quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Aliados de Lula dizem que crise no Rio enfraqueceu Flavio Dino na disputa para o STF 

Aliados e interlocutores de Luiz Inácio Lula da Silva dizem ter percebido que seu ânimo em relação a uma eventual nomeação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) diminuiu bastante nos últimos dias.

Tudo porque o presidente ainda não se conformou de ter tido que decretar uma operação de GLO , ou Garantia da Lei e da Ordem, em resposta ao recrudescimento da criminalidade no Rio de Janeiro.

Lula, assim como vários líderes petistas influentes, está contrariado (ou decepcionado, conforme o interlocutor) com o ministro da Justiça, porque não queria a GLO.

Mas o ministro da Justiça e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, teriam dito ao presidente que a PF não tinha estrutura e nem pessoal para reforçar o patrulhamento de portos, aeroportos e áreas de fronteiras como seria necessário.

Detalhe: a PF tem enfrentado lentidão em algumas operações e perícias, como parte da mobilização da corporação por aumentos salariais. A chamada “greve branca” da categoria tem afetado investigações importantes como a do 8 de janeiro e sobre a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Lula, então, aceitou decretar a GLO, à qual os ministros passaram a se referir como “GLO restrita” ou “GLO diferente”, como forma de ressaltar a diferença em relação a tantas outras operações do passado que não tiveram resultado algum.

Pela GLO decretada na última quarta-feira (1), a Marinha vai reforçar a atuação na Baía de Guanabara (RJ); – Baía de Sepetiba (RJ); Porto de Santos (SP) e Lago de Itaipu. Com PF e Receita, a Aeronáutica vai atuar nos aeroportos e nas fronteiras do Brasil com outros países, especialmente nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Está prevista ainda uma força-tarefa para montar operações de inteligência para desmantelar os esquemas financeiros do crime organizado em ações de tráfico, milícias e narcomilícias.

Apesar de ter propagandeado que essa GLO é para “definitivamente tirar o poder do crime organizado”, Lula – que não gosta de receber “pratos feitos” e não ter opções de decidir — deixou clara sua contrariedade a auxiliares próximos.

No Brasil, só quem pode autorizar uma GLO é o próprio presidente, que já tinha se negado a ordená-la no dia 8 de janeiro, quando Brasília foi tomada pelos atentados golpistas.

Nesse tipo de missão, as Forças Armadas ganham mais poder para atuar no restabelecimento da ordem pública. E dar mais poder aos militares, depois do 8 de janeiro, é tudo o que Lula e os petistas não querem.

Lula também avaliava que decretar uma GLO era chamar para si uma responsabilidade que deveria ser do governo do estado, comandado por Cláudio Castro, do PL de Jair Bolsonaro.

Só que o recrudescimento da violência no Rio – com o assassinato dos médicos paulistas por traficantes e os incêndios de ônibus por milicianos em protesto contra a prisão de um deles – e os pedidos de ajuda de Castro obrigaram o governo a agir.

E aí está mais uma razão para o inconformismo do presidente. Auxiliares próximos de Lula avaliam que, ao longo da crise, o secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli, fez planos e promessas que não tinha como cumprir, em busca de um protagonismo que o credenciar a substituir o ministro da Justiça se e quando ele fosse nomeado para o STF. A vaga no STF está aberta desde o fim de setembro, quando a ministra Rosa Weber se aposentou.

Uma das promessas foi a de divulgar um plano nacional de segurança pública, mas acabou abandonado porque não haveria medidas concretas.

Em reação, ministros do Palácio do Planalto passaram a difundir a ironia de que Dino já teria nomeado Cappelli ministro da Justiça, só teria esquecido de avisar ao presidente da República.

No final de outubro, no auge das discussões internas sobre como reagir à crise no Rio, Lula afirmou que avaliava se Dino contribuiria mais para o país na Justiça ou no Supremo.

É nesse clima que Lula tem afirmado que vai nomear em breve o novo ministro do tribunal e o próximo Procurador-Geral da República.

