Presidente da OAB e superintendente do SEBRAE visitam Humberto Coutinho   

Agencia Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu na tarde desta terça-feira (1º), na sala da presidência, as visitas do superintendente regional do Sebrae, João Martins e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Dias.

Durante o encontro com o presidente Humberto Coutinho, Thiago Dias tratou sobre a criação do piso salarial do advogado. Ele ressaltou a importância da matéria, uma vez que a profissão de advogado não possui um piso e pediu o apoio dos deputados para aprovarem o projeto do Executivo que dispõe sobre a criação do piso da categoria.

“Há menos de um mês tive uma reunião com o governador Flávio Dino, onde levei a ele o pedido de maior celeridade quando enviarmos o nosso projeto de piso salarial, uma vez que é competência exclusiva do Executivo, mas contamos com o apoio do nosso presidente Humberto Coutinho e dos demais deputados para que esse projeto seja colocado em pauta e aprovado o mais rápido possível”, finalizou Dias.

 

O presidente Humberto Coutinho destacou a importância da visita do presidente da OAB e considerou justa a causa da Ordem na luta pelo piso salarial do advogado. Ele garantiu o apoio da Casa na aprovação do projeto que será encaminhando pelo Executivo criando o piso da categoria. 

Esta foi a primeira visita de Thiago Dias ao presidente do Poder Legislativo Maranhense, depois de eleito para comandar a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão.

“Ordem tem dentre suas funções a liderança da sociedade civil e nada melhor do que vir a casa do povo poder dialogar com seu presidente, deputado Humberto Coutinho, trazer as grandes causas da advocacia e conversar sobre aquilo acha importante para a sociedade civil maranhense, que tem muitas melhoras a serem implementadas e todas elas passam pela ação Ordem, mas sobretudo pela ação da AL.”

SEBRAE 

No encontro com o superintendente do Sebrae, João Martins, o tema em pauta foi a incentivo ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas do Maranhão, em especial as do interior do Estado. 

"O que nos traz aqui é a situação de crise econômica que o país atravessa e o objetivo  dessa visita é discutir com o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho , sobre as possibilidades e as alternativas que nós podemos trazer para o micro empresariado do Maranhão, por meio de projetos estruturados para fortalecer a competitividade dos nosso microempresários e o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para esse projeto”, ressaltou.

Falta de energia causa transtornos no transito, bancos  e comercio em Caxias

Neste cruzamento o semáforo não funcionou com a falta de energia

Os caxienses foram surpreendidos com a falta de energia não programada na manhã desta quarta-feira (2). A interrupção no fornecimento ocorreu por volta de 8h30 e causou transtornos no trânsito, comércio e impossibilitou a comunicação por meio de aparelhos celulares. Ainda não há informações o que teria ocasionado o problema.

Nos cruzamentos mais movimentados, como próximo ao Banco do Brasil e do prédio da Prefeitura de Caxias, os semáforos pararam de funcionar. Para atravessar as vias, foi preciso paciência, gentileza e cautela.

No centro comercial, lojas ficaram no escuro e as vendas só foram possíveis por meio de pagamento em dinheiro, pois as maquinetas utilizadas para passar cartões de crédito e débito pararam. “Quando vem de surpresa é até pior porque estamos programados pra algo, como fazer serviços bancários e aí tem que esperar o retorno porque você não consegue fazer nada. Ainda bem que foi num horário com pouco movimento, mas tivemos que parar as atividades. O próprio cliente não entra na loja porque fica tudo escuro e com isso ninguém pode fazer venda”, destacou o proprietário de uma loja na avenida Otavio Passos. 

Fornecimento de energia normalizado
A energia foi restabelecida quase duas horas após o problema. Nos locais afetados a energia já  foi normalizada.

Pedrinhas ainda tem tortura e superlotação, diz relatório de ONG

Presídio de Pedrinhas ainda registra casos de tortura e maus-tratos (Foto: Divulgação)

Apesar da onda de violência ter sido contida, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, permanece superlotado e com relatos de tortura, segundo relatório divulgado ontem pela organização não governamental (ONG) Conectas.

