Vereador Tevi parabeniza o comandante do 2º BPM Jurandy Braga, por sua promoção à Coronel da PM/MA 

O vereador Tevi, por meio de nota enviada ao Blog, manifestou a sua mais efusiva congratulação ao Comandante do 2º Batalhão da Policia Militar do MA, Tenente Jurandy de Souza Braga (foto), por sua promoção à Coronel da PM/MA.

Abaixo a nota na integra.

Essa promoção é digna de congratulações, pois é o resultado do profissionalismo, da dedicação e do seu envolvimento cada vez maior no combate as ações marginais, vindo a demonstrar no decorrer de sua carreira, sua capacidade e eficiência no cumprimento das normas, da disciplina, do dever e acima de tudo, do cumprimento das leis e da preservação dos valores éticos, conquistando a lealdade de sua tropa e o respeito do Estado na Segurança Pública.

Com tudo isso, o vereador que a esta subscreve, não poderia deixar de parabenizá-lo, pois é um exemplo e fonte de inspiração para os jovem policias, demonstrando a eles que o crescimento só é possível através do trabalho.

Vereador Tevi (PDT) 

PSOL de Caxias define a data da Convenção Municipal que escolherá postulantes aos cargos majoritários e proporcionais 

O presidente do Partido Socialismo e Liberdade-PSOL, do município de Caxias-MA, Antonio Alves de Oliveira, na forma do Estatuto Partidário e da legislação vigente, CONVOCA, seus filiados e simpatizantes, bem como todos os pré-candidatos a vereadores, prefeito e vice prefeito.

A Convenção Municipal do Partido Socialismo e Liberdade –PSOL, em Caxias, acontecerá no próximo dia 14 de setembro, no horário compreendido das 18:00 horas às 22:00 horas, na Avenida da COHEB, 1549, no bairro Volta Redonda, próximo ao Hotel Brasil. Conforme o edital (ver abaixo) divulgado pelo presidente municipal da sigla, Antonio Alves de Oliveira, ficam convocados todos os convencionais aptos a votarem durante o ato político.

Setur, Sepe e Imesc firmam parceria em prol do desenvolvimento do turismo maranhense 

Promover estudos voltados para a implementação de políticas públicas para o desenvolvimento do turismo no Maranhão são alguns dos objetivos do acordo de cooperação técnica assinado pelos secretários de Estados de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, e do Turismo, Catulé Júnior, além do presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Dionatan Carvalho, no final da tarde dessa quinta-feira (3).

O secretário Catulé Júnior (Setur) ressaltou que essa nova parceria aliada ao intenso trabalho de reestruturação do Observatório do Turismo, órgão da Setur que faz análises e pesquisas de demanda e satisfação em relação a atividade turística, vai contribuir ainda mais nesse processo de planejamento estratégico da atividade.

“Esse acordo é imprescindível para fazer diagnósticos e mapeamentos que nos ajudem na definição das melhores estratégias para fomentar e aumentar a movimentação econômica na cadeia turística do nosso estado. Com esse acordo teremos os números e dados de forma mais tangível, consolidando o trabalho que tem sido feito nessa cadeia produtiva e embasando nossas futuras ações”, avaliou o secretário Catulé.

Já o secretário Luis Fernando Silva (Sepe) destacou que o acordo decorre de uma orientação do governador Flávio Dino voltada para o desenvolvimento do turismo, a partir da avaliação de dados cientificamente levantados sobre o segmento. Para o secretário, a iniciativa reflete também a importância do Imesc, atento às demandas estaduais que visem o aprimoramento das políticas públicas em todas as áreas.

“Com a parceria, o Imesc colocará à disposição da Setur uma série de informações sobre a capacidade instalada do trade turístico e quais os impactos econômicos da atividade, o que vai contribuir para planejar melhor, alavancando o setor e gerando impactos positivos, tanto em termos de geração de emprego e renda como na arrecadação de tributos. E levando em conta que o turismo do Maranhão é histórico e cultural, a parceria também provocará um impacto muito forte nas políticas públicas de cultura no Estado”, destacou o secretário de Programas Estratégicos.

O presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, destacou que a construção da metodologia da pesquisa para desenvolver os impactos econômicos vai beneficiar tanto o turismo como a cultura. “Esse convênio irá oportunizar um conjunto de informações que auxiliarão no processo de desenvolvimento do setor turístico. Um outro ponto importante será a observação da economia criativa, que é gerada nos períodos festivos, informações cruciais para melhorar as políticas públicas na área”.

