TRE intensifica julgamento de ações contra prefeitos eleitos em 2012

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em São Luis

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dará início nesta terça-feira (1º) aos julgamentos de recursos contra expedição de diploma que podem resultar na cassação de prefeitos eleitos em 2012 no Maranhão. Na pauta da sessão desta tarde, os juízes eleitorais julgarão quatro recursos contra expedição de diploma e mais uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por captação ilícita de votos.

Desde o fim do pleito do ano passado, deram entrada no TRE 113 processos que podem resultar em cassação de prefeito. Quase um ano depois, os juízes eleitorais conseguiram julgar 43 ações. A partir de hoje, os magistrados irão intensificar o julgamento dessas ações referentes a eleitos em 2012.

Na pauta de julgamento de hoje à tarde está prevista a análise de quatro Recursos Contra Expedição de Diploma. Entre os julgados estão o prefeito de Codó, Zito Rolim (PV), que entrou com um agravo regimental de uma ação que o acusa de compra de voto.

Está na pauta de hoje a ação que pede a quebra de sigilo fiscal e bancário do deputado federal Waldir Maranhão (PP). Na última sessão, o desembargador Froz Sobrinho deu o voto vista favorável à quebra dos sigilos de Maranhão, conforme defendeu o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), José Carlos Sousa Silva, e seguiram os magistrados Luiz de França Belchior e Nelson Loureiro.

Waldir Maranhão é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de captação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2010, quando disputou a reeleição. O deputado federal não conseguiu comprovar como conseguiu R$ 600 mil na campanha.

Na sessão de hoje, o juiz José Eulálio Figueiredo dará o voto vista - ele fez o pedido na última sessão -, e o juiz Sérgio Muniz também votará. Se não houver mudança no voto de nenhum juiz, a quebra de sigilo de Waldir Maranhão já está autorizada.

Cassação - Também deverá ser julgada a ação contra o prefeito e a vice-prefeita de Santa Quitéria do Maranhão, acusados de formarem uma chapa inelegível porque Sebastião Moreira, o Moreirão (PR), tem contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) da época em que foi vice-prefeito do município, na administração de Osmar de Jesus da Costa.

Pelo princípio da indivisibilidade das chapas, o diploma da vice-prefeita Neda Augusta de Lima, a Neidinha do Paulão (PCdoB) também pode ser cassado.

Outro processo que está na pauta de julgamento é o de Aldeias Altas. O prefeito eleito, José Benedito Tinoco (PMDB), é acusado de compra de votos e abuso de poder político e econômico. E uma ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho (PMDB), cuja acusação é de compra de voto por meio de doação de material de construção para eleitores do município. O segundo colocado, Arquimedes Bacelar (PV) é quem pede a cassação do atual prefeito.

A meta do tribunal, segundo o corregedor eleitoral, desembargador Froz Sobrinho, é julgar até dezembro todos os processos referentes aos eleitos de 2012 e assim evitar mais atraso na análise de ações que podem modificar o resultado do pleito do ano passado.

Números

113 processos que podem levar à cassação de prefeitos deram entrada no TRE desde 2012

43 ações já foram julgadas

5 processos entram na pauta da sessão de julgamento de hoje à tarde no TRE

Fonte Imirante. 

Para resgatar o que restou dos clubes de Caxias,

União Artística Operária Caxiense (foto de arquivo).

O vereador Jerônimo usou a tribuna da Câmara na sessão de segunda-feira (30) e abordou um tema interessante: o completo estado de decadência em que se encontra os clubes das entidades de classe de Caxias. Citou como exemplo: o Centro Artístico Operário Caxiense: União Artística: UMC e à Associação de Moradores do bairro Ponte. Segundo o parlamentar informou, a maioria destas instituições estão sobrevivendo através de recursos provenientes dos aluguéis de suas salas espaçosas, que no passado serviram de diversão e entretenimento para as famílias caxienses.

O parlamentar sugeriu que seja feito um trabalho para resgatar as entidades de classe do município, algo que possa trazer de volta a verdadeira finalidade para a qual foram criadas as instituições classistas do nosso município

No inicio do mês de maio, precisamente no 98º aniversário de fundação da União Artística (1ºde maio), abordei o descaso com o prédio da entidade, prestes a completar um século em que foi fundada. Alugada pelo poder publico municipal, através da Secretaria de Educação, os salões da velha casa, estavam servindo de depósito de lixo (veja foto acima) para a prefeitura de Caxias.

Vamos ver realmente o que ainda pode ser feito para salvar o que resta dos clubes dos operários caxienses, a maioria, todos ultrapassando a casa dos 50 anos de fundados.

  

Outubro Rosa. O mês de prevenção ao Câncer de Mama.

