sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Em meio a adversários politicamente perdidos, Léo Coutinho segue consolidando  seu projeto de reeleição
 
                                                                                                                         
Por mais que seus adversários tentam diminuir o seu poder de fogo, até aqui e faltando oito meses para as eleições, o prefeito Léo Coutinho (PDT) é o candidato a Prefeitura que se apresenta com maior firmeza política e potencia eleitoral. No plano politico e no campo partidário, o gestor não cometeu até aqui nenhum erro, a todos os seus movimentos serviram exatamente para fortalecer a sua candidatura. No campo administrativo, se não faz um governo de grandes realizações e deixando a desejar em alguns pontos, não chega a ser tão desastroso, comanda uma administração que trabalha a sério, realizando a obra possível na circunstância da crise, sem nenhum tipo de ostentação. Além disso, até agora Léo Coutinho faz um governo sobre o qual tem controle absoluto, sem o registro de casos de desvios ou malfeitos por parte dos secretários e funcionários subordinados. Enfim, caminha para as urnas como um dirigente que está apto e com plenas condições de encarar o eleitor para pedir o voto e renovar o mandato.  

Com folga 
O atual prefeito Léo Coutinho (PDT) é o favorito para renovar o comando da prefeitura de Caxias, em 2016. É o que revela a primeira pesquisa sobre a tendência eleitoral na terceira maior cidade do Estado feita pelo instituto Escutec,  em parceria com o Sistema Sinal Verde, entre os dias 12 e 14 de fevereiro com 401 eleitores de Bairros da zona urbana do município.


Para desespero dos seus adversários, em todas simulações realizadas pelo instituto, Léo Coutinho detém uma liderança com ampla vantagem sobre os eventuais concorrentes. 

Organizado 
Nenhum outro candidato que almeja o cargo de prefeito da Princesa do Sertão está tão política e partidariamente, sob a regência do tio Humberto Coutinho, organizado como Léo Coutinho. Para se ter uma ideia da distancia, seus adversários mais próximos, Fábio Gentil e Paulo Marinho Jr., ainda não se entenderam sobre a badalada união da oposição caxiense amplamente divulgada nas redes sociais com direito a fotos e declarações de "amor a Caxias".

Dai a avaliação de que o prefeito Léo Coutinho segue consolidando, apesar das "baratas", seu projeto de reeleição rumo ao 2º mandato.











Ministro do Supremo manda soltar senador Delcídio do Amaral 

do G1

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (19) a prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde novembro após ser gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fizesse delação.

O ministro, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, determinou recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga, enquanto no pleno exercício do mandato de senador. Assim, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.

Caso seja afastado ou cassado do mandato, Delcídio deverá ficar em recolhimento domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita.

O petista também deverá comparecer a cada 15 dias perante a Justiça, bem como a todos os atos do processo, caso requisitado.

Ele também está proibido de deixar o país -- o passaporte do petista deverá ser entregue em até 48 horas. Delcidio está preso em Brasília há 87 dias.

Em sua decisão, Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.

“Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados. E o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro em seu despacho.

Em nota, o advogado de Delcídio, Mauricio Silva Leite, afirmou que a decisão garante a Delcídio a possibilidade de exercer seu direito de defesa com maior amplitude. “A decisão respeita, principalmente, a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal”, afirmou.

O ministro também converteu a prisão preventiva do ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, em recolhimento domiciliar integral até que ele comprove um trabalho. Caso comprove, Ferreira poderá sair de casa durante o dia, assim como Delcidio.
PEN convite 




Deputado Rogério Cafeteira questiona falta de interesse dos bancos com segurança 


O líder do Governo no Poder Legislativo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), ao rebater críticas da oposição ao Sistema de Segurança do Estados, questionou a falta de interesse dos bancos em manter vigilância em suas agência e ajudar a coibir a ação das quadrilhas que atuam no interior do Maranhão explodindo caixas eletrônicos e agências bancárias.

O desabafo do parlamentar foi feito em meio a uma acirrada discussão com a oposição por conta de críticas consideradas infundadas à Segurança Pública do Estado. Rogério Cafeteira rebateu todos os argumentos levantados da pelos deputados Sousa Neto (PSD) e Andréa Murad (PMDB) sobre suposta ineficiência do sistema comandado por Jefferson Portela.

Sobre às explosões em bancos, o deputado destacou que os números de 2015 permanecem no mesmo nível de 2014, e questionou a falta de interesse dos bancos em manter vigilância em suas agências e ajudar a coibir a ação de bandidos e zelar pela segurança dos cidadãos. Rogério lembrou que é mais lucrativo para eles terem as agências asseguradas porque é mais barato do que eles promoverem uma segurança própria.

Segundo Cafeteira os números baseados em índices do Ministério da Justiça mostram um avanço nessa área no Estado. O parlamentar explicou que houve o aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil em quase dois mil homens, aumento na frota de viaturas além da melhoria das condições de trabalho da categoria.

