MPF recomenda que Forças Armadas no MA não façam manifestações em homenagem à ditadura militar 

A Procuradoria da República no Maranhão e a Procuradoria da República no Município de Imperatriz recomendaram às Forças Armadas no estado que não promovam ou tomem parte em qualquer comemoração em alusão ao golpe militar de 31 de março de 1964, bem como a adoção de providências para que os militares subordinados cumpram a medida.

O MPF expõe, com as recomendações, que o período de quase 21 anos iniciado na data é considerado oficialmente, pelo Estado Brasileiro e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, como um regime de exceção. Durante esses anos, foi reconhecida pelo Estado a ocorrência de supressão da democracia e dos direitos decorrentes do regime democrático, como os de reunião, liberdade de expressão e liberdade de imprensa, assim como a prática de crimes e violações.

Os documentos mencionam declarações do porta-voz da presidência da República, feitas em 25 de março, que confirmaram ordem presidencial para que o Ministério da Defesa faça “as comemorações devidas com relação a 31 de março de 1964”. As homenagens por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão de direitos democráticos viola a Constituição Federal, que consagra a democracia e a soberania popular.

O MPF considera, além da Constituição brasileira, uma série de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, que determinam o respeito à democracia e consideram como obrigação de qualquer governo defendê-la. Além disso, o dever do Estado Brasileiro é, além de reparar os danos sofridos por vítimas de abusos estatais no período da ditadura, não infligir novos sofrimentos a estas pessoas. Isso certamente aconteceria por uma comemoração oficial a um regime que praticou graves crimes aos direitos humanos.

As recomendações foram encaminhadas aos Comandantes das forças militares situadas no Maranhão, entre elas, Exército, Aeronáutica, Marinha, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Os comandantes têm o prazo de 48 horas, a partir do recebimento, para responderem se acatam as recomendações e que medidas nesse sentido serão adotadas.

Secretaria de Trânsitos de Teresina apreende motos da PM do Maranhão

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos (Strans) de Teresina (PI) apreendeu ontem (27) várias motocicletas da Polícia Militar do Maranhão, sob alegação de que estava estacionadas irregularmente em via pública na capital piauiense.

O caso ocorreu na Avenida Joaquim Ribeiro, zona sul da capital piauiense. 

No local onde ocorreu a apreensão, fica uma oficina onde são feitos reparos nos veículos do 11º Batalhão de Timon. 

Sem espaço, o dono da oficina deixou algumas das motocicletas na rua, quando passou uma equipe da Strans e efetuou a apreensão.

Mesmo após a presença de um oficial da PM de Timon, os agentes de trânsito piauienses não liberaram os veículos.

Mais ou menos como fazem – corretamente, diga-se de passagem -, os PMs do BPRv do Maranhão quando flagram até mesmo colegas em irregularidades no trânsito.

Bombeiros resgatam sucuri de quase quatro metros na Nova Caxias 

O animal foi solto em uma área de mata.

Na manhã desta quinta-feira (28) uma cobra sucuri medindo aproximadamente quatro metros foi resgatada pelo 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros de uma residencia no bairro Nova Caxias. De acordo com informações do Blog Língua Solta, o acionamento foi feito pelos moradores da residencia. No momento do resgate, o animal estava em cima do muro da casa. 

O animal pode ter sido atraído por conta dos vários canais a céu aberto existentes em Caxias e nesse período chuvoso já está se tornando até comum aparecer esse tipo de animal na área urbana da cidade. Felizmente em mais uma aparição desse tipo de animal, não houve registro de ferido. 

O Corpo de Bombeiro soltou o animal em uma área de preservação ambiental.   

IFMA - Grupo de teatro inicia temporada de ensaios no Campus 

O grupo tem como objetivo proporcionar o protagonismo dos estudantes no ambiente escolar 

O grupo é coordenado pela professora de Arte Vanda Maria Silva Gomes 

O Grupo de Teatro “Escola Encena” do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias iniciou os ensaios para a temporada 2019. Coordenado pela professora de Arte, Vanda Marinha Silva Gomes, o grupo tem como objetivo proporcionar o protagonismo dos discentes da unidade de ensino, possibilitando uma aprendizagem significativa e agregando valores reflexivos, cênicos e educativos. “Todas as ações do grupo são pautadas na perspectiva de colaborar para as superações de algumas dificuldades, como a timidez, os bloqueios de comunicação, além de, é claro, trabalhar sinestesia do corpo relacionada à prática cênica”, destaca Vanda Marinha.

