Governo quer dobrar carga de trabalho de PMs no Carnaval 

blog do Gilberto Leda 

É de apreensão o clima entre os policiais militares do Maranhão por conta de uma decisão que pode ser tomada pelo Governo do Estado ainda nesta semana.

O governador Flávio Dino (PCdoB) quer dobrar a carga de trabalho da tropa no período carnavalesco, alegando a necessidade de reforçar a segurança, mesmo com o  baixo efetivo.

Atualmente, a jornada de trabalho dos PMs é de 24h por 48h de descanso.

A proposta do governador Flavio Dino é fazer, durante o Carnaval, escalas de 24h de trabalho, por 24h de descanso.

A ideia provocou imediata reação do deputado Cabo Campos (PP), que apresentará indicação solicitando ao governador que não efetive a media.

“Estarei apresentando uma Indicação, nesta Casa, em caráter de urgência, pedindo ao governador que não coloque 24 por 24 a escala de serviço dos policiais e bombeiros militares neste período carnavalesco. Para o policial militar, uma escala de 24 horas é algo terrível. Ele fica cheio de apetrechos, como cinto de guarnição, gandola, colete, pistola, algema e outros em uma viatura quente durante 24 horas. A qualidade de serviço desse policial militar cai muito”, declarou.

Devido ao carnaval, prefeito Léo Coutinho antecipa pagamento de salário do mês de fevereiro

A Prefeitura Municipal de Caxias antecipou o pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de fevereiro.

 A informação foi confirmada na manhã de ontem (11), pelo prefeito Léo Coutinho (PSB). Ele informou que os valores foram creditados nas contas dos funcionários. O servidor publico municipal já pode se dirigir a agência bancaria para receber seus proventos. 

Pela tabela de pagamento o pagamento dos salários seria quitado no dia 20.  Entretanto, segundo o gestor Léo Coutinho, o objetivo é permitir que os funcionários possam curtir o carnaval. “A antecipação do pagamento dos salários é possível devido à organização administrativa e financeira da Prefeitura, esperamos que os servidores públicos municipais de Caxias possam aproveitar o feriado de carnaval da melhor forma”, disse o prefeito.

MP aciona ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar

as informações são do Ministério Publico - MA 

 

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos (foto), foi alvo de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Além de Alderico, o Ministério Público do Maranhão acionou, também, a empresa R Cruz Moura, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Neidiane Pinto da Cruz, e Antonio da Silva Moura, sócio da empresa.

De acordo com a ação, de autoria da promotora de Justiça Gabriela Brandão Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Paço do Lumiar, os réus são acusados de fraude em duas licitações realizadas no ano de 2010, constatada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os contratos que tratavam da prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e de computadores e impressoras tiveram valores superfaturados, segundo apurou o Ministério Público em inquérito civil instaurado a partir de representações de dois cidadãos de Paço do Lumiar.

Para a manutenção de somente um aparelho de ar condicionado da Câmara, pelo prazo de 12 meses, o contrato previa o valor de R$ 75.600. Na proposta da empresa vencedora, o prazo de prestação do serviço era de somente seis meses, ou seja, o Poder Público pagou seis meses um valor superfaturado, quando o contrato era de 12 meses.

No que se refere ao serviço de manutenção de computadores e impressoras, o valor do contrato foi R$ 78 mil, para um período de 12 meses. Neste caso, além de superfaturamento, as investigações, que também foram apoiadas em relatórios do TCE, constataram o direcionamento do processo licitatório para beneficiar a empresa R Cruz Moura, ausência de assinatura da presidente da CPL no convite para a licitação e ausência de identificação do recebedor dos convites.

Pelas irregularidades cometidas, os réus podem ser enquadrados na Lei 8.429/92, que trata da improbidade administrativa. As penalidades previstas são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Interdição da sede da União Artística deve perdurar por muito tempo... 

Reflexo do descaso administrativo da atual diretoria, que tem como presidente o senhor Nelson Monteiro, a interdição da sede da União Artística Operária Caxiense no ano passado  pelo Corpo de Bombeiro,  deve perdurar por muito tempo. 

Os membros da diretoria não discutem qual será mesmo o destino do prédio, que já está ficando com o aspecto de uma casa abandonada, apesar do presidente Nelson Monteiro continuar insistindo e afirmar nas rodas de conversas de que não há risco da centenária estrutura desabar. Por muito menos do que foi vistoriado no prédio da velha entidade, a Câmara Municipal teve uma ala interditada que passou por reforma por conta do perigo de desabamento.  

