sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Gentil Neto vai liderar "Arrastão do 11" em Caxias, nesta sexta-feira (13), com a presença do governador Carlos Brandão 

O candidato a prefeito pela coligação “Caxias quer muito mais”, Gentil Neto, realizará o Arrastão do 11 pelas ruas da cidade, nesta sexta-feira (13), a partir das 16h11. Líder disparado da disputa, segundo  pesquisa divulgada nesta quinta-feira (12), e a cada dia mais fortalecido na corrida eleitoral, Gentil Neto contará com o reforço do governador Carlos Brandão, que confirmou presença no grandioso ato político.

O Arrastão do 11 terá como ponto de concentração o espaço Marília Eventos, de onde partirá uma multidão, tendo à frente as principais lideranças políticas de Caxias e do Maranhão.

Também participarão do Arrastão do 11 o prefeito de Caxias, Fábio Gentil; o ministro dos Esportes, André Fufuca; a deputada federal Amanda Gentil, as deputadas estaduais Daniella e Cláudia Coutinho e o deputado estadual Adelmo Soares, além de vereadores e lideranças populares de diversas localidades do município.

“Venha fazer parte da onda azul que vai inundar Caxias com muita gentileza e compromisso com o futuro da nossa cidade. Vamos juntos nessa caminhada rumo à vitória!”, convida Gentil Neto.

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Bolsonaro desembarca em Imperatriz na próxima semana 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarca em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, na próxima semana.

Ele cumprirá agenda política e de campanha na terça-feira (17) e quarta-feira (18).

Bolsonaro apoia a candidatura à prefeita da suplente de deputada federal, Mariana Carvalho (Republicanos).

“Com muita alegria convido toda cidade de Imperatriz para receber o Capitão @jairmessiasbolsonaro junto a nossa eterna Primeira Dama @michellebolsonaro e a Senadora mais amada do Brasil @damaresalvesoficial1.”, comemorou Mariana nas redes sociais.

A republicana, de acordo com as últimas pesquisas de intenção de voto divulgadas, figura na terceira colocação, atrás de Rildo Amaral (PP) e Josivaldo JP (PSD).

Bolsonaro também deve estar presente em São Luís, no dia 23, para participar de ato em apoio à candidatura do deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) para Prefeitura. (Blog do Gláucio Ericeira) 

Gentil Neto dispara na liderança para prefeito de Caxias, aponta mais nova pesquisa  

Blog do Daniel Matos

O candidato a prefeito da coligação “Caxias que muito mais”, Gentil Neto, abriu ampla vantagem sobre os adversários na disputa para prefeito de Caxias, segundo pesquisa realizada pelo Instituto IPAM (Morais & Dias Instituto de Opinião Pública LTDA. ME). O levantamento ouviu 500 eleitores, entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-03113/2024.

No cenário espontâneo, Gentil Neto obteve 36,8% de intenções de voto. Já o segundo colocado, Paulo Marinho Jr. registrou 27,4%. Em seguida, aparece Lícia Waquim, com 2,8% de preferência. O último colocado na pesquisa é Edmilson Sanches, com 1,8%.

Já no cenário estimulado, quando é apresentada aos eleitores entrevistados uma lista de candidatos para escolha, Gentil Neto também desponta na liderança, com 45,4% de intenções de voto, aumentando ainda mais sua vantagem na corrida eleitoral em Caxias. O segundo colocado, Paulo Marinho Jr., aparece com 36,4%, seguida por Lícia Waquim, com 6%, e Edmilson Sanches, com 0,8%.

A contratante da pesquisa foi empresa Ferplan Consultoria e Assessoria Contábil LTDA.

Seguem os números da pesquisa:


Deputada maranhnese eleita para Procuradoria da Mulher da Alema apoia estrupador 

A deputada estadual Dra. Vivianne, eleita Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) para o biênio 2025/2026, apoia candidato a prefeito condenado por estupro de vulnerável.

O candidato em questão é o prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, candidato à reeleição. O gestor foi condenado pela Justiça do Maranhão pela prática de estupro contra uma adolescente de 13 anos (Veja Aqui) .