Para ingressar no grupo, os estudantes participaram de um processo seletivo. “A seleção foi feita em três etapas. Buscamos apurar as audições, levando em consideração, aspectos como domínio de palco, dicção, performance facial, domínio de conteúdo, postura, técnicas interpretativas, propagação e adaptação da voz”, frisa João da Silva Silvino, aluno de Ciências Biológicas, que atua como coordenador adjunto no projeto. Ao final, foram selecionados 25 estudantes, sendo 21 atores e 4 responsáveis pela produção. “Assim como eles, pretendo participar dos eventos de artes nacionais, como o Encontro de Artes de Goiânia, Encontro de Artes realizado no IFMA e outros. Nossa ideia é levar cultura e aprendizagem aos alunos e à comunidade”, disse João Silvino, acrescentando que os ensaios estão sendo realizados às segundas e quartas-feiras. “Os ensaios são bastante produtivos e realizados no contra turno dos alunos. Lá todas as técnicas usadas na apuração são ensinadas de forma detalhada, assim promovemos discussão para apresentações futuras”, completou.

“Já são oito anos de Encena”, comemora Vanda.  “Nesses anos, o grupo realizou várias apresentações e ganhou reconhecimento”, aponta a professora citando como exemplo, a participação em eventos institucionais e no Festival Maranhense de Teatro Estudantil, nos anos de 2012 e 2013. “Nesses últimos, o grupo foi premiado e ganhou medalha de honra ao mérito”, concluiu.

Cidade dos crentes rejeita 'modernidades' e confia em Bolsonaro no Maranhão

No mapa eleitoral do Maranhão, há um pontinho amarelo num estado tingido de vermelho. É São Pedro dos Crentes, cidadezinha de 5.000 moradores em que Jair Bolsonaro (PSL) teria sido eleito no primeiro turno, com 50,93% dos votos.

Mas como São Pedro dos Crentes não é o Brasil, foi preciso haver segundo turno, e aí o capitão ampliou sua vantagem: teve 57,5% dos votos válidos. No Maranhão, só para comparar, Fernando Haddad (PT) levou de lavada, com 73,2% dos votos.

A cidade no sul do estado tem características únicas entre os 5.570 municípios brasileiros. A mais óbvia, como o próprio nome diz, é sua proporção de evangélicos. Segundo dados do IBGE de 2010, são 51% na cidade, contra uma média nacional de 29% (apontada pelo Datafolha). Mas os moradores locais dizem que esse dado está subestimado, e que os evangélicos são pelo menos 70% da população.

São Pedro dos Crentes não tem agência do Banco do Brasil (algo raríssimo no país), mas tem dez igrejas evangélicas em sua meia dúzia de ruas. Nos estabelecimentos comerciais, é comum haver uma passagem bíblica pintada na parede. Há três botecos atendendo à minoria de “desviados”, como são chamados os não-evangélicos, mas estavam fechados nos dois dias em que estive por lá, na semana passada.

As pessoas são conservadoras, bolsonaristas e não gostam da esquerda. O governador do Maranhão, Flávio Dino, do PC do B, que foi reeleito no primeiro turno com quase 60% dos votos, ali teve míseros 14%.

“A sociedade aqui não aceita muito as modernidades”, diz o prefeito, Lahésio Rodrigues, 40, um tucano que abandonou o candidato de seu partido, Geraldo Alckmin, já no primeiro turno e apoiou Bolsonaro. Ele cita entre as “modernidades” rejeitadas o aborto, o casamento gay e a ideologia de gênero nas escolas.

A cidade é relativamente pobre, com Índice de Desenvolvimento Humano de 0,60 numa escala de 0 a 1 (a média do Brasil é 0,69), mas fiquei com boa impressão do lugar. As ruas são limpas e asfaltadas, a estrutura de saúde é boa, com um hospital grande e equipado, e o comércio é surpreendentemente pujante.

A base da economia é a agricultura familiar. Além disso, o sul maranhense, que fica numa zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia, é grande produtor de soja. Parte da população trabalha em lavouras em municípios vizinhos.

Da Folha de São Paulo

Leia mais aqui

Câmara Municipal entrega titulo de cidadania caxiense à juíza Marcela Lobo 

A Câmara de Vereadores de Caxias agraciou a juíza Marcela Santana Lobo, na noite dessa quarta-feira (27), com o título de Cidadania Honorária Caxiense. A honraria é de autoria do vereador Magno Magalhães (PSD), e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

“Nada mais justa essa homenagem, não só pela história de Marcela Lobo que tem defendido com muito brio a mulher caxiense, mas especialmente por se tratar do Mês da Mulher”, justificou Magno Magalhães.

