segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Mais de 300 homens estão presos no Maranhão por não pagamento de pensão alimentícia 

Em 2024, 346 pessoas foram presas no Maranhão por não pagarem a pensão alimentícia, conforme dados da Polícia Civil. Somente na cidade de Timon, por exemplo, foram 28 pessoas detidas ao longo do ano, com 11 mandados de prisão cumpridos em uma única operação. A detenção de devedores de prisão alimentícia é prevista no artigo 528 do Código de Processo Civil e pode ocorrer após três meses de  inadimplência sem justificativa. No entanto, muitos dos presos desconhecem que têm o direito de solicitar a revisão dos valores antes que a dívida se torne insustentável.

Foi o que aconteceu com o mecânico João Roberto Nunes. Desempregado há quase um ano, ele viu sua vida mudar ao ser preso por não conseguir arcar com a pensão do filho. Ele conta que sempre tentou se manter com trabalhos informais, mas a renda não era suficiente. “O pouco que eu ganhava mal dava para pagar aluguel e comida”, relata. Sem saber que poderia buscar na Justiça uma revisão do valor, a dívida se acumulou até que a prisão foi decretada.

A pensão alimentícia pode ser revisada a qualquer momento, desde que haja uma mudança nas condições socioeconômicas do devedor ou do beneficiário. O artigo 1.699 do Código Civil estabelece que quem paga ou quem recebe pode solicitar ao juízo a redução, majoração ou até a extinção do valor. Para evitar a prisão, o devedor pode pedir a revisão dos valores ou buscar um acordo de parcelamento. “A primeira alternativa é pedir a revisão para reduzir os valores. A segunda, caso não seja possível revisar, é negociar um parcelamento para evitar a execução e uma possível prisão”, explica Vanailson Marques, professor de Direito do Centro Universitário Estácio São Luís.

Mesmo após cumprir a pena, o devedor continua obrigado a regularizar a dívida. “Ele deve procurar o credor e pagar o que deve, seja integralmente ou por meio de um parcelamento. Caso haja justificativa legal, também pode solicitar a exoneração dos alimentos”, acrescenta Marques.

A juíza Maricélia Costa Gonçalves, da 4ª Vara da Família de São Luís, explica que não há um critério fixo para estabelecer o valor da pensão, mas a decisão judicial deve considerar a necessidade do filho e a possibilidade do pai. “A dignidade da pessoa humana e a igualdade de direitos são princípios que guiam essa definição”, ressalta a magistrada.

Agora em liberdade, João Roberto tenta reconstruir sua vida e acertar as contas. Trabalhando como autônomo, busca informações sobre seus direitos para evitar novos problemas. “Se tivesse procurado um advogado antes, talvez não tivesse chegado a esse ponto. Nunca quis abandonar meu filho, só preciso de uma chance para acertar as coisas”, conclui.

Secretaria Municipal de Governo trabalha Projeto de Responsabilidade Empresarial, Social e Ambiental 

A Secretaria Municipal de Governo está apresentando às demais Secretarias Municipais municipais projetos que estão no horizonte de trabalho da pasta, que terão repercussão nas áreas da educação, cultura, social, econômica, histórica da cidade, dentre outras áreas.


“A Secretaria Municipal de Governo trabalha, além da relação política e institucional, também orientações com outros projetos, envolvendo outras secretarias. Nós temos pensado nos anseios daquilo que o nosso Prefeito quer para a cidade, que é fazer uma cidade com mais oportunidades para as pessoas, trabalhar com algo que a cidade esteja sendo projetada para a melhoria da qualidade de vida. A gente tem pensado em projetos na área social, da educação, cultural, estrutural da cidade, histórica, e com certeza a população verá os benefícios”, disse Arthur Quirino, secretário municipal de Governo. 


Um dos projetos que já foi apresentado, durante reunião ocorrida na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa, intitulado de: Projeto de Responsabilidade Empresarial, Social e Ambiental, será trabalhado junto às empresas da cidade de Caxias (MA). A iniciativa visa aproximar as empresas do município de ações de grande impacto social, que vai beneficiar às comunidades do raio de atuação da empresa.


A princípio, estão envolvidas nesta parceria, as Secretarias Municipais de: Turismo; Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Proteção Animal; Comunicação; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa; Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Núcleo de Projetos Especiais.


DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS
A primeira etapa do projeto prever o diagnóstico de resíduos, analisar os tipos e volumes de resíduos gerados, identificando formas eficientes de reaproveitamento e reciclagem. Além da empresa, a comunidade será envolvida, mobilizada e capacitada para trabalhar, gerando emprego e renda.

“É um projeto que trata sobre a Responsabilidade Empresarial, Social e Ambiental. É um projeto amplo e de grande impacto social. A partir da próxima reunião vamos ter mais informações, para que possamos começar a fazer visitas técnicas institucionais nestas indústrias. Nós queremos dar uma destinação a resíduos industriais para aproveitar e beneficiar a própria comunidade onde ela está inserida”, destacou Arthur Quirino, secretário municipal de Governo.(ASCOM/PMC)

domingo, 16 de fevereiro de 2025

Ceará morre aos 63 anos, por complicações de diabetes


Com muito pesar, o BLOG DO IRMÃO INALDO informa o falecimento de José Ramos Camelo (foto), aos 63 anos, Ceará, como era mais conhecido, faleceu neste domingo, 16, em São Luís por complicações de saúde (diabetes). 

“Que Deus te receba na morada eterna meu amigo. Ficam as muitas lembranças dos momentos, das nossas conversas no Bar do Pereirinha sobre futebol, politica e o passado quando a gente jogava futebol no campinho que existia na Vila Pinduca, entre tantos momentos de confraternização e conselhos mútuos”, palavras deste editor.

Ceará deixa esposa, filhos e netos. Aguarde mais informações sobre onde ocorrerá o velório e o sepultamento do corpo do cearense mais caxiense que conheci.

Aos amigos e familiares, em especial a viúva Girlane Carvalho Ramos e os filhos, os sinceros sentimentos do BLOG DO IRMÃO INALDO. 

Claudia Coutinho quer proibir contratação de artistas cujas músicas desrespeitam mulheres   

Repórter Tempo

“Fica vedado aos artistas contratados com recursos públicos estaduais, no cumprimento do objeto do contrato, a apresentação de músicas que incentivem a violência contra a mulher, estimulem a discriminação contra as mulheres, ou submetam mulheres à situação vexatória ou constrangedora”.

É o que reza o Artigo 1º do Projeto 132/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que proíbe o uso de recursos públicos na contratação de artistas cujas músicas incentivem a desvalorização das mulheres e as coloquem em situação de constrangimento, seja em razão de raça, origem étnica, nacionalidade, religião, identidade de gênero ou orientação sexual.

O Artigo 2º reza que nos contratos a serem firmados para a contratação de artistas com recursos públicos estaduais deve constar cláusula com menção expressa às vedações contidas no Artigo 1º.

A deputada Cláudia Coutinho (foto acima) é implacável na sua justificativa, argumentando que se trata de proposta contra a violência de gênero, não havendo nela o viés da censura. Para ela, o que está previsto é que o Estado não pode bancar artistas que usem músicas animadas pelo preconceito.  “A proposta se afasta de qualquer iniciativa atinente a impor censura a produções culturais”, garante Cláudia Coutinho, já prevendo reações motivadas por esse argumento.

Aprovado com o curioso voto contrário do deputado Fernando Braide (Solidariedade), o PL 132/2024 seguiu para a sanção, ou veto, do governador Carlos Brandão.

Convite: audiência pública discutirá implantação do aterro sanitário em Caxias, dia 19 

A empresa Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A, com apoio da Prefeitura de Caxias, convida a população a participar da Audiência Pública referente à implantação do aterro sanitário do município, dia 19 de fevereiro, quarta-feira, às 9h, no auditório da Prefeitura de Caxias.

A participação popular é essencial para a construção de um futuro mais sustentável para a cidade, de forma coletiva e democrática.

