terça-feira, 30 de setembro de 2014

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante delito

A legislação eleitoral prevê que, a partir desta terça-feira (30) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Caso haja eleição em segundo turno para presidente da República ou governador, previsto para o dia 26 de outubro, a proibição da prisão de eleitor passa a valer a partir do dia 21 de outubro e também vigora até 48 horas depois do encerramento da votação.

A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).

Agência Brasil 
"Fui mal interpretado", diz vereador Luis Carlos Ximenes sobre declaração polêmica
Mesa Diretora da sessão da Câmara Municipal [29]
Dias depois de dar declarações polêmicas a uma emissora de rádio sobre o comportamento da Câmara Municipal, o vereador Luis Carlos Ximenes (PMDB) usou o pequeno expediente na sessão desta segunda-feira(29). Segundo o parlamentar, ele foi mal interpretado quando disse na entrevista para um radialista que a Casa do Povo era uma palhaçada.

“Peço desculpas pelo que eu falei, de maneira nenhuma quis ofender alguém, mas fui mal interpretado, não chamei ninguém de palhaço e digo que eu sou o palhaço da Casa”, explicou o oposicionista sobre as declarações. 


A vereadora Taniery Cantalice (PRTB) também fez uso da palavra no pequeno expediente da sessão de segunda-feira, 29, a parlamentar cobrou da Mesa Diretora e quis saber o motivo pelo qual o Portal da Transparência da Câmara deixou de ser atualizado. Cantalice cobrou ainda a falta  do material de consumo no seu gabinete, como material de limpeza, papel e até internet deixou de funcionar. 

A presidente Ana Lucia respondeu as cobranças e questionamentos de Taniery Cantalice dizendo que no final dos trabalhos daria a resposta à oposicionista.  

Ainda na sessão, no grande expediente subiram na tribuna os vereadores Mario Assunção e Benvinda. 

A vereadora Benvinda falou da morte de uma criança ocorrida dentro das dependências do hospital infantil Dr. João Viana, segundo a parlamentar, as causas do óbito não esta totalmente esclarecida, pois existe varias versões, inclusive de quê a criança teria sido espancada pelo pai ou pela mãe. Ela pediu  rigor nas investigações e punição aos verdadeiros culpados. 

Mario Assunção iniciou seu pronunciamento parabenizando as palavras proferidas pela vereadora Benvinda e disse que a disputa política não pode intervir no caso da morte da criança dentro do materno infantil, porquê a vida de um inocente foi ceifada e quem tiver culpa deve receber uma punição exemplar. "O que não pode é acusar ninguém com leviandade, precisamos também investigar o caso da mortalidade de bebês dentro da maternidade Carmosina Coutinho" disse o líder do governo. Assunção falou ainda nos famigerados kms de asfalto prometido pelo governo do Estado prá Caxias que nunca saiu do papel. "Não foi visto uma maquina nas ruas, sequer o serviço de terraplanagem de uma rua foi feita. É um total desrespeito da governadora para com os caxienses, mas a partir da próxima semana começaremos a vislumbrar novos horizontes, não só pra Caxias, e sim para todo o Maranhão" enfatizou.  

Nas suas considerações finais a presidente Ana Lucia justificou os motivos que à obrigaram a se ausentar durante 15 dias da Câmara, mas ponderou que sempre manteve com os funcionários da Casa enquanto esteve ausente. Quanto ao questionamento da vereadora Taniery, a resposta da chefe do Legislativo serviu para os demais menbros: "Essa Casa não é minha e de nenhum vereador, portanto trato com zelo, não deixando faltar nada, desde o material de limpeza ao cafezinho. O unico problema existente é com o arcondicionado do gabinete da vereadora Benvinda, mas estou procurando sanar o problema em breve", finalizou Ana Lucia que agradeceu o carinho e a presença do pequeno publico presente na galeria da Casa do Povo.

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Luis Fernando manda distribuir "cola" de seus candidatos para o dia da votação
as informações são do blog Domingos Costa 

A postagem do blog do Domingos Costa, Luis Fernando anuncia saída do PMDB e já pede voto para Flávio Dino, publicada na tarde do último sábado, repercutiu grandemente no meio político do Estado.

Diversos aliados e simpatizantes buscaram contato com Luis Fernando no sentido da confirmação da informação, porém não conseguiram, uma vez que o ex-prefeito de São José de Ribamar, está viajando e se encontra  ao Estado de São Paulo.

Para reforçar o post publicado no blog, na manhã desta segunda-feira 29/09, aliados do ex-pré-candidato do PMDB ao Governo do Maranhão, começaram a distribuição de milhares de “cola” para o dia da votação.

Os números da “cola” são referentes aos candidatos:  Glaubert Cutrim 10234 deputado estadual; Hildo Rocha 1513 deputado federal; E confirmando o que o blog publicou: Flávio Dino 65 governador; Roberto Rocha 400 e Marina 40.

