Turma Recursal de Caxias tem nova composição 

Cinco juízes maranhenses tomaram posse nesta sexta-feira (07) na Turma Recursal do Polo Judicial de Caxias. A nova configuração conta agora com os juízes titulares Antonio Manoel Velozo e João Pereira Neto, da Comarca de Caxias; e Rogério Monteles, da Comarca de Timon. Também de Timon, mas como suplente, tomou posse Josemilton Silva Barros. A juíza Gisele Ribeiro Rondon, da Comarca de Codó, completa o quadro também como suplente.

A turma recursal de Caxias contempla, além da sede, as comarcas de Aldeias Altas, Coelho Neto, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, Peritoró, São Francisco do Maranhão, Timbiras e Timon. A unidade tem competência para julgar recursos oriundos de processos da Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados).

A posse foi dada pela corregedora da Justiça e presidente do Conselho de supervisão dos Juizados Especiais do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, que parabenizou o trabalho realizado pela primeira composição da turma e destacou as boas credenciais do novo colegiado. “O cidadão pode ter a certeza de poder continuar contando com a dedicação de um grupo muito diligente de magistrados na condução dos trabalhos da turma de Caxias”, disse.

A juíza coordenadora dos juizados, Marcia Coelho Chaves, ratificou as palavras da corregedora ao destacar a qualidade de cada um dos juízes que assumem a nova função. Ela também anunciou que a Presidência dos Trabalhos da turma ficará a cargo do juiz Antonio Velozo.  

Com mandato de dois anos, cada turma recursal é formada por três titulares e três suplentes. A função destes é de substituir os titulares nos casos de ausências, ocasionadas pelos afastamentos legais. Caso ocorra a vacância antes do término do mandato, um novo edital é aberto para suprir a vaga, não cabendo promoção automática do suplente ao posto de titular.

Acompanharam a assinatura dos termos os juízes auxiliares Oriana Gomes, Maria Francisca de Galiza, Gilberto de Moura Lima e Mário Márcio de Almeida.

Caxias avança no combate a violência contra as mulheres 

Mesmo com a Lei Maria da Penha sancionada há exatos nove anos, comemorados nesta sexta-feira (7), as mulheres brasileiras ainda têm um longo caminho pela frente em prol de uma sociedade sem violência. No Leste do Maranhão, Caxias se destaca nos avanços e conquistas na defesa dos direitos da Mulher, especialmente através do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CREAM) Mais Mulher.

O CREAM Mais Mulher, ligado à Secretaria de Políticas para as Mulheres, tem como objetivos principais prestar acolhimento e acompanhamento psicológico, social, pedagógico, psicopedagógico e orientação jurídica às mulheres em situação de violência, no sentido de fortalecer sua autoestima e possibilitar que essas mulheres tenham autonomia em suas vidas.

Atualmente, o órgão conta com 1027 usuárias cadastradas que receberam atendimentos e/ou foram orientadas e encaminhadas para órgãos como Delegacia Especializada para Atendimento a Mulher (DEAM), Poder Judiciário, Ministério Público, Pronto-Socorro e demais órgãos que compõem a Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência.

Denuncie!

Para que providências sejam tomadas, a proteção da mulher contra a violência conta com a “denúncia”, que pode ser feita por pessoas próximas a casos de abuso ou pelas próprias vítimas. Sabendo da importância em se ter um canal de fácil contato com as mulheres e com o objetivo de prover este suporte, a Secretaria de Políticas para as Mulheres disponibiliza o Ligue 180, além dos contatos (99) 3521-5385/ 3521-5399, para receber queixas e conduzi-las às autoridades. Todas as denúncias são investigadas e mantidas em total sigilo.

Mais

O CREAM Mais Mulher está situado na rua Riachuelo, 227, Centro. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

as informações são da ASCOM 

Dilma Rousseff em Caxias é Dilmais 

por Caxias Inbox 

Desde os primeiros contatos para Dilma Roussef vir ao Maranhão que corre nos bastidores do Palácio da Cidade a possibilidade da presidenta estender o tour até a Princesa do Sertão.

A explicação seria a de que no estado, foi em Caxias onde mais se construíram unidades habitacionais pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, num total de cinco mil.

Porém, essa hipótese já estaria abolida devido às restrições inseridas na agenda da petista, que deverá se limitar apenas a São Luís.

E falando em Ilha do Amor, será que os ludovicenses estão tão amáveis assim para receber a mandachuva dos 71% de reprovação, conforme recente pesquisa Datafolha?

De acordo com o G1, a atual taxa de reprovação da presidente da República é a pior da história da pesquisa, superando os 68% de "ruim" e "péssimo" registrados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992.

Esse desfecho, marcado para o início da próxima semana, será Dilmais. Boa sorte para a contraofensiva palaciana, tentando superar a crise política e recuperar a simpatia do eleitorado que tradicionalmente tem oferecido respaldo aos governos petistas.

Policia procura homem suspeito de ter assassinado mulher em Pousada 

Expedito é suspeito de ter assassinado Maria Dalva em pousada

Publicamos o caso da mulher, identificada como Maria Dalva de Jesus, foi encontrada morta na Pousada da Raquel, caso ocorrido na tarde desta quarta-feira, 05, no bairro Volta Redonda. Segundo informações colhidas pelo Blog o caso está sendo investigado como homicídio.

