Ministro do STF suspende cortes do Bolsa Família no Nordeste 

Os governadores da Região Nordeste ingressaram, na última sexta-feira (20), com uma Ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte do benefício do Bolsa Família, em plena pandemia do novo coronavírus.

Nesta segunda-feira (22), o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, suspendeu os cortes determinados pelo Governo Federal, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.

O ministro Marco Aurélio também determinou que a União disponibilize dados para justificar a concentração de cortes na Região Nordeste. A decisão estipula que “a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os estados da federação”, escreveu o ministro do STF.

“Não se valora a extrema pobreza conforme a unidade da Federação, devendo haver isonomia no tratamento, tendo em conta o objetivo constitucional de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais”, afirmou Marco Aurélio.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou a decisão do ministro do STF.

“O Maranhão e outros estados do Nordeste obtiveram importante vitória no Supremo: suspensão de cortes no Bolsa Família e proibição a discriminações contra a região Nordeste. Decisão do ministro Marco Aurélio, atendendo à ação judicial que propusemos”, destacou o comunista nas redes sociais.

É aguardar e conferir, já que foi uma decisão monocrática.

VÍDEO: Sansão Pinheiro fala sobre o coronavírus e pede que todos fiquem em casa 

Presidente da Câmara de Caxias recebe visita do novo comandante do 2º BPM 

Em visita de trabalho ao presidente da Câmara de Caxias, vereador Catulé, o recém empossado comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Jurandy, discutiu medidas que estão sendo tomadas no âmbito da segurança pública no município.

Catulé não só apoiou, como ofereceu também os préstimos e a parceria da classe legislativa caxiense.

Mais

O vereador Catulé está trabalhando em casa, seguindo as orientações sanitárias do país.

Ascom/CMC

Decreto do prefeito Fábio Gentil fecha temporariamente comercio de Caxias

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, emitiu hoje o decreto que suspende temporariamente o funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais, bem como informa que os serviços essenciais para a população devem continuar disponíveis na cidade.

São medidas necessárias, que ajudará nesse momento, evitarmos aglomerações de pessoas e o contágio do Coronavírus CONVID-19 em Caxias.

O não cumprimento do decreto acarretará na perda do alvará do estabelecimento. Precisamos da ajuda de todos nesse momento. Fique em casa!

Mercado Central

A prefeitura de Caxias está tomando todas as medidas de precaução para a não propagação do coronavírus. O Mercado Central de Caxias, a partir desta segunda-feira dia 23, também terá normas emergenciais.

ASCOM/PMC

Governo do MA paga servidores em datas diferentes para evitar aglomeração em bancos 

O governador Flávio Dino anunciou nas suas redes sociais que o pagamento dos servidores estaduais será escalonado em datas diferentes para evitar a aglomeração de pessoas nos bancos.

Os salários referentes ao mês de março serão pagos nas seguintes datas para os grupos:

27/03 – inativos e pensionistas

28/03 a 30/03 – administração direta

31/03 – administração indireta

Ministro da Saúde diz que o Brasil tem total capacidade de fornecer coloroquina a brasileiros

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acabou de informar, durante entrevista para atualização de dados sobre a guerra contra o novo coronavírus (Covid-19), que o Brasil tem “total capacidade” de fornecer hidroxicloroquina – o remédio que tem se mostrado promissor na cura do vírus – a toda a população que precisar.

Segundo ele, como se trata de um medicamento para Malária, doença na qual o Brasil tem expertise, se for o caso, o mercado brasileiro pode até fornecê-lo para outros países.

“Esse medicamento o Brasil tem total capacidade de produção. Temos matéria prima, temos condição de abastecer todo o território nacional, para todos os casos que tivermos, e temos condições, inclusive, de emprestar para outros países, porque ele é pano de fundo de medicamento de Malária. Fiocruz faz, laboratórios privados brasileiros fazem, laboratório do Exército tem capacidade de fazer, enfim, temos capacidade de solucionar o nosso parque”, destacou.

Ainda de acordo com Mandetta, atualmente o que se está estabelecendo é um protocolo de utilização do remédio.

“O que estamos aguardando um pouco para colocar é qual vai ser o protocolo: Qual a dosagem? De quantas em quantas horas? Quem vai usar? Se vai ser usado somente para o pacientes internados, que é o que me parece de mais bom senso”, completou.

CORONAVÍRUS - Brasileiro processa presidente da China e pede 5 bilhões de reais 

Em meio ao caos provocado pelo novo coronavírus, um morador de Porto Velho decidiu processar na Justiça o governo da China. Por acreditar que a pandemia de Covid-19 que atinge os cinco continentes é resultado da omissão de Xi Jinping (foto), um contabilista de 54 anos pede R$ 5 bilhões de indenização ao presidente chinês para "arcar com os prejuízos causados ao povo brasileiro". O dinheiro seria destinado à União. 

O processo foi distribuído para a 14ª Vara Federal do Distrito Federal. Na peça, o autor também pede que, após ser condenado, o presidente chinês seja multado em R$ 100 mil por dia caso não cumpra a decisão. O morador da capital de Rondônia afirma, ainda, que o Procurador-Geral da União, André Luiz Mendonça, omitiu-se ao não tomar providências de ordem legal contra a China.

Uma das justificativas usadas pelo brasileiro seriam os "recursos federais despendidos para evitar o alastramento do coronavírus, e tratamento de enfermos, com grandes repercussões nacionais".

"Entretanto, quem deve arcar com todos os prejuízos causados ao povo brasileiro é a República Popular da China, que, através de seu presidente como é público e notório, negligenciou e agiu com omissão quando lhe foi informado de que estava existindo um vírus de alto poder de contágio e poderia causar graves danos à saúde pública e mesmo assim não tomou as providências imediatas para evitar que o mesmo se alastrasse em mais de 170 países", escreve. (Correio Brasilienze)