sexta-feira, 16 de abril de 2021

STF confirma anulação das condenações de Lula; petista pode disputar eleição 

G1 – O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.

Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux).

Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível.

O julgamento terá continuidade no próximo dia 22 com a apreciação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, cuja atuação ao condenar o ex-presidente foi considerada parcial pela Segunda Turma do STF.

Edson Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa de Lula sobre a decisão individual dele próprio que anulou as condenações. A PGR recorreu a fim de reverter a decisão. A defesa de Lula quer evitar que a decisão de Fachin leve à extinção de outros processos relacionados ao caso, entre os quais o que resultou na declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processo de Lula.

O julgamento teve início nesta quarta (14), quando, primeiramente, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que o plenário pode decidir sobre o caso — e não somente a Segunda Turma, formada por cinco ministros, que já deliberou a favor da anulação das condenações e da declaração da parcialidade de Moro

Vereadores fazem homenagem póstuma a Uaryni Cavalcante em sessão solene especial 

O saudoso vereador caxiense Uaryni Bastos Cavalcante, falecido no início da semana passada aos 33 anos de idade, vítima da Covid-19, foi alvo de homenagens póstumas na Câmara Municipal de Caxias (CMC), na presença de seu pai, o ex-vereador Jerônimo Ferreira Cavalcante Filho, a quem substituíra na bancada do parlamento caxiense, na noite dessa quarta-feira (14).

Por decisão do presidente do legislativo, vereador Teódulo Aragão (PP), elogiada pelo parlamentar decano da casa, vereador Catulé (Republicanos), a sessão ordinária remota da data, que não pôde ser realizada por falta de número regimental de parlamentares na hora marcada para o início das atividades (18h), que pede a presença de dois terços da bancada, foi substituída por uma Sessão Especial Solene na qual os edis presentes, no espaço de pouco mais de uma hora, falaram a respeito da convivência que tiveram com o colega, durante três meses de mandato na atual 19ª Legislatura, e assistiram a uma peça de vídeo com imagens do funeral e de momentos vividos pelo homenageado.

Teódulo Aragão aproveitou o momento para destacar aos colegas, mais uma vez, que o município se encontra em uma situação muito dramática, vivenciando uma pandemia muito perigosa para a vida das pessoas, e que a atenção das autoridades e da população devem estar voltadas de todas as formas para combater a pandemia. Para o presidente, não é hora de quem quer que seja usar de práticas que visem a promoção pessoal de agentes que militem na política.

Em outro momento, o presidente disse: "O que me entristece nesse momento, caro ex-vereador Jerônimo, é as pessoas viverem este momento de pandemia, de desespero, de problemas iguais a esse, mudando o destino de todos nós, presidente Catulé, onde a lei natural da vida é o pai ser enterrado pelo filho, e não o filho ser enterrado pelo pai. E o que mais me entristece ainda são pessoas não se sensibilizarem, pessoas que fazem parte aqui da gente, que, o próprio ex-presidente parabenizou a decisão da mesa, em transformar uma sessão ordinária em sessão solene, em homenagem a esse grande homem, esse grande filho, e simplesmente desrespeitar esta casa, tentando obstruir uma sessão solene, desnecessariamente, com falta de respeito a esta casa, com falta de respeito ao vereador Uaryní, com falta de respeito ao vereador Jerônimo, que sempre lutou pela saúde de Caxias, onde ninguém pensou e ele foi lá e abriu a APAE; ele não tinha recurso, pediu ajuda. O vereador Catulé, que iniciou a vida política junto com meu pai, sabe muito bem disso. E neste momento, eterno presidente, infelizmente algumas pessoas ainda se utilizam dos problemas que estamos passando para fazer sensacionalismo, para fazer politicagem, para fazer coisas desnecessárias, quando a gente precisa de união, de apoio, da ajuda, da oração, rezar, a gente precisa de Deus. E nesse momento de homenagem a um grande amigo nosso, Torneirinho, aquele que em nenhum momento se alterou, agiu de forma diferente, sempre centrado, eu acho que a gente precisa ter mais amor. A gente erra, mas não devemos continuar no erro", destacou.