Serviço

O que: Audiência Pública sobre a implantação do aterro sanitário do Município de Caxias

Quando: dia 19 de fevereiro (quarta-feira), às 9h

Onde: Auditório da Prefeitura de Caxias

sábado, 15 de fevereiro de 2025

Instituto Paraná Pesquisas aponta Lahésio Bonfim em primeiro lugar na disputa para governador em 2026 

Lahesio Bonfim aparece em primeiro lugar nas intenções de voto para governador do Maranhão, no cenário espontâneo, de acordo com o Instituto Paraná Pesquisas

O pré-candidato Lahesio Bonfim lidera a disputa para o governo do Maranhão em 2026, de acordo com a primeira pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas. No cenário espontâneo, quando os eleitores podem citar livremente seus candidatos, Bonfim se destaca com 4,7% das intenções de voto, superando nomes como o prefeito Eduardo Braide (4,4%) e o ex-secretário Felipe Camarão (2,3%).

Pesquisa estimulada

Na pesquisa estimulada, onde os nomes dos pré-candidatos são apresentados, o prefeito Eduardo Braide lidera com 32,7%, seguido por Lahesio Bonfim, com 24,9%. Apesar de Braide ainda não ter confirmado oficialmente sua candidatura, a pesquisa demonstra que Bonfim tem um bom espaço para crescer, especialmente considerando a alta porcentagem de indecisos

Análise do cenário

O cenário ainda é de grande incerteza, com um expressivo número de eleitores indecisos. Isso abre espaço para que Lahesio Bonfim fortaleça sua candidatura, principalmente entre aqueles que buscam uma nova opção para o Maranhão. A liderança no quesito espontâneo também demonstra que o pré-candidato tem ganhado reconhecimento entre o eleitorado, o que pode ser um ponto importante à medida que a eleição de 2026 se aproxima.

Cenário para o Senado

No cenário para o Senado, a pesquisa mostra que a disputa está acirrada. O senador Roberto Rocha e o ex-senador Weverton Rocha aparecem empatados com 3,2% e 0,7% das intenções de voto, respectivamente, apontando para uma disputa intensa pelas vagas.

Conclusão

Os resultados da pesquisa mostram que Lahesio Bonfim está em uma posição sólida na corrida eleitoral para 2026, com destaque na pesquisa espontânea e um bom desempenho na estimulada. Com o cenário ainda aberto e muitos indecisos, o pré-candidato tem a oportunidade de expandir sua base de apoio à medida que a eleição se aproxima.

Clique aqui e confira a pesquisa na íntegra.

Fonte: Blog do Daniel Matos

Desconto de 10% do IPVA 2025 somente até o dia 28 de fevereiro 

Contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do exercício de 2025, que quiserem aproveitar o desconto de 10% em cota única, tem até o dia 28 de fevereiro para fazer o pagamento.

O pagamento do IPVA 2025 está disponível no sistema da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na página do IPVA, menu “IPVA 2025/Débitos Anteriores”.

Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda ou no site do Detran-MA.

O pagamento do IPVA pode ser feito nas casas lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (Dare) e também através da modalidade de pagamento via cartão de crédito, disponível através do portal da secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

Quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

O vencimento da 1ª cota será no mês de março, com o dia de acordo com o final da placa.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Professor Pedro Ferreira lamenta morte do amigo Nelson Monteiro 

Foi com muito tristeza e pesar que recebi a informação da morte do nosso grande amigo e companheiro de jornada Nelson Monteiro de Sousa (foto), ex-presidente da União Artística Operária Caxiense. 

A sua morte nos pegou de surpresa e o levou de nós repentinamente. Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhe ilumine e lhe dê paz, e que Deus dê conforto à sua família para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade.

(Professor Pedro Ferreira e família)

NOTA DO BLOG - Informamos que o sepultamento ocorrerá neste sábado (15), saindo o féretro da Funerária Santa Teresinha às 08h com destino ao Cemitério Aluízio Lobo, localizado no Bairro Castelo Branco.  

Ministros de Lula avaliam que Flávio Dino descolou-se rápido demais do governo após ida para o STF 

Ministros de Lula avaliam que Flávio Dino se “descolou rápido demais” do governo depois de assumir a cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF).

A atuação independente do ex-chefe da pasta da Justiça tem sido criticada por parte dos ministros palacianos, que atuam no dia-a-dia da política. A reclamação é que, mesmo independente, as ações de Dino no STF, especialmente em relação às emendas parlamentares, são vistas no Congresso como tendo a influência de Lula, o que não acontece de fato, segundo membros do governo.

Alguns ministros ligados à área econômica, críticos ao jogo de emendas, no entanto, passaram a elogiar a independência de Dino.

