terça-feira, 9 de novembro de 2021

Operação da PF contra fraudes no INSS cumpre mandados em 7 cidades do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (09/11) a Operação Bússola, com a finalidade de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria rural por idade. As fraudes eram cometidas mediante a falsificação e o uso de documentos públicos. No Maranhão, a operação cumpriu mandados em sete municípios.

Foram mobilizados mais de 200 Policiais Federais, na execução da Operação. Eles deram cumprimento a 96 mandados judiciais, sendo 16 Mandados de Prisão Preventiva, 23 Mandados de Prisão Temporária e 57 Mandados de Busca e Apreensão, nos municípios de Teresina/PI, Luzilândia/PI, Demerval Lobão/PI, Santo Antônio dos Milagres/PI, Timon/MA, Caxias/MA, Presidente Dutra/MA, Parnarama/MA, Codó/MA, Anapurus/MA e São João do Sóter/MA, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI.

A investigação foi iniciada em 2020.  Ela foi desenvolvida no âmbito da Força Tarefa Previdenciária e Trabalhista no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal (PF/MJ) e pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência (CGINT/MTP).

Policiais federais vasculham escritório em busca de indicios
de crimes previdenciários 

No decorrer das investigações, já foram identificados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS no montante aproximado de R$ 55,8 milhões de reais (valores já sacados).

Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos Estados do Piauí e Maranhão. A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos presos e a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS.

Durante todo o dia os presos serão ouvidos pela Polícia Federal, na Superintendência da Polícia Federal em Teresina e, posteriormente, serão encaminhados para um dos presídios da capital, onde ficarão custodiados à disposição da Justiça.

A Justiça Federal também determinou a imediata suspensão de 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que evitará um prejuízo futuro estimado em R$ 623 milhões de reais.

Vereadores voltam a debater a segurança publica no município de Caxias 

A Câmara Municipal de Caxias (CMC) voltou a pautar a segurança pública do município na sessão ordinária da manhã dessa segunda-feira (8), demonstrando preocupação com o aumento de ocorrências criminosas que estão acontecendo no momento na Princesa do Sertão.

O assunto foi abordado durante o grande expediente da sessão  pelo vereador Torneirinho (PV), que preside a Comissão Permanente de Transporte, Comunicação, Energia, Segurança e Defesa do Consumidor da CMC, através de uma exposição em que evidenciou o aumento de ocorrências criminosas em Caxias, as quais, na concepção do parlamentar, em sua grande maioria são originadas por facções criminosas que estão invadindo a cidade, vindas de cidades próximas onde o crime organizado está mais disseminado, a exemplo de Timon e Teresina.

Lembrando que no último dia 26 de março passado a Comissão de Segurança da CMC conseguiu manter um diálogo remoto com o secretário de Estado de Segurança Jefferson Portela, que resultou em alguns investimentos da pasta para Caxias, Torneirinho lamentou que as ações para a segurança de Caxias continuem limitadas por falta de investimentos necessários para equilibrar a balança no combate ao crime. O parlamentar chegou inclusive a cobrar uma maior atuação dos deputados caxienses na Assembleia Legislativa Estadual, recriminando-os por não destinarem recursos de suas emendas parlamentares aos efetivos policiais do município.

Para dar uma ideia da situação, o vereador observou que o 2º Batalhão da Polícia Militar, embora compromissado com o trabalho na região, não dispõe do mínimo de viaturas necessárias a um trabalho razoável nas seis cidades situadas no entorno da região de Caxias, daí a necessidade, sobretudo em razão da chegada do final do ano, quando as atividades criminosas costumam se evidenciar mais, de se provocar debates que tragam, além da comunidade, os delegados de polícia, o comando da PMMA na área, a Guarda Municipal, o Ministério Público e também o Poder Judiciário, abordando o problema dentro e fora do plenário do legislativo.

