Pré-candidata a vice na chapa de Fábio Gentil não está filiada a nenhum partido politico 

A pré-candidata  a vice-prefeito pela oposição, Maisa Marinho (foto), não está filiada a nenhum partido político comprova, conforme certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo comentários, tentando reverter a omissão, Maisa Marinho, cujo nome de batismo é Maria Luiza Fonseca Marinho, já ingressou com uma ação no fórum eleitoral, requerendo ao juiz sua filiação.

No entanto, o prazo para envio da lista de filiados oficial para o TSE se esgotou no dia 2 de junho deste ano.

Em consulta feita ao Filiaweb pelo blogueiro Ludwig Almeida (veja abaixo) não consta o nome de Maisa Marinho como filiada em nenhum partido político.

Amostragem divulga resultado de pesquisa para prefeito de Caxias 

O Instituto Amostragem realizou uma nova pesquisa no município de Caxias. As entrevistas aconteceram entre os dias 6 e 7 de Agosto e foram realizadas com 400 caxienses. Segundo o novo levantamento do Amostragem, a margem de erro da pesquisa é de 4,8% para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pelo portal 45graus e foi registrada junto ao TRE-MA com o protocolo MA 01592/2016. 

A novidade desse novo levantamento realizado pelo Amostragem é que o novo cenário com a união das oposições em Caxias já foi avaliado. Os pesquisadores do Amostragem percorreram diversos bairros da zona urbana e rural do município.

No cenário de pesquisa estimulada, onde são apresentados os nomes dos dois candidatos a prefeito de Caxias, o atual prefeito, Léo Coutinho (PSB) aparece na frente com 43,5% das intenções de voto. Depois o candidato da oposição, vereador Fábio Gentil (PRB) com 36,25% da preferência do eleitorado. Não sabe/não opina 10,25% e quem votaria em branco ou nulo 10,0%. 

Amostragem/Caxias: Cenário estimulado mostra Léo Coutinho na frente 

Comparando com pesquisas já realizadas recentemente em Caxias, o novo levantamento confirma um crescimento nas intenções de voto para o atual prefeito Léo Coutinho, que mesmo com a união das lideranças de oposição da cidade manteve e agora abre mais de 7 pontos de diferença do segundo colocado, vereador Fábio Gentil (PRB).

Na pesquisa espontânea a maior parte dos entrevistados ficou com Não sabe/Não opina, com 39%. Logo depois, o atual prefeito, Léo Coutinho (PSB) foi o mais lembrado pelos entrevistados, com 31,0%. Em segundo vem o vereador Fábio Gentil (PRB) com 15,0% das respostas dos eleitores. O percentual que votaria nulo ou branco ficou em 9,5%. Nomes como do deputado Humberto Coutinho (2,25%) e Paulo Marinho (1,25%) foram citados pelos entrevistados.

Amostragem/Caxias: cenário espontâneo 

Rejeição de Fábio Gentil supera a de Léo Coutinho

Os novos números do Amostragem em Caxias também avaliaram a rejeição dos candidatos. No novo levantamento o vereador Fábio Gentil (PRB) aparece em primeiro com 31,25% seguido do atual prefeito com 27,75% de rejeição. Não rejeita ninguém 24,75%. Não sabe, não opina com 16,5%. Brancos e nulos 3%. A avaliação, se comparada com outras pesquisas, mostram o crescimento da rejeição ao vereador oposicionista. 

Portal 45 Graus 

Ximenes inicia a campanha pela internet...

O candidato a vereador Ximenes (PR), foi um dos primeiros entre os postulantes da disputa proporcional a mostrar a cara da campanha em Caxias.

O pontapé se deu por meio da rede social. Na sua pagina pessoal o republicano fez a divulgação de uma parte do material gráfico e logomarca que será usada durante toda a campanha.

Ximenes usará como mote de campanha o slogan “Meu vereador”. A coordenação de campanha do candidato a vereador ainda não informou o início da campanha volante.

Vitorioso 

Ximenes é um candidato vitorioso. Disputou pela 1ª vez uma eleição em 1988, e de lá pra cá nunca perdeu uma disputa eleitoral. Eleito em 1988, repetiu o feito nas eleições de 1992/96/2000/04/08 e 2012. Vale ressaltar que em 2004 e 2012 a candidata e que também saiu vitoriosa foi a esposa Ana Lucia Ximenes, atual presidente da Câmara de Caxias. 