“Dois anos depois desse ponto de inflexão na história de Pedrinhas, é possível dizer que os assassinatos diminuíram, mas o quadro de tortura e maus-tratos generalizado se mantém”, diz o documento, elaborado a partir de seis visitas ao longo de 2014 e 2015.

Entre janeiro de 2013 e o início de 2014, foram registradas 63 mortes no presídio, o que trouxe repercussão para a situação no local. O Governo Federal chegou a enviar a Força Nacional para ajudar o governo maranhense a conter a onda de violência. Em 2015, foram registradas quatro mortes violentas.

Porém, de acordo com o relatório, as medidas adotadas pelo governo estadual ajudaram a diminuir a violência praticada pelos próprios detentos, mas abriram espaço para violações que partem dos agentes que fazem a segurança do complexo. “Se as ações e omissões do Estado antes contribuíam com a violência generalizada entre as facções rivais, hoje esse mesmo Estado é o principal artífice dessa violência perpetrada diariamente por seus representantes – diretores de unidades e agentes de segurança públicos e privados”, enfatiza o estudo.

Entre os abusos encontrados pela equipe da ONG está o uso excessivo de força pelos carcereiros, com utilização de balas de borracha e spray de pimenta. “Servidores de segurança terceirizados, muitas vezes em condições precárias de contratação, patrulham os pavilhões e corredores e reagem com violência a qualquer queixa dos internos. Muitos deles cobrem o rosto com uma espécie de touca ninja, contrariando portaria estadual (563/2015), que proíbe máscaras ou outros acessórios que dificultem a identificação do agente”.

Serviços de segurança

Para a diretora-executiva da Conectas, Jéssica Morris, a terceirização dos serviços de segurança penitenciária dificulta o controle e a responsabilização dos agentes. “Se é uma empresa privada que está garantindo a segurança, então a responsabilização não fica mais para o Estado. O Estado não tem como garantir a aplicação efetiva das suas normas”, ressaltou.

A redução do número de mortes não representou, na avaliação de Jéssica, uma melhora em outros aspectos problemáticos do presídio. O complexo ainda opera com um excedente de 55% da capacidade, com 3 mil presos em um espaço que deveria abrigar até 1.945 pessoas. Sendo que 60% dos detentos ainda não foram julgados.“A política do Estado, tanto federal, quanto do governo maranhense, é muito paliativa. As medidas são insatisfatórias. Nós continuamos vendo a falta de higiene e de acesso à saúde. Presos que não tem acesso a medicamentos. Não tem profissionais de saúde competentes. São 12 defensores para um complexo de 3 mil presos”, criticou a diretora da ONG.

Crime organizado

Segundo o presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral, a própria redução do número de assassinatos está ligada a uma política de conciliação com o crime organizado. O relatório denuncia a divisão das alas do complexo por facções criminosas, como forma de evitar conflitos entre os grupos. Desse modo, de acordo com Cabral, os presos são forçados a aderir a uma das organizações que atuam dentro da cadeia.

“Significa que o Estado reconhece que essas facções têm o domínio real do sistema [penitenciário]. E colocam o Estado, de maneira indireta, como principal indutor do recrutamento das facções criminosas”, denuncia o ativista sobre o sistema adotado informalmente em Pedrinhas. “Nós ouvimos vários presos dizendo que não foi o Estado que resolveu a questão e, sim, os próprios presos que entraram em um acordo de não matarem uns aos outros”, acrescentou Jéssica.

Cabral alerta que essa associação tem graves consequências para os envolvidos e suas famílias. “O sistema de pertencimento à facção significa um comprometimento seu e da sua família. Significa contribuições mensais, sistema de alianças, uma lógica de favores. Significa que, quando você sair do sistema, você tem de fazer uma série de ações para pagar à facção criminosa”, enumerou.

