Prefeitura e PRF realizam reunião de planejamento para tratar da captura de animais de grande porte soltos em Caxias 

Uma reunião de planejamento entre a Prefeitura de Caxias, representada pela Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), e as secretarias municipais de Urbanismo, de Infraestrutura, de Transportes e de Meio Ambiente, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), tratou de uma ação conjunta na captura de animais de grande porte soltos em vias públicas.

O encontro institucional aconteceu na UVZ, que conta com o espaço adequado para o acolhimento dos animais apreendidos. “Para nós, é muito importante se reunir com esses setores que operam no mesmo objetivo, de contribuir para preservar a integridade física dos animais e das pessoas”, declarou Natanael dos Reis, coordenador do órgão.

“Bois, cavalos, jumentos, enfim, é preciso dar uma destinação, pois o animal não pode ficar sujeito a acidentes, que podem levar até a uma fatalidade, e também da ordem pública, para diminuir a sujeira, contribuindo inclusive para a saúde das pessoas”, observa o inspetor Maronilton, chefe da PRF em Caxias.

Segundo o assessor especial da Secretaria de Infraestrutura, Boré Torres, toda a estrutura foi pensada para realizar o trabalho. “Toda estrutura, laçadores e tratadores já foram pensados para essa ação. A liberação dos animais ocorrerá mediante pagamento de multas expedidas pela Secretaria de Urbanismo, para as apreensões realizadas na via urbana, ou pela PRF, para as capturas nas rodovias federais”.

Conexões para o desenvolvimento do Cerrado Sul maranhense marcam abertura da 11ª Feira do Empreendedor

Em Balsas, abertura do evento organizado pelo Sebrae Maranhão reuniu empreendedores, instituições dos três Poderes e entidades de classe

Meses de preparação culminaram em uma noite emblemática para o empreendedorismo de Balsas e região. No Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas, 27 de junho, o Sebrae Maranhão declarou aberta a 11ª Feira do Empreendedor, em cerimônia que congregou empreendedores balsenses e de outras localidades, representantes dos três Poderes e entidades de classe sob o tema: “Conectar ideias, inovar negócios”. A Feira do Empreendedor é uma estratégia de mercado inédita no Cerrado Sul maranhense, que funciona como uma grande vitrine de oportunidades, networking e compartilhamento de conhecimento, impulsionando negócios.

Adna Tchitongo, responsável pela empresa Wi Clin Medicina do Trabalho, de Balsas, foi uma das empreendedoras a prestigiar o evento e ver nele uma oportunidade. “Temos grandes nomes aqui, e eles vieram até a nossa cidade prestigiar essa abertura, esse acontecimento”, diz. Ela acredita que a aproximação gerada pela Feira é importante para crescer. “Às vezes o seu empreendimento precisa do meu empreendimento, e o seu crescimento vai ser o meu crescimento também. Então essa conectividade vai levar a um crescimento mútuo. E o Sebrae foi muito inteligente e demonstrou estar olhando para a cidade de Balsas e preocupado com o desenvolvimento das empresas pequenas”, reflete a empresária.

Para o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, que representou o governador Carlos Brandão na solenidade, o trabalho integrado envolvendo diversos atores, inclusive o Sebrae, faz parte da estratégia governamental. “O Sebrae valoriza o pequeno e o micro empresário e os integra na cadeia maior. O Governo atrai grandes empreendimentos, e o Sebrae, em parceria com o Governo, organiza esses pequenos e micro empresários para participarem do processo produtivo do estado do Maranhão”, afirma o gestor.

Potência econômica — Em seu discurso, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Celso Gonçalo, ressaltou que Balsas é um território fértil com sua dinâmica de negócios diversificados e promissores. "Mais uma vez, ao cumprir sua missão de apoiar os pequenos negócios, o Sebrae oferece ao empreendedor um amplo conjunto de oportunidades, que, certamente, terão grande impacto nesta região, nos mostrando o quão acertada foi a decisão de trazer para o Cerrado Sul maranhense a Feira do Empreendedor", avalia o dirigente.