Pai que estuprou duas filhas menores em Caxias tem condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do MA 

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou recurso a Francisco Alves Costa (foto), condenado a 72 anos de reclusão por crime de estupro contra duas filhas. O relator do processo foi o desembargador Raimundo Melo, que manteve decisão da juíza da 5ª Vara da Comarca de Caxias, Marcela Santana Lobo.

Segundo apuração policial, entre outubro de 2005 e maio de 2014, Costa estuprou repetidamente suas filhas M.F.S.C e M.S.C., respectivamente com 9 e 12 anos de idade à época dos fatos. Pela investigação, o crime era cometido no período noturno, quando as vítimas estavam recolhidas em seu quarto para dormir. De acordo com os autos do processo, o ato era presenciado pelos outros irmãos.

Inconformado com a pena de 72 anos, Francisco Costa interpôs recurso de apelação, questionando a falta de provas para manter sua condenação.

Em sua decisão, o desembargador Raimundo Melo, considerou que “a palavra da vítima, especialmente nos crimes contra a liberdade sexual, que geralmente ocorrem na clandestinidade, detém considerável credibilidade quando prestada de forma harmônica”. Também ressaltou que todo o acervo probatório (que pode se referir ou conter provas) demonstra coerência com a versão fática sustentada pelas vítimas.

Ao final, Melo manteve a condenação de 1º Grau, sendo acompanhado pelos desembargadores Bayma Araujo e João Santana Sousa.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

Em Duque Bacelar, Maisa Burlamaqui dá a largada na campanha eleitoral 

A candidata a prefeita Maisa Burlamaqui (PMDB), deu a largada inicial e já iniciou a campanha política em Duque Bacelar com a propaganda volante. Através da rede social, a peemedebista aproveitou para esclarecer algumas mudanças sobre a lei eleitoral.

“Com as modificações na Lei, as campanhas, que antes começavam após 5 de julho, tiveram o início adiado para depois do dia 15 de agosto, o que reduziu o período de 90 para 45 dias. Com o prazo para o registro das candidaturas encerrado nessa segunda-feira, 15, os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, em todo o País, deram início nesta terça-feira,16, à campanha mais curta dos últimos 18 anos. Nos próximos dias estaremos com nossa militância nas ruas, a todo vapor”, disse ela.

Na oportunidade ela defendeu que a campanha política seja de propostas e destacou que seu plano de governo foi participativo.

“Nosso foco é o eleitor, por isso vamos fazer uma campanha limpa como sempre fizemos, honesta, com propostas embasadas nos anseios dos Bacelarenses, para isso, estivemos e estaremos em todas as comunidades ouvindo as pessoas para que elas nos digam o que mais precisam e desejam para melhoria da qualidade de vida de cada cidadão e com base nessas informações construiremos um Plano de Governo com a cara e anseio dos Bacelarenses”

fonte: Blog do Samuel Bastos 

Com doença rara, deputado maranhense está internado no hospital Sírio Libanês 

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) mais votado do Estado nas últimas eleições com quase 100 mil votos encaminhou mensagem nesta terça-feira (16) comunicando que está internado acometido de uma doença rara, acompanhe a nota:

Amigos e amigas maranhenses!

Estou em São Paulo, em um tratamento de saúde, fui acometido por uma doença que tem por nome científico Síndrome de Ramsay Hunt. O tratamento dessa doença é feito com remédios antivirais e anti-inflamatórios, isso exige um tempo de internação para o tratamento medicamentoso, desde o dia 11 de agosto que me encontro no hospital Sírio Libanês, o período de internação ainda é indeterminado.

Aqui quero agradecer as orações e mensagens que tenho recebido diariamente de apoio e votos de recuperação. Estou me recuperando bem, graças a Deus, as orações e as intervenções médicas, em um curto espaço de tempo estarei de volta ao meu estado, fazendo o que mais gosto que é trabalhar pelos maranhenses, um forte abraço á todos, DEUS É MAIOR!