Diante dos sinais emitidos por Lula, aliados vem afirmando que cresceram as chances do ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, de ser nomeado. Quem também disputa a indicação é o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Mas o palpite mais certo parece ser o dos que dizem que qualquer aposta neste momento será mero chute, porque o presidente parece decidido a não dar chance para que não lhe empurrem um prato feito neste caso. (O Globo)

Prefeitura de Caxias realiza abertura da Campanha Novembro Azul nesta quarta-feira (08) 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação de Saúde do Homem, vai realizar a abertura da Campanha Novembro Azul, de conscientização sobre a saúde do homem, nesta quarta-feira (8), às 19h, na sede da Academia Caxiense de Letras, situada na Rua 1º de Agosto, Centro. 

O evento vai contar com diversas atividades, dentre elas: palestra sobre Saúde do Homem; apresentação cultural e homenagem a Caxias. A Campanha Novembro Azul segue por todo mês com atividades de educação em saúde nas UBSs, escolas, instituições, entre outros espaços.

Vereador Darlan cobra reabertura da agência do INSS de Caxias

O vereador Darlan - PL, demonstra preocupação com a falta de atendimento por parte do INSS de Caxias. Usando a palavra no pequeno expediente da sessão realizada segunda-feira (06), o edil argumentou que o prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Caxias, foi interditado em 2019.

Segundo Darlan, com a interdição do prédio da agencia do INSS de Caxias à população enfrenta dificuldades, pois tem que se deslocar para cidades vizinhas para fazer uma pericia médica ou o pedido de aposentadoria. 

O vereador ressaltou na sua fala que em março do próximo ano a agencia do INSS de Caxias vai completar 5 anos que foi fechada pelo Corpo de Bombeiros, devido a problemas estruturais  no prédio localizado na Avenida Rodrigo Otávio. 

Confira abaixo na integra o pronunciamento do vereador Darlan. 

terça-feira, 7 de novembro de 2023

Aberta a temporada de palanque eleitoral  na Câmara Municipal de Caxias 

                                                                       (foto Facebook/CMC)

Portal Caxias

A sessão da Câmara Municipal de Caxias na noite desta segunda feira (6), dá um pouco o tom do que será a tônica esse restante do ano 2023 e o ano subsequente 2024. O pequeno e grande expediente de ontem foi marcado por embates eufóricos e inflamados por parte dos edis.

Nem o retorno ao plenário do vereador Durval Junior, depois de ter passado por um procedimento cirúrgico e trouxe para as galeria da Câmara Municipal todo seu povo, foi suficiente para acalmar os nervos dos vereadores no dia de ontem.

Merece destaque antes de tudo a fala do vereador Durval Junior que apresentou um Projeto de Lei que transforma auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem. O PL teve sua aprovação por unanimidade.

Outros pronunciamentos de vereadores merecem destaque no pequeno expediente, os vereadores situacionistas:

Vereador Magno Magalhães: Fez um menção honrosa ao ex-vereador Antônio Luís que faleceu no dia 1º de novembro.

Vereador Darlan: Pautou a questão da emergência em viabilizar o prédio do INSS

Vereador Mario Assunção: Abordou a necessidade de rever o estatuto interno da Casa, para rever a questão dos nomes dos vereadores para falar no grande expediente.

Vereador Ximenes: Destacou na sua fala a questão do respeito ao regimento que deve ser cumprido.

Vereador Gentil Oliveira: Destacou a importância da preservação dos mananciais de nossa cidade.

Fora isso a noite foi marcada por embates e confrontos de discursos muito forte. Inicialmente a vereadora Ângela Machado confrontou o vereador Daniel Barros por supostos vídeos que o mesmo anda colocando em redes sociais tentando denegrir a imagem dos seus pares. A vereadora pediu respeito ao vereador oposicionista e disse que a briga dele é com o Executivo e não com os seus colegas vereadores.

O clima esquentou mesmo foi quando o vereador Daniel Barros usou o grande expediente para falar na tribuna da Casa, em determinado momento o embate entre o vereador Daniel e Junior Barros ganharam contornos de alvoroço muito quente.

Os nervos estão a flor da pele entre os nobres vereadores, e tudo indica que o angu tá só começando.

Auditores do TCE vão a 10 cidades do MA para checar informações sobre o programa EJA 

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) estão visitando até o final dessa semana, um total de dez municípios. A presença das equipes do TCE nessas cidades decorre de fiscalização realizada em outubro passado com a finalidade de avaliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelos municípios maranhenses. Na ocasião, foram solicitados dados referentes aos números do EJA às secretarias municipais de Educação por meio do preenchimento de questionários eletrônicos.

