quinta-feira, 26 de maio de 2022

TCE suspende pagamentos da Droga Rocha em Caxias; é a 3ª decisão contra a empresa 

Antonio Francisco Rocha de Abreu, sócio da Droga Rocha 

Os pagamentos para a Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos foram novamente suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Os recursos bloqueados, agora, são da Prefeitura de Caxias, que mantinha um contrato de R$ 1.939.187,00 milhão com a empresa do Piauí.

Essa é a terceira decisão proferida pela Corte contra a distribuidora, que tem como sócio Antônio Francisco Rocha de Abreu, a pedido do Ministério Público de Contas (MPC).

O MPC alegou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu o direito da Droga Rocha de participar de licitações e contratar com órgãos públicos e essa suspensão decorre de processo criminal que acusa a empresa de fazer parte de uma organização criminosa que obtém contratos ilicitamente em municípios do Maranhão.

Após ser contratada, segundo o autor da Representação, a firma declara fornecimento fictício ou superfatura o valor dos medicamentos entregues, utilizando parte dos valores recebidos para pagar propina aos gestores municipais, distribuindo, ainda, dinheiro para os integrantes da organização criminosa por meio de empresas de fachada controladas pelos envolvidos no esquema, e, conforme a citada decisão judicial, há indicativos de que as fraudes ocorram em outros municípios.

“Entende-se que a decisão judicial deve repercutir no contrato que empresa firmou com o Município de Caxias, no valor de R$ 1.939.187,00, para fornecimento de medicamentos, haja vista que, se há evidências de que essa empresa é utilizada como mecanismo de crimes, há inegável risco de que esse Município seja uma das vítimas dos crimes perpetrados por ela”, enfatizou o MPC.

O Ministério Público de Contas pontuou que a decisão judicial também bloqueou as contas bancárias da distribuidora, a impossibilitando de pagar fornecedores, funcionários, serviços de frete e transporte, o que impede o fornecimento de medicamentos de maneira adequada.

Para o Parquet, a empresa não tem condições operacionais de cumprir o contrato com a Prefeitura de Caxias.

Em razão disso, requereu a suspensão imediata dos pagamentos, a fiscalização do recebimento de R$ 1.216.501,74 milhão por parte da Droga Rocha dos cofres caxienses, bem como o contrato em questão, pois há possibilidade de que sejam parte das fraudes referidas na decisão judicial e apuradas na investigação criminal.

Com base nesses fatos, os conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acolheram o pedido e determinaram a convocação para oitiva da secretária municipal de Saúde, Mônica Cristina Melo Santos Gomes, do representante da Droga Rocha e da própria Prefeitura de Caxias em 15 dias.

O TCE determinou também a fiscalização in loco para verificar a execução do contrato e do processamento das despesas feitas em 2022 em favor da distribuidora.

Vereador Junior Barros divulga nota respondendo matéria jornalistica 

Vereador Junior Barros 

O vereador Junior Barros (PMN), por meio de sua assessoria divulgou uma nota rebatendo a matéria "VEREADOR PROPÕE CRIAÇÃO NA ÁREA NO CAMPO PARA CONCENTRAR MENDIGOS E USUÁRIOS DE DROGAS EM CAXIAS" publicada pelo jornalista Jotonio Viana em seu site de noticias, na terça-feira (24). 

Confira abaixo a nota na íntegra:

Durante conversa com o presidente da Caixa Econômica Federal, Paulo Marinho Júnior solicita a abertura de novas agências em Caxias


Na última terça-feira (23), o deputado federal Paulo Marinho Júnior, conversou, em Brasília, com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães para tratar da abertura de 27 novas agências para o Maranhão, sendo 02 destinadas para Caxias.

Diante dos sérios problemas estruturais das agências bancárias do interior no Maranhão, se faz necessária a abertura de novas agências. "Atualmente, Caxias conta apenas com uma agência da Caixa Econômica Federal para realizar atendimentos, tanto de clientes da zona urbana e rural do município, o que provoca longas filas e demora no atendimento precisamos oferecer aos usuários um serviço humanizado começando pelo bom atendimento". Ressalta Paulo Marinho Júnior.