É difícil encarar a realidade

Após convite do presidente Teódulo Aragão, o ex-vereador Jerônimo Cavalcante foi o primeiro a se pronunciar na sessão solene. Ao iniciar suas palavras, ele disse: "Compreender os propósitos de Deus, muitas vezes pode ser uma tarefa bem difícil, principalmente quando somos arrebatados pela dor de perder a quem amamos. É duro constatar que não há estudos, leituras ou terapias capazes de nos ensinar a lidar com a dor da ausência definitiva. Hoje, nesta casa, onde meu filho, o vereador Uaryni Bastos Cavalcante, atuou por apenas três meses, mas, neste pouco tempo, fez amigos, atuou como sempre pensou, em defesa de uma sociedade justa; aqui procurou fazer história e honrar os votos que recebeu".

Continuando: "É difícil encarar essa realidade; um jovem com tantos sonhos ainda para viver e realizar; mas a vida nunca foi justa e eu tento me apegar todos os dias nas melhores recordações, para que um pouco de paz possa invadir o meu coração. Serei forte! Podem ter certeza que, após meu luto, as coisas vão começar a melhorar. Claro que vai faltar sempre seu corpo, mas podem ter a certeza que ele vai estar sempre presente, nos pensamentos e nas ações... Quero dizer ainda que seu nome não passará em vão, nesta querida terra. Ficará eternizado através do Instituto Vereador Uaryni Cavalcante, que estamos fundando para continuar seu projeto".

E, concluindo: "Desejo a todos os amigos vereadores que realizem seus sonhos e possam contribuir com o nosso prefeito Fábio Gentil, para juntos sairmos dessa pandemia, de forma que nosso povo não venha mais sofrer tanto. Tenho certeza que, juntos, o povo, o legislativo e o executivo, seremos fortes contra o covid-19. Obrigado a todos e boa sorte! Como dizia o vereador Uaryni: Os laços de amor que são construídos na Terra, são eternos'".

Um cara muito inteligente

Em seu pronunciamento, o presidente Teódulo Aragão começou lembrando a contribuição que sua família deu para a criação da APAE de Caxias, destacando o fato de seu pai ter acreditado no trabalho que o ex-vereador Jerônimo pretendia estabelecer e que foi realizado na cidade, o que, a seu ver, era a mesma coisa que assistia atualmente sendo feita pelo colega Uaryní, dando prosseguimento à atuação de seu pai e de sua mãe na entidade. "Para mim, mesmo com a idade que ele tinha, Uaryní era um cara altamente inteligente. Tanto que abraçou a causa da APAE, acompanhando o caminho do pai e tudo que este fez e acreditou. E estava, aqui nesta casa, acompanhando o pai, fazendo o caminho do pai e, hoje, infelizmente, deixou o pai sozinho, mas com a esperança de que o pai vai fazer um instituto com seu nome, e esse nome, Uaryní, nunca mais será esquecido na cidade de Caxias. Apesar da pouca idade, ele fez muitos amigos; da pouca convivência, mesmo assim eu tive uma amizade muito grande para com ele. Lembro que, desde que terminou a eleição, a gente começou a se reunir, conversar, estivemos juntos, trocamos ideias, discutimos e, infelizmente, a última vez que o vi foi na porta da casa do ex-vereador Jerônimo, saindo para Teresina. E ele, o tempo todo, daquele jeito, confiante, mas, infelizmente, aconteceu. ...Vereador Jerônimo, como disseram aqui outros vereadores, Catulé, Torneirinho, Ricardo Rodrigues, o que podemos dizer, todas as palavras nossas aqui, é que não vai adiantar consolo, não vai adiantar qualquer palavra, mas Deus vi confortar o coração da família, o coração do senhor; Deus vai salvar dona Alzira e, com fé em Deus, nós vamos sair de tudo isso. Quero aqui agradecer a presença do senhor nesta casa, agradecer pelo respeito que o senhor sempre teve a todos nós nesta casa, porque, apesar de ser novo, assim como Uaryní, nós precisamos respeitar esta casa todo o dia; nós precisamos manter o nome desta casa, sempre com muito respeito e integridade, e Deus vai nos ajudar...", concluiu.

