STF deve rejeitar denuncia contra Sarney, Lobão e Renan Calheiros no caso do "quadrilhão do MDB"

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (14), para rejeitar uma denúncia originada na operação Lava Jato no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do MDB”.

Até o momento, nove dos 11 ministros votaram pela rejeição da denúncia. Faltam dois votos. A corte analisa o caso no plenário virtual. No formato, não há debate, e os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, teve seu voto seguido pelos ministros:

Cristiano Zanin,

Cármen Lúcia,

Dias Toffoli,

Luiz Fux,

Alexandre de Moraes,

Nunes Marques,

Roberto Barroso

e André Mendonça.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro de 2017 contra os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho, os ex-senadores Edison Lobão, Romero Jucá e Valdir Raupp, o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado por suposta prática de organização criminosa.

Rejeição da denúncia

O ministro Fachin concordou com manifestação da própria PGR, que solicitou a rejeição por “fragilidade da convicção ministerial acerca da responsabilidade criminal dos acusados”.

A manifestação da PGR contra a denúncia foi assinada no começo de março pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo. Ela citou mudança trazida pelo Pacote Anticrime, que veda recebimento de denúncia apenas por elementos trazidos em delações premiadas.

A vice-procuradora-geral também declarou que, por respeito à isonomia, deve ser aplicado ao caso o mesmo entendimento dado a um inquérito que apurou suposta organização criminosa por políticos do PP, que foi arquivada.

Da CNN

Flávio Dino tem pico de pressão e leva reprimenda de médico 

O ministro Flávio Dino, da Justiça, levou um susto na semana passada, quando teve um pico de pressão.

Após o ocorrido, ele fez vários exames e levou uma bronca do médico que o acompanha: é que Flávio está obeso.

Sem se exercitar, foi sugerido a Dino uma cirurgia bariátrica, além de uma reviravolta em seu estilo de vida e alimentação.

O ministro garante aos mais próximos que o susto ligou o alerta necessário para uma reeducação alimentar, resultando na redução de seu peso.

Quanto a cirurgia bariátrica, Flávio Dino está com receio.

O ministro promete ouvir pessoas que passaram pelo procedimento para entender melhor os benefícios e o pós-operatório.

Bem humorado, Dino tem dito que vai emagrecer e acabar com a graça de Lula, que já o chamou de obeso em público várias vezes.

O Globo

Vereador Toneirinho cobra da Equatorial fim de 'gambiarras' em duas comunidades de Caxias 

O vereador Torneirinho, em pronunciamento feito na tribuna da Câmara Municipal, na sessão desta segunda-feira (14), cobrou da Equatorial Maranhão o fim das 'gambiarras' nas comunidades Alto do Cajueiro e Campo do Tabajara, onde de acordo com o edil, nos locais citados, moram cerca de 100 famílias.

O vereador Torneirinho disse que em dezembro de 2022 enviou oficio ao diretor da Equatorial Maranhão solicitando a regularização das gambiarras, mas até o momento não obteve resposta satisfatória. 

“A obrigação da empresa, segundo a superintendência, é acabar com as gambiarras”, disse Torneirinho. (assista vídeo abaixo). .

Imperatriz no centro do apagão que atingiu todo o Brasil 

Jorge Aragão

O apagão que atingiu praticamente todo o Brasil, durante toda a manhã desta terça-feira (15), foi o maior dos últimos seis anos.

De acordo com a CNN, foram dois problemas diferentes derrubaram o fornecimento de energia no Norte/Nordeste e no Sudeste/Centro-Oeste.

Tudo teria começado com uma falha na interligação da rede de transmissão entre essas duas regiões, em um circuito de 500 kV perto de Imperatriz, no Maranhão.

Essa ocorrência dividiu, na prática, o país ao meio. Naquele momento, às 8h31, o Norte/Nordeste enviava grandes quantidades de energia para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste.

No Sudeste/Centro-Oeste, que não gerava energia suficiente para atender toda a demanda, houve acionamento do ERAC — Esquema Regional de Alívio de Carga.

Esse mecanismo, previsto nas operações do sistema elétrico, derruba automaticamente o fornecimento de energia em algumas localidades a fim de evitar estragos maiores.