A sra. Raquel, proprietária da Pousada onde Maria Dalva foi encontrada, já foi ouvido pela Polícia Civil e contou tudo que sabe a respeito do caso. Em entrevista concedida à uma emissora de TV, o delegado regional Jair Paiva disse que o inquérito já foi aberto e o pedido de prisão preventiva do principal suspeito já foi solicitado a Justiça.

Na tarde de quarta-feira, 05, o casal teria chegado juntos na Pousada, consumiram bebida alcoólica, depois foram para o quarto 102. O homem, que com ajuda de testemunhas foi identificado como Expedito, 53 anos, saiu sozinho do quarto, pagou  a conta e tomou rumo ignorado. A mulher foi encontrada morta minutos depois o suspeito fugir do local.  A Polícia Civil pede para quem tiver alguma informação que leve ao paradeiro de Expedito, basta informar mesmo que de forma anônima.

Humberto Coutinho participa de Simpósio sobre combate à corrupção 

O I Simpósio "Combate à improbidade administrativa e responsabilização dos agentes públicos" foi realizado na manhã desta quinta-feira (6) e contou com a participação do governador do estado, Flávio Dino (PC do B); do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT); da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonioce Freire; e do secretário estadual de Segurança, Jeferson Portela; e do secretário Rodrigo Lago, da Secretaria de Transparência e Controle.

O encontro foi realizado pela Procuradoria Geral do Estado, com o objetivo de discutir a improbidade administrativa e responsabilização dos agentes públicos.

A palestra ministrada pelo subprocurador geral da República, Nicolau Dino, sobre as propostas de combate à corrupção, abriu a programação do Simpósio. O subprocurador destacou a importância de combater a improbidade administrativa depois da criação da Lei nº 12.846, mais conhecida como Lei Anticorrupção, de agosto de 2013.

“Essa lei sem dúvida é um avanço. O brasil cumpre o compromisso firmado no cenário internacional. Esse compromisso implica em adotar mecanismos mais severos de responsabilização das pessoas jurídicas que participam de atos de corrupção em detrimento da administração pública”, explicou o subprocurador.

Os mecanismos de combate à corrupção não estão restritos apenas a atuação da união. Além dos poderes Executivo e Judiciário, o Legislativo também tem reconhecido a importância de combater essa parte criminosa.

“Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vivem em harmonia e todos com a mesma finalidade, procurando o que é sério e fazendo justiça. O simpósio é muito importante e válido para evitar no estado o que tem acontecido na união”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho.

O Executivo estadual através da Secretaria de Transparência e Controle também tem trabalhado para impedir a prática de corrupção na administração pública estadual. A criação da Secretaria de Transparência e Controle foi a primeira medida adotada para impedir a prática da corrupção no estado.

“ Essa é a questão central para que a gente possa melhorar a vida do povo. O combate a corrupção garante que os recursos públicos possam chegar aos serviços que são essenciais para que haja mais qualidade de vida para todos os maranhenses”, comentou o governador Flávio Dino.

O secretário estadual de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, disse que a secretaria é uma importante forma do cidadão  saber como o governo do estado planeja os gastos da administração maranhense.

“A secretaria apura eventuais desvios de recursos dos atos administrativos e encaminha as conclusões aos órgãos externos de atuação e a procuradoria geral do estado do Maranhão tomadas as providências  judiciais cabíveis”, finalizou o secretário Rodrigo Lago.

Agencia Assembleia

Mutuários de mil casas da Vila Paraíso irão receber as chaves nesta segunda-feira (10)

Nesta segunda-feira (10) serão entregues as primeiras mil casas do Residencial Vila Paraíso.

A entrega será referente às casas dos blocos C e D. Todos os sorteados que já assinaram os contratos devem comparecer à Vila Paraíso, às 13h, para receber as chaves e realizar assim o sonho da casa própria.

O evento contará com a presença do prefeito Leo Coutinho, secretários municipais, vereadores  e demais autoridades.

As casas dos blocos C e D da Vila Paraíso foram construídas em convênio com o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, uma parceria entre a Prefeitura de Caixas e a Caixa Econômica Federal (CEF).

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As casas possuem 42m² de área construída, com banheiro, sala, cozinha, dois quartos e uma área de serviço.

as informações são da ASCOM

Dilma Rousseff vai a TV à noite... em meio a panelaços... 

por Marco Aurélio Deça 

O que o PT e o governo temiam está praticamente certo nesta quinta-feira, 6.

 

No instante exato em que os petistas começarem a falar, na propaganda partidária de rádio e TV, ocorrerá, simultaneamente, em todo o país, batidas de panelas pela “crase média” que atende aos acenos da mídia paulista quatrocentona.

O simbolismo será apenas um: o governo do PT acabou.

Em Brasília, o clima é de fim de festa para petistas. E os aliados já se articulam para o futuro, onde não se vê o tom avermelhado dos vestidos de Dilma Rousseff.

Sem condições de governar, Dilma caminha de volta pra casa.

E, queira ela ou não, o pronunciamento no programa do PT será uma espécie de carta da despedida.

E um novo governo já se prepara para nascer…