quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Câmara de Vereadores emite Moção de Agradecimento ao IFMA Caxias 

A Câmara Municipal realizou uma Sessão Solene, nessa terça-feira (28), para outorga de Moção de Agradecimento ao Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias por sua contribuição à educação do município em seus 11 anos de atividades, completados no último dia 21 de setembro.

A indicação, de autoria do vereador Gentil Oliveira, recebeu aprovação unânime dos parlamentares. “Há 15 dias estive visitando o IFMA. Fui recebido pelo diretor e toda sua equipe, onde, na oportunidade, estivemos debatendo e criando alguns projetos para o município; simples, mas de grande impacto. Estreitamos a parceria com o presidente Teódulo, que por sua vez se solidarizou para dar esse apoio. Sabemos que o conhecimento é a única forma de vencermos a crise”, afirmou Gentil na tribuna.

“A trajetória do IFMA em Caxias é marcada por vidas transformadas. Nos colocamos a disposição para desenvolvimento de projetos e programas junto aos vereadores em benefício à comunidade”, reforçou o diretor-geral do campus, João da Paixão, na tribuna, que aproveitou para apresentar os servidores que estiveram representando a instituição na galeria.



Também fizeram uso da palavra o aluno Jallyson Neves, a mãe e ex-aluna Marirlan dos Reis, a secretária de Assistência Social, Ana Lúcia Ximenes, e a secretária de Educação, Ana Célia Damasceno.



Franqueada a palavra aos parlamentares, houve manifestação elogiosa à unidade de ensino por: Torneirinho, Darlan, Ricardo Rodrigues, Ângela Machado, Ramos, Júnior Barros, Luis Lacerda, Mário Assunção, Durval Júnior e Professor Chiquinho.

Antes da entrega da Moção de Agradecimento, o presidente Teódulo Aragão pediu que a Irmã Suely conduzisse uma oração.

“Essa Moção traduz o reconhecimento dos caxienses ao excelente trabalho realizado pelo IFMA Caxias, através de seus servidores, gestores, estudantes, pais e responsáveis. Parabéns pelos 11 anos! Contem sempre com a Câmara de Caxias”, frisou o presidente do legislativo no encerramento do evento.


Encerramento da programação do Setembro Amarelo da Câmara Municipal de Caxias

Concluindo a programação da Campanha Setembro Amarelo da Câmara de Vereadores, teremos nesta quinta-feira (30) as palestras "A estruturação e o acesso à saúde pública em Caxias", com a enfermeira Amanda Cristina, e “Saúde Mental: Uma aliada a proteção da vida”, com a psicóloga Lisiane Bezerra.

O evento é aberto ao público, com início às 9h da manhã. Seja da galeria da Câmara Municipal ou através da transmissão Ao Vivo no site e Facebook do legislativo caxiense, participe! Agir salva vidas!

TCE suspende licitação de R$ 30 milhões realizada pela Prefeitura de Codó

Prefeito de Codó Dr. Zé Francisco 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu Medida Cautelar suspendendo os efeitos da licitação realizada pela Prefeitura de Codó na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de mão-de-obra para atuação em diferentes órgãos da administração municipal.

A Medida Cautelar resulta de denúncia formulada à Corte de Contas maranhense e que foi acolhida após avaliação dos critérios de admissibilidade, tendo recebido parecer favorável do Ministério Público de Contas e aprovação unânime dos integrantes do Pleno.

A contratação prevista no edital do processo licitatório utilizaria recurso dos cofres municipais da ordem de R$ 30 milhões, quantia significativa do orçamento anual da Prefeitura de Codó.

O relator do processo, conselheiro Álvaro César de França Ferreira, julgou procedentes os termos da denúncia e deferiu Medida Cautelar suspendendo o processo licitatório na fase em que se encontra, determinando também a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento dele decorrente até o julgamento do mérito da referida Medida Cautelar.

TRE indefere ação do PCdoB contra Bolsonaro no Maranhão 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou nesta terça-feira, 28, por unanimidade, uma ação do Diretório Estadual do PCdoB contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por propaganda eleitoral antecipada.

A ação foi protocolada depois da mais recente passagem do presidente pelo Maranhão, quando, em Açailândia, ele chamou o governador Flávio Dino (PSB) de “gordinho ditador” e disse que o Maranhão precisava “se libertar dessa praga”.

Em seu parecer, o procurador eleitoral Hilton Melo entendeu que o episódio é do jogo político.

“Tanto o elogio quanto a crítica fazem parte da dialética democrática”, destacou.

No que foi acompanhado por todos os membros da corte.