A vinda de mais duas unidades da Caixa Econômica Federal para região leste irá descentralizar os atendimentos, facilitando o acesso da população aos serviços bancários.

FIES

Durante a conversa, Paulo Marinho Júnior destacou a Medida Provisória que prevê o abatimento da dívida para estudantes em débito junto ao Fundo do Financiamento Estudantil (FIES). A proposta viabiliza um desconto de 77% no valor total negociado. E um desconto de 99% para estudantes que fazem parte de programas sociais.

Professora Lacy Assunção assume Unidade Regional de Educação de Caxias 

A partir do dia 17 de maio de 2022 a professora Lacy Assunção assumiu como gestora da Unidade Regional de Educação de Caxias junto com a nova diretora Regional professora Daniele Apolônio. Professora Lacy Assunção foi gestora regional nos anos de 2015 a 2017 e, atualmente, estava como secretária-adjunta de Ciência e Tecnologia do município de Caxias.

Professora Lacy Assunção faz parte do grupo político do prefeito Fábio Gentil e é madrinha do vereador Mário Assunção. A nova gestora tem como objetivo dar andamento aos projetos pedagógicos e as diretrizes determinadas pela Secretária de Educação (Seduc) e, também, reabrir os anexos das zonas rurais do ensino médio em parceria com as prefeituras e requalificar as escolas para dar maior conforto aos alunos.

São João do Sóter: Secretaria de Saúde realiza blitz preventiva em alusão a campanha Maio Amarelo  

A Prefeitura de São João do Sóter, através secretaria Municipal de Saúde, por meio das equipes da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maia da Índia e Maria Caetano, dos povoados Axixá e São José, em parceria com a Polícia Militar, realizou uma blitz educativa como parte da Campanha Maio Amarelo, de prevenção a acidentes de trânsito.

A ação, que aconteceu na MA-127, na altura do povoado Taboca, contou com a distribuição de material informativo, orientação de conscientização sobre a importância do respeito às leis de trânsito para um trânsito seguro.  Além de alertar sobre a importância dos cuidados no trânsito, os abordados pela blitz também receberam orientação sobre cuidados em saúde.

As informações são da Prefeitura de SJS

quarta-feira, 25 de maio de 2022

Aliança do PL de Bolsonaro com pré-candidato do PDT no Maranhão chama atenção da Folha  

A declaração de apoio do presidente estadual do PL, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, ao pré-candidato do PDT ao governo do Maranhão, senador Weverton Rocha, chamou atenção da imprensa nacional. O PL, como é do conhecimento geral, é o partido do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição

A Folha de São Paulo diz que o partido de Weverton Rocha, o PDT, tem como pré-candidato à Presidência da República o ex-ministro Ciro Gomes e, ainda assim, briga para ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu palanque.

Conforme a publicação da Folha o PT, no entanto, priorizou um aceno ao PSB quando ainda negociava a indicação do ex-governador Geraldo Alckmin na chapa presidencial. Na época, aprovou o apoio ao governador Carlos Brandão, indicado pelo ex-governador Flávio Dino.

O anúncio foi feito em suas redes sociais. “Democraticamente houve o entendimento de que a composição seria com o grupo político do [senador] Weverton. Dessa forma, nos uniremos para a construção de um forte e sólido projeto”, escreveu.

Weverton tem ainda outro bolsonarista em sua chapa. Há um entendimento com o PTB para indicar o senador Roberto Rocha, candidato à reeleição no Senado. (Blog do Jorge Vieira) 

CMC vai realizar Audiência Publica para tratar sobre o atendimento do sistema bancário em Caxias  


Acontece nesta quinta-feira (26) mais uma audiência pública na Câmara Municipal, dessa vez para tratar de assuntos relacionados ao atendimento do sistema bancário em Caxias.

Vereadores, representantes de entidades e todos os cidadãos caxienses são convidados a participarem do evento, que tem início às 18h.