O município registra um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 6,3 bilhões e um PIB per capita de R$ 49,8 mil, muito superior à média estadual de R$ 15 mil. O setor de serviços e o agronegócio movimentam a economia da região, representando 43,6% e 42,3% do PIB do município, respectivamente. “A cidade de Balsas desponta hoje como a terceira economia do estado. Temos recebido muitos investidores nos últimos anos, e essa Feira vem para coroar o progresso que Balsas vem passando”, comenta o prefeito Erik Augusto.

A abertura da 11ª Feira do Empreendedor foi seguida pela palestra "Conexões que transformam: Lições do Catador de Sonhos", ministrada pelo renomado palestrante Geraldo Rufino — que fechou com chave de ouro uma noite marcada por aproximações fundamentais para a transformação econômica e social da região.

Nova sede — Durante a solenidade, o representante do Governo do Estado, o presidente do Sebrae no Maranhão e a diretoria da instituição, composta pelo diretor superintendente Albertino Leal, o diretor técnico Mauro Borralho, e a diretora de administração e finanças, Edila Neves, assinaram termo de cessão de uso do antigo Centro de Ensino José Pereira de Sousa, que passará a abrigar as novas instalações da Unidade de Negócios do Sebrae em Balsas.

Sobre — A Feira do Empreendedor 2024 é uma iniciativa do Sebrae Maranhão, que tem como patrocinadores o Banco do Nordeste, Vale, Governo do Estado, Prefeitura de Balsas, Ceape e SENAR, e como apoiadores a FIEMA (Sesi e Senai), Banco do Brasil e Mix Mateus. Com cerca de 70 estandes de instituições expositoras e mais de 150 horas de atividades simultâneas de conhecimento, a Feira do Empreendedor 2024 se estende até este domingo (30), das 17h às 22h, no ginásio municipal de Balsas. A entrada é gratuita e a inscrição pode ser feita no site do evento: feiradoempreendedor.sebraema.com.

São João do Sóter Prefeita Josa Silva tem contas aprovadas pelo TCE-MA 

Noticia do Estado

Em uma forma desastrosa de tentar atacar a prefeita Josa Silva, mais uma vez o tiro saiu pela culatra.

Uma reportagem sem fundamento publicada pelo Blog do Domingos Costa, fala que o TCE-MA aplica multa no valor de R$100 mil à prefeita Josa por irregularidades na gestão fiscal de 2022. 

Nossa redação apurou que a matéria trata-se de mais uma notícia distorcida, uma vez que a tal reportagem fala de uma suposta irregularidade. Nossa produção teve acesso a documentos que comprovam que as contas da prefeita de São João do Sóter, referente ao ano de 2022, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Não é de hoje que a oposição deita e rola na onda das Fake News com um só objetivo, atacar a prefeita Josa Silva. 

"A união da experiência de Dra. Cleide com a juventude e energia de Gentil Neto promete grandes conquistas para Caxias", diz Fábio Gentil 

Fábio Gentil e Gentil Neto chegam de mãos com Dra Cleide ao
ato politico de apresentação da pré-candidata a Prefeitura de Caxias

O prefeito Fábio Gentil externou todo o seu entusiasmo com a apresentação da Dra. Cleide Coutinho como pré-candidata a vice na chapa de Gentil Neto na eleição para a Prefeito de Caxias. Fábio comemorou o fortalecimento da aliança com o apoio de diversas lideranças políticas e populares do município.

Fábio Gentil destacou a emoção que marcou o grandioso ato político de boas vindas da Dra. Cleide à chapa de Gentil Neto. “A união da experiência de Cleide com a união e a juventude de Gentil Neto promete grandes conquistas para a nossa cidade”, assinalou.

Fábio Gentil agradeceu ao povo caxiense e às lideranças pela presença e apoio. “Juntos, vamos construir um futuro ainda melhor. Ser gentil é bom demais”, ressaltou.

Ao comentar a definição da chapa, Gentil Neto disse que a sua pré-candidatura a prefeito tem tudo para fazer a diferença, com a presença de uma vice tão qualificada e com vasto histórico de trabalho pela população de Caxias.

Maranhão é destaque no Conselho Nacional de Secretários de Saúde 

Como parte da programação da Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, protagonizou um amplo debate sobre os resultados do Planifica Maranhão Expansão 2024-2026 e o programa Cuidar de Todos.