Um gesto do magistrado reforçando que ele seguirá com sua lupa no tema foi informado nesta quinta-feira pela apresentadora da GloboNews, Andréia Sadi. Na reportagem, ela relata que Dino intimou o Congresso e representantes do governo federal a prestarem esclarecimentos sobre as emendas, numa audiência que será presidida por ele, em 27 de fevereiro.

O magistrado chegou a suspender o pagamento das emendas por falta de transparência. Em paralelo, os parlamentares atuam em busca de uma espécie de anistia para irregularidades relacionadas a desvios da verba pública.

Nesta quinta-feira, Dino autorizou uma operação da Polícia Federal que mirou o chefe de gabinete de um deputado federal gaúcho, por possíveis desvios de emendas destinadas a um hospital do Rio Grande do Sul.

O Globo

Após passar 24 anos sem reformas, ponte que liga Maranhão ao Tocantins será construída em 10 meses, diz ministro  

O Ministério dos Transportes, em Brasília (DF), uma reunião de alinhamento sobre as medidas emergenciais para minimizar os impactos sociais e econômicos provocados pelo desabamento da Ponte Juscelino Kubitscheck, que ligava o Maranhão e o Tocantins. No encontro, o ministro Renan Filho prometeu finalizar a nova ponte até o fim deste ano, ou seja, em dez meses, fazendo algo surpreendente, pois a antiga ponte Juscelino Kubitscheck passou 24 anos sem reformas. Participaram o ministro Renan Filho, os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa, além de prefeitos de diversas cidades afetadas em dois estados.

“Nós vamos trabalhar para entregar a ponte até o fim deste ano. Quando estive nos dois estados informei que tivemos três etapas de trabalho: o atendimento às pessoas, a demolição da antiga estrutura e, por fim, sua residência. Já estamos na fase final da demolição e da remoção dos destroços para podermos iniciar a obra que já está contratada e com os recursos necessários garantidos”, declarou o ministro Renan Filho.

A Ponte Juscelino Kubitscheck, que ficava entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), desabou parcialmente no dia 22 de dezembro de 2024. No dia seguinte, o ministro Renan Filho viu o local do desabamento e anunciou a abertura de um decreto emergencial para a execução da estrutura.

Cronograma de ações

Também ficou definido um cronograma de acompanhamento da obra e demais ações do Governo Federal até que uma nova ponte seja entregue. “Vamos fazer uma reunião mensal com os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa com a participação de todos os prefeitos das cidades afetadas nos dois estados. As reuniões são on-line para que todos possam cumprir suas agendas locais. Isso será importante para que as pessoas tenham transparência máxima na cobertura da ponte de Juscelino Kubitschek”, informou Renan Filho.

O ministro afirmou, ainda, que o Ministério dos Transportes fará o melhoramento das rodovias nas regiões dos dois estados que foram afetadas pelo desabamento da ponte.

“Tivemos que reorganizar a malha viária, desviando para os municípios todo o trânsito que antes trafegava pela ponte. Sabemos dos impactos disso na malha viária das cidades, das rodovias, e não seria justo deixar mais esta situação sem solução. Por isso, vamos também cuidar da recuperação e manutenção delas”, garantiu o ministro.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Ex-presidente da extinta União Artística Operária Caxiense, Nelson Monteiro morre aos 75 anos 

Nelson Monteiro de Souza  25/05/1949 + 13/02/2025

Morreu na noite dessa  quinta-feira (13) Nelson Monteiro de Souza, que durante muitos anos foi presidente da extinta União Artística  Operária Caxiense. 


Ele estava internado desde a semanas passada no Hospital Geral de Caxias com problemas cardíacos. Nessa quinta-feira, ele teve o quadro agravado e morreu após sofrer uma parada cardíaca. 


O velório está acontecendo na Funerária Santa Terezinha. O sepultamento ocorrerá neste sábado (15), saindo o cortejo da Funerária Santa Teresinha, localizada na Avenida Nereu Bittencourt, no centro da cidade. 


Nelson Monteiro era viúvo. Ele deixa filhos e netos e muitos amigos. 


Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos de pesar. 

 Policia Civil em Caxias cumpre mandatos de prisão em desfavor de faccionados  


A Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Caxias, nos dias 12 e 13 de fevereiro, deu cumprimento a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de faccionados suspeitos de roubar arma e celular de uma agente de segurança, fato ocorrido em.dezembro de 2024.