SETUR 

Homens em um veiculo são flagrados jogando lixo em via publica da Vila Paraíso 

Homens são flagrados em registro fotográfico jogando lixo em via publica da Vila Paraíso  

Um despejo irregular de lixo provocou a indignação de um morador da Vila Paraíso. Homens em um caminhão pequeno foram flagrados jogando lixo no retorno de acesso ao residencial Vila Paraíso. 

O lixo estava carregado na carroceria do caminhão, que de acordo com o morador pertence a uma empresa revendedora de gás de cozinha. A ação ocorreu na manhã desta sexta-feira (04). 

"Eu fiquei indignado com essa situação. Infelizmente, isso ocorre com muita frequência por aqui. Assim como eu parei para fotografar, outras pessoas deveriam fazer o mesmo e denunciar esses sujões", disse o morado que não quis ter sua identidade revelada. 

Em tempo - Deveria haver uma punição para quem fosse flagrado jogando lixo nas vias publicas de Caxias. 

Maranhão ultrapassa 155 mil casos de Covid-19 

De acordo com o novo boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, desta quinta-feira (03), teve 11 novos óbitos (02 na Região Metropolitana e 09 no interior maranhense), mais 1.249 novos casos (89 na Região Metropolitana e 1.160 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 155.717 casos, com 3.478 mortes, 144.064 pessoas recuperadas, 5.493 suspeitos e atualmente são 8.175 ativos.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 37,50%, já de leitos clínicos é de 17,80%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 29,30% e leitos clínicos em 17,21%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 74,07%, já de leitos clínicos, a taxa é de 83,95%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 3.334 profissionais da Saúde infectados, mas com 3.252 recuperados e, infelizmente, 62 óbitos durante toda a pandemia.

Os 11 novos óbitos vieram: Caxias (01); Balsas (02); São Luís (02); Codó (03) e Imperatriz (03).

Maranhão vai receber mais de R$ 5,2 bilhões do novo Fundeb até 2026 

O Maranhão vai receber mais de R$ 5,2 bilhões do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) até 2026. Os recursos serão aplicados na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. Para o senador Weverton (PDT-MA), com estes valores será possível elevar a qualidade das redes de educação. “São recursos muito importantes para o nosso estado. Estudantes, educadores e toda a sociedade brasileira serão beneficiados”, afirmou o parlamentar.

O texto do novo Fundeb foi fruto do consenso entre os parlamentares e vem sendo debatido desde o início de 2019. Foram apresentadas 9 emendas em tempo regimental no Senado, sendo que três foram retiradas. Todos os partidos apoiaram a aprovação da PEC no Senado. “Quero destacar aqui o papel do Congresso Nacional, que se empenhou e conseguiu aprovar esta proposta tão importante para a educação brasileira”, declarou Weverton.

A PEC, que tornou permanente o Fundeb, aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Justiça nega pedido de bancos e mantém suspensão de cobrança de empréstimos

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís proferiu duas decisões na qual indefere o pedido de instituições bancárias no sentido de retornar com a cobrança de empréstimos consignados. As decisões, assinadas pelo juiz titular Douglas de Melo Martins, não acolheram as pretensões dos bancos, e mantiveram a suspensão dos descontos nas folhas de pagamentos de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.

As ações, movidas pelos bancos Bradesco e Itaú/Unibanco, apresentaram como réu o Estado do Maranhão, e buscavam, através de decisão liminar, suspender a aplicação da Lei Estadual nº 11.274/2020. As instituições queriam que a Justiça determinasse ao Estado do Maranhão, em obrigação de fazer, que procedesse na efetivação regular dos descontos em folha previstos para o pagamento das parcelas.

Em consequência, o Estado deveria repassar os valores consignados em folha referentes aos empréstimos consignados contraídos por seus servidores públicos ativos, inativos e pensionistas junto ao Itaú Unibanco e ao Bradesco. Quanto aos fatos que fundamentam os pedidos, as instituições alegam que mantém cadastro junto ao Estado do Maranhão por meio de empresa dos seus grupos econômicos, para concessão de empréstimos consignados para servidores públicos estaduais. Os bancos ressaltam, ainda, que a referida Lei Estadual é inconstitucional.

“Com efeito, no contexto de pandemia da Covid-19 e de arrocho econômico que a todos atinge, a edição da Lei Estadual nº 11.274/2020, que previu a suspensão das cobranças de empréstimos consignados contraídos por servidores e empregados públicos e privados junto às instituições financeiras, serviu para desafogar o orçamento de milhares de famílias no Estado do Maranhão e, dessa forma, garantir a sua subsistência durante esse período excepcional”, fundamenta o juiz nas decisões.