Secretario Catulé Junior prestigia Feira de Literatura Infanto-Juvenil no povoado Caiçara 

O secretário municipal de Governo, Catulé Junior, prestigiou na manhã desta quinta-feira (30) a XV Feira de Literatura Infanto-Juvenil, realizada na Unidade Integrada Municipal Alderico Machado, localizada no povoado Caiçara (2º Distrito). A atividade envolveu estudantes, professores e a comunidade em geral, e contou ainda com a participação de coordenadores da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

Entre os povoados da zona rural de Caxias, Caiçara é considerado um dos mais distantes da sede do município. Foi a quarta vez, somente neste ano, que o secretário visitou a localidade. "Apesar de serem 126 km de distância da sede do município, todas as vezes que viemos ao povoado Caiçara, renovamos o compromisso de proximidade da gestão municipal com a comunidade", declarou Catulé Júnior, na oportunidade representando o prefeito Fábio Gentil.

Para a diretora geral da unidade de ensino, professora Natalia Carvalho, "satisfação em receber mais uma vez a comitiva da Prefeitura, que tem dado bastante atenção à comunidade rural, a exemplo da ampliação que a escola passará em breve, com o fim de atender uma demanda maior de alunos da região".

A U.I.M. Alderico Machado atende atualmente 340 estudantes, distribuídos entre Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Sobre a feira

As obras do escritor piauiense Assis Brasil foram estudadas ao longo do ano por toda a rede pública de ensino municipal em Caxias e culminou na XV Feira de Literatura Infanto-Juvenil. Na programação da feira escolar, declamação de poesias, coreografias, paródias e stands. O objetivo do evento é buscar contribuir para a formação de leitores e incentivar o hábito da leitura.

do Portal Noca 

217 municípios do MA já foram alvo de ação por improbidade, diz Ministério Publico 

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), no período de 1992 a 2017, correspondente a vigência da lei de improbidade, praticamente todos os municípios do Maranhão já tiveram alguma ação de improbidade administrativa. Quem confirma é o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MP-MA, Marco Amorim.

“Com toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma ação de improbidade administrativa. Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões de reais de ressarcimento de dinheiro público de ações de improbidade de 2013 pra cá”, afirmou.

Ainda segundo o MP-MA, existem 2.720 ações civis por ato de improbidade administrativa tramitando em todas as comarcas do Estado do Maranhão. Sobre ações julgadas em 2017, foram 590 ações civis por ato de improbidade administrativa e 282 ações penais envolvendo crimes contra a administração pública até o dia 31 de outubro.

No dia 20 deste mês, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública contra o Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), referente ao funcionamento do Portal de Transparência do município. No dia 22, o prefeito de Peri Mirim, José Geraldo Amorim Pereira (PMDB), foi alvo de ação civil pública por nepotismo.

Levantamento

Contabilizando apenas o ano de 2017, 16 ações de improbidade nos municípios do Maranhão foram movidas pelo MP-MA, sendo eles em:

Peri Mirim – Nepotismo

Paço do Lumiar – Falta de transparência

Matões do Norte – Irregulares em contratos

Vargem Grande – Nepotismo

Cedral – Inadimplência do município

São Domingos – Nepotismo

Governador Luiz Rocha – Nepotismo

Fortuna – Nepotismo

Porto Franco – Repasse de propina e Fraude em licitação

Imperatriz – Nepotismo

Santana – Dívidas com ex-servidores

Lago da Pedra – Falta de repasse de informações

São João Batista – Irregularidades em licitação

Bom Jardim – Irregularidades em contratos

Olho Dágua das Cunhãs – Fraude em licitação

Senador La Roque – Acumulação irregular de cargos

Tipos de improbidade e ressarcimento

Os atos de irregularidade comuns no Maranhão estão relacionados a nepotismo; lavagem de dinheiro da saúde e educação; e fraudes ou licenças de licitações, segundo o Cláudio Rebelo, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Improbidade do MP-MA (CAOP Improbidade).

