Lula espera tomar posse na Casa Civil na quinta-feira (14) 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize, na próxima quinta-feira (7) sua posse como ministro da Casa Civil. Ele manifestou sua expectativa durante discurso hoje em Fortaleza.

"Se tudo der certo, e a Suprema Corte aprovar, quinta-feira eu estarei assumindo a Casa Civil do governo. E vou dizer por que eu aceitei, depois de muito tempo. É porque eu tô convencido, acredito nisso, como acredito em Deus, que este país tem que mudar, tem que dar a volta por cima, mudar a economia, gerar emprego e renda para essas pessoas.", afirmou.

Na pauta de julgamentos do Supremo para a semana não consta o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que Lula seja efetivado no cargo de ministro da Casa Civil. Para que o julgamento seja na quinta-feira (7), o processo precisa ser pautado pelo ministro Gilmar Mendes, relator dos mandados de segurança nos quais a posse foi suspensa.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes, em decisão individual, suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.

No recurso, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado, em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a AGU, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

Vítima de ataques

Lula finalizou o discurso afirmando que há dois anos é vítima de ataques nas investigações da Operação Lava Jato sobre o compra de um apartamento no Guarujá (SP) e por benfeitorias em um sítio que é frequentado por sua família.

"Eu só tenho uma coisa nesta vida de compromisso: é com o povo deste país. Faz dois anos que estou sendo vítima dos maiores ataques que um ser humano foi vítima. Todo santo dia. Eles criaram um apartamento para mim que não é meu, e eu quero convidar todos vocês, no dia que for meu. Eles inventaram uma chácara que não é minha, e quando ela for minha vocês vão visitar minha chácara. Inventaram até um barco de US$ 4 mil. Parece o Lady Laura. É um verdadeiro iate. Eu nem vou em Angra (RJ) com meu iate, para não competir com Roberto Carlos. Ou seja, inventaram de tudo".

Agencia Brasil 

Colisão provoca capotamento no centro de Caxias 

Colisão entre dois veículos no início da tarde deste sábado (02) não deixou ninguém ferido, apenas danos materiais. 

O acidente ocorreu no cruzamento das ruas Antonio Joaquim e 13 de maio, no centro da cidade.

Um veículo Corsa se envolveu em colisão contra um veículo Pickup que capotou.

De acordo com informações de populares, o condutor do Corsa invadiu a preferencial, provocando o capotamento. O condutor da Pickup fez a manobra para evitar o impacto mais violento e acabou capotando. 

A Policia Militar esteve no local e fez o levantamento sobre o ocorrido. O motorista do Corsa evadiu-se do local. 

Avião cai em Barreirinhas 

Um avião de pequeno porte caiu hoje (2) em Barreirinhas.

O problema ocorreu na decolagem, quando o monomotor rumava para os Lençóis Maranhenses, para um sobrevoo turístico.

Segundo apurado pela imprensa da capital maranhense, dois passageiros – um deles uma mulher – escaparam com vida e foram encaminhados ao hospital.

Entenda a tramitação do processo de impeachment 

Agencia Brasil 

A presidenta Dilma Rousseff tem até às 19h desta segunda-feira (4) para apresentar defesa por escrito à comissão especial destinada a analisar a admissibilidade do processo de impeachment. Nesse data, se encerra o prazo de dez sessões ordinárias para a apresentação da defesa.

Para que o processo de impeachment seja aprovado na Câmara dos Deputados e, posteriormente, encaminhado ao Senado são necessários os votos de no mínimo 342 dos 513 deputados. A votação será nominal e aberta. Quando o processo começar, os deputados serão chamados a votar de acordo com a região ou o Estado a que pertencem. Se a votação não alcançar os 342 votos, o processo será automaticamente arquivado. Caso contrário, o impeachment segue para o Senado. Para barrar o seguimento do processo, o governo precisa ter pelo menos 172 votos, o que impediria a oposição de conseguir os 342.

Entretanto, de acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), na segunda-feira a defesa será entregue às 16h30 pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, que fará a sustentação oral em seguida.

Após a apresentação da defesa, a comissão tem até cinco sessões ordinárias da Câmara para que o relator dos trabalhos, Jovair Arantes (PTB-GO,) apresente parecer, que deverá ser discutido e votado pelos integrantes do colegiado até o encerramento do prazo. Para ser aprovado na comissão, o parecer precisará dos votos da maioria simples dos votantes. Isso significa que não será necessária a metade mais um dos 65 integrantes da comissão para definir os rumos do processo, basta a maioria de 33 deputados para o processo ser encaminhado ao plenário.

Mesmo com o prazo de cinco sessões, o relator poderá apresentar seu parecer imediatamente na primeira sessão. Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, o parecer ainda terá que ser submetido à votação no plenário.

Após a comissão concluir os trabalhos, o parecer será lido em plenário, na primeira sessão ordinária da Câmara. Em seguida, vai ser encaminhado para publicação no Diário Oficial da Câmara, que começa a circular pontualmente às 8h. A partir desse horário, será contado o prazo de 48 horas para que o parecer entre na pauta do plenário.

Caberá ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) convocar a sessão para iniciar as discussões e a votação final sobre a admissibilidade do processo.

Nesse cenário, é provável que o parecer seja votado na comissão até o dia 12 de abril. Depois, no dia 13, ele seria publicado no Diário Oficial e estaria pronto para ir ao plenário no dia 16 de abril. A expectativa é de que a votação no plenário dure três dias.

O trâmite do processo de impeachment obedece às definições contidas na Lei 1.079/1950, na Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal ao julgar o chamado rito do impeachment na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, a pedido do PCdoB.