No palanque de Cirineu, Dr. Vivianne enfatizou que em time que está ganhando não se perde. “Formosa está no caminho certo e quem sabe mais do que eu são vocês que estão aqui. Eu tenho certeza, Cirineu, que podem falar qualquer coisa de você, mas não vão falar que você não é um prefeito trabalhador”, discursou a parlamentar.

Dra. Vivianne está sendo, no mínimo, incoerente com o cargo que vai ocupar, e queimando o filme da Assembleia Legislativa apoiando um condenado por estupro. A parlamentar deve assumir a Procuradoria da Mulher da Casa no dia 1° de fevereiro do próximo ano.

Dr. Vivianne é casada com o prefeito de Balsas, Dr. Erik Augusto. É filha do prefeito de Uruçuí (PI), Francisco Wagner Pires Coelho; e da ex-prefeita da cidade, Maria do Espírito Santo Bringel Coelho. O pai dela já foi afastado do cargo por desvio de dinheiro público.

A mãe dela já foi condenada pela Justiça Federal a quatro anos e meio de reclusão e sete anos e meio de detenção por desvio de recursos públicos para beneficiar familiares, celebração de contratos com empresas fantasmas, dentre outros crimes, à frente da Prefeitura de Uruçuí.

Blog do Luis Pablo 

quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Flavio Dino manda CGU investigar municipios que mais receberam emendas 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino estabeleceu nesta quarta-feira (11) prazo de 60 dias para a Controladoria-Geral da União ampliar a análise das emendas do chamado “orçamento secreto” destinadas aos municípios.

Agora, a Controladoria terá que avaliar ao menos seis municípios por região, indicando quais cidades foram mais beneficiadas por emendas parlamentares e o número de habitantes, entre 2020 e 2023.

Os técnicos devem estudar os repasses aos municípios das emendas de relator e das emendas de comissão.

As emendas são recursos indicados pelos parlamentares no Orçamento da União para serem direcionados a seus redutos eleitorais.

💰 O “orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas de relator, que tratavam de valores repassados sem garantir transparência e rastreabilidade.

💰 Essas emendas caíram de valor após restrições do STF – mas os dados indicam que outros tipos de emenda foram “irrigados” com esses recursos, driblando as decisões anteriores do tribunal.

“Compreendo que para um melhor dimensionamento dos impactos da ausência de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares (RP 9 e RP 8) é necessária a ampliação da amostragem de municípios, de modo a que se possa chegar a um diagnóstico federativo mais equilibrado”, escreveu Dino.

O ministro estabeleceu que, depois de receber os dados mais qualificados, será a convocada uma audiência para discutir as provas reunidas.

Relatório enviado pela CGU ao STF apontou obras atrasadas e falta de prioridade de projetos pelos municípios no uso dos recursos de emendas parlamentares.

Segundo a Controladoria, “há pouca evidenciação de que as demandas feitas pelos Prefeitos, formalmente (via ofícios) ou informalmente (via visitas aos parlamentares), partam de uma definição prévia de necessidades/prioridades municipais”.

O relatório afirmou que 43% das obras patrocinadas com dinheiro de emendas de comissão ou de relator nos municípios avaliados não foram iniciadas.

Do total de 98 obras, 42 não estavam iniciadas no momento da vistoria, 9 estavam paralisadas (9%), 36 estavam em execução (37%); e apenas 11 foram concluídas (11%).

O documento cita que os municípios não possuem ferramentas para assegurar a publicidade e transparência dos dados das emendas de relator e de comissão e que há falhas na identificação de autor dos recursos das emendas, além de tratativas diretas entre município e parlamentar.

Munícipios maranhenses podem perder recursos de programa federal da Educação  

Os municípios maranhenses que ainda não aderiram ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), devem formalizar a adesão até o dia 15 de setembro, data final para a realização do procedimento. O prazo original terminaria em 31 de agosto e foi prorrogado pelo Ministério da Educação por meio da Resolução n° 7/2024.

Os recursos da complementação-Vaar do Fundeb para reconhecer os resultados das redes municipais e estaduais no cumprimento de condições de melhoria da gestão e no avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução de desigualdades, são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para realizar o registro, as redes de educação devem identificar, no Simec, o módulo “Fundeb – Vaar – Condicionalidades”, consultar o Guia e preencher as informações das condicionalidades na aba “Registro”. O retorno sobre a avaliação dos documentos enviados ocorrerá de acordo com a ordem de encaminhamento das informações. Os gestores educacionais de cada município devem preencher as informações pedidas pelo sistema e inserir os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), dispostas na Lei nº 14.113/2020.