Além da homenageada, ocuparam assento no Plenário as seguintes autoridades: a secretária municipal da Mulher, Aureamélia Soares, o promotor Rodrigo Ferro e os juízes Manoel Veloso (titular da 3ª Vara Civil), Ailton Gutemberg (titular da 2ª Vara Cível) e Anderson Sobral (titular da 2ª Vara Criminal).

Marcela Lobo recebeu a honraria das mãos do presidente da Câmara, vereador Catulé (PRB), e do autor da proposição. “Agora, além de juíza, sou também filha de Caxias. Que continuemos todos a sermos fortes e a combatermos o bom combate, de forma digna e incansável em favor da justiça e em proteção dessa belíssima cidade”, declarou a juíza na tribuna.

A palavra foi franqueada ao Plenário. Parabenizaram a homenageada os vereadores Mário Assunção (PPS), Sargento Moisés (PSD), Darlan (PHS) e Catulé, a secretária Aureamélia Soares e o juiz Anderson Sobral.

Perfil

A magistrada, que atuou decisivamente na implantação da sala de depoimento especial na Comarca de Caxias, é natural da cidade do Rio de Janeiro, onde nasceu a 28 de fevereiro de 1984, mas está radicada no Maranhão desde 1985. Após graduar-se em 2006, pela Universidade Federal do Maranhão, a magistrada logrou êxito em uma carreira que começou como Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Maranhão, aprovação no concurso de provas e títulos para os cargos de juiz de direito do Tribunal de Justiça de Roraima, promotor do Ministério Público Estadual, defensora pública do Maranhão e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Maranhão. Foi ainda professora dos cursos de Administração e Direito da Universidade Estadual do Maranhão, em São Luís, e do curso de Direito da Facema, em Caxias.

ASCOM/CMC

Deputado Adelmo Soares defende a criação da UemaLeste e ressalta a descentralização do ensino superior 

O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) destacou, na sessão da última terça-feira (26), a importância da criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), ao elogiar iniciativa tomada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em aparte ao pronunciamento do colega de Plenário, Prof. Marco Aurélio (PCdoB). Adelmo defendeu também a criação da UemaLeste, para beneficiar os municípios do Leste Maranhense, entre eles Caxias e Codó.

Adelmo Soares elogiou o discurso do colega de partido e confessou que, como deputado oriundo da região Leste, acompanhou o trabalho brilhante e a luta árdua travada pelo Prof. Marco Aurélio para conseguir a instalação da UemaSul, “para que ela pudesse nascer, crescer e está fazendo, de fato, o desenvolvimento educacional da região”.

De acordo com Adelmo Soares, Estados do Nordeste como a Paraíba, o Ceará, o Piauí e Pernambuco investiram na regionalização da educação universitária, o que ajuda no desenvolvimento dos municípios. “São inúmeros os campus e universidades que existem dentro desses Estados. E, evidentemente, que nosso Estado precisava ter essa regionalização da Uema. Acho que foi um grande ganho”, frisou.

União de forças

Ele confessou que o sonho dele agora é unir forças em torno da ideia de criação da UemaLeste. “ Eu sonho agora, como V. Ex.ª sonhou um dia, de que eu, a deputada Cleide Coutinho, o deputado José Gentil, o deputado Rafael Leitoa, o deputado Zito Rolim, possamos nos unir para que a gente possa também lutar juntos pela UemaLeste, e assim a gente possa levar também para nossa região desenvolvimento e ajudar os municípios circunvizinhos, os estudantes, a fazer aqui um centro, como o Centro de Educação Superior de Caxias (CESC-UEMA)”, disse.

Segundo o parlamentar, o CESC-UEMA tem 50 anos, com inúmeros professores com doutorado e mestrado, o que garante que Caxias seja um grande núcleo de desenvolvimento educacional, mas precisa da criação da uma universidade. “É uma cidade universitária à noite. São centenas de pessoas que precisam de fato também ter uma Universidade como a UemaLeste e assim a gente possa desenvolver ainda mais a nossa região. Então, quero me congratular com V. Exa. e dizer que essa é a luta, porque não existe desenvolvimento sem educação”, finalizou.

O deputado Marco Aurélio confirmou no pronunciamento que a descentralização do ensino superior é o caminho para o desenvolvimento. “Deputado Adelmo, V. Exa. toca em um ponto que é fundamental: A descentralização é o caminho para a gente desenvolver o ensino superior no nosso Estado. A perspectiva da Uema em quase três décadas na nossa região foi importante porque ela abriu um caminho, mas ela não conseguia ir além daquela perspectiva”, afirmou.