um tio da vitima, que é advogado criminalista, o gari Francisco Alves Costa vai a júri popular  por homicídio duplamente qualificado, por ter desferido uma facada no pescoço e no coração da vítima e por ter tentado matar a outra policial, que tentou socorrer Loane, quando ela pedia socorro no momento em que estava sendo atacada. 

Homenagem, como celebração de uma missa em Caxias e Teresina, deve marcar o aniversário de um ano da morte de Loane.  

Lei Loane Maranhão

Em dezembro de 2014, de autoria do vereador Ronaldo Chaves, a Câmara Municipal de Caxias aprovou por unanimidade o projeto de instalação de segurança armada ou detector de metal nas repartições publicas de Caxias. A Lei aprovada ficou conhecida como Lei Loane Maranhão.

Enem 2015 será em outubro e inscrições começam em 25 de maio

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 será realizado em 24 e 25 de outubro. As datas das provas foram anunciadas pelo ministro da Educação, Janine Ribeiro, nesta quinta-feira (14).

O ministro afirmou que a publicação do edital com todas as regras do Enem 2015 será feita na edição da próxima segunda-feira (18) do “Diário Oficial da União”. Veja abaixo os destaques:

DATA DAS INSCRIÇÕES
Neste ano, as inscrições começam no dia 25 de maio, e terminam no dia 5 de junho. Para confirmar a inscrição, é preciso pagar a taxa de R$ 63 até as 21h59 do dia 10 de junho.

TAXA DE INSCRIÇÃO
A taxa de inscrição sofreu aumento pela primeira vez em mais de dez anos. Até 2014, o valor era R$ 35. Agora, passa a ser de R$ 63.

ISENTOS DE TAXA
Estarão isentos de pagar a taxa os estudantes atualmente matriculados na rede pública e que vão concluir o ensino médio em 2015, além dos candidatos que comprovarem carência, segundo as regras do edital.

MEDIDAS DE SEGURANÇA
Nesta edição não será possível usar o mesmo e-mail para fazer mais de uma inscrição. Além disso, todos os candidatos deverão informar um número de telefone (celular ou fixo) válido. Eles também terão que criar uma pergunta e resposta de segurança no login.

O detector de metal será novamente aplicado nos locais de prova nesta edição.

DURAÇÃO DAS PROVAS
As provas continuam tendo a mesma duração: no primeiro dia, provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com 4 horas e meia de duração. No segundo dia, linguagens, matemática e redação, com 5 horas e meia de duração.

HORÁRIOS DAS PROVAS
Como todos os anos, os portões serão fechados às 13h (horário oficial de Brasília). Mas, dessa vez, as provas só terão início 30 minutos depois do fechamento dos portões.

Os sabatistas nos estados de Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima poderão fazer as provas do sábado às 19h do horário local. Nos demais estados, a prova do primeiro dia para os sabatistas começa às 19h do horário de Brasília.

TOTAL DE PARTICIPANTES
O ministro acredita que mais de 9 milhões de pessoas devem se inscrever. No ano passado foram 8,7 milhões.