Outubro é o mês mundial de conscientização sobre o câncer de MAMA. Muitos países e cidades aderiram a Campanha do - Outubro Rosa - que é uma forma de alertar a população sobre a importância da MAMOGRAFIA periódica para todas as  mulheres com mais de 40 anos e do Auto Exame das mamas que deve ser feito mensalmente a partir dos 21 anos de idade. O diagnostico precoce é o melhor meio para detectar tumores ainda em fase inicial, possibilitando a cura em até 95% dos casos.

A Câmara Municipal, através da presidente, Ana Lucia Ximenes, também apóia e deu inicio na sessão de segunda-feira (30) a Campanha do Outubro Rosa Contra o Câncer de Mama em Caxias. A chefe do legislativo caxiense ressaltou no plenário que é o momento ideal para todas as mulheres lembrarem da sua saúde, fazendo o auto exame da mama e visitando o médico.

- Vamos prevenir, este câncer tem cura! Vamos fazer o nosso dia Rosa e cuidar de nossa saúde. Não somente nós mulheres, os homens tem que abraçar esta causa, pois o câncer de mama atinge também pessoas do sexo masculino, vamos as ruas conscientizar a população da importância da Campanha do Outubro Rosa contra esta doença perigosa, mas que tem cura - conclamou Ana Lucia.  

A partir de hoje (1º) a Câmara Municipal de Caxias estará toda padronizada para a Campanha do Outubro Rosa. Todos os funcionários vestirão blusa Rosa durante todo este mês. A cor é o simbolo da luta das mulheres contra o câncer MAMA.

Procuradorias de Bacabal, Caxias e Imperatriz iniciam seletivo de estágio

As Procuradorias nos municípios de Bacabal, Caxias e Imperatriz abriram o Processo Seletivo de Estágio 2013 para estudantes de Direito e Administração. Os interessados em participar do certame devem realizar a pré-inscrição pelo sitewww.prma.mpf.gov.br, das 8h do dia 1º de outubro às 18h do dia 4 de outubro (horário de Brasília).

O seletivo é destinado à formação do cadastro de reserva das Procuradorias nos municípios. Conforme o edital, Bacabal e Imperatriz oferecem vagas para a área e Direito e, Caxias, para as áreas de Direito e Administração.

Podem concorrer às vagas os alunos das Instituições conveniadas ao Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), regularmente matriculados nos cursos de Direito e Administração.

Após a inscrição preliminar eletrônica, os candidatos devem comparecer à sede da respectiva Procuradoria, no período de 3 a 8 de outubro, no horário das 14 às 18h (horário local), com o formulário de inscrição impresso e munido dos seguintes documentos:

a) Carteira de identidade;

b) CPF;

c) Comprovante de matrícula atualizado e expedido pela instituição de ensino conveniada;

d) Documento emitido pela instituição de ensino conveniada comprovando ter concluído 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos do curso superior;

e) Instrumento de mandato, em caso de inscrição feita por procurador, com firma reconhecida.

No ato da inscrição é facultado ao candidato doar uma lata de leite em pó. As doações serão entregues às instituições filantrópicas conveniadas.

As datas e locais das provas, bem como as demais instruções, estão disponíveis no Edital nº 04/2013.

As convocações ocorrerão de acordo com as vagas que surgirem ou forem criadas durante a validade do processo seletivo. Para os convocados, a jornada de trabalho será de 20 horas semanais. Atualmente, a bolsa estágio é no valor de R$ 800, mais auxílio-transporte de R$ 7 por dia.

O edital deste processo seletivo prevê também que 10% das vagas serão reservadas aos candidatos portadores de deficiência e/ou aos participantes do Sistema de Cotas Étnico-raciais.

As listas com os nomes dos candidatos aprovados serão divulgadas no endereço eletrônicowww.prma.mpf.gov.br.

Para acessar o Edital do processo seletivo, clique aqui.

Para acessar a portaria que regula o programa de estágio do MPF clique aqui.

Mais informações estão disponíveis no site da Procuradoria da República no Maranhão, no Núcleo de Recursos Humanos da PR/MA (98) 3213-7130/7138 ou pelo e-mail para nrh@prma.mpf.gov.br.

Zé Reis ainda não decidiu.

Foi realizada no ultimo final de semana em Aldeias Altas o grande evento da região no Parque de Vaquejada - Reizão - a festa teve o apoio do ex-prefeito do município, José Reis Neto, e foram dois dias de muita animação, sábado (29) e domingo (30).

Aproveitando as festividades da vaquejada, no domingo(30), Zé Reis, abriu as porteiras da Fazenda Vereda e recebeu um seleto grupo de amigos quê vieram  de vários municípios vizinhos para uma confraternização e também colocar em dia os assuntos sobre politica.

Durante a receptividade oferecida aos amigos, o ex-prefeito, Zé Reis não admite, mas, continua descartando qualquer possibilidade de se candidatar para deputado nas eleições de 2014.