Às 8h31, o Norte/Nordeste era “exportador” de energia. No entanto, essa condição não permitiu a continuidade das operações. É preciso desligar turbinas de usinas hidrelétricas para impedir uma sobrecarga no sistema, que também derrubaria as redes.

Em meio a apagão, Petrobras anuncia aumento da gasolina e diesel 

Em meio ao apagão que atingiu praticamente todo o Brasil, nesta terça-feira (15), a Petrobras anunciou um novo reajuste no valor da gasolina e do diesel.

A gasolina terá um reajuste de R$ 0,41. O preço médio da gasolina A (sem mistura) subirá para R$ 2,93 nas refinarias, o que configura um aumento de 16,3%.

Já o diesel terá um reajuste de R$ 0,78. O valor médio passará para a R$ 3,80, uma alta de 25,8%. A petroleira informou que o preço do combustível ao consumidor será, em média, R$ 3,34 a cada litro vendido na bomba.

Em nota, a Petrobras destaca que o “o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”.

Os novos preços passam a valer nas refinarias nesta quarta-feira (16).

É aguardar, conferir e preparar o bolso.

Prefeitura de Caxias inicia revitalização do calçadão da Rua Afonso Cunha 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA) iniciou nesse sábado (12), as obras de revitalização do calçadão da Rua Afonso Cunha, no centro comercial de Caxias. Ao lado do calçadão também estão sendo executados os trabalhos de reforma da Praça da Matriz.

O trabalho de revitalização do calçadão da Rua Afonso Cunha começou após as entregas das instalações dos vendedores ambulantes no Shopping da Gente. Todos os vendedores ambulantes que estavam no calçadão têm seus espaços reservados no Shopping da Gente, para que possam desenvolver suas atividades fora do sol, da chuva e de forma digna.

No local, a Prefeitura fará toda revitalização do piso, urbanização do espaço e cobertura para que os clientes possam frequentar o Centro comercial de forma tranquila em um local totalmente remodelado e moderno. Para que os lojistas possam desenvolver suas atividades, a gestão municipal fará neste primeiro momento o trabalho de revitalização da área central, deixando as laterais para que os clientes possam transitar e adentrar às lojas, até que a próxima etapa do trabalho seja realizada, como explica Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.

“Estamos nesse primeiro momento com a obra de urbanização do calçadão. Para não parar o comércio, começamos quebrando o meio e deixando espaço nas duas laterais para ter circulação normal do comércio. Serão colocadas tábuas dando acesso de um lado ao outro, de forma provisória durante a obra. Essa parte de urbanização consta a pavimentação em piso intertravado, bancos na região central, lixeiras, vasos com plantas e portes de iluminação. A segunda etapa vai constar toda a cobertura para climatizar a rua”, explica Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.

Ministro Flavio Dino demite agentes da PRF responsáveis pelo assassinato de Genivaldo de Jesus dos Santos  

Os três policiais são William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolfo.
Eles estão presos desde outubro de 2022 e devem ir a juri popular. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta segunda-feira (14), as demissões de Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus, em maio de 2022, em Umbaúba, no interior de Sergipe. Outros dois profissionais foram suspensos.

As demissões, que haviam sido recomendadas pela Corregedoria da PRF no início deste mês, ocorrem por “infrações disciplinares previstas nos artigos 116, incisos II, III e XI, e 132, inciso VII, da Lei nº 8.112/90, ao violar os deveres funcionais de ser leal às instituições a que servir, de observar as normas legais e regulamentares, e de tratar com urbanidade as pessoas; e praticar injusta ofensa física, em serviço, a particular”, conforme descrito nas Portarias assinadas por Flávio Dino.

Também no documento, o ministro da Justiça e Segurança Pública determina à Polícia Rodoviária Federal o encaminhamento de cópias dos autos ao Ministério Público Federal (MPF) e o encaminhamento das respectivas peças jurídicas à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Doutrina policial

Ainda na Portaria assinada nesta segunda-feira, Flávio Dino determinou que a Polícia Rodoviária Federal reveja, em 120 dias, a doutrina policial e manual de procedimentos operacionais da instituição, a fim de identificar eventuais falhas ou lacunas, e que os mesmos estejam em conformidade com os princípios que regem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), especialmente o uso comedido e proporcional da força.

“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos”, afirmou o ministro.

Paulo Rodolpho Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia estão presos desde outubro de 2022. O julgamento dos três ainda não tem data marcada.