O prédio centenário, completará no próximo dia 01 de maio, já foi palco de grandes eventos como: bailes de debutantes, casamentos, aniversários, convenções partidárias e uma serie de comemorações marcaram os quase 100 anos da União Artística, um dos mais tradicionais de Caxias. 

Neste período das festas carnavalescas, os mais velhos são saudosistas, os amplos salões da União Artística ficarão vazios em mais um Carnaval, sem foliões e pierrôs, por conta de uma malfada administração que afundou de vez a histórica Casa de diversão do operário caxiense.    

 

Comercio de Caxias muda horário no período carnavalesco

Lojas do centro comercial devem fechar a partir das 14h do sábado gordo 

 

Segundo informações da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias, o funcionamento do comercio no centro comercial será alterado no período carnavalesco.

Foi firmado um acordo entre empregadores e empregados do comercio, que as lojas devem fechar a partir das 14h do sábado gordo (14) e só reabrem na quarta-feira de Cinzas (18) às 13h. 

Os bancos fecham na segunda e terça-feira de Carnaval, voltam a funcionar na quarta-feira de Cinzas as 14h, a determinação é da Febraban. Os supermercados devem funcionar normalmente até segunda-feira (16), fecham na terça-feira (17) e reabrem na quarta-feira de Cinzas depois do meio-dia.  

Eduardo Cunha diz que "não vê espaço" para impeachment de Dilma Rousseff 

de O Globo 

 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reforçou sua posição contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmando que não há espaço para o uso desse instrumento contra o o governo que está no início e que foi legitimamente eleito. Cunha fez questão de dizer que uma coisa é o ritmo que vem imprimindo em sua gestão, de independência em relação ao Executivo, e a defesa do impeachment da presidente. 

 

— Eu fui sempre muito claro com relação a esse assunto e vou continuar sendo: não vejo espaço para isso, não concordo com esse tipo de discussão e não terá meu apoio. Existe uma diferença muito grande de você ter qualquer tipo de divergência ou a forma de atuar com independência — disse Cunha.

Cabe ao presidente da Câmara analisar os pedidos de impeachment de presidentes da República que chegam ao Congresso Nacional, decidindo se dá ou não andamento aos pedidos. Se o sinal verde for dado, o processo segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Em plenário, o pedido precisa ter pelo menos 342 dos 513 votos para seguir para o Senado.

— O governo que aí está, está legitimamente eleito. Não dá para você, no início do mandato, ter esse tipo de tratamento desse processo. Eu não concordo — acrescentou Cunha.

Cresce nas redes sociais um movimento em defesa do impeachment de Dilma, e está sendo articulado um ato para o dia 15 de março chamando as pessoas para irem às ruas em defesa do uso desse instrumento. A oposição começa a fazer discursos neste sentido. Na noite da terça-feira o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), usou a tribuna da Casa para dizer que não é preciso ter receio de tratar a possibilidade de impeachment de Dilma, porque esse é um preceito para preservar a população.

— Se estiverem presentes as condições, como aparentam estar, e ela (Dilma) continuar nessa trilha de corrupção e improbidade, haverá sim impeachment — disse Sampaio.

Desde a eleição, quando venceu o candidato do PT, Arlindo Chinaglia (SP), que tinha o apoio do Planalto, Cunha vem tomando decisões que causam constrangimento ao governo e demarcam posição de independência. Na semana passada ele analisou e criou imediatamente a CPI da Petrobras proposta pela oposição. Na terça, anunciou a decisão de chamar os 39 ministros para darem explicações ao Congresso.

Prefeitura de Caxias realiza entrega de filtros de água na zona rural 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social concluiu recentemente a entrega de 1.400 filtros de água para milhares de famílias carentes  na zona rural do município. As famílias contempladas fazem parte do cadastro feito pela pasta, a qual apontou à necessidade. Foram contemplados os moradores das localidades: Santo Antonio; Rodagem; Alecrim; Descanso; Engenho D agua e Nazaré do Bruno. 

Durante a entrega dos filtros, a equipe da Secretaria orientou como usá-lo de forma correta e a importância da água potável para Saúde.  Os moradores contemplados com o filtro demonstraram muita satisfação.

 

O prefeito Leonardo Coutinho acompanhou a entrega e ressaltou a importância da distribuição dos filtros. “Seja na cidade ou no interior, é nosso dever cuidar da água de toda a comunidade. Estamos entregando na zona rural 1.400 filtros que irão beneficiar milhares de pessoas. E ainda iremos entregar mais, para que a população tenha uma melhor qualidade de vida”, destacou o prefeito.