A complementação do Vaar é um instrumento de indução e reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos. Sua medição é regida pela Resolução nº 3/2024, da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para Educação Básica de Qualidade.

Essas condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso. Elas fazem parte de um conjunto mais amplo de critérios relacionados a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e reduzir as desigualdades. As redes devem atender a todas elas para passarem à segunda parte do processo de análise, no qual será verificada a ocorrência na melhoria dos indicadores.

Análise das informações relativas ao Maranhão detalha que ainda não realizaram adesão os municípios de Alto Parnaíba, Bela Vista do Maranhão, Palmeirândia, Peri Mirim, Presidente Dutra, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista e São Luís Gonzaga do Maranhão.

Juiz mantém indeferimento da candidatura de Biné Figueiredo em Codó 

O juiz eleitoral Iran Kuban Filho negou recurso apresentado pelos advogados do ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo (União Brasil), e manteve decisão de sua própria autoria, dada na semana passada, indeferindo o pedido de registro de candidatura do político para concorrer no pleito majoritário deste ano na cidade.

O magistrado sustentou sua decisão afirmando que Figueiredo filiou-se a partido político no período em que estava inelegível e com os direitos políticos suspensos.

“Mantenho a sentença de indeferimento, uma vez que, sob minha ótica, o candidato/recorrente encontra-se inelegível, em conformidade com LC nº 64/90, bem como sua filiação partidária é nula, uma vez que o recorrente encontrava-se com os direitos políticos suspensos, no momento da filiação. Encaminhem-se os autos ao TRE-MA, para apreciação do recurso interposto”, disse em um dos trechos da decisão, que já foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Biné Figueiredo, de acordo com o DivulgaCand, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permanece com o pedido de candidatura indeferido em prazo recursal.

Os outros quatro postulantes, quais sejam Dr. Zé Francisco (PSDB), Chiquinho FC (PT), Guilherme Oliveira (Podemos), Mário Braga (PRTB) e Yuri Corrêa (PSD), já tiveram os registros de candidaturas deferidos.

Aldeias Altas segue no pódio: Atleta Zima se destaca na Meia Maratona Internacional de São Luís

A cidade de Aldeias Altas comemora mais uma conquista no esporte com o desempenho de seu atleta, Zima, que alcançou o quarto lugar na classificação geral masculina de 21 km da Meia Maratona Internacional - São Luís 412 anos. Além de garantir a posição, Zima foi o primeiro maranhense a completar a prova, um marco que reflete tanto seu talento quanto o crescente apoio ao esporte na cidade.

O evento, organizado pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), com patrocínio do Governo Federal, contou com a participação de atletas de alto nível de todo o país. A competição foi acirrada, com atletas como Nicolas Kiptoo Kosguei e Justino Pedro da Silva garantindo os dois primeiros lugares, e Joilson Bernardo da Silva completando o pódio. Zima, por sua vez, brilhou com seu desempenho.


O destaque de Zima nas competições não é um feito isolado. Nos últimos 3 anos, a Prefeitura de Aldeias Altas tem reforçado seu compromisso com o esporte local, promovendo e incentivando atletas de diversas modalidades. A atual gestão tem investido em atividades esportivas e com apoio para jovens, Zima, voltasse a representar o município em eventos regionais e nacionais. Em 2023  Daniel de Oliveira conquistou em São Paulo  3º lugar na Paralimpíadas Escolares.