A solicitação de informações sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos atendeu ao estabelecido no art. 214 da Constituição Federal, a Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação), que considerou como sendo uma das estratégias para se erradicar o analfabetismo absoluto no decênio 2014-2024 a garantia da oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade adequada.

Essa meta, constante do Plano Nacional de Educação, se harmoniza com um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, que tem por finalidade assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Agora, com a presença das equipes nos municípios escolhidos, o Tribunal promove a validação dos dados fornecidos nos questionários eletrônicos, comparando as informações prestadas com o que efetivamente está sendo ofertado ao público dessa modalidade de ensino. Também são consideradas nessa checagem as informações prestadas por ocasião do censo educacional de 2022.

Os dez municípios escolhidos foram aqueles que apresentam as maiores distorções dentro de um cenário de aplicação dessa estratégia educacional. “Trata-se de dados discrepantes em relação à realidade tanto estadual quanto nacional”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo. Como exemplo, ele cita a relação entre a população do município e o número de matriculados no EJA. Enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns desses municípios apresentam uma média de 25% da população inscrita nessa modalidade de ensino, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas.

De acordo com o secretário, essa fase de validação das informações pode se desdobrar em vários outros procedimentos, incluindo representações, auditorias e tomadas de contas. “Nesse momento, o Tribunal está apurando se as informações são fidedignas. É uma etapa inicial por meio da qual será possível identificar o que é erro, distorção ou informação falsa prestada de forma intencional”, lembra.

Saúde de São João do Soter recebe prêmio Bisturi de Ouro 

No último sábado (4), o município de São João do Sóter recebeu o Prêmio Bisturi de Ouro 2023, em sua 21ª edição, que ocorreu na cidade de São Luís. Esse prêmio representa um reconhecimento significativo da excelência dos profissionais e das instituições de saúde em São João do Sóter. A conquista é fruto do trabalho realizado no Programa Previne Brasil, uma iniciativa do Governo Federal. O programa tem como finalidade avaliar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos pelos municípios, considerando indicadores como acessibilidade, cobertura e qualidade dos cuidados nas áreas de atenção básica, atenção ambulatorial, atenção hospitalar, urgência e emergência.

A secretária de Saúde, Keylla Lacerda, expressou sua alegria e gratidão. "Participamos da 21ª edição do Prêmio Bisturi de Ouro, que reconhece e premia os municípios que são referência na área da saúde. São João do Sóter tem se destacado no Previne Brasil graças ao incansável esforço de nossas equipes, da Prefeita Josa e da Vice Lacerda, que têm se dedicado a melhorar a saúde em nossa cidade. Parabéns a todos os profissionais de saúde que desempenham um trabalho excepcional em nosso município!".

A prefeita Josa Silva também agradeceu aos profissionais de saúde que contribuíram para esse importante momento no município. “Parabéns a todos os profissionais de saúde, gestores e colaboradores que contribuíram para esse momento em nosso município. Que esse reconhecimento seja um incentivo para continuar oferecendo serviços de qualidade e cuidados excelentes à comunidade sotense. São João do Sóter pode se orgulhar desse importante passo rumo a um futuro cada vez mais saudável e próspero”, disse.



Ascom/PMSJS

Projeto de Lei do vereador Durval Junior que transforma Auxiliar em Técnico de Enfermagem é aprovado por unanimidade 

Na sessão desta segunda-feira (06), a Câmara Municipal, em caráter de urgência,  aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do vereador Durval Junior (ver abaixo) que transforma o cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem.



Com a aprovação do projeto, os servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem que possuírem a habilitação profissional exigida serão reenquadrados no cargo de técnico em enfermagem, passando a perceber todas as vantagens financeiras desse cargo, com efeitos a partir da data da comprovação do preenchimento dos requisitos legais.

Mais - A categoria, que lotou as dependências da galeria da Casa do Povo, ficou muito feliz com aprovação do Projeto de Lei do vereador Durval Junior. O PL agora vai para a sanção do prefeito Fábio Gentil. O parlamentar está no seu 3º mandato e tem uma vasta folha de serviço social prestado a comunidade caxiense, tanto na sede como na zona rural de Caxias. Ressaltando que Durval Junior retornou ao plenário da Casa nesta segunda-feira após se licenciar por três meses de para fazer um tratamento de saúde.