quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Aliados de Lula dizem que crise no Rio enfraqueceu Flavio Dino na disputa para o STF 

Aliados e interlocutores de Luiz Inácio Lula da Silva dizem ter percebido que seu ânimo em relação a uma eventual nomeação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) diminuiu bastante nos últimos dias.

Tudo porque o presidente ainda não se conformou de ter tido que decretar uma operação de GLO , ou Garantia da Lei e da Ordem, em resposta ao recrudescimento da criminalidade no Rio de Janeiro.

Lula, assim como vários líderes petistas influentes, está contrariado (ou decepcionado, conforme o interlocutor) com o ministro da Justiça, porque não queria a GLO.

Mas o ministro da Justiça e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, teriam dito ao presidente que a PF não tinha estrutura e nem pessoal para reforçar o patrulhamento de portos, aeroportos e áreas de fronteiras como seria necessário.

Detalhe: a PF tem enfrentado lentidão em algumas operações e perícias, como parte da mobilização da corporação por aumentos salariais. A chamada “greve branca” da categoria tem afetado investigações importantes como a do 8 de janeiro e sobre a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Lula, então, aceitou decretar a GLO, à qual os ministros passaram a se referir como “GLO restrita” ou “GLO diferente”, como forma de ressaltar a diferença em relação a tantas outras operações do passado que não tiveram resultado algum.

Pela GLO decretada na última quarta-feira (1), a Marinha vai reforçar a atuação na Baía de Guanabara (RJ); – Baía de Sepetiba (RJ); Porto de Santos (SP) e Lago de Itaipu. Com PF e Receita, a Aeronáutica vai atuar nos aeroportos e nas fronteiras do Brasil com outros países, especialmente nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Está prevista ainda uma força-tarefa para montar operações de inteligência para desmantelar os esquemas financeiros do crime organizado em ações de tráfico, milícias e narcomilícias.

Apesar de ter propagandeado que essa GLO é para “definitivamente tirar o poder do crime organizado”, Lula – que não gosta de receber “pratos feitos” e não ter opções de decidir — deixou clara sua contrariedade a auxiliares próximos.

No Brasil, só quem pode autorizar uma GLO é o próprio presidente, que já tinha se negado a ordená-la no dia 8 de janeiro, quando Brasília foi tomada pelos atentados golpistas.

Nesse tipo de missão, as Forças Armadas ganham mais poder para atuar no restabelecimento da ordem pública. E dar mais poder aos militares, depois do 8 de janeiro, é tudo o que Lula e os petistas não querem.

Lula também avaliava que decretar uma GLO era chamar para si uma responsabilidade que deveria ser do governo do estado, comandado por Cláudio Castro, do PL de Jair Bolsonaro.

Só que o recrudescimento da violência no Rio – com o assassinato dos médicos paulistas por traficantes e os incêndios de ônibus por milicianos em protesto contra a prisão de um deles – e os pedidos de ajuda de Castro obrigaram o governo a agir.

E aí está mais uma razão para o inconformismo do presidente. Auxiliares próximos de Lula avaliam que, ao longo da crise, o secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli, fez planos e promessas que não tinha como cumprir, em busca de um protagonismo que o credenciar a substituir o ministro da Justiça se e quando ele fosse nomeado para o STF. A vaga no STF está aberta desde o fim de setembro, quando a ministra Rosa Weber se aposentou.

Uma das promessas foi a de divulgar um plano nacional de segurança pública, mas acabou abandonado porque não haveria medidas concretas.

Em reação, ministros do Palácio do Planalto passaram a difundir a ironia de que Dino já teria nomeado Cappelli ministro da Justiça, só teria esquecido de avisar ao presidente da República.

No final de outubro, no auge das discussões internas sobre como reagir à crise no Rio, Lula afirmou que avaliava se Dino contribuiria mais para o país na Justiça ou no Supremo.

É nesse clima que Lula tem afirmado que vai nomear em breve o novo ministro do tribunal e o próximo Procurador-Geral da República.

Diante dos sinais emitidos por Lula, aliados vem afirmando que cresceram as chances do ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, de ser nomeado. Quem também disputa a indicação é o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Mas o palpite mais certo parece ser o dos que dizem que qualquer aposta neste momento será mero chute, porque o presidente parece decidido a não dar chance para que não lhe empurrem um prato feito neste caso. (O Globo)