Cafeteira disse ainda que é incontestável o bom trabalho demonstrado pela equipe de segurança do governo. E fez uma referência ao novo comandante da PM, o coronel Pereira, pelo desempenho e motivação da tropa. “Não basta você dar viatura, não basta você dar combustível, você tem que motivar a tropa e acho que isso foi um ponto em que o coronel Pereira teve um trabalho importantíssimo”, afirmou.
Assembleia Legislativa promoverá grande mobilização em combate ao mosquito Aedes aegypti  

Agencia Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão, com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (GEDEMA) e da Diretoria de Saúde, promoverá dia 29 de fevereiro, ás 9h, no Auditório Fernando Falcão, uma grande mobilização na Casa, junto aos seus servidores, em combate ao mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, chikungunya e zika.

A ação, que tem como objetivo intensificar a conscientização dos servidores em erradicar focos e criadouros do mosquito, terá palestras educativas ministradas pela equipe de vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, sob a coordenação da superintendente Léa Márcia Melo.

“Toda Casa já está trabalhando de forma intensa no combate ao Aedes Aegypti, diretorias e gabinetes, mesmo assim resolvemos criar um dia ‘D’, que vai ser um momento mais educativo e também prático, porque com toda a gravidade que esse mosquito oferece entendemos que qualquer local pode trazer perigo, inclusive nosso ambiente de trabalho, então, melhor prevenir”, explicou a diretora do Setor Médico, Quitéria Farias.

Após o ciclo de palestras, a equipe visitará todos os setores da Casa, tanto da área externa quanto interna, distribuindo panfletos informativos com orientações e fazendo demonstração de como manter o ambiente limpo e seco, livre da proliferação do mosquito.
Intensos debates... 

Após o recesso,  os trabalhos da Câmara de Vereadores de Caxias foram retomados na segunda-feira (15) com promessa de fortes debates. Na continuação das atividades da semana, nesta quarta-feira (17), a sessão ordinária foi marcada por discursos de vereadores, como da presidente da Casa, Ana Lucia Ximenes (PT do B), e o da vereadora Taniery Cantalice. Ambas debateram sobre o Portal da Transparência do legislativo caxiense. 


A oposicionista Taniery, que abriu o debate, ressaltou, a importância de realizar os trabalhos administrativos na Casa com a maior transparência possível. "Falando sobre portal da transparência, quero dizer que o nosso papel não é fiscalizar somente o Executivo, nós também temos a obrigação de fiscalizar o Legislativo, o governo estadual, governo federal, se assim for preciso", enfatizou Cantalice, que ainda fez a leitura de um relatório enviado ao Ministério Publico sobre supostas irregularidades praticadas pela atual Mesa Diretora.

Os vereadores Mário Assunção e Jerônimo Ferreira pediram a palavra, os dois enalteceram o trabalho e a confiança depositada na vereadora Ana Lucia como gestora do Legislativo municipal. 

A presidente da Casa no seu pronunciamento relatou que está trabalhando para o aperfeiçoamento e regularização do Portal Transparência. A chefe do Legislativo falou ainda na readequação do Portal da Transparência para atender as exigências da legislação, acrescentou que para essa finalidade a Casa já conta com dois servidores destinados exclusivamente para fazer as notificações online das atividades administrativas da Casa. 

No final a presidente Ana Lucia fez um desabafo: "Eu não sou perfeita e nem acho que eu não erre. Nós seres humanos somos subjetivos a erros e acertos. Eu não sou dona da razão. Sei que estou trabalhando com a coisa publica e sei da minha responsabilidade e se acontecer algo de errado na minha é de minha inteira responsabilidade", finalizou.



quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

29 cidades poderão instalar rádios comunitárias no Maranhão

MA: 29 cidades poderão instalar rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações anunciou a seleção para o Plano de Outorgas (PNO) 2015/2016, que beneficia 29 cidades do Maranhão. Com isso, as entidades maranhenses que participaram do “Seminário de Rádios Comunitárias”, em 2015, já podem acessar o edital para autorização de instalação das novas rádios comunitárias.

A seleção pública possibilitará a instalação de emissoras em 85 municípios nos Estados do Acre (9), Amazonas (11), Maranhão (29) e da Paraíba (36). O prazo para inscrição na seleção pública é de 60 dias, mediante apresentação dos documentos indicados na tabela 1 do Edital, que começou a contar a partir de segunda-feira (16), com o prazo final em 15 de abril de 2016.

Os interessados em participar da seleção podem tirar dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e quais as proibições, por meio do e-mail institucional duvidasradcom@comunicacoes.gov.br.

Além disso, está disponível no site do Ministério das Comunicações uma cartilha eletrônica que esclarece pontos importantes do processo. Também é possível obter os formulários necessários, como o Requerimento de Outorga e Modelo de Manifestação em Apoio, já atualizados de acordo com a Portaria n° 4334/2015.
A íntegra do edital pode ser obtida no Espaço do Radiodifusor, constante no site
Para mais informações, o governo do Estado também disponibiliza o hotsite www.ma.gov.br/radioscomunitarias.

Os municípios beneficiados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão são: Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre do Maranhão, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d'Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon, Tutóia.