Zima é um exemplo vivo desse esforço. Resgatado pela prefeitura, ele agora integra a nova geração de esportistas aldeias-altenses que levam o nome da cidade aos pódios das competições. A participação de Zima na Meia Maratona Internacional em São Luís é mais um capítulo de uma trajetória de sucesso que inclui participações vitoriosas em competições pelo Maranhão. O atleta, que começou de forma humilde, vem ganhando notoriedade e inspira uma nova geração de esportistas locais.  Aldeias Altas, ao seguir apoiando eventos esportivos e investindo na formação de atletas como Zima, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do esporte como ferramenta de inclusão e valorização do talento local. A vitória em São Luís é, sem dúvida, um motivo de orgulho para toda a comunidade.

terça-feira, 10 de setembro de 2024

TCE inicia fiscalização em municípios que estão descumprindo limites de gastos com pessoal 

A aplicação de um questionário integra um conjunto de medidas adotadas pela secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação aos dezessete municípios que estouraram o limite de gastos com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O TCE quer saber que medidas concretas foram adotadas nesses municípios para a correção da distorção, considerada grave pelo órgão.

Publicada na edição do dia 09 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a portaria TCE/MA nº 878 determina a aplicação de um questionário eletrônico destinado à coleta de dados e informações referentes às medidas administrativas adotadas pelos prefeitos municipais para eliminar o percentual excedente dos limites legais da despesa total com pessoal.

As providências para adequação aos percentuais determinadas na LRF devem ser tomadas pelos prefeitos dos seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Governador Archer, Imperatriz, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Mata Roma, Paulo Ramos, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Inês, Santa Quitéria do Maranhão, Timon e Vitória do Mearim.

Eles devem providenciar a prestação das informações mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico tcema.tc.br, no período de 16/09/2024 a 18/10/2024. Para orientações e esclarecimentos de dúvidas quanto ao conteúdo e à aplicação do questionário eletrônico foi disponibilizado o e-mail: informe@tcema.tc.br

O descumprimento dos prazos previstos na Portaria TCE/MA nº 878 sujeitará o fiscalizado à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021.

O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, lembra que, em ano eleitoral, a ausência de redução de controle dos gastos com pessoal apresenta um agravante. “Se a questão não for bem equacionada pelos chefes do executivo municipal, pode-se entender a situação, em uma análise mais apurada, como captação de sufrágio, o que é vedado pela legislação eleitoral”, adverte.

Maranhão é líder em coligações entre PT de Lula e PL de Bolsonaro 

Enquanto na disputa pela prefeitura de São Paulo o PT do presidente Lula e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro apoiam candidatos opostos, em São Luís, no Maranhão, os partidos estão lado a lado nestas eleições.

A união entre as duas siglas, impensável sob o prisma da política nacional, aparece na campanha pela prefeitura de 79 cidades em 16 estados, em coligações que somam de 4 a 14 partidos.

O Maranhão, governado no passado pelo hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, é o estado em que a união entre PT e PL está mais presente em números absolutos, com 22 cidades.

Em São Luís, a coligação em torno da candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) à prefeitura soma 12 partidos. O PT tem a vice da chapa, a vereadora Creuzamar Pinho.

Além da capital, os municípios de São José de Ribamar e Bacabal são os mais populosos em que a dobradinha PT e PL aparece.

É também no Maranhão que estão as maiores cidades em que um dos partidos é cabeça de chapa. O PT tem três nomes apoiados pelo PL, uma das candidaturas em Coroatá, com 59 mil habitantes. O PL, por sua vez, tem 10 candidatos apoiados pelo PT, caso da candidatura para a prefeitura de Viana, com pouco mais de 51 mil moradores.

FolhaPress

Maranhhão gerou 2,6 mil empregos formais em julho de 2024 

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), o Maranhão registrou saldo positivo de 2.573 empregos formais em julho de 2024. Esse resultado é fruto da diferença entre 22.983 admissões e 20.410 desligamentos no estado.

A publicação “Mercado de Trabalho Maranhense”, elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e divulgada nesta segunda-feira (9), evidencia que todos os setores de atividade contribuíram para esse saldo positivo, destacando-se: construção (+857 vínculos); indústria (+711 vínculos); comércio (+540 vínculos); serviços (+432 vínculos); e agropecuária (+33 vínculos).

O setor da construção se destacou como o principal responsável pela geração de empregos, especialmente nas atividades de “Construção de rodovias e ferrovias” (+371 vínculos) e “Construção de edifícios” (+228 vínculos), ambas concentradas na capital, São Luís.

A indústria também teve um bom desempenho, com destaque para as atividades de “Abate de aves” (+158 vínculos) e “Frigorífico” (+86 vínculos), localizadas predominantemente em Igarapé do Meio.

