Gentil Neto prestigia formatura da educação infantil com esperança renovada no futuro de Caxias
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Ele parabenizou os alunos e destacou que a formatura representa o primeiro passo rumo a um futuro promissor e desejou a todos sucesso nas próximas etapas dos estudos.
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Lula diz que Flavio Dino permanece como ministro da Justiça até 08 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quarta-feira (20) que o Flávio Dino permanecerá como ministro da Justiça e Segurança Pública até o dia 8 de janeiro de 2024.
A informação foi dada durante a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto.
Dino foi aprovado pelo Senado para substituir no Supremo Tribunal Federal (STF) a ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro. A posse do novo magistrado está marcada para 22 de fevereiro.
Lula afirmou estar “confiante” no sucesso de Dino e disse que ele seguirá à frente do Ministério da Justiça até 8 de janeiro para participar de um ato em alusão ao primeiro ano dos atos golpistas que culminaram na invasão do Planalto, do Congresso e do STF.
“Ele vai ficar como ministro até o dia 8, porque dia 8 nós estamos convidando um ato, sabe? Para lembrar a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro. Nós estamos tentando convocar um ato, que vai ser convocado por mim, pelo presidente da Suprema Corte, pelo presidente do Senado, e pelo presidente da Câmara”, disse Lula.
Lula, em tom de gracejo, disse esperar que Dino seja um “comunista do bem” no STF. Atualmente no PSB, Dino foi filiado por muito tempo ao PC do B.
“Segundo a extrema-direita, [Dino] foi o primeiro comunista a assumir a Suprema Corte. E eu espero que seja um comunista do bem. Que tenha amor, carinho, e sobretudo, que seja justo. Porque ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica”, afirmou Lula
O presidente também pediu que o novo ministro não tenha o hábito de conceder entrevistas e lembrou que juízes só devem se manifestar nas decisões que proferem nos processos que julgam.
“Ali, meu caro Flávio Dino, com a tua competência, só tem uma coisa que você não pode trair: é o seu compromisso com o povo brasileiro e o seu compromisso com a verdade. Um ministro da Suprema Corte não tem que ficar dando entrevista, não tem que ficar dando palpite sobre os votos. Ele fala nos autos do processo e é isso que interessa para quem recorre à Suprema Corte”, disse Lula.
Eleição para diretoria do STTR terá chapa única
Trabalhadores rurais vão às urnas no dia 03 de fevereiro de 2024
A classe vai às urnas no dia 03 de fevereiro de 2024, quando a Chapa 1 precisará ser ratificada pelo voto dos sócios.
A Comissão Eleitoral, aprovada pelos trabalhadores rurais em assembleia, realizada no dia 04 de dezembro, organizou uma ampla divulgação do período de inscrição de chapas, de 11 a 15 de dezembro. Foram colocados editais em blogs, além das plataformas digitais da entidade.
A Comissão Eleitoral é composta por João da Cruz Oliveira Neto (presidente) e Maria Francisca da Silva Nascimento (secretaria).
Confira abaixo a chapa 1 - A Força Que Vem do Campo:
Diretoria Efetiva
Presidente - ANTONIO JOSÉ VIEIRA MOTA (PEPITA)
Secretária de Finanças e Administração - ELINETE MARIA JORGE DA CONCEIÇÃO
Secretaria Geral - MARIA ISABEL DE FARIAS MOURA
Secretaria de Jovem e Meio Ambiente - RITCHIELLY TAVARES DA SILVA
Secretario de Politica Agraria - JOSÉ MARQUES DA SILVA
Secretario de Politica Agrícola - FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES COSTA
Secretaria de Organização, Form Sindical e Secretaria da Mulher - FABIANA DE SOUSA ALVES
Secretario de Politicas Sociais Idoso e Idosa - GILBERTO GIL RODRIGUES GONÇALVES
Suplentes
Vice-presidente - JOSÉ WILSON DA SILVA
Secretaria de Finanças e Administração - LAIANA MENDES DA SILVA
Secretária Geral - ALCIONEIDA SOBRAL XAVIER
Secretária de Jovem e Meio Ambiente - EVA ROCHA PAIVA OLIVEIRA
Secretário de Politica Agrária - LUIS SEBASTIÃO GONÇALVES
Secretário de Politica Agrícola - MURILO CUNHA
Secretaria de Organização, Form Sindical e Secretaria da Mulher - CIBELE GOMES MENDES DA SILVA
Secretario de Politicas Sociais Idoso e Idosa - ADONIAS SILVA DA CONCEIÇÃO
Conselho Fiscal
Membro Efetivo - LUANA MARIA DA COSTA ARAÚJO
Membro Efetivo - JOSÉ COSTA DE SOUSA
Suplentes do Conselho Fiscal
Suplente do Conselho Fiscal - JESSICA DA SILVA OLIVEIRA
Suplente do Conselho Fiscal - IROMAR RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO
Meteorologia prevê chuvas intensas para mais de 90 municípios do MA; veja lista
Os dois alertas se encaixam na categoria laranja (perigo) e amarelo (perigo potencial). A previsão é de que as chuvas venham acompanhadas de raios, rajadas de vento e trovoadas, com precipitação acima de 50 milímetros.