Para Torneirinho, não é só de aparato policial que o município precisa. Segundo ele, o ideal agora é que se faça uma audiência, com a participação das autoridades da área, mas, acima de tudo, com população presente e participando, para saber realmente o que se passa no âmbito dos efetivos policiais de Caxias.

Posto policial no Engenho d’Água

O representante do Partido Verde recebeu aparte do colega Professor Chiquinho (Republicanos), que elogiou sua iniciativa, mas pediu que a bancada adote uma linha de comportamento firme quando uma audiência do gênero vier  se realizar, “a fim de que os problemas sejam efetivamente resolvidos e os convidados não venham apenas ser alvo de cumprimentos e elogios”.

O presidente Teódulo Aragão (Republicanos) também entrou na discussão e disse que a violência, no momento, é um fato geral que todos precisam enfrentar, sobretudo nessa época do ano. Ele informou aos pares que já identificara o problema e vem se  movimentando com o prefeito Fábio Gentil (Republicanos), em busca de soluções.

Teódulo ressaltou que teve a oportunidade de conversar recentemente com o próprio secretário de Estado de Segurança Jefferson Portela, numa passagem de comando em Timon, onde soube que a SES já está providenciando a instalação de um posto policial no povoado Engenho d’Água, no segundo distrito, a pedido do vereador Catulé (Republicanos).

Mais motos e viaturas

Para o presidente da CMC, o secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior, é outro que concorre para Caxias receber de seis a oito motos para o trabalho de policiamento, além de mais duas viaturas, inclusive uma para atender a comunidade do povoado Brejinho.

Guarda  Municipal é opção

O vereador Catulé (Republicanos), decano da casa, também aparteou o parlamentar do partido verde, enfatizando que ele tem se comportado como um baluarte em defender com insistência no parlamento municipal os problemas de segurança da cidade. Para ele, os caxienses precisam se unir e usar os meios que dispõem para alcançarem o fim almejado.

Utilizar a Guarda Municipal de Caxias, com seu efetivo de mais 100 servidores, por exemplo, é uma opção viável, pois a corporação está pronta para trabalhar na segurança da cidade e aguarda apenas as devidas ordens nesse sentido, em vez do subuso a que está submetida, fazendo apenas a segurança de prédios públicos do município.

Segundo o vereador Catulé, a Guarda Municipal de Caxias poderia também agir na fiscalização do trânsito e disciplinar os abusos que estão ocorrendo no comércio informal da cidade, em função da presença de pessoas de fora que ocupam os logradouros públicos para vender todo tipo de mercadoria, em detrimento dos comerciantes locais que pagam impostos.

O orador da manhã anunciou ainda na tribuna que a Guarda Municipal já conta com subcomandante, nomeado recentemente pelo prefeito Fábio Gentil, mas disse que a corporação permanece sob impasses que travam o seu processo de armamento, questões a serem resolvidas possivelmente durante a próxima audiência pública sobre segurança.

No início de seu pronunciamento, ele cobrou da relatoria da Comissão de Energia que apresente o quanto antes o parecer do colegiado a ser repassado ao Ministério Público Estadual, para que as providências reivindicadas à empresa Equatorial Energia, quando da audiência pública de 18 de outubro passado, sejam, enfim, reclamadas pela Promotoria da Comarca de Caxias.

Ordem do Dia

Como nenhum parlamentar se manifestou no pequeno expediente da reunião, a mesa diretora colocou em apreciação e votação as matérias dispostas na ordem do dia, aprovando as seguintes proposituras:

– Decreto Legislativo Nº 013, Processo Nº 061, que “Concede o Título de Cidadania Honorária Caxiense ao Senhor Leonam Fonseca Casimiro e dá outras providências”. Autoria: Vereador Daniel Barros (PDT);

– Indicação de Projeto de Lei ao Poder Executivo Municipal, sobre “A obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e atacados, no âmbito do Município de Caxias/MA, posuírem carrinhos de compra adaptados a pessoas com deficiência de mobilidade. Autoria: Vereador Teódulo Aragão (PP);