A quinta reunião de 2024 aconteceu na quarta-feira (26), em Brasília (DF), e promoveu nesta edição a troca de experiências dos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia e Goiás com o colegiado.

Quando o secretário de Saúde do Maranhão anunciou o que a gestão estadual fez pela Atenção Primária no estado, impulsionou o debate sobre os impactos do Planifica Maranhão e Cuidar de Todos, eixo Atenção Primária. “A nossa experiência com a Planificação no Maranhão proporcionou a melhoria dos indicadores de saúde dos municípios em relação à atenção primária, e a integração necessária que a atenção preventiva precisa ter com a atenção especializada. Esse processo de planificação no estado conta com o apoio do Conass e com outros atores, na certeza que esse é o melhor caminho para construção de um SUS efetivo”, pontuou o secretário Tiago Fernandes.

Em conversa com os gestores, o secretário ressaltou a nova estrutura da Rede Estadual de Saúde e apresentou o que já foi feito pelo Governo na Atenção Primária. Com o programa Cuidar de Todos, o conjunto de ações culminou na entrega de 859.766 equipamentos, insumos e kits de saúde bucal para 2.195 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Esse conjunto de iniciativas possibilitou o efetivo fortalecimento de 2.540 equipes de Saúde da Família no estado.

Tiago Fernandes destacou, ainda, a estratégia utilizada para expandir a metodologia da Planificação da Atenção à Saúde em todo o Maranhão, que apoia as Secretarias Municipais de Saúde fomentando a organização dos processos de trabalho das equipes e serviços da Atenção Primária em Saúde (APS), articulada com a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) na perspectiva de Redes de Atenção à Saúde (RAS).

Ao expandir a metodologia da Planificação para a Macrorregião Sul e Norte do Estado do Maranhão, 13 Regiões de Saúde serão contempladas, alcançado 156 municípios. Entre os marcos conquistados, o estado foi o primeiro a ter equipe própria para a execução da Planificação, implementar em todo o território e adotar a linha de cuidado em saúde indígena.

Durante a apresentação, o secretário Tiago Fernandes ressaltou que a Atenção Primária tem recebido uma nova perspectiva do governador Carlos Brandão, refletindo nos indicadores gerais de saúde do Estado. Destacou que o Maranhão ocupava a 16ª posição no ranking dos estados do Brasil no resultado do ISF do Previne Brasil, e que passou a ocupar a 12ª posição.

Para o presidente do Conass, Fábio Baccheretti Vitor, a iniciativa do Governo do Maranhão é um esforço coletivo de fortalecimento. “Tivemos a oportunidade de ver uma experiência do Maranhão da Planificação de Saúde que o secretário Tiago e toda a sua equipe nos trouxe. É importante esse patrocínio do secretário e do governo nessa mudança de cultura, onde a gente consegue ver e acompanhar o paciente desde a atenção primária até a atenção especializada”, destacou.

Acompanharam o gestor estadual do Maranhão, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Déborah Campos; o superintendente de Atenção Primária, Willian Vieira, e a coordenadora da Força Estadual de Saúde (Fesma), Adriana Motta. Troca de experiências Reunidos na 5ª Assembleia do Conass, os secretários estaduais conheceram também as experiências exitosas do Rio Grande do Norte, Bahia e Goiás com as iniciativas para redução das mortes por doenças cardiovasculares e tecnologias, inovação e saúde digital.

Prefeitura de Caxias realiza recuperação de estradas vicinais no 2º e 3º distrito

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), segue levando melhorias também para a zona rural. No momento, equipes trabalham na recuperação de estradas vicinais, no segundo e terceiro distritos.

Estão sendo beneficiadas as localidades: Olho D’Agua das Moças, Santana, Canabrava, Rodagem, Chapada, Marruá, Barro 1, Barro 2, Buritizinho, Malhada de Areia, Santa Tereza, Riaçao, Miranda, Vaca Morta e Baixa da Onça.

As máquinas trabalham na abertura dos trechos, implantação de material e terraplanagem. Os trabalhos proporcionam melhor trafegabilidade para os moradores das regiões.

Na zona urbana, a Prefeitura tem realizado a Operação Tapa Buracos, para recuperação das vias mais danificadas, e nos próximos dias realizará o recapeamento asfáltico em outros pontos.