Esse recrutamento dentro da prisão é apontado pelo ativista como um dos fatores do crescimento dos crimes no estado, especialmente na região metropolitana de São Luís. “O Maranhão tem sido assolado pelo que se chama de Novo Cangaço, que são as explosões de bancos no interior. Assaltos a ônibus. Todos os dados de assaltos à mão armada na região metropolitana explodiram, porque você tem um sistema de recrutamento massivo”.

Versão do governo

O Governo do Maranhão divulgou nota em resposta ao relatório da Conectas. Nela, ele diz que, nos 14 meses de gestão, tem pautado as ações no sistema prisional pela aplicação da Lei de Execuções Penais.

“Em números reais, a gestão fechou o primeiro ano de governo com uma expressiva diminuição no número de homicídios (-76,47%) e fugas (-72,16%) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ao cumprir, entre outras providências, a separação de presos em prol de sua integridade física”, ressalta o comunicado.

Ainda sobre os resultados, o governo ressalta que se passou um ano sem nenhum registro de motins ou rebeliões no complexo, “antes corriqueiros no ambiente carcerário maranhense; e exatos nove meses sem nenhum homicídio intramuros, resultado este que reafirma a aplicação de boas práticas na atual gestão de governo”, acrescenta o comunicado.

Outra medida destacada pelo governo do Maranhão foi a inserção de 1,4 mil presos em cursos e oficinas de preparação para o mercado de trabalho, além da reforma do Complexo de Pedrinhas e a abertura de novas vagas no sistema prisional no interior do estado. “Até o momento, já foram abertas 924 novas vagas no sistema prisional maranhense com a entrega dos presídios de Balsas, Açailândia, Imperatriz e Pinheiro. Outras 880 serão entregues em 2016”

Aniversário do Paulão 

O comerciante Vicente de Paulo (leia-se Casa do Lavrador), o popular Paulão do Crioli (foto), como ele gosta de ser chamado, completa nesta data (02) mais uma primavera. O titular do Blog desde já deseja ao amigo muitas felicidades e muitos anos de vida.

Paulão vai comemorar a data ao lado da esposa, Irislene Rodrigues, dos filhos, Paulinho e Karine, dos irmãos, Fátima da Baixinha, Teresa, Nonato e Chiquinho,  e de amigos mais próximos. 

Parabéns!!! 

A convite do deputado Humberto Coutinho, ex-diretor do SAAE filia-se ao PDT caxiense  

O ex-diretor do SAAE e atual diretor geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Alberto Martins, assinou ficha de filiação ao PDT caxiense. A convite do presidente da AL, Humberto Coutinho (PDT), o gestor da Casa Legislativa é o mais novo membro da sigla democrática trabalhista em Caxias. A Executiva Estadual do PDT vem sinalizando para a importância de trazer para seus quadros filiados com perfil agregado: político/administrativo.

O diretor da AL tem uma longa experiência em gestão, com experiências de sucesso à frente de empresas públicas e privadas. Carlos Alberto, de 58 anos, é natural de Benedito Leite, região do Médio Sertão Maranhense. É engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Exerceu diversos cargos de diretoria na Cemar, onde foi um dos responsáveis pela transição da empresa para a iniciativa privada.

Em Caxias, durante 10 anos, Carlos Alberto foi diretor executivo da empresa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. À frente do órgão público, fez um trabalho de resgate da imagem da gestão junto à sociedade, transformando o SAAE em uma empresa pública dinâmica, reconhecida como umas das mais eficientes. Na gestão de Carlos Alberto, o SAAE de Caxias tornou-se referência, representando as empresas municipais de saneamento da região Meio Norte (Maranhão e Piauí) na Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento como modelo de gestão. “Sempre baseamos nossa gestão na sustentabilidade. Levamos água potável a 95% das residências urbanas de Caxias e a 85% na zona rural”, enfatizou.

Chegou ao cargo diretor-geral da Assembleia Legislativa a convite do presidente, Humberto Coutinho. Na AL, é um dos homens de confiança do presidente. Carlos Alberto vem fazendo um trabalho de destaque na gestão administrativa do Poder Legislativo do Maranhão. Por ser uma casa política, o diretor faz questão de expor a sua boa relação com todos os deputados, servidores efetivos e comissionados.