– Indicação de Projeto de Lei ao Poder Executivo Municipal, que “Disciplina a Merenda Escolar a incorporar os derivados de coco babaçu na merenda escolar do Município de Caxias”: Autoria: Vereador Torneirinho (PV)

– Indicação de Projeto de Lei ao Poder Executivo Municipal, de autoria do vereador Daniel Barros (PDT), com dispensa de interstícios, reivindicando “Auxílio emergencial para os feirantes que comercializam exclusivamente pescado no Município de Caxias e dá outras providências”;

– Projeto de Lei Nº 035/2021, Processo Nº 049, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”;

– Requerimentos ao Prefeito Municipal, reivindicando a construção de uma quadra de esportes na escola Maria Marques Coura, localizada no povoado Baú, no 1º Distrito; solicitando a implantação de um Posto de Atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) no povoado Baú, no 1º Distrito; e solicitando a construção de um estádio de futebol no povoado Podreza, localizado no 1º Distrito. Autoria: Vereador Ricardo Rodrigues (PT);

– Requerimento ao Prefeito Municipal, reivindicando a implantação de caixa de água em estrutura de concreto e rede de abastecimento para atender o poço perfurado no povoado Saquinho, no 2º Distrito. Autoria: Vereador Antônio Ramos Corrêa (Republicanos);

– Requerimentos ao Prefeito Municipal, reivindicando à Secretaria Municipal de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da 2ª Travessa Cristino Gonçalves, no bairro Volta Redonda; a correção topográfica, pavimentação asfáltica e a substituição de lâmpadas quentes por lâmpadas de led no bairro São Pedro. Autoria: Vereador Professor Chiquinho (Republicanos);

Requerimento ao Prefeito Municipal, reivindicando que 70% dos recursos recebidos do Fundo de Valorização dos Professores, recebidos no dia de 30 de setembro de 2021,  seja distribuídos em foram de abono a todos os professores que estão na ativa, para incentivar e valorizar o magistério, e seja credita no dia 15 de outubro de 2021, em alusão ao Dia do Professor. Autoria: Vereador Mário Assunção (Republicanos);

Requerimento ao Presidente do Legislativo Municipal, reivindicando a implantação de um telão de led para apresentação de slides, vídeos e documentários de interesse da Câmara Municipal de Caxias. Autoria: Vereador Torneirinho (PV); e

Requerimentos ao Prefeito Municipal, reivindicando que seja feita a implantação da iluminação pública e de led, mais operação tapa-buracos, na rua José Sarney, no bairro Campo de Belém; a implantação da iluminação pública e de led na rua Leôncio Magno, no bairro Volta Redonda; e que seja feita a drenagem de água pluvial , lombadas e a implantação de iluminação pública de led na rua da Ferrovia, no bairro Caldeirões. Autoria: Vereador Daniel Barros (PDT)

Ascom/CMC

 Bolsonaro avisa que vai se filiar ao PL

Numa conversa telefônica nesta segunda-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro confirmou ao presidente do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, a decisão de se filiar ao partido para disputar a reeleição em 2022.

Antes de decidir pelo PL, Bolsonaro também conversou com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente licenciado do PP.

Para Costa Neto, Bolsonaro disse que Ciro Nogueira entendeu os argumentos para a filiação ao PL. Antes, havia negociação para Bolsonaro
se filiar com seu grupo político ao PP.

Pesou favoravelmente ao PL a maior liberdade para escolha de candidatos majoritários nos estados, especialmente para aqueles que devem disputar uma vaga de senador.

No PP, havia resistência à filiação de Bolsonaro em alguns estados do Nordeste, como Bahia, Pernambuco e Paraíba.