Além de Teódulo Aragão e do ex-vereador Jerônimo Cavalcante, 13 parlamentares fizeram uso da palavra na sessão solene.

Ascom/CMC

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Governo do Maranhão anuncia construção de Mirante em Aldeias Altas 

Anuncio da obra aconteceu na tarde desta quinta-feira (15), durante visita do secretário da Setur, Catulé Junior, ao espaço escolhido 

A cidade de Aldeias Altas será contemplada com a construção de um Mirante. A obra, orçada em mais de 1 milhão de reais, será executada pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Turismo (Setur), em parceria com a Prefeitura Municipal, no local mais alto da cidade, onde fica situada a estátua de São João Batista, o padroeiro do município.


O anúncio da obra aconteceu na tarde desta quinta-feira (15), durante visita do secretário da Setur, Catulé Júnior, ao espaço escolhido. “O prefeito Kedson Lima nos apresentou o projeto e o governador Flávio Dino aprovou, nos dando autorização para construir. É uma obra que vem agregar valor à infraestrutura de Aldeias Altas, especialmente nas áreas do entretenimento e lazer, até porque será um novo ponto turístico e de contemplação dessa cidade importante do Leste Maranhense”, frisou o secretário estadual.

O prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima, vereadores e secretários municipais acompanharam a visita do secretário Catulé Júnior.


“Pela grandeza da obra, analisando turisticamente, eu vejo para o nosso município de grande relevância. Com essa parceria do Município com o Governo do Estado só quem tem a ganhar é Aldeias Altas e toda a região. Como representante do povo, tenho muito que agradecer a iniciativa do nosso prefeito, pois foi um projeto vislumbrado desde quando ele assumiu a administração municipal”, destacou a presidente da Câmara Municipal, vereadora Fernanda Bacelar.

“Hoje estamos dando o primeiro passo de uma obra de grande importância para o nosso município, onde teremos um ponto turístico que nem toda cidade tem no estado do Maranhão. Agradeço ao governador e ao secretário de Turismo pela parceira em prol da construção deste mirante, de tantas outras parcerias que virão”, declarou o prefeito Kedson Lima.


Maquete do Mirante:

Nota de Pesar do ex-vereador Tevi Lima pelo falecimento da professora e ex-vereadora Labibe Gedeon Simão 

O ex-vereador Tevi Lima, através de Nota de Pesar (ver abaixo), manifesta seu pesar pelo falecimento da professora aposentada e ex-vereadora da CMC, Labibe Gedeon Simão,  aos 86 anos, vítima de complicações da Covid-19. 

NOTA DE PESAR

 Manifesto profundo pesar pelo falecimento    Labibe Gedeon Simão, professora aposentada e ex-vereadora de Caxias, ocorrido  nesta quinta-feira (15/04).

Vereadora de Caxias na legislatura 1993/1996, Labibe Simão dedicou também  ao magistério. Exerceu a função gestora  U.I Duque de Caxias. Ocupou a função de diretora Regional de Educação na Regional de Educação, onde deixou um grande legado de respeito e compromisso a educação do povo de Caxias. 

Labibe Simão, viúva do ex-vereador Fause Simão.   Deixa  4 filhos: Fause Júnior, ex-presidente da Câmara e ex-prefeito; do ex-vereador Paulo Simão, Jamil Simão, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e Flávia Simão. 

Caxias, lembrará de Labibe Simão com muito carinho e respeito 

Foi chegado a hora do descanso eterno ao lado de Deus e de esposo Fause Simão. 

Ex- vereador Tevi Lima


Junior Barros toma posse como vereador na Câmara de Caxias 

Junior Barros assinando o termo de posse sob o olhar do presidente
Teodulo Aragão 

O vereador Junior Barros (PMN) assumiu oficialmente a cadeira na Câmara Municipal de Caxias, nesta quinta-feria, 15, em solenidade restrita na Sala da Presidência da Casa.