Timon tem mais assassinatos do que Teresina 

Dinair Veloso e Rafael Brito: impacto do crime nas suas candidaturas

A informação de que Timon, terceiro maior município do maranhão com 175 mil habitantes, tem 250% a mais de homicídios do que Teresina, com 868 mil habitantes, caiu como uma bomba nos dois grupos que disputam de fato a sucessão no município maranhense que faz fronteira com a capital piauiense.

Na seara da prefeita Dinair Veloso (PDT), que busca a reeleição com o apoio do grupo Leitoa e dos senadores Werverton Rocha e Ana Paula Lobato, ambos do PDT, a informação assombrosa caiu diretamente na sua caixa de débitos, deixando-a numa situação vexatória.

Já no território do deputado Rafael Brito (PSB), que tenta o cargo apoiado pelo Palácio dos Leões, a informação é assustadora inclusive do ponto de vista administrativo. E dá ao pré-candidato Rafael Brito um painel nítido e preocupante a respeito da segurança, que é item importante e prioritário na atualidade.

Ontem, correu o boato que o governador Carlos Brandão (PSB) vai pedir explicações à Secretaria de Segurança Pública. (Reporter Tempo) 

Lula sanciona 'taxa das blusinhas', que valerá a partir de agosto 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) o programa Mover. A Lei — que inclui a taxação de 20% para compras internacionais abaixo de U$$ 50 (cerca de R$ 250) — foi assinada durante a sessão plenária do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.

Sobre a chamada “Taxa das Blusinhas”, uma Medida Provisória com detalhes da regulamentação ainda será publicada. Segundo o ministro da Fazenda, a mudança na alíquota valerá a partir do dia 1° de agosto.

A taxação das compras internacionais foi aprovada dentro do Mobilidade Verde e Inovação, o Mover, porque foi incluída como jabuti durante a tramitação na Câmara.

Lula chegou a se colocar pessoalmente contrário. Decidiu, no entanto, honrar o compromisso firmado com o Congresso Nacional durante as negociações.

Compras internacionais no valor abaixo de US$ 50 são, atualmente, isentas do pagamento do imposto de importação por causa do programa Remessa Conforme, do Ministério da Fazenda.

O Congresso tentou emplacar, inicialmente, uma taxação de 60%, porém nas negociações com o governo, se chegou ao porcentual de 20%.

Para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil, nada muda: elas seguem submetidas a uma alíquota de 60%, com desconto de 20 dólares do tributo a pagar (cerca de R$ 100,00).

Programa Mover

O Mover foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em dezembro do ano passado, para dar incentivos para a indústria automotiva e estimular a descarbonização. A iniciativa ficou vigente por força de uma medida provisória, que perdeu validade a partir do início deste mês.

O programa é considerado uma evolução do Rota 2030 e cria o IPI verde, com a cobrança de alíquotas menores de quem poluir menos.

A previsão é de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, que poderão ser usados pelas empresas do setor automotivo para abater impostos federais em contrapartida a investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e projetos de produção.

Outros R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros serão empregados, já neste ano, para que as empresas invistam na descarbonização da frota. (CNN

Audiência Pública trata sobre Aterro Sanitário de Caxias 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Agência Reguladora, realizou nessa quarta-feira (26), uma Audiência Pública para tratar sobre o Aterro Sanitário de Caxias (MA), que está em processo para ser instalado no município. A empresa já foi escolhida e os estudos na área onde se pretende construir o Aterro também já estão adiantados. A Audiência é uma das exigências da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais para aquisição do RIMA, documento público que confere transparência ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

“Essa Audiência Pública é uma obrigatoriedade do termo de referência que temos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para finalizar os estudos ambientais que estão sendo feitos, para se apresentar dentro de 20 a 30 dias o EIA/RIMA que a SEMA necessita para liberar o licenciamento para a instalação do Aterro. A instalação é o início da construção, então nós precisamos dessas licenças. A operação, vai precisar concluir para que a gente possa solicitar da SEMA a licença de operação, aí sim, a gente começa operar”, frisa José Miguel – diretor presidente da Agência Reguladora de Resíduos Sólidos.