Parceria com diretores da AL de Goiás

Recentemente, o diretor recebeu membros da Assembleia Legislativa de Goiás. Na ocasião, a comitiva goiana teve a oportunidade de conhecer os avanços tecnológicos da AL do Maranhão. “A Diretoria Geral da Alema está empenhada em firmar parcerias com a intenção de promover mudanças capazes de melhorar os serviços para o Legislativo”, disse. A visita fez parte da consolidação de um Acordo de Cooperação Tecnológico entre as duas Casas, firmado na gestão do presidente Humberto Coutinho.

 

Neto do Sindicato chama atenção para o aumento da violência  

                                                                     arquivo internet

O vereador Neto do Sindicato em pronunciamento no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (29) se mostrou preocupado com o alto índice de violência no municipio de Caxias e também no Estado.  

Ele fundamentou seu discurso, destacando os arrombamentos à residências e assaltos a mão armada que vem aterrorizando a população caxiense.   O vereador se mostrou preocupado com o alto índice de violência, onde grande parte dos crimes tem envolvimento de jovens. Neto do Sindicato relatou uma ocorrência que aconteceu na MA-127, quando bandidos utilizando uma motocicleta assaltaram duas pessoas do povoado Marruá. O assalto ocorreu nas proximidades da reserva ecológica do Inhamum. As vitimas se deslocavam da sede para a zona rural do municipio. 

"O cidadão se prende em casa, não tem liberdade de ir e vim. Eu chamo atenção desta Casa e das instituições de segurança, como a Policia Militar, que algo tem que ser feito para combater o aumento do índice de violência no nosso municipio", finalizou o vereador petista.

Prefeitura de Caxias apoia participação de carpideiras do Fogaréu em novela da TV Globo  

Todos os anos, a Prefeitura apoia a tradicional Procissão do Fogaréu, um verdadeiro espetáculo a céu aberto que percorre as ruas centrais de Caxias na Semana Santa. Entre as centenas de atores e figurantes, chamam a atenção as carpideiras, que são as mulheres encarregadas de rezarem e chorarem em velórios, e que inclusive farão uma participação em uma novela da TV Globo.

Cerca de 40 carpideiras participam do Fogaréu, muitas já acostumadas a participar de rezas em velórios, funerais e enterros. Uma tradição católica muito antiga. Destas mulheres, três foram selecionadas para atuarem na próxima novela das 9, “Velho Chico”:  Raimunda dos Santos, Eva Moraes e Antônia de Sousa. Todas as mulheres são moradoras do bairro Nova Caxias.

O convite para a participação das carpideiras caxienses na produção global foi feita ao vereador Léo Barata, também organizador do Fogaréu de Caxias, que irá acompanhar elas nas gravações que acontecerão no Rio de Janeiro. “Para nós, isso representa um grande avanço na área cultural, pois reconhece a Procissão do Fogaréu através de personagens daqui. E essas senhoras vão atuar em uma novela nacional. Isso é o reconhecimento de um trabalho que começou há 14 anos e que engrandece não só o nome do espetáculo, mas, sobretudo, o do povo de nossa cidade, que está bem representado”, afirma o parlamentar caxiense.

Reconhecimento

Antes da viagem para o Rio de Janeiro, que acontece nesta terça-feira (1º), o secretário de Transportes, Júnior Martins, representando o prefeito Leo Coutinho, fez questão de saudar as atrizes. “Elas prestigiam toda a nossa população. É prova viva de que não é só no Rio de Janeiro ou em São Paulo que as pessoas podem, de lá, aparecer para todo o Brasil. Caxias também exporta talentos”.

Para a aposentada Antônia de Sousa, é com muita emoção que abraçou essa oportunidade. Surpresa também para Eva Moraes, que aproveitou para agradecer a todos que apoiaram a ida delas para o Rio de Janeiro.  “Ficamos muito felizes com esse convite e prometemos fazer muito bem o nosso papel”, ratificou Raimunda dos Santos.

as informações são da ASCOM