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Vereadores voltam a debater o serviço da Equatorial Energia no município 

A Câmara de Vereadores de Caxias voltou a debater, na sessão ordinária da última quarta-feira (22), os problemas que a comunidade vem enfrentando com a prestação de serviços da concessionária de energia elétrica no município, a Companhia Energética do Maranhão, empresa do Grupo Equatorial Energia, que já tem uma audiência convocada pela casa para o próximo dia 18 de outubro, visando o equacionamento e a solução de diversas demandas dos caxienses relacionadas ao trabalho do citado empreendimento.

No encontro que começou com o presidente da CMC, vereador Teódulo Aragão (PP), homenageando os profissionais de contabilidade pelo transcurso, na data, do Dia do Contador, e saudando jovens do Centro da Juventude do Bairro Ponte, expectadores e internautas que acompanhavam o trabalho dos 14 vereadores que compareceram à sessão, o assunto veio a debate durante o grande expediente da reunião, quando o único parlamentar inscrito para usar a tribuna, o vereador Darlan Almeida (PL), expôs a situação no plenário e recebeu apartes de cinco colegas que se manifestaram sobre o tema.

Consumidores roubados e prejudicados

Parabenizando os contadores pelo seu dia, Darlan Almeida entrou no tema emotivamente indignado com o que está acontecendo com os consumidores caxienses, sobretudo os classificados na faixa de mais baixa renda, que no seu entender estão sendo roubados, face às cobranças exorbitantes que estão chegando em seus talões da conta mensal de energia. “Estão roubando os consumidores caxienses. Não podemos aceitar contas dobradas para a população de Caxias!”, protestou.

O vereador destacou que pessoas o procuram para reclamar da situação e, sem citar nomes, mostrou da tribuna dois talões de energia de um mesmo consumidor, que em agosto havia pago a conta de 120 reais, e a recebeu em setembro no valor de 380 reais. O fato, segundo ele, está acontecendo em todas as residências caxienses e os aumentos incidem também sobre a taxa da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), sendo que o mesmo consumidor pagou R$ 18,99 de CIP em agosto, e a cobrança em setembro foi de R$ 39,99, mais que o dobro do estipulado no talão anterior.

Darlan ressaltou para o plenário e para as câmeras que a população também está reclamando do descaso da Equatorial em relação ao trabalho de substituição de postes de energia danificados, ou perigosamente inclinados, sem interagir a tempo com a empresa Citèlum, contratada pela Prefeitura de Caxias, que é a responsável por manter em ordem a iluminação pública do município.

Ele lembrou do caso de uma rua em que foram substituídos postes, que ficou depois cerca de 20 dias sem iluminação noturna, porque a Citèlum não foi informada e teve que correr atrás das luminárias que tinham sido levadas. “Mas o cidadão que mora lá pagou cerca de 40 reais de CIP, mesmo sem ter a iluminação noturna. E isso é justo?!”, questionou.

O parlamentar destacou também que todos sabem que o país está enfrentando uma crise energética, com apagões, repetindo o que acontecia em 2001, à beira de um colapso, e que ninguém é cego nem surdo para ignorar que o país não tem investido no setor, sobretudo em procurar recursos alternativos para a energia elétrica que vem das hidroelétricas e termoelétricas, por meio de captação eólica ou solar.

Aparteando o colega, o vereador Ricardo Rodrigues (PT) disse que tinha ficado alegre quando viu uma subestação de energia ser instalada no povoado Baú, área de suas origens e forte base eleitoral, mas logo percebeu que a situação pouco mudou, haja vista que toda aquela região ficou sem energia no último fim de semana.

Segundo ele, dentre outros inconvenientes que acontecem na região do Baú, a falta ou a oscilação na energia acarreta dificuldades para a rede de abastecimento de água, queimando bombas, isso sem levar em conta que a população fica sem água por causa disso. Afinal, conforme afirmou, todos os problemas de energia acabam caindo na conta do consumidor, que é quem paga o sistema e é também o que mais é prejudicado.

Para o líder do governo na CMC, quando da audiência pública no próximo 18 de outubro, não bastam vir para o legislativo somente os responsáveis da empresa na região, representação mais graduada e com poder de decisão também deve comparecer ao encontro.

Equatorial acima do bem e do mal

Durval Júnior (Republicanos) foi outro vereador que aparteou Darlan, enfatizando que o assunto Equatorial já tinha sido objeto de vários debates na casa, nesta e em outras legislaturas, que diretores da empresa já estiveram em Caxias, mas os problemas relacionados a energia permanecem no município. Segundo o parlamentar, “os diretores da empresa se acham verdadeiros imperialistas, acima do bem e do mal, se acham soberanos, sem respeitar justiça, as leis”.