“A grande maioria começa desde a fraude na licitação, isso quando faz a licitação. Também passa pela dispensa indevida da licitação até a aplicação do contrato”, revelou.

Na área da educação, o promotor Marco Amorim estima que cerca de 225 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério (FUNDEF) poderiam ter sido desviados pelos gestores das prefeituras do Maranhão, caso não houvesse alguma alguma ação que bloqueasse os recursos.

“Se você observar esse do FUNDEF, nós já evitamos o desvio de 225 milhões de reais. Por exemplo, em Parnarama, o prefeito já estava pegando o dinheiro para construir cemitério. Nós conseguimos, numa atuação em rede, direcionar 100% do dinheiro para a educação. Então num município pequeno como esse, que vai receber 54 milhões de reais do FUNDEF, ele pode fazer daquele município uma Suíça em educação se ele empregar todo o dinheiro para a educação”, declarou Marco Amorim.

Ações conjuntas, inelegibilidade dos gestores e destaque nacional

De acordo com o procurador geral do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ações para concretização do ressarcimento de verbas da educação só são possíveis pela atuação conjunta com outras instituições de combate à corrupção.

“Temos um projeto para garantir o direcionamento de 100% do recurso do FUNDEF para a educação. Um trabalho em parceria com a rede de controle de gestão pública, que faz parte a OAB, o TCU, o TCE, o CGU, a Secretaria de Transparência, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União… vários parceiros trabalhando em rede, que achamos muito importante” declarou o procurador.

Para o promotor Marco Amorim, outro ponto positivo das ações de improbidade é a retirada do acesso a cargos públicos em pessoas envolvidas com corrupção.

“Essas ações de improbidade, embora às vezes não consiga trazer o dinheiro de volta, mas esses gestores ficam impossibilitados de tentarem concorrer. No Maranhão a lista é muito grande. São mais de 3 mil pessoas que não podem sequer ser candidatos a um cargo eletivo. Dessas denúncias, arrisco dizer que mais de 95% vieram do Ministério Público do Maranhão”, declarou o promotor.

Tantos casos de improbidade fizeram o Ministério Público do Maranhão criar mecanismos que já foram destaques nacionalmente. Em agosto desse ano, o projeto “Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal” foi premiado como Melhor projeto do Brasil de combate a corrupção.

Segundo o procurador Luiz Gonzaga, o projeto recebeu a mesma premiação entregue à operação Lava Jato no ano passado. ”Quem ganhou esta premiação ano passado foi a operação Lava Jato. Em segundo lugar nesta campanha foram as “10 medidas contra a corrupção”. Para nós do Maranhão foi motivo de muita honra essa premiação, que nós dividimos com todos os membros e servidores do Ministério Público do Maranhão. Sem eles não seria possível o engajamento para esta premiação”, ressaltou o procurador.

Do G1,MA

Carro do presidente da Câmara Municipal de Caxias é flagrado parado em frente de rampa para cadeirante 

Um internauta flagrou e enviou o registro do flagrante ao Blog pelo WhatsApp, o carro do presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé, estacionado bem em frente a uma rampa para cadeirante, na manhã desta quinta-feira (30). Da forma como estava parado, o veículo impedia o acesso à rampa. O internauta não estipulou o tempo (hora/minuto) que o carro ficou parado no local.

“Tava saindo do cartório e vi o vereador Catulé estacionando o carro. Ele desceu do veiculo e seguiu em direção ao escritório da Associação Comercial. É um absurdo, ainda que fosse usado para desembarcar um cadeirante, tem que fazer isso e tirar o carro de lá. Mas nesse caso, o carro ficou estacionado”, relatou o internauta, que não quis ser identificado.

O carro do vereador Catulé estava parado na Rua Dr. Berredo, quase na esquina com a Praça Gonçalves Dias. Tem outro agravante no registro fotográfico do internauta, alem de estacionar o carro em frente a rampa de acesso do cadeirante, o parlamentar estacionou em cima da faixa de pedestre. “Decidi fazer a foto porque fiquei chocado com a falta de respeito da cena. Ele têm que dar exemplo”, falou indignado por telefone. “Não tem rampa ali perto, então essa tem que ser usada pelo cadeirante mesmo. Já é difícil o acesso para eles e com esses impedimentos, a situação fica pior”, completou.

Entusiastas de candidatura estão desmotivados com a inercia de Roseana Sarney 

Os principais entusiastas da candidatura de Roseana Sarney ao governo do Maranhão nas eleições de 2018 estão começando a ficar desmotivados com a postura de inércia da ‘Branca’.

Mesmo fazendo um vigoroso esforço para tentar animá-la, aliados políticos, da imprensa e até mesmo amigos empresários que sonham em voltar a se beneficiar dos esquemas com dinheiro público não veem reação da própria ex-governadora, que demonstra indisposição para disputar mais uma eleição.

Até mesmo o irmão de Roseana, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, pré-candidato ao senado, já começa a buscar outros caminhos para ser um dos dois nomes que representarão o Maranhão no Congresso Nacional. Cometa-se nos bastidores que o desespero de Zequinha é tão grande que até uma aliança com Flávio Dino não seria descartada. Roberto Rocha seria outra opção.

Com índices elevados de rejeição junto ao eleitorado maranhense e sem credibilidade com aliados históricos – que já estão pulando da nau sarneysista – a postura de Roseana desmotiva os poucos gatos pingados que ainda acreditam na sua eleição e coloca em xeque até mesmo a sua candidatura, anunciada sem pompa e sem povo.

Do outro lado, os entusiastas da volta de Roseana ainda têm que conviver com a alta popularidade de Flávio Dino e com um governo que trabalha ininterruptamente, com entrega de milhares de obras e ações em todas as regiões do Maranhão.

A inércia que evidencia o descrédito de Roseana Sarney com sua própria candidatura está desestimulando até mesmo aqueles que acreditam que ela ainda pode voltar ao comando do Maranhão.

A derrota vai se tornando iminente…

Internauta diz em post no Facebook que dinheiro gasto pelo prefeito Cabeludo com ornamentação natalina é desnecessário 

Confira abaixo a postagem do internauta Jair Pedro Santos com os respectivos comentários detonando mais essa lambança do prefeito Fábio Gentil, que deixa os alunos sem merenda nas escolas para investir em lâmpadas coloridas sem necessidade alguma.Os fornecedores que o digam. Lamentável!

   

Jair Pedro Santos está com Analio Junior e outras 41 pessoas.

13 h · 

EU NAO DEFENDO NENHUM PARTIDO POLITICO, MAIS COMO CIDADÃO CAXIENSE VOU DEIXAR MINHA OPINIÃO.

Ao inveis do prefeito FABIO GENTIL esta dispersando dinheiro publico com iluminação ornamentação, ele poderia investir era na merenda escolares para as crianças de nossas escolas, pois as mesmas ja estão com dois meses sem a merenda escolar, Poderia INVESTIR na SAÚDE, pois esta precária, para ser atendido na UPA, o paciente leva mais de 2 horas. Ele Tirou a diversão de muitos jovens daqui de caxias com a proibição dos PAREDÕES de SOM, CULTURA ele abandonou, os grupos culturais ja nao tem mais apoio por parte da secretaria de cultura e isso eu tenho como comprovar, pois tenho amigos donos de grupos culturais que ralam o ano inteiro para nao deixar a cultura morrer. Os PROJETOS dos centros da juventudes coordenados pela SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL nao se tem material para os professores de danças trabalhares com os alunos assistidos pelo projetos .

Ai eu lhe pergunto... Sera que gastar dinheiro com iluminação é mais prioritário?

Denny Soarës Cultura e uma coisa que em Caxias cada vez vai desaparecendo

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Rogério Lima o dinheiro investido nessa ornamentação desnecessaria daria para manter a merenda escolar por pelo menos uns 6 meses ou ate mesmo daria para investir na saude com um ambiente de trabalho agradavel para que os funcionarios do SAMU nao precisem deixar pa...Ver mais

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Rogério Lima prefeito quer esconder a escuridão em que vive os caxienses hj com essa iluminação fajuta, ainda vai colocar os coletivos que é de uma empresa privada( la se vai mais dinheiro do povo), para levar a população de graca p a inauguração dessas desnecessárias luzes por dois dias, agora imaginem quanto isso vai custar para os cofres publicos? ou melhor, quanto vai custar para nossos bolsos?

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Allysson Pontes Apoiado

Municípios do MA terão incremento de R$ 157 mi com aprovação de aumento do FPM

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17, que garante as prefeituras brasileiras aumento do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A colocação da PEC na ordem do dia para votação foi um pedido feito pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, ao senador maranhense Edison Lobão, presidente da CCJ.

Tema e outros gestores públicos municipais estiveram reunidos com o parlamentar em Brasília na semana passada.

A PEC 29 garante as prefeituras o aumento em 1% do valor do FPM, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem.

Este reajuste oferecerá aos 217 municípios do Maranhão, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, um incremento de recursos superior a R$ 157 milhões.

A Proposta seguirá, agora, para apreciação dos plenários do Senado e Câmara, onde deverá ser aprovada sem maiores dificuldades.

Cleomar Tema embarcou nesta quarta-feira (29) para a capital federal onde terá reuniões com a Bancada Maranhense e acompanhará a votação da matéria.

Mais conquistas – O presidente da FAMEM obteve outras conquistas para o movimento municipalista durante sua estadia na capital federal na semana passada.

O presidente Michel Temer garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras de todo o país.

No Maranhão, os municípios serão beneficiados com um aporte da ordem de mais de R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cuja transferência será feita neste próximo mês de dezembro.

Assembleia Legislativa homenageia chefes do Judiciário, do TRE e do Fórum de São Luis 

Sebastião Bonfim, Cleones Cunha, Othelino Neto, Alexandre Almeida, Tema
Cunha e Rdo Barros na sessão em que os magistrados foram homenageados

Os desembargadores Cleones Cunha, presidente do Tribunal de Justiça, e Raimundo Barros, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, e o juiz Sebastião Bonfim, diretor do Fórum de São Luís, são os mais novos detentores da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, a maior honraria do Poder Legislativo do Maranhão, só concedida a personalidades que tenham, de fato, prestado relevantes serviços ao Maranhão nas suas áreas de atuação.

A entrega das comendas foi feita em sessão solene realizada na manhã de ontem, tendo à frente o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Na saudação que fez aos homenageados, o dirigente legislativo declarou ser uma honra para a Assembleia Legislativa laurear com a Medalha do Mérito Legislativo três  magistrados ilustres em razão dos relevantes serviços prestados por eles ao Maranhão. “É com imensa alegria que realizamos esta solenidade, neste dia histórico para esta Casa, homenageando estes três magistrados ilustres”, declarou, acrescentando que a homenagem “se estende a todos os demais magistrados e a todo o Poder Judiciário do nosso Estado”.

O presidente em exercício do Poder Legislativo deixou claro que a honraria não foi uma concessão sem lastro. Ao contrário, assinalou que os desembargadores Cleones Cunha e Raimundo Barros e do juiz Sebastião Bonfim são merecedores da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, devido ao trabalho que têm realizado na consolidação da instituição judiciária no exercício da magistratura.

Homenagem ao presidente Humberto Coutinho

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cleones Carvalho Cunha, falou em nome dos homenageados ressaltou a importância histórica de Manuel Beckman, patrono da Assembleia Legislativa, e fez uma homenagem especial ao presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que se encontra na sua residencia em Caxias em tratamento de saúde.

“Sentimo-nos gratificados, honrados, lisonjeados e felizes e agradecemos de forma humilde e penhoradamente esta homenagem, pelo que representa como distinção e apreço tanto a nós, quanto aos demais desembargadores e todos aqueles que fazem o Poder Judiciário em nosso Estado”, ressaltou o desembargador Cleones Cunha.

do Repórter Tempo