Pela negociação em curso, o PP deve escolher o candidato a vice na chapa de Bolsonaro. E o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), terá apoio para disputar a reeleição para o comando da Casa.

segunda-feira, 8 de novembro de 2021

ENEM 2021: 25 funcionários do Inep pedem demissão a poucos dias da prova 

Vinte e cinco funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pediram exoneração nesta segunda-feira (8), a menos de duas semanas da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova será realizada nos dias 21 e 28 de novembro.

Inicialmente, haviam sido divulgados 13 nomes. No entanto, outros 12 pediram exoneração em seguida.

Procurado pela reportagem, o Inep ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

Em nota, a Associação dos Servidores do Inep (Assinep) lamentou “profundamente” a situação de o instituto ter “chegado a esse ponto”. Afirmou ainda que os demais servidores que continuam no Inep vão seguir trabalhando para que as demandas do órgão sejam cumpridas, mas cobrou uma “atuação urgente” do Ministério da Educação (MEC) e do governo federal para resolver a questão.

A demissão em massa acontece dias após o pedido de exoneração de dois coordenadores ligados à realização do exame. Em setembro, o então diretor de tecnologia responsável pela versão digital do exame também já havia pedido para sair.

De acordo com informações obtidas pelo g1, pediram demissão nesta segunda-feira:

Marcela Guimarães Côrtes, coordenador-geral;
Natalia Fernandes Camargo, coordenadora-geral substituta;
Nathalia Bueno Póvoa, coordenadora-geral-substituta;
Vanderlei dos Reis Silva, coordenador;
Gizane Pereira da Silva, coordenadora-substituta;
Hélida Maria Alves Campos Feitosa, servidora pública federal;
Samuel Silva Souza, servidor público federal;
Camilla Leite Carnevale Freire, servidora pública federal;
Douglas Estevão Morais de Souza, coordenador-substituto;
Patricia da Silva Onório Pereira, coordenadora;
Denys Cristiano de Oliveira Machado, coordenador;
Alani Coelho de Souza Miguel, coordenadora-substituta;
Leonardo Ferreira da Silva, coordenador-substituto;
Francisco Edilson de Carvalho Silva, coordenador-geral;
Silvana Maria Lacerda Gonçalves, servidora pública federal;
Andréia Santos Gonçalves, coordenadora-geral;
Victor Rezende Teles, substituto;
Helciclever Barros da Silva Sales, coordenador;
Helio Pereira Feitosa, coordenador;
Saulo Teixeira dos Santos, servidor público federal;
Edivan Moreira Aredes, coordenador-substituto;
Rita Laís Carvalho Sena Santos, coordenadora;
Danusa Fernandes Rufino Gomes, coordenadora-substituta;
Claudia Maria Ribeiro Gonçalves Barbosa Marques, servidora pública federal;
Rosária Duarte Melo, servidor público federal.

No pedido de dispensa encaminhado à diretoria do Inep, os servidores afirmam que o motivo se deve à “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” do órgão e à situação explicitada em um documento divulgado em uma assembleia realizada na quinta-feira (4).

A presidência do Inep é comandada por Danilo Dupas, que ainda não se pronunciou.

Ex-vereadora Ana Lucia Ximenes sofre acidente de carro na BR-316

                                                                       (foto WhatsApp)

A ex-vereadora Ana Lucia Ximenes sofreu um acidente na tarde desta segunda-feira (08/11). 

Informações que estão circulando em grupos de WhatsApp afirmam que ela, apesar do susto, está bem e teria fraturado o tornozelo e teve ferimentos leves. Ana Lucia neste momento está passando por atendimento médico no HGM. 