No julgamento, a corte reafirmou o entendimento de que o rito a ser aplicado deve seguir os mesmos passos do processo que resultou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Na ocasião, a votação no plenário durou dois dias, mais de 120 deputados se inscreveram para falar e 70 discursaram.

Histórico

O pedido de impeachment foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os autores do pedido dizem, também, que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, supostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício do novo mandato.

Os decretos, não numerados, assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que o previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superavit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.

O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.

Vereador licenciado reassume cadeira na Câmara

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias na proxima segunda-feira (04), vai ser marcada pela substituição do suplente de vereador Elias do Gesso pelo vereador Edilson Martins (foto). O ofício protocolado por Martins na secretaria legislativa da Casa prevê o retorno dele à atividade parlamentar já a partir desta segunda-feira. 

Eleito titular desta cadeira nas eleições municipais de 2012 com 1.943 votos (2,52%), Edilson Martins se licenciou do mandato no começo de janeiro do ano seguinte para assumir a titularidade da Secretaria Municipal de Limpeza Publica, motivo pelo qual Elias do Gesso foi convocado para ocupar a vaga. A volta de Edilson Martins não vai alterar a composição das bancadas, uma vez que ele e Elias do Gesso pertencem a base aliada do prefeito Léo Coutinho. 

Edilson Martins volta à Câmara Municipal porque considera encerrada sua missão na Secretaria de Limpeza Publica do Município e também porque vai disputar a reeleição. Segundo ele, sua meta ao assumir a titularidade da pasta, em janeiro de 2013 foi alcançada dentro da proposta da administração municipal em desenvolver ações voltadas para manter a cidade limpa e o bem estar da população caxiense. Os caminhões compactadores de lixo, substituindo as velhas caçambas, foi uma das metas alcançada pelo então secretario Edilson Martins. 

Esse é o primeiro mandato de Edilson Martins no poder legislativo. Ele representa a tradicional Martins no parlamento municipal em substituição ao ex-vereador Evangelista Martins (in memoriam).  

Mais dois prefeitos enfrentam problemas com a Justiça

Blog do Jorge Aragão 

Chega a impressionar a quantidade de prefeitos no Maranhão que enfrentam problemas com a Justiça. Nesta sexta-feira (01), mais dois gestores públicos – São João do Sóter e Santa Rita – terão que apresentar explicações e estão sendo acusados de atos de improbidade administrativa.

São João do Sóter – Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra a prefeita do município de São João do Sóter, Luiza Moura da Silva Rocha – acusada de cometer irregularidades licitatórias, em 2009 – e contra o então secretário municipal de Fazenda, Clodomir Costa Rocha, e três proprietários de empreiteiras pelo mesmo crime.

A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), acusando a prefeita e os demais por descumprimento de ordem judicial; movimentação irregular de verba pública; fraude à licitação e descumprimento da Lei de Finanças Públicas.

De acordo com o MPMA, o município firmou convênio com o Estado do Maranhão no valor de R$ 1,5 milhão, para melhoramento de 60 quilômetros da Rodovia MA 127. Por ordem judicial, todos os convênios foram suspensos liminarmente, proibindo a movimentação dos valores, o que não foi respeitado pelos gestores de São João do Sóter, que realizaram o saque da quantia. Clique aqui e leia mais.

Santa Rita - Devido a fraudes em um procedimento licitatório, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, a empresa BFX Construções e Comércio LTDA, o empresário Gérnedes Getúlio Brito Targino e a funcionária municipal Josivânia Serra.

A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, da Comarca de Santa Rita.

Consta nos autos que a administração ministerial celebrou convênio, em 7 de janeiro de 2014, com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para a construção de uma ponte de concreto e metal sobre o Rio Itapecuru, que banha o município, interligando o povoado de Areias e o de Porto Alegre. O convênio previa o repasse de R$ 4.882.296,34. Clique aqui e continue lendo.

Infelizmente esse tipo de denúncia contra gestores no Maranhão tem sido quase que regra, não exceção.

Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de matar professor 

Foi apresentado pela Policia Civil na manhã desta sexta-feira (1º), Raphael Coutinho (foto), 32 anos, natural de Brasília- DF preso na quinta-feira (31) acusado de envolvimento na morte do professor Jorge Henrique Tibúrcio.

Tiburcio foi encontrado morto, despido e com sinais de estrangulamento, no interior da casa onde morava. Na residencia não havia sinais de arrombamento. 

As equipes da Regional e Homicídios foram até o local, onde constataram a falta de pertences da vítima, como aparelho celular, notebook, máquina fotográfica e mochila. 

O fio da meada das investigações apontou Raphael como suspeito, pois segundo informações poderia estar tendo um relacionamento íntimo com a vítima. O suspeito nega o crime, mas admitiu que esteve com a vítima naquela fatidica noite.

Na casa da vítima a Polícia Civil apreendeu um boné e uma camisa de Raphael, que inclusive fora filmado horas antes em uma festa onde os dois estiveram. Com a apreensão do celular roubado e a comprovação que o Raphael havia vendido para o atual detentor, Raphael confessou ter roubado os objetos, mas negando sempre ter assassinado o professor. 

Assim, Raphael figura como único e principal autor do latrocínio. As investigações foram comandadas pelos Delegados Jair Paiva e César Veloso com respectivos investigadores. A prisão preventiva foi decretada pelo Dr Aderson Sobral, juiz da 2 Vara com parecer favorável do MP através do promotor Dr. Vicente.

fonte: iCaxias