No setor do comércio, o “Comércio varejista de produtos farmacêuticos” foi um dos responsáveis pela criação de novas vagas, resultando em 108 novos vínculos.

Considerando o saldo acumulado de janeiro a julho de 2024, o Maranhão registrou um total de 13.628 novos vínculos formais. Com isso, o número total de trabalhadores formais no estado aumentou para 656.362.

A publicação apresenta ainda as ocupações com os maiores e menores saldos de emprego, o saldo de empregos formais por município, o salário médio de admissões, entre outras informações. O material completo está disponível no site do Imesc.

Duas apostas do Maranhão ganham mais de R$ 2,3 milhões na Lotofácil da Independência  

Saiu nesta segunda-feira, 9 de setembro, o sorteio da aposta Lotofácil da Independência que arrecadou mais de R$730 milhões e distribuiu 86 prêmios de R$2,350 milhões, sendo duas no Maranhão.

De acordo com a Caixa Econômica Federal em 17 estados e no Distrito Federal houve ao menos uma aposta vencedora. O maior registro foi em São Paulo, onde 17 apostas acertaram os 15 números mágicos.

Quem acertou 14 números faturou R$1353,14; 13 números deu R$30; 12 a quantia de R$12 e 11 acertos, o valor de R$6.

Veja a relação completa:

CANAL ELETRONICO
6 apostas ganharam o prêmio para 15 acertos

AL
1 aposta ganhou o prêmio para 15 acertos

AM
1 aposta ganhou o prêmio para 15 acertos

BA
3 apostas ganharam o prêmio para 15 acertos

CE
2 apostas ganharam o prêmio para 15 acertos

DF
5 apostas ganharam o prêmio para 15 acertos

GO
9 apostas ganharam o prêmio para 15 acertos

MA
2 apostas ganharam o prêmio para 15 acertos

MG
12 apostas ganharam o prêmio para 15 acertos

MS
1 aposta ganhou o prêmio para 15 acertos

MT
3 apostas ganharam o prêmio para 15 acertos

PB
2 apostas ganharam o prêmio para 15 acertos

PE
3 apostas ganharam o prêmio para 15 acertos

PR
8 apostas ganharam o prêmio para 15 acertos

RJ
3 apostas ganharam o prêmio para 15 acertos

RR
1 aposta ganhou o prêmio para 15 acertos

RS
2 apostas ganharam o prêmio para 15 acertos

SC
5 apostas ganharam o prêmio para 15 acertos

SP
17 apostas ganharam o prêmio para 15 acertos

segunda-feira, 9 de setembro de 2024

Fause Simão e Professor Chiquinho reassumem mandato na Câmara; estratégia dos vereadores visa fortalecer candidatura à reeleição 

Blog do Sabá

Os vereadores Professor Chiquinho e Fause Simão reassumiram os mandatos na Câmara Municipal de Caxias. O ato de posse aconteceu durante a sessão ordinária da Câmara desta segunda-feira, 09.

A estratégia dos vereadores visa fortalecer as suas respectivas candidaturas à reeleição, uma vez que concorrer no exercício do mandato dá uma maior projeção aos parlamentares.

Tanto Fause Simão quando Professor Chiquinho são filiados ao PP, agremiação partidária que tem a disputa mais acirrada por uma vaga para a próxima legislatura do parlamento caxiense.

Fause não é um novato na Câmara, pois sua primeira eleição remonta ao ano de 1996 e cuja família já tem ocupado um mandato por várias décadas.

Receita Federal aplica multa de R$ 1 bilhão ao grupo Mateus

O Grupo Mateus recebeu uma multa bilionária da Receita Federal. Em comunicado divulgado ao mercado no ultimo sábado (7), a empresa informou que foi notificada sobre um auto de infração emitido pela Receita Federal (RFB) contra sua subsidiária Armazém Mateus. A infração questiona a exclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os exercícios de 2014 a 2021.