Já  havia falado sobre este assunto durante o Encontro do PSL em Caxias no sábado (22), realizado no auditório da Academia Caxiense de Letras, Reis anunciou ter um grande projeto para ser executado em sua vida, deixou um suspense no ar, pois  não mencionou qual o tipo de projeto. Falou isso quando foi convidado pelo presidente regional da legenda, vereador Chico Carvalho, a retornar ao PSL, partido politico do qual foi presidente e se elegeu prefeito de Aldeias Altas, e entrou para a historia por ter sido o primeiro gestor da sigla à administrar um município no Maranhão.

Zé Reis tem toda esta semana para decidir em qual partido vai se filiar ou se continua no PDT. Seja qual for a sigla partidária, o ex-prefeito aldeense desfruta de grande prestigio e respeito de todos os presidentes regionais de partidos no Maranhão. 

Zé Reis, ex-prefeito de Aldeias Altas falando durante encontro do PSL em Caxias.

Pavimentação em Ribamar

O Secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ao lado do vice-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, assinou no domingo (29), ordem de serviço para pavimentação de 3 km de estrada no bairro Bom Jardim, em Juçatuba, zona rural de São José de Ribamar. O governo do Estado investirá cerca de R$ 2,5 milhões para asfaltamento do trecho.

“Essa é mais uma obra do Governo do Estado para São José de Ribamar que irá garantir escoamento da produção agrícola, transporte escolar e o deslocamento dos moradores com segurança e rapidez. Um sonho já esperado pelas comunidades’”, declarou o secretário de Infraestrutura.

Luis Fernando ressaltou as ações que o Governo do Estado realiza por todo Maranhão e destacou que as obras executadas e entregues fazem a real mudança para melhor na vida da população. “O asfalto deixa a estrada mais bonita e garante a chegada de mais conforto, emprego, educação e saúde. É sinônimo de menos doenças, mais segurança, progresso e qualidade de vida e acima de tudo, respeito a vida. Dessa forma que trabalhamos”.

Participaram do ato vereadores, secretários municipais, enfermeiras, professoras, lideranças políticas, comunitárias e rurais da região e moradores de comunidades beneficiadas e vizinhas.

Para o vice-prefeito, Eudes Sampaio, a estrada tem grande valor econômico-social para o bairro que já tem um alto potencial agrícola iniciado e incentivado pelo secretário Luis Fernando. “Todos ganham com a estrada, tanto o pólo agrícola do Bom Jardim quer irá ter um salto maior com escoamento da produção, como as famílias do bairro que irão ter um ganho social e econômico maior”, pontuou.

Blog do Zeca Soares

Trio responsável.

JR Martins fazendo tentando salvar imagem do prefeito

Fonte fidedigna me informou que o ex-prefeito Humberto Coutinho fez como Pilatos - lavou as mãos - com o sobrinho Léo Coutinho. Após varias tentativas de tentar mostra-lo o caminho certo a ser seguido, e como administrar um município do tamanho de Caxias, segundo a fonte, o tio preferiu ficar de fora e deixar o prefeito administrar a prefeitura da forma como bem entender.

Como diz o colunista, Dr. Peta, o passarinho me contou ainda que três pessoas são responsáveis pelo desastre administrativo que é o prefeito de Caxias. Eugênio Filho (super-empreiteiro e pai do prefeito), Berilo Araujo (super-secretário) e Junior Martins (secretário de Transportes). O gestor caxiense recebe hoje orientação  destas  três figuras citadas. Qualquer outro membro do governo ou da própria família que queira intervir é rechaçado imediatamente por Léo Coutinho. 

Eugênio Filho e Berilo Araujo são da família, o primeiro é responsável pela maioria das obras existentes dentro do município, segundo comentários, é possuidor de várias empresas prestadoras de serviços para a prefeitura de Caxias. O segundo, é secretário de Fazenda interrupto da - Viúva -  desde 2005 e acumula o cargo de fiscal da Secretaria de Saúde, por essa razão foi batizado com o nome de - Super-secretário - é considerado extremamente uma pessoa difícil de lidar. 

Junior Martins, é o único politico dos três, apesar de nunca ter sido eleito, disputou duas eleições, e em ambas teve a reprovação popular nas urnas, comanda duas pastas no atual governo, Transportes e Limpeza Pública. Sobre seus ombros colocaram a responsabilidade de tentar salvar a imagem desgastada do prefeito. Semana passada foi visto caminhando com o gestor pelas ruas e visitando o Mercado Central, tenta com isso passar a impressão de quê tudo vai bem.

E todos na administração sabem que as coisas somente pioram, eis o grande motivo do engavetamento das várias pesquisas realizadas na sondagem a população de como anda à administração Léo Coutinho. Administração esta marcada por denuncias de irregularidades em todos os setores da prefeitura, é uma denuncia atrás da outra, colaborando para piorar ainda mais a imagem de um dos piores prefeitos de Caxias.