O carro da ex-parlamentar, que atualmente ocupa o cargo de Secretaria de Assistência Social, caiu em um barranco na BR-316 e ela precisou ser levada pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Assista o vídeo abaixo:

IEMA certifica quase 100 jovens em parceria com a prefeitura de Aldeias Altas 

Um dia de expectativas, um domingo atípico dos demais, destaque especial para mais de noventa jovens aldeias-altenses que participaram de alguns cursos profissionalizantes que em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Aldeias Altas por meio do empenho do prefeito Kedson Lima (PL), pôde oferecer de forma gratuita em Aldeias Altas - MA

Vanderluce Silva, Técnica e Coordenadora do Instituto de Educação do Maranhão - IEMA, parabenizou os alunos pela perseverança e também ao Gestor do Município, o prefeito Kedson Lima, não apenas por abrir portas para o futuro da juventude, como também oferecer ao Instituto todas as estruturas do Município para a concretização dos cursos: "Em gestões passadas o IEMA esteve presente em Aldeias Altas. Recordo aqui a dificuldade em podermos oferecer alguns de nossos cursos, pois não havia uma parceria consolidada e muito menos empenho da parte daqueles que à época estavam à frente  do município. Não haviam espaços disponíveis para as formações de turmas, o que de certa forma deixava a desejar, onde apenas 30 jovens naquele período se inscreveram para a realização dos cursos."

A Supervisora da Unidade Vocacional polo Aldeias Altas e Supervisora Geral dos cursos no Município pelo IEMA Polyana Ferreira, também ressaltou a importância do momento: "Agradecemos a todos que se empenharam e contribuíram para o sucesso durante toda a duração dos cursos. Aqui pudemos contar com uma equipe excelente que se doou e foi por isso que pudemos alcançar o bom exito dos trabalhos."


Em seu pronunciamento, o prefeito municipal Kedson Lima, reforçou quanto à importância dos jovens buscarem se profissionalizar mediante as exigências do atual mercado de trabalho: "Estou feliz em poder junto com o Estado através do IEMA, poder oferecer novas oportunidades aos nossos jovens. Hoje, um dia de domingo, poder ver esse pátio lotado de jovens, mostra o quanto vocês estão correspondendo com as nossas expectativas. Esse é o melhor caminho, busquem sempre estar se capacitando, se reciclando para que possam aproveitar as oportunidades que irão bater em suas portas. Contem sempre comigo, contem sempre com a gestão trabalhando para todos."

Agradecimentos especiais a todos os colaboradores: Professora Patrícia Holanda (Maquiagem); Professor João dos Santos (Mecânica de motocicletas); Airton Cruz (Beneficiamento de mandioca); Professor Armando Soares e Professora Rênnia Medeiros (Manicure). À gestão da Escola Padre Antônio Ferraris e ao Empresário José Divino, por conceder sua oficina para aulas práticas do curso de mecânica de motocicletas.

Avião que caiu com Marilia Mendonça é retirado de cachoeira e será periciado 

Os destroços do avião que levava a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas foram retirados, neste domingo (7), do local do acidente, na zona rural de Piedade de Caratinga, Minas Gerais. A operação contou com um guincho e um caminhão. A aeronave é da empresa PEC Táxi Aéreo.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) confirmou que, antes de cair, a aeronave atingiu um cabo de alta tensão. Pilotos haviam relatado existência de uma antena e uma torre de energia sem iluminação, próximos ao aeródromo de Caratinga. Segundo a Cemig, porém, os equipamentos estão fora da zona de proteção do aeródromo, ou seja, não são irregulares.

O acidente aconteceu na última sexta-feira. O avião partia de Goiânia (GO) e seguia para Caratinga (MG), onde a cantora faria um show para 8 mil pessoas. Além de Marília, morreram o produtor Henrique Ribeiro; o tio e assessor da artista, Abicieli Silveira Dias Filho; o piloto Geraldo Martins de Medeiros e o copiloto Tarciso Pessoa Viana.

O velório da cantora foi no sábado (6), na Goiânia Arena, e atraiu uma multidão para prestar as últimas homenagens. Depois, o corpo foi levado em um cortejo até o cemitério Parque Memorial Goiânia, onde foi enterrado.