Em síntese, a Receita Federal alegou que o Grupo Mateus não pagou o ICMS devido relacionado ao empreendimento Armazém Mateus. A infração foi comunicada no dia 6 de setembro de 2024 e estipula um valor total de R$ 1.059.014.615,34 a ser pago. Esse montante inclui R$ 633.265.281,40 referentes a questionamentos sobre a apuração dos cálculos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), R$ 225.163.417,58 relacionados aos cálculos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e R$ 200.585.916,36 em multas administrativas.

O Grupo Mateus informa que a Armazém é beneficiária de subvenções concedidas pelos Estados e ressalta que, apesar da divergência da RFB em relação aos cálculos que fundamentam as exclusões dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL com base nas subvenções, tais exclusões da Armazém foram feitas à luz da legislação aplicável.

A Companhia juntamente com seus assessores avaliará detalhadamente a fundamentação do Auto de Infração e apresentará a devida impugnação no prazo regulamentar.

Na análise preliminar efetuada pela Companhia e seus assessores, o tema em questão reúne importantes e bons argumentos em favor da defesa da Armazém, de modo que a classificação da referida contingência é de perda “possível”, não havendo necessidade de provisionamento.

O Auto de Infração está em fase administrativa, podendo, se for o caso, ser discutido também na esfera judicial.

O Grupo Mateus finalizou seu comunicado reforçando “seu compromisso com a transparência e manterá o mercado e seus acionistas
informados sobre a existência de quaisquer novos andamentos relevantes com relação a este assunto”.

Do John Cutrim

Bancários da Caixa, BB e Basa entram em greve a partir de amanhã no MA 

Os bancários da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 10 de setembro no Maranhão.

O movimento foi aprovado em Assembleia Geral realizada na sexta-feira, 6, na sede do sindicato da categoria, em São Luís, e pela plataforma Zoom,

Já os funcionários dos bancos privados e do Banco do Nordeste, mesmo posicionando-se enfaticamente contra as propostas rebaixadas da Fenaban e do BNB, decidiram agir de forma democrática e assinar os acordos coletivos, conforme decisão da maioria dos sindicatos do país. Desse modo, não haverá paralisação nesses bancos.

EDITAL DE AVISO DE GREVE

Nova Assembleia

Na segunda-feira (9/9) às 18h30, será realizada nova Assembleia Geral híbrida para dar informes, organizar a greve geral na Caixa, BB e BASA, além de definir os próximos passos e estratégias da Campanha Salarial.

Greve Geral

Os bancários da Caixa, BB e BASA decidiram deflagrar greve nacional a partir do dia 10 de setembro, após rejeitarem a proposta dos bancos de reajuste de 4,64% (INPC + 0,7%) nas verbas salariais em 2024 e de 0,6% (mais a inflação) em 2025. Os funcionários cobram 34,47% de aumento, entre outras reivindicações.

Segundo o Dieese, o índice oferecido pelos bancos é menor que o conquistado por 85% das categorias no país. A maioria dos trabalhadores obteve 1,54% de ganhos reais neste ano. Este percentual (1,54%) já é irrisório, mas os bancos ofereceram um valor ainda menor (0,7%), apesar do lucro de R$ 145 bilhões obtido em 2023.

Além das cláusulas econômicas pífias, as propostas dos banqueiros e do governo não têm garantias sociais efetivas contra as metas abusivas, o assédio moral e as reestruturações. No mais, não preveem a contratação de mais bancários, condições dignas de trabalho, garantia do emprego e melhoria da assistência à saúde.

Quanto às propostas específicas, o BB insiste na manutenção do Programa Performa; oficializa a extinção da função de caixa até dezembro; ameaça regulamentar a demissão imotivada; não aborda os problemas de custeio da Cassi e não inclui os bancários pós-2018 na cobertura do plano quando chegarem à aposentadoria.

Já a proposta da CEF não abrange a convocação de concursados; mantém o teto de 6,5% sobre o Saúde Caixa e exclui do plano os pós-2018; não mostra soluções para o equacionamento na Funcef; mantém o teto da PLR em até 3 remunerações; não incorpora a gratificação em certos casos e prevê perdas salariais para os tesoureiros.