Pronto, mais alguma dúvida?
Vereador Mario Assunção solicita pintura de faixa de pedestre

De autoria do vereador Mario Assunção, o requerimento apresentado na Sessão Ordinária desta  segunda-feira (29), solicitando que o Poder Executivo Municipal providencie a pintura das faixas de pedestres na Travessa Desembargador Morato nos locais em frente a Agência dos Correios, Colégio São José e Câmara Municipal. 

De acordo com Mario Assunção, o pleito apresentado tem a finalidade de colaborar com a organização do trânsito local, haja visto o fluxo considerável de veículos na via, o que muitas vezes causa transtornos para motoristas e pedestres, em especial idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais. No horário de pico o transtorno é ainda maior. 

No requerimento, o parlamentar lembra que a travessa Desembargador Morato possuía as faixas, mas, estão apagadas e necessitam serem repintadas.
Debate entre os candidatos ao governo do Maranhão será realizado amanhã 

Tudo pronto para o debate entre os candidatos ao governo do Maranhão que será realizado nesta terça-feira (30), logo após a novela Império. O mediador será o jornalista Fábio William, da Rede Globo de Televisão. Os últimos detalhes para montagem do cenário foram discutidos na manhã de hoje.

Vão participar os três candidatos de partidos com representação no Congresso Nacional: Flávio Dino (PCdoB), Lobão Filho (PMDB) e Luís Pedrosa (Psol). Os outros três candidatos que ficarão fora do debate Saulo Arcangeli (PSTU), Zeluís Lago (PPL) e Josivaldo Corrêa (PCB) concederão entrevista no dia 1º de outubro, dentro do JMTV 1ª edição.

O debate será dividido em três blocos. Nos dois primeiros, os candidatos responderão a perguntas de temas livre e determinados. No último bloco, cada candidato fará as considerações finais.

Para os temas determinados, a direção de jornalismo da TV Mirante e a assessoria dos candidatos definiu os assuntos através de sorteio. Os temas serão: segurança pública, saúde, educação, cultura e esporte, turismo, saneamento básico, empreendedorismo e emprego, mobilidade urbana, meio ambiente e desenvolvimento humano.

O debate também será transmitido ao vivo pelo Sistema Mirante de Comunicação.
Justiça fecha Bar do Berrinha por venda de bebida alcoólica para adolescentes
 

O juiz Antônio Manoel Araújo Velozo, titular da 4ª Vara de Caxias e responsável pela Infância e Juventude, determinou o fechamento do estabelecimento conhecido como “Bar do Berrinha”. O motivo foi a presença de três adolescentes que estavam consumindo bebida alcoólica no bar, estando ainda no bar depois das 23h desacompanhadas de pais ou responsáveis, desobedecendo, assim, o disposto na portaria do "Toque de Acolher", baixada pelo magistrado. A averiguação das menores no bar foi feita pelos Comissários de Menores, e o bar ficará fechado por quinze dias.

De acordo com a portaria editada pelo juiz, fica proibida a entrada e permanência de crianças e adolescentes desacompanhadas de pais ou responsáveis (ascendentes e colaterais até terceiro grau) após as 23h (toque de acolher), em qualquer dia da semana, em estabelecimentos comerciais denominados bares, lanchonetes ou similares (pizzarias e churrascarias), ou outros que comercializem bebidas alcoólicas.

Além do fechamento do estabelecimento por quinze dias, a decisão condena o dono do bar ao pagamento de multa da ordem de três salários mínimos. De acordo com a sentença, Cleomilton Lia, conhecido como “Berrinha”, proprietário do estabelecimento, já havia sido autuado, anteriormente, pelo mesmo motivo.
Campanha Outubro Rosa 2014

Na manhã da ultima quinta-feira (25), na sede da oficina Escola de Artesanato Edmé Chaves Assunção, a secretária municipal de Políticas para Mulheres e primeira-dama, Liana Lobato Rocha Coutinho, reuniu-se com parceiros empresários e representantes das ong’s Oncovida e Anlucc do município caxiense para apresentar a programação da Campanha Outubro Rosa 2014.

Este ano, a Secretaria da Mulher inovou buscando parcerias com os comerciantes e empresários do município apresentando a campanha. O objetivo é conquistar o apoio de cada um abraçando a causa, que é o combate e a prevenção do Câncer de Mama.
Ruínas da Guerra da Balaiada caracterizada com a C. do Outubro Rosa

A campanha Outubro Rosa completa cinco anos de atividades em Caxias. Realizada pela Prefeitura de Caxias, através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, o evento tem contado com o apoio de diversos órgãos municipais, como as Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura. Em cada ano, o trabalho tem conseguido ampliar o número de mulheres participantes e atendidas.

Para esta edição, a Secretaria da Mulher ampliou o número de metas a ser alcançadas e os locais que serão beneficiados na zona urbana e zona rural. Haverá mutirões de atendimento médico, mamografias e exames citológicos e DST.

Campanha Outubro Rosa

A Campanha Outubro Rosa busca conscientizar as pessoas, em especial as mulheres, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do Câncer de Mama. Para isso, a doença é colocada no centro das atividades desenvolvidas por entidades da área de saúde, empresas e sociedade civil durante todo este período do ano.


fonte ASCOM