Josimar Cunha Rodrigues – Deputado Estadual

Zé Reis é ficha limpa!! 

O candidato a prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis e o amigo Marcio Gaido 

Quanto à inclusão do nome de José Reis Neto na Lista de Gestores com Contas Julgadas Irregulares e Parecer Prévio pela Desaprovação, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, esclarecemos o seguinte:

1- O nome de José Reis Neto encontra-se incluído na Lista emitida pelo TCE/MA em decorrência do julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Aldeias Altas, exercício financeiro de 2008, Processo nº. 3436/2009, contudo, o mesmo não está incurso na causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei das Inelegibilidades, tendo em vista que o referido processo ainda encontra-se em tramitação perante a Corte de Contas, bem como pelo fato de que a Câmara Municipal de Aldeias Altas ainda não ter apreciado as referidas contas.

2- O TCE/MA em 2013 havia emitido Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo e das contas de gestão da Administração Direta e Fundo Municipal de Saúde do Município de Aldeias Altas apontando apenas a existência de ocorrências formais, sendo que as referidas decisões foram publicadas no dia 25 de julho de 2013 no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA sem o conhecimento do senhor José Reis Neto, tendo em vista que as decisões anteriormente eram publicadas no Diário Oficial do Estado.

3- Mesmo com a existência de vícios nas notificações do Senhor José Reis Neto os advogados do ex-prefeito protocolaram Recursos de Reconsideração em 16 de outubro de 2013, sendo que o plenário do TCE/MA em sessão realizada no dia 22 de junho de 2016 reconheceu a falha processual e determinou o recebimento e a aplicação de efeito suspensivo aos recursos relativos às contas de gestão da Administração Direta e do Fundo Municipal de Saúde, vejamos:

4- Contudo, o processo relativo às contas de governo, Processo nº. 3436/2009 – que foi incluído na lista divulgada pelo TCE/MA – ainda encontrava-se em análise pela unidade técnica da Corte de Contas no momento do julgamento realizado pelo TCE no dia 22 de junho de 2016, no entanto, os advogados do senhor José Reis já solicitaram ao Relator que aplique a mesma decisão exarada nos processos relativos às contas da Administração Direta e do Fundo Municipal de Saúde, vejamos:

5- Desta forma, com a solicitação dos advogados do Senhor José Reis Neto o TCE/MA deverá imediatamente aplicar efeito suspensivo ao Recurso de Reconsideração relativo às contas de governo, bem como determinar a exclusão do nome do senhor José Reis Neto da lista divulgada no dia 15 de agosto de 2016.

6- Esclarecemos ainda que a Lei da Ficha Limpa exige expressamente que para incidir a inelegibilidade as contas deverão ser rejeitadas pelo órgão competente e por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, o que, absolutamente, não é o caso.

7- No caso de Zé Reis os processos ainda encontram-se em tramitação no Tribunal de Contas do Estado e não foram julgados pelo órgão cometente, que é a Câmara Municipal no caso dos prefeitos, bem como pelo fato de que unidade técnica da referida Corte de Contas já emitiu parecer favorável ao afastamento das ocorrências que ensejaram a rejeição de contas, sendo que as decisões do TCE/MA servirão como base para o futuro julgamento das contas pelo Poder Legislativo de Aldeias Altas vejamos:

8 – Desta forma o senhor José Reis Neto encontra-se plenamente elegível para disputar o cargo de Prefeito Municipal de Aldeias Altas nas eleições de 2016, embora o seu nome conste na “lista do TCE/MA”.

9- Com efeito, somente a Justiça Eleitoral possui competência para decretar a inelegibilidade de alguém. Assim, a simples inclusão do nome de José Reis Neto na lista emitida pelo TCE/MA, no dia 15 de agosto de 2016, não acarreta a sua inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo, estando o mesmo apto a participar das eleições municipais deste ano, sendo que o ex-prefeito já protocolou o seu pedido de registro de candidatura junto a Justiça Eleitoral.

São Luís, 16 de agosto de 2016.

Dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros – Advogado especialista em Direito Eleitoral

Dr. Aidil Lucena Carvalho – Especialista em Contas Públicas

fonte: Blog do Minardi