Por sua vez, no BASA, não houve melhorias significativas quanto ao reembolso no Programa Saúde Amazônia nem o aumento do teto de salários na Participação nos Lucros e Resultados (PLR). “Por tudo isso, os bancários vão à greve geral! Juntos, podemos avançar mais” – afirmou o coordenador-geral do SEEB-MA, Rodolfo Cutrim. 

domingo, 8 de setembro de 2024

Eleições 2024: número de pessoas aptas a votar no Maranhão é superior a 5 milhões

No dia 6 de outubro, primeiro turno das Eleições 2024, 155 milhões 912 mil e 680 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de prefeito/a, vice-prefeito/a e vereadores/as.

No Maranhão, o número de pessoas aptas é de 5 milhões 180 mil e 738, das quais 4 milhões 799 mil e 532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381 mil 206 (7,36%) não.

Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de quinta, dia 18 de julho, pela presidente, ministra Carmem Lúcia. Em mensagem, a ministra falou que os números são retratos do cenário político-eleitoral que a cidadania pátria constrói.

Evolução – No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.669 seções eleitorais (esse número pode sofrer alteração em razão das agregações) de 6.014 locais de votação em 105 zonas eleitorais.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, comparando com a última eleição municipal em 2020, eram 4.758.629; então houve aumento de 422 mil e 109.

Em São Luís, são 746 mil 828, enquanto Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, tem 201 mil 99 eleitores e eleitoras. Esse número possibilita ao município realizar o segundo turno para o cargo de prefeito/a, caso nenhum candidato/a consiga a maioria absoluta dos votos em primeiro turno.

As mulheres permanecem sendo a maioria, representando 51% (2.667.924) e os homens 49% (2.512.805). Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (26,1%) com o ensino médio completo (1.352.383).

O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para analfabetos/as. Nas eleições deste ano, 162.011 de jovens poderão votar. Esse número corresponde a jovens com 16 e 17 anos ou que terão essa idade no dia 6 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Para as Eleições 2024, 41.096 eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, mas de acordo com o Calendário Eleitoral, a pessoa nessa situação tem até o dia 22 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

sábado, 7 de setembro de 2024

Justiça Eleitoral determina retirada de pesquisa irregular e placa publicitária por Paulo Marinho Jr.

Blog do Daniel Matos

A Justiça também determinou que Paulo Marinho Jr. remova, em um prazo de 24 horas, uma placa publicitária irregular instalada no imóvel

A Justiça Eleitoral de Caxias emitiu uma determinação importante para o candidato a prefeito Paulo Marinho Jr. Recentemente, foi ordenada a retirada imediata de uma pesquisa eleitoral publicada nas redes sociais do candidato, que mostrava uma vantagem indevida sobre os concorrentes. A pesquisa, identificada como MA-07040/2024, foi considerada irregular e sua divulgação foi proibida pela sentença na representação eleitoral nº 0600158-69.2024.6.10.0004.

Além disso, a Justiça determinou que Paulo Marinho Jr. remova uma placa publicitária irregular instalada no imóvel localizado na Travessa Senador Costa Rodrigues, 669, Centro, Caxias/MA. O candidato tem um prazo máximo de 24 horas para comprovar a remoção da placa nos autos, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Caso o prazo seja ultrapassado sem a devida comprovação, o Cartório Eleitoral está autorizado a proceder com a remoção da placa, com o auxílio da força policial, conforme o poder de polícia previsto no art. 41, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.504/1997.

Essas ações destacam o compromisso da Justiça Eleitoral em assegurar a legalidade e transparência durante o período eleitoral, garantindo que todas as campanhas estejam em conformidade com as normas estabelecidas.

Clique aqui e confira a decisão.

sexta-feira, 6 de setembro de 2024

PF prende suspeito de abuso sexual infantil em Caxias

Na manhã desta sexta-feira (6/9), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e quebra de dados telemáticos na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil.

Durante o cumprimento do mandado, o investigado foi flagrado com o material proibido e em seguida conduzido até a sede policial para a lavratura dos procedimentos cabíveis. Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo de abuso sexual infantil.

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores. Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos. As investigações seguem em andamento.

Fonte: Blog do Neto Ferreira

Em vídeo, presidente Lula diz que Gentil Neto é o seu candidato a prefeito em Caxias 

Lula fez declaração publica de apoio a Gentil Neto à Prefeitura 
de Caxias 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou apoio a Gentil Neto na eleição para a Prefeitura de Caxias. Em vídeo divulgado no início da noite desta quinta-feira (5), Lula aponta o jovem líder político como o único que pode ajudá-lo a colocar a cidade no rumo certo.