“É de suma importância porque conta da oportunidade de darmos aos moradores do Teso Duro com a construção do Aterro Sanitário. E, o Prefeito Municipal está dando total apoio e sem ele seria impossível”, frisa Etinho Lemos, secretário adjunto de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Na ocasião, a empresa responsável apresentou todos os estudos, as leis que estão sendo seguidas, tirou dúvidas e demonstrou em que fase está o processo. Muitos órgãos municipais e entidades, Ministério Público, além de representantes da sociedade civil participaram que puderam tirar o máximo de dúvidas possíveis.

“A UEMA e várias instituições estão aqui discutindo a implantação do Aterro Sanitário. Caxias é uma cidade impar, até porque somos o 5º maior município do Maranhão. O disciplinamento desse lixo doméstico e lixo urbano é de grande importância”, ressalta Manoel Barradas, professor e representante do CESC-UEMA na Audiência Pública.

“A audiência pública é importante para a gente mostrar, que mesmo poucas pessoas lutando, a gente continua envolvido neste processo, porque a gente reconhece que há a necessidade de interditar o lixão”, disse Jardel Oliveira, morador do Antenor Viana.

O início da execução do Aterro será possível somente após todas as licenças ambientais com base nos estudos forem emitidas, para que o Aterro Sanitário seja construído seguindo todas as leis e normas municipal, estadual e nacional. O terreno escolhido fica nas proximidades da BR-316, na altura da comunidade altos no 1º distrito de Caxias (MA).

“É um processo, terreno está adquirido, foi criada uma comissão para acompanhar e as licenças foram solicitadas à SEMA. Está sendo feito o trabalho, tem que ter Audiência para discutir com a comunidade”, disse Ximenes, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias (MA).

“A empresa vem apresentar os passos que tomará depois do contrato. É necessário que haja as licenças prévia de implantação e operação, indicação de recursos e execução do contrato”, frisa William Paiva, respondendo pela Promotoria do Meio Ambiente.

A empresa vencedora que vai construir o Aterro Sanitário é a Quebec Tecnologia e Construções, com matriz em Goiânia (GO). O representante da empresa esteve na audiência e destacou que a empresa está seguindo todos os trâmites legais. “Nós já estamos 8 a 10 meses fazendo esse estudo, consultamos alguns órgãos como a ANAC, para que lá na frente não tenhamos pendências quanto ao licenciamento. Muito bom saber que todo mundo está sendo ouvido e participando dos esclarecimentos. Todo licenciamento demora, mas é pelo bem da área que vai ser usada”, disse Lucas Aguiar, representante da empresa Quebec Tecnologia e Construções.

STF estabelece 40g de maconha para diferenciar usuário e traficante 

Depois de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), estabeleceu a quantidade que servirá de parâmetro para diferenciar o usuário e o traficante.

Os ministros do STF decidiram fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.

De acordo com os ministros, na hipótese de prisão por quantidades inferiores à fixada, deverá o juiz, na audiência de custódia, avaliar as razões invocadas para o afastamento da presunção de porte para uso próprio.

Os ministros do STF ainda destacaram que as sanções estabelecidas serão aplicadas pelo juiz em procedimento de natureza não penal, sem nenhuma repercussão criminal para a conduta.

O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

É aguardar e conferir, afinal o Congresso Nacional deve definir novos critérios sobre o assunto.

Equatorial Maranhão realiza ação itinerante para clientes do municipio de Afonso Cunha

Projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética da Distribuidora e ocorre em diversos bairros do municipio 

A Equatorial Maranhão realiza a ação "De Porta em Porta", até sexta-feira (28), no município de Afonso Cunha, na região Leste do estado. A iniciativa oferece aos clientes dos bairros Novo Tempo, Parasempre, Trizidela, Campo Verde e Fátima a oportunidade de se cadastrarem na Tarifa Social Baixa Renda, além de facilitar aos moradores a troca de até 5 lâmpadas incandescentes ou fluorescentes antigas, em funcionamento, por novas de LED.

Durante a semana, os colaboradores da 3E Soluções, empresa parceira da Distribuidora, também estarão de porta em porta, orientando a população para o consumo consciente da energia elétrica. Para realizar as visitas, os agentes estarão devidamente identificados com crachás e fardados, com a marca da empresa prestadora de serviço e da Equatorial Maranhão.

A Assistente Comercial da Equatorial Maranhão, Ludmila Leal, explica como funciona o projeto. "Iniciativas como esta são realizadas diariamente pela Distribuidora, com o intuito de disponibilizar aos consumidores mais informações sobre o uso consciente e seguro da energia elétrica. As ações permitem um alcance maior de clientes de maneira prática e eficiente, gerando benefícios para a população", destacou.

A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Equatorial Maranhão/ANEEL e visa fomentar o consumo consciente de energia elétrica, sem desperdícios. As lâmpadas de LED são mais econômicas e proporcionam mais economia na conta de energia, por isso, para participar é necessário entregar as lâmpadas antigas em funcionamento e receber as novas em troca. Cada cliente poderá trocar até 05 lâmpadas (por conta contrato).

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Drª Cleide Coutinho é apresentada como pré-candidata a vice na chapa de Gentil Neto em grandioso ato politico 

Membros da aliança em torno da pré-candidatura de Gentil Neto a prefeito de Caxias no grandioso,
 ato de apresentação da Dra. Cleide como vice na chapa

A ex-deputada estadual Dra. Cleide Coutinho foi apresentada como pré-candidata a vice-prefeita de Caxias, na chapa de Gentil Neto, em grandioso ato político, na noite dessa terça-feira (25).

Representantes da classe política, como o prefeito Fábio Gentil e a deputada federal Amanda Gentil, lideranças populares e cidadãos de diversas localidades do município prestigiaram o evento e manifestaram apoio ao projeto, fortalecido pela presença feminina e pela experiência da ex-parlamentar.

Ao registrar sua participação no ato nas redes sociais, Dra. Cleide Coutinho destacou que aliança político da qual faz parte representa o melhor para Caxias. Ela reafirmou que o seu nome está à disposição para compor a chapa liderada por Gentil Neto, na corrida rumo a sucessão municipal.

“Sempre fiz política com amor, junto de Humberto, tendo o melhor do nosso povo como grande prioridade em nossos mandatos”, ressaltou.

Ela se comprometeu a manter a mesma forma de fazer política, cuja marca principal é a valorização do povo e a busca da melhor qualidade de vida.

“Dessa vez não será diferente! Obrigado a todos que estiveram presentes, me emocionei muito e tive a certeza de que a minha decisão foi correta”, assinalou.

Por 8 a 3, STF libera maconha para uso pessoal 

Depois de muita polêmica e bastante demora, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a favor e 3 contrários, nesta terça-feira (25), decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

O voto decisivo foi do ministro Dias Toffoli, que formou a maioria ao decidir pela descriminalização. “Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. O objetivo da lei de 2006 foi descriminalizar todos os usuários de drogas”, afirmou Toffoli.

Os ministros do STF que votaram a favor da descriminalização da maconha foram Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), Alexandre de Moraes, Rosa Weber (aposentada), Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques votaram contra descriminalizar.

Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima que configure uso individual, que será decidido nesta quarta-feira (26).

Contra – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra a decisão do STF. Pacheco é autor de uma PEC que proíbe o porte de qualquer tipo de droga.

“Discordo da decisão do STF. Já disse mais de uma vez, considero que a descriminalização só pode ocorrer pelo processo legislativo, não por uma decisão judicial”, afirmou. O presidente do Senado também entende que o STF invadiu a competência técnica da Anvisa.

Prefeitura de Caxias leva projeto + Saúde no Território ao povoado Nazaré do Bruno nesta quarta-feira (26)  

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue levando serviços especializados de saúde para as comunidades das zonas urbana e rural. Nesta quarta-feira (26), o projeto “+ Saúde no Território”, chega ao povoado Nazaré do Bruno, no 2º distrito de Caxias (MA). Os atendimentos vão acontecer na UBS do povoado.

SERVIÇOS

Dentre os serviços disponibilizados, estão: vacinação, atendimento multiprofissional e ultrassonografia abdominal total, rins e vias urinárias, pélvica, próstata gestacional e transvaginal. As ultrassonografias são realizadas com agendamento prévio da equipe da unidade.

MA não tem nenhuma cidade no top 100 do Brasil; Tasso Fragoso é a melhor 

Blog do Gilberto Leda

O Maranhão não tem nenhuma cidade num ranking de todos os municípios do país sobre qualidade de cidade.

Os dados são da Gazeta do Povo.

Segundo o levantamento – que estipulou notas de 0 a 10 -, Tasso Fragoso é a melhor cidade maranhense para se viver, com 6,60 pontos. O município também detém o maior PIB per capita do Estado. Mas ficou apenas na 677ª posição nacional.

A capital, São Luís, ficou fora do pódio, apenas na 5ª colocação entre todos os municípios do Maranhão, com 6,06 pontos – no ranking geral, 1842ª colocação.

A nota média dos municípios brasileiros foi de 5,66 pontos. Apenas 169 cidades obtiveram nota 7 ou maior. Nenhuma delas atingiu uma pontuação tão alta quanto São Caetano do Sul (SP), que somou 7,77 pontos.

Veja abaixo a colocação de algumas cidades maranhenses, e aqui o ranking completo.

Drª Cleide Coutinho será vice de Gentil Neto 

A ex-deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) foi escolhida para ser a candidata a vice-prefeita na chapa que será encabeçada pelo arquiteto Gentil Neto (PP) na disputa para a Prefeitura de Caxias. 

A médica é esposa do saudoso Humberto Coutinho, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-´prefeito de Caxias por dois mandatos.

Ex-secretário municipal de Obras, Gentil Neto é sobrinho do atual prefeito Fábio Gentil (PP), já reeleito.

A oposição disputará o pleito com a chapa formada pelo suplente de deputado federal, Paulo Marinho Júnior (PL), e a ex-vereadora Thais Coutinho (PRD), esposa do vereador Daniel Barros (PRD), escolhida para ser vice do liberal.

A junção dos Gentil com os Coutinho é vista na cidade como uma bela jogada para obter vitória no pleito de outubro.

Prefeito de Rosário e filha de Adelmo Soares são acionados por improbidade 

Blog do Glaucio Ericeira

Devido a dano ao erário e enriquecimento ilícito, o Ministério Público do Maranhão  ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, e a filha do ex-deputado estadual Adelmo Soares (que está no exercício do mandato), Alany Lima Soares Chagas.

O caso foi publicizado pelo editor do Blog em abril deste ano. 

Em março de 2023, Alany foi nomeada como coordenadora no gabinete do prefeito.

Ela é estudante de Medicina em uma universidade em Pernambuco e faz estágio presencial.

Para o Ministério Público, a nomeação teria sido feita somente por fins políticos. Calvet Filho seria conivente com a situação.

A ACP foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Maria Cristina Lobato Murillo.

O MPMA requer o afastamento imediato de Alany Chagas dos quadros da administração municipal e solicita que Calvet Filho abstenha-se de realizar nomeações para cargos não previstos em lei para os quais não constem atributos e requisitos.

Outro pedido é que o prefeito evite nomeações para continuar a beneficiar Alany Chagas.

Calvet Filho concedeu teletrabalho a Alany Chagas em julho de 2023. Apesar de lotada no gabinete do prefeito, a filha de Adelmo Soares não era conhecida no local de trabalho.

Ela exerceria funções na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Havia sido lotada no órgão quando estava gestante e não poderia auxiliar nas atividades.

Segundo a titular da pasta, Débora Calvet, havia uma coordenadora que trabalhava presencialmente. Não havia controle de produtividade da filha de Adelmo Soares. A única forma existente era por meio de relatos informais de outros servidores.

Funcionários do gabinete do prefeito nunca tiveram contato com Alany e nem sabiam de quem se trata, mesmo antes desta ter sido indicada para a Semus. Além disto, ela nunca compareceu ao local de trabalho e nem ao município de Rosário.

Os endereços indicados por Alany nos contratos com a universidade de Olinda são de Pernambuco e de Caxias. Por e-mail, afirmou sucintamente que exerce o cargo de coordenadora e havia feito pedido de teletrabalho em função da gravidez.

Do processo administrativo para concessão de teletrabalho consta exame de gravidez sem data, o que não permite aferir se era atual ou se foi juntado posteriormente apenas para “montagem” do processo após pedido de informações pelo MPMA. O laboratório que emitiu o exame é situado em Pernambuco e a maternidade onde Alany deu à luz também.

“Tais fatos sugerem que há anos Alany reside em outro estado e que Calvet Filho agiu deliberadamente para beneficiá-la em detrimento do erário público. Também não se pode deixar de reconhecer o dolo do gestor, que sabia desde o início, que nunca haveria a contraprestação correspondente ao serviço para o qual houve a nomeação”, explica a promotora de justiça.

“O ingresso de Alany no serviço público atendeu interesses exclusivamente pessoais.. Tudo indica que Alany foi admitida apenas por sua condição de filha de ex-deputado, em troca de apoio político ao gestor José Nilton Pinheiro Calvet Filho”, resume a integrante do MPMA.

Para o Ministério Público, além de contrária aos princípios da Administração Pública, a nomeação caracteriza o enriquecimento ilícito de Alany, já que não há serviço prestado. Tudo isso só é possível com a conivência do prefeito Calvet Filho, aliado político do pai dela.

“O prefeito agiu não só de maneira impessoal, mas concorreu para o dano ao erário, pois nomeou Alany sem aprovação em concurso público para um cargo cujos atributos e requisitos não estão descritos em lei, sem exigência de trabalho, facilitando o enriquecimento ilícito desta”, acrescenta Maria Cristina Murillo.

Desde maio de 2024, o gestor também é alvo de outra ACP por ato de improbidade, ajuizada pelo MPMA, devido à prática de “rachadinha” (desvio de salário) envolvendo uma servidora e uma ex-servidora municipais.

O MPMA pede a condenação de José Nilton Calvet Filho e Alany Chagas à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa no valor do dano.

Outra penalidade é a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo, no máximo, de 12 anos.

Maranhão é o 2º estado em numero de municípios socorridos por sistema federal de combate à fome  

O Maranhão tem 116 municípios incluídos no Sistema Nacional 
de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)   

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) passa a contar com 103 novos municípios, nesta terça-feira (25.06), chegando a um total de 1.081 municípios no sistema. Desde 2023, quando teve início a atual gestão do Governo Federal, foram adicionadas 545 cidades, número que supera o total acumulado entre 2013 e 2022, que era de 536. Somente em 2024, foram contabilizadas 459 adesões.

O Paraná é o estado com maior número de municípios aderidos (289), seguido pelo Maranhão (116) e Pará (84). Com a adesão de Palmas, o Sisan passa a contar com 19 das 26 capitais brasileiras, além do Distrito Federal e está presente em todas as regiões do país. O crescimento também foi significativo em estados que até 2024, não tinham nenhum município no sistema, tais como: Alagoas; Amapá; Mato Grosso do Sul; Rondônia e; Roraima.

“O Sisan é uma ferramenta para avançarmos no diagnóstico e na identificação das pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil. Por meio dele, podemos integrar as ações do Governo Federal e alcançar os públicos e territórios que precisam ser priorizados nas ações de segurança alimentar”, destacou Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A secretária ressalta, ainda, que o sistema visa garantir a articulação e a integração das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, bem como a participação social e um monitoramento efetivo para direcionar essas políticas aos públicos prioritárias.  “A retomada do Sisan foi uma das primeiras medidas do presidente Lula, o que demonstra o compromisso do governo com a luta contra a fome e pela promoção da segurança alimentar no país”.

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Sampaio Corrêa anuncia saida do goleiro Felipe  

O presidente Sergio Frota comunicou, na manhã desta segunda-feira, 24, a saída do goleiro Felipe, que disputou todos os jogos da temporada com a camisa do Sampaio Corrêa.

Frota ressaltou que a saída do jogador foi motivada por uma proposta do futebol europeu: “Agradeço o goleiro Felipe, pelo profissionalismo e empenho que sempre teve com a camisa do Sampaio. Gostaríamos de seguir contando com ele até o fim da temporada, mas uma proposta de dois anos do futebol do exterior encaminhou a sua saída. Vamos seguir em frente e resta desejar sorte no decorrer de sua carreira”, pontuou o presidente boliviano.

Com a camisa do Sampaio, Felipe disputou 31 jogos, conquistou o título estadual de 2024 e ajudou a equipe Tricolor a chegar na terceira fase da Copa do Brasil.