De acordo com o Inmet, a previsão se estende para a próxima semana, entretanto, entre os dias 23 a 25 de dezembro, há possibilidade de tempo seco sem chuva em parte do Maranhão.
Com o risco de chuvas, o Inmet alerta que pode ter chuvas entre 30 a 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos que podem chegar entre 60 a 100 km/h.
Por conta disso, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
A população deve redobrar os cuidados durante os temporais no Maranhão. Em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas. Além disso, também deve ter cuidado:
Veja, abaixo, a lista das cidades afetadas pelas chuvas:
Fabio Gentil anuncia pagamento a servidores nesta quarta-feira (20) e completa 7 anos antecipando salários
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Ao participar, na noite desta terça-feira (19), da cerimônia de formatura da educação infantil de alunos da escola José Gentil Rosa, no bairro Santa Terezinha, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (foto), anunciou que os salários dos servidores públicos municipais estará na conta nesta quarta-feira (20). Com o crédito dos vencimentos do funcionalismo, Caxias sai na frente de todas as cidades do Brasil e completa sete anos consecutivos de antecipação salarial, desde o início da primeira gestão de Fábio Gentil.
Ao honrar novamente o compromisso de valorizar os servidores, o prefeito contraria as expectativas negativas da oposição e paga com antecedência os salários, uma verdadeira façanha diante do cenário de dificuldades que marca a administração pública país afora.
Fábio Gentil parabenizou Caxias, especialmente os servidores municipais por mais essa conquista, e faz valer a sua palavra, abrindo caminho para um ano de 2024 promissor.
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Ricardo Rodrigues visita o vice-governador Felipe Camarão
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"Hoje foi dia de visitar o amigo e vice-governador Felipe Camarão. Uma conversa muito proveitosa e com pautas importantes para nosso município, como por exemplo a educação, uma vez que nosso vice- governador também é secretario de Estado da Educação. Aproveitamos e falamos sobre o cenário politico e sua futura agenda em Caxias", disse o presidente Ricardo Rodrigues.
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Piso da enfermagem: STF forma maioria sobre referencia de 44 horas semanais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (18), para manter em 44 horas semanais a carga horária de trabalho para o setor da enfermagem.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques seguiram o entendimento de Dias Toffoli, que divergiu do relator Luís Roberto Barroso.
A ação ainda determina que o piso da categoria seja pago na iniciativa privada de forma regionalizada, por meio de negociação coletiva. Caso não exista acordo entre empregadores e funcionários, há a possibilidade de dissídio na Justiça.
Por sua vez, o voto superado de Barroso diminuía para 40 horas semanais a carga horária de trabalho para remunerar o enfermeiro com o piso, estendendo a regra para todos os profissionais da enfermagem. Seu parecer foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e André Mendonça.
A Corte começou a julgar em plenário virtual no dia 8 de dezembro um conjunto de recursos contra a decisão do STF que fixou critérios para a aplicação do piso.
Neste formato de julgamento, não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.
Foram sete recursos analisados, apresentados pelo Senado Federal, por órgãos de trabalhadores e de empresas e entidades do setor.
Tanto o lado patronal, representado pela Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), quanto o da categoria, por meio da Federação Nacional dos Enfermeiros, recorrem da decisão.
Há também contestações feitas pela Confederação Nacional de Municípios e pelo Conselho Federal de Enfermagem.
Pela lei, os valores do piso são os seguintes:
Toffoli também propôs que a efetivação do piso se dará por meio de negociação coletiva entre patrões e empregados nas diferentes bases territoriais e nas correspondentes datas-base.
A data-base é o período de cada ano em que sindicatos patronais e de trabalhadores têm para negociar e renovar os temos de acordos e convenções coletivas de trabalho.
Toffoli ainda votou para que, frustrada a negociação coletiva, caberá o dissídio. O termo refere-se ao instrumento adotado quando não se chega a um acordo de trabalho, e a questão é levada à Justiça.
Segundo o ministro, em caso de dissídio, os tribunais deverão ser pautados pela “primazia da manutenção dos empregos e da qualidade no atendimento de pacientes, respeitada a realidade econômica de cada região”.
Para Toffoli, deve ser mantido o entendimento que vinculou o pagamento do piso ao cumprimento de uma jornada de 44 horas semanais ou 8 horas por dia. (CNN)