Ao manifestar apoio a Gentil Neto, Lula destacou ações do seu governo que têm impulsionado o Brasil na direção de um futuro melhor, com o resgate de programas sociais como o Farmácia Popular e o Mais Medicos, com geração de empregos e cuidando das pessoas.

Clique aqui e assista ao vídeo com a declaração de apoio de Lula à candidatura de Gentil Neto a prefeito de Caxias.

Ao ressaltar que ninguém governa sozinho, Lula defendeu a união para fortalecer ainda mais as ações para beneficiar a população. “Precisamos estar juntos, trabalhando para melhorar a vida de todas as famílias brasileiras. Agora,. é hora de votar em quem vai nos ajudar a colocar a sua cidade no rumo certo. Em Caxias, vote Gentil Neto “, conclamou o presidente.

Gentil Neto agradeceu a Lula pela manifestação pública em favor da sua candidatura a prefeito de Caxias. “Obrigado, presidente. Com o seu apoio e o voto do meu povo, serei o prefeito dos caxienses para fazer na minha cidade o que o senhor tem feito pelo Brasil”, afirmou.

Blog do Daniel Matos 

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Para não afetar eleições, TCU segura plataforma para rastrear emendas parlamentares 

O Tribunal de Contas da União (TCU) está segurando para depois das eleições o lançamento de uma plataforma de transparência para rastrear as emendas do Congresso Nacional.

O programa conta com a participação dos tribunais de contas dos estados e irá rastrear desde o autor das emendas até qual empresa ou organização será beneficiada pelo valor repassado pelo Congresso.

O lançamento do painel seria em julho deste ano, ou seja, três meses antes das eleições municipais. Entretanto, há a avaliação de que as informações poderiam ter impacto nas eleições.

O programa prevê a transparência não só das emendas regulares, mas também das emendas pix. Porém, a inclusão desta última depende de uma série de consensos entre o STF e o Congresso Nacional.

Da coluna do Guilherme Amado, do Metrópoles

CRM-MA realiza mais de 600 fiscalizações em unidades de saúde no Maranhão 

Entre janeiro e agosto de 2024, o Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) intensificou suas ações de fiscalização, totalizando mais de 600 inspeções em unidades de saúde por todo o estado.

São Luís liderou o número de vistorias, com 402 inspeções, seguida por Imperatriz, com 113, e Caxias, com 80. Outras cidades, como Paço do Lumiar, Pinheiro e São José de Ribamar, tiveram uma fiscalização cada.

Dentre as unidades fiscalizadas, destacam-se oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sendo sete localizadas na capital (Vila Luizão, Itaqui-Bacanga, Parque Vitória, Cidade Operária, Paço do Lumiar, Araçagy e Vinhais) e uma em Imperatriz.

Além das UPAs, o CRM-MA também fiscalizou hospitais regionais, como o Hospital Regional Laura Vasconcelos, em Bacabal, o Hospital Regional Dr. Antenor Abreu, em Pinheiro, e o Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, em Imperatriz.

O objetivo central das inspeções é garantir que a prática médica no estado siga as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Durante as visitas, são avaliadas as condições das instalações, a adoção de normas de biossegurança e a regularidade da documentação dos profissionais.

De acordo com o CRM-MA, essas ações são fundamentais para assegurar a qualidade dos serviços médicos oferecidos à população e garantir o cumprimento dos padrões éticos e técnicos da profissão médica.

Morre Cabo, aos 68 anos 

Cabo (no detalhe) atuando pelo Ferroviário em 2022. 

O servidor da Prefeitura de Caxias, Antonio Monteiro Conceição Filho, mais conhecido como Cabo, morreu, aos 68 anos, na manhã dessa quinta-feira (05/09), em decorrência de problemas de saúde (pulmonares). 

Cabo foi na decada de 70 um eximio driblador atuamdo como ponta-direita da Seleção Caxiense de Futebol (ver foto abaixo). O servidor era lotado na Secretária de Esportes, que divulgou Nota de Pesar pela morte do servidor. 

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos.