Sistema carcerário do Maranhão tem 8,5 mil presos, e deficit de 814 vagas
CNJ divulgou, nesta quinta-feira (05), dados sobre população carcerária brasileira
A
nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números
apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes
dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em
conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o
levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo
monitoramento do sistema carcerário dos 26 Estados e do Distrito
Federal. De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não
contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população
carcerária era de 567.655.
No Maranhão, o sistema carcerário possui 8.541 presos, sendo 2.226 em cumprimento de prisão domiciliar e população carcerária de 6.315 presos. Desses, 57% são de presos provisórios. O Estado, no entato, tem deficit de 814 vagas, com capacidade total de 5.501 vagas. Para presos domiciliares, o deficit é de 3.040 presos.
A
prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça a presos de qualquer
um dos regimes de prisão – fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o
direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando
julgamento, em prisão provisória. Em geral, a prisão domiciliar é
concedida a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na
prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de
determinado regime, como o semiaberto, por exemplo.
Em todo o país, o novo número, também, muda o deficit atual de vagas no sistema, que é de 210 mil, segundo os dados mais recentes do CNJ.
Provisórios
Além
de alterar a população prisional total, a inclusão das prisões
domiciliares no total da população carcerária também derruba o
percentual de presos provisórios (aguardando julgamento) no país, que
passa de 41% para 32%. Em Santa Catarina, a porcentagem cai de 30% para
16%, enquanto em Sergipe, passa de 76% para 43%.
Ranking
Com
as novas estatísticas, o Brasil passa a ter a terceira maior população
carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro
Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. As
prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem
676,4 mil presos.