Na condição também de membro da Comissão Permanente de Energia da CMC, o parlamentar acha que será bom se vier para a audiência uma autoridade maior da empresa, mas entende que talvez seja suficiente somente a presença dos responsáveis pela região de Caxias, porque o problema está afeto à sua área e tem que ser resolvido aqui mesmo. Para ele, só o fato da diretoria ter que se deslocar de avião, de jatinho, para a cidade, já é um complicador a mais para sua presença na audiência.

Durval frisou que confia no trabalho que os colegas estão fazendo nessa nova representação do parlamento caxiense, porque vê nos olhos de cada um, tanto da parte dos remanescentes da legislatura passada quanto da nova bancada, a vontade de trabalhar pela população, inclusive procurando apoio no ministério público, no poder judiciário, “para que seja possível o uso dos dois poderes, legislativo e judiciário, com o fiscal da lei, o ministério público, para darmos uma resposta positiva ao povo caxiense, porque as taxas que estão aí são exorbitantes, com aumento por cima de aumento”.

O vereador destacou que a população ainda não conhece, de fato, qual é a função dos vereadores. E ilustrou que às vezes as pessoas veem um poste torto na rua e logo pensam que os vereadores não servem para nada, “mas a realidade é que todos fiscalizam, pedem, e até o prefeito também solicita, e os casos se arrastam sem solução, porque a Equatorial se acha acima de tudo e o colega está de parabéns, por trazer esse tema tão importante para a reunião desta manhã”.

Falta de luz e valores exorbitantes

O vereador Antônio Ramos (Republicanos) também se manifestou na sessão, fortalecendo as palavras do orador e dos demais colegas que o antecederam.

Ele explanou sobre uma situação que considerou absurda e que aconteceu no fim de semana passado, quando viajava pelo 2º Distrito, ao constatar que a Fazenda Esperança, que presta assistência filantrópica no município, especialmente a pessoas com problemas de dependência química, estava três dias sem energia e seus colaboradores se viravam para comprar gelo na cidade, para não perder os alimentos guardados sob refrigeração.

Continuando, relatou que esteve na segunda-feira no posto da Equatorial para tratar do caso de um contribuinte do interior, cujas contas de energia vinham recebendo aumentos seguidos, sendo uma de R$ 86,00, outra de R$ 230,74, outra de R$ 270,00, e outra de R$ 500,66, cobradas a uma pessoa humilde, que mora em uma casa de palha com três pontos de luz de led, e tem uma geladeira, um ventilador e um televisor. A conversa, no entanto, de nada adiantou, porque o representante da Equatorial lhe disse que nada podia fazer para resolver esse tipo de situação.

Para Ramos, são essas e outras situações que a Equatorial terá que explicar e resolver quando vier à CMC para a audiência com o povo de Caxias no dia 18 de outubro.

O vereador Charles James (Solidariedade) também participou do debate e explanou sobre a situação dos povoados do 3º Distrito, onde as ruas sempre estão às escuras no período noturno, por falta de luminárias e lâmpadas nos postes de iluminação. Segundo ele, à noite, apenas os pontos externos de luz das casas ficam acesos, mas a taxa de iluminação pública vem sempre nas contas de energia para o consumidor pagar sem receber o serviço. E é preciso que o legislativo caxiense “tome uma posição, cobrar da Equatorial uma atitude, em relação a isso, para que haja um compromisso da parte dela em melhorar o atendimento para todos, na zona urbana e na zona rural”.

Governo Federal não fiscaliza

O vereador Antônio Ximenes (Republicanos) destacou, em seguida, que a CMC já havia realizado inúmeras reuniões com a operadora de energia da região, avaliando que a próxima audiência pública com a Equatorial Energia será apenas mais uma, porque a Agência Nacional de Energia (ANAEL) é que é a responsável pela fiscalização da produção, transmissão e comercialização da energia, ou seja, há um órgão superior, vinculado ao governo federal, ao Ministério das Minas e Energia, mas que não fiscaliza absolutamente nada.

Oferecendo mais explicações, ele afirmou: “A Equatorial é uma empresa particular, privada,  e se o órgão federal, que é responsável pela fiscalização, é responsável por toda essa demanda de energia nas regiões, ele não inspeciona, ele não fiscaliza,  a incompetência na cabe ao legislativo caxiense, porque é coisa a nível do governo federal, em um momento que o Brasil está totalmente desprovido de uma administração”.