Barros assume o lugar do vereador Uaryni Cavalcante, falecido no dia 07/04, em decorrência de complicações da Covid-19.

Por conta das medidas restritivas relacionadas à pandemia da Covid-19, a solenidade, presidida pelo presidente da Câmara, vereador Teodulo Aragão (PP), contou somente com familiares e assessores da Casa. 

“Estou feliz, mas ao mesmo tempo não era dessa forma que eu imaginava o ingresso na Câmara Municipal. Lutarei, junto aos meus colegas vereadores, para que a saúde da população seja cuidada e pretendo dar continuidade ao excelente trabalho que  Uaryni Cavalcante vinha desempenhando. Colocarei minhas idéias, ações e projetos em praticas para que Caixas continue sendo uma cidade cada vez melhor”, Junior Barros. 

Perfil

Vereador empossado Junior Barros ao lado do presidente da CMC
vereador Teodulo Aragão 

José Hilton dos Santos Barros Junior, mais conhecido como Junior Barros, tem 31 anos, é caxiense da gema, nasceu no dia 28 de abril de 1989. Antes de assumir como vereador, concorreu somente numa eleição, o pleito disputado no ano passado. 

Na eleição de 2020, obteve 608 votos, votação que garantiu a primeira suplência do partido PMN e a condição de tomar posse como vereador. 

Setur lança edital do auxilio emergencial para Agencias de Viagens no valor de R$ 1.000


O Governador Flávio Dino anunciou na última sexta-feira (09) a criação do auxílio emergencial para as Agências de Viagens registradas sob a forma de Microempreendedores Individuais MEI. As inscrições poderão ser realizadas a partir desta quinta-feira, 15.

O Auxílio Emergencial terá valor de R$ 1.000,00 e visa reduzir as dificuldades econômicas enfrentadas pelo setor turístico. Antes das agências, os guias de turismo e os transportes turísticos foram beneficiados.

Nesta quarta-feira, 14 de abril, a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), lançou o Edital de chamada pública nº 03/2021, que apresenta as regras detalhadas para o recebimento do benefício.

Já as inscrições podem ser feitas no período de dia 15, até às 23h59, do dia 22 de abril de 2021 no endereço eletrônico auxilio.turismo.ma.gov.br.

“A Setur tem pleiteado auxílios, ações e investimentos em infraestrutura para o turismo maranhense. Sabemos que a crise é global mas o governo estadual tem dado sua contribuição para os segmentos mais atingidos”, pontuou o gestor da SETUR, Catulé Júnior.

Critérios para a Inscrição

As empresas deverão possuir Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Agências de Viagens e enquadramento como Microempreendedor Individual. É necessário, também, possuir até 12 de abril de 2021 inscrição ativa no CADASTUR, na categoria de Agências de Viagens, sediada no Estado do Maranhão; Possuir conta corrente de titularidade da empresa habilitada, não sendo aceitas contas do tipo poupança, nem de titularidade diversa do beneficiário.

O auxílio será creditado diretamente na conta corrente informada no formulário a partir de 24 de abril de 2021, logo após todas as validações por parte da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

Para ler o edital completo, acesse o site de inscrição auxilio.turismo.ma.gov.br

Advogado Chico Sousa pretende disputar pelo PT uma vaga na Câmara Federal em 2022 


Em contato com o titular deste blog, o advogado Chico Sousa (foto) mutante da advocacia na região e dirigente do PT no município de Caxias informou que com anulação dos processos de Lula e sua popularidade de mais 84% na cidade, de um colégio eleitoral de mais de 100 mil votos, cabe uma candidatura de deputado federal do PT na região. Chico Sousa militante político na região disse que vai brigar para ser candidato a deputado federal do PT. Chico foi pré candidato a prefeito de Caxias em 2020, mas a direção nacional do partido suspendeu a candidatura majoritária no município. "Chega de candidatura de fora", disse o causídico.