E, continuando: “Nós temos um presidente que não administra, que um dia diz uma coisa, noutro diz outra, que não sabe o que faz e nem o que vai fazer e, portanto, é um problema que nós não vamos resolver, aqui em Caxias. Nós temos a obrigação de tornar público esse nosso questionamento. E se todas as câmaras, se todas as assembleias e o Congresso Nacional fizessem o que nós estamos fazendo aqui, talvez houvesse um eco, porque a competência é do governo federal. Nós temos um governo que massacra, um governo que vai para rua mentir, dizendo que trabalhou a favor, que combate a covid, que o Brasil está protegendo as suas matas, seu meio ambiente, e isso não é verdade. Todo mundo sabe disso, porque é público e notório”.

Ximenes concluiu sua participação admitindo que o problema elétrico de Caxias é muito grave, e que a população poderá se considerar a salvo se não ficar sofrendo com os blackouts (apagões) que já estão acontecendo no país, porque nenhuma providência foi feita pelo governo federal no sentido de que a crise que bate à porta de todos com mais intensidade, em consequência dos rios estarem totalmente secos, vai levar a população a ficar no escuro.

“Mas não será por culpa da Câmara de Caxias, é um problema de gestão do governo federal, e isso é o que está acontecendo e tem que ser tornado público, para todo mundo saiba a quem nós devemos cobrar. O vereador cumpre o seu papel, mas está de mãos atadas nessa questão, porque a nossa legislação é limitada ao nosso território, não pode se sobrepor à legislação estadual e, de forma nenhuma, à legislação federal”, ressaltou, parabenizando o vereador Darlan por trazer o tema a mais uma discussão na Casa.

Finalizando, Darlan Almeida recomendou que a CMC deve prosseguir lutando pela causa, fazendo ecoar sua insatisfação para a ANAEL, a Assembleia do Maranhão, o Congresso Nacional, e com isso contribuir para melhorar a energia elétrica no Município de Caxias.

Ascom/CMC

Secretaria de Agricultura de Aldeias Altas participa de encontro de capacitação em Senador Alexandre Costa (MA) 


A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento,  juntamente com representantes dos produtores locais, esteve participando de um encontro de capacitação realizado na Fazenda Santo Deus, localizada no município de Senador Alexandre Costa, no último sábado, 25. A equipe contou com o apoio especial do prefeito Kedson Lima (PL), que não tem medido esforços para cada vez mais aprimorar os conhecimentos teóricos e práticos daqueles que estão diretamente ligados à agricultura familiar do município.

"O agronegócio é de grande valia e nós estamos atentos para esse potencial. Não podemos mais perder oportunidades de alavancar nossa agricultura. Temos solo rico, nossos lençóis freáticos com técnica e conhecimento poderão nos garantir retorno a curto e médio prazo. Portanto, onde houver formação e capacitação, estaremos presentes afim de melhorarmos os manejos da terra e do plantio. Contem com a Gestão Trabalhando para Todos, contem comigo que fui eleito prefeito, para exatamente dar toda sustentabilidade aos nossos pequenos agricultores e produtores rurais, governando de mãos dadas com todos os demais seguimentos." Destacou o gestor municipal Kedson Lima.

Na programação, o palestrante Sebastião R. Neto, Agrônomo e Técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), ministrou as palestras a respeito do Sistema de Produção de Milho, com os temas: Planejamento da produção; Aumento da produtividade e Integração lavoura - pecuária.

Feliphe Bacelar, secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, pontuou: "Hoje nosso Município passa por um novo momento. A agricultura está valorizada, nossos pequenos agricultores tem com quem contar. Kedson Lima, tem sido sensível à todas as nossas solicitações, onde temos buscado junto ao gabinete do prefeito, o devido apoio aos nossos lavradores. Estamos apenas com 09 meses de governo e observe os feitos de quem realmente tem boa vontade e amor por seu povo, hoje temos um prefeito amigo e parceiro de todos."

Ascom/PMAA

Vereador Gentil Oliveira parabeniza o IFMA/Campus Caxias pelo seus 11 anos de fundação 

A Câmara Municipal de Caxias realizou na manhã desta terça-feira (28) uma sessão solene em homenagem ao Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias, que completou 11 anos no dia 21 de setembro. A cerimônia contou com a presença dos vereadores, de representantes do Poder público, estudantes e membros da diretoria do Instituto.

O vereador Gentil Oliveira (PV), autor da proposição para a realização da sessão solene, discursando da tribuna da Casa parabenizou o Instituto pela passagem do aniversário de 11 anos e também por estar contribuindo para a formação das pessoas e o desenvolvimento educacional de Caxias. 

" É um reflexo de que estamos no caminho certo a partir de quando decidimos apoiar e incentivar a educação em nosso município" , disse Gentil Oliveira. 

Assista o vídeo abaixo e confira na integra o pronunciamento do vereador Gentil Oliveira.