Foram presos  H.N.S.T. 28 anos, este q já estava recolhido a UPR Caxias,  e L.F.C.F. 24 anos, capturado em Brasília DF após solicitação de apoio a Delegacia de Capturas da PC DF. 

As ordens de prisão foram expedidas pela 1ª Vara Criminal de Caxias.

Investigações a cargo da Delegacia Regional de Caxias apontam os dois como autores do roubo, senso que se utilizaram de um Jeep Compass cor branca para o crime, mesmo veículo que ambos foram presos em companhia de outro individuo e uma mulher, no mês de janeiro último. 

Ainda no bojo das investigações, foram cumpridos 02 mandados de busca e apreensão em Caxias, resultando na apreensão de 05 aparelhos celulares, cujas origens estão sendo investigadas.

Carlos Brandão libera R$ 20 milhões para festividades carnavalescas em diversos municípios do MA 

O governador Carlos Brandão (PSB) autorizou, nos dias 6, 11 e 12 de fevereiro, o repasse de mais de R$ 20 milhões a título de “Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais” em diversos municípios do Maranhão.

As publicações no Diário Oficial do Estado não tratam do destino específico dos recursos, mas, por haverem sido liberados no período pré-carnavalesco, é provável que a verba seja destinada à festividades de Momo.

Dentre os até agora agraciados, a capital, São Luís, foi a maior destinatária: R$ 8,3 milhões.

Veja a seguir a lista completa dos municípios já contemplados.

Altamira do Maranhão R$ 50.000,00
Cajapió R$ 50.000,00
Lago dos Rodrigues R$ 50.000,00
Penalva R$ 300.000,00
Santa Rita R$ 70.000,00
Bom Jardim R$ 250.000,00
São João dos Patos R$ 80.000,00
São Luís R$ 8.360.000,00
Sucupira do Riachão R$ 50.000,00
Timon R$ 200.000,00
Anapurus R$ 50.000,00
Apicum-açu R$ 250.000,00
Bacabal R$ 200.000,00
Caxias R$ 350.000,00
Coroatá R$ 100.000,00
Governador Nunes Freire R$ 250.000,00
Junco do Maranhão R$ 100.000,00
Lagoa do Mato R$ 80.000,00
Matinha R$ 70.000,00
Morros R$ 50.000,00
Nova Colinas R$ 80.000,00
Nova Olinda do Maranhão R$ 300.000,00
Paço do Lumiar R$ 150.000,00
São Vicente Férrer R$ 100.000,00
Serrano do Maranhão R$ 250.000,00

 Eleição da OAB/MA pode ser anulada 

A advogada Kelma Socorro Costa Sales ingressou com ação, que vai tramitando na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA, solicitando a imediata suspensão do resultado da eleição da OAB-MA, ocorrida em 18/11/2024, para presidente da Seccional e Subseções do Estado do Maranhão, e a proibição da posse das chapas vencedoras.

Kelma Sales afirma que disputou as eleições para presidente da OAB-MA, na Subseção de Imperatriz, e que após o resultado, no dia 19/11/2024, protocolou junto à comissão eleitoral da OAB-MA pedido com relatórios do sistema de votação WEBVOTO e outros documentos, mas jamais obteve nenhuma resposta ao requerimento. Além disso, a advogada ressalta que fatos estranhos teriam ocorridos durante a campanha, durante a votação e na sessão de anúncio dos resultados, que geraram dúvidas sobre a lisura e resultado.

Ao analisar o caso, a juíza federal Mônica Guimarães Lima determinou que a Ordem dos Advogados do Maranhão e a Webvoto Tecnologia em Eleições Ltda apresentem uma série de informações. Veja abaixo.

Após essas informações, a juíza federal vai analisar o pedido da advogada Kelma Socorro Costa Sales e pode até mesmo suspender o resultado da eleição da OAB-2024, que reelegeu o atual presidente Kaio Saraiva.

A posse da nova gestão ocorre nesta quinta-feira, mesmo diante desse impasse, pois caso seja constatadas as irregularidades denunciadas, a eleição pode até mesmo ser anulada, como já aconteceu na primeira eleição do Quinto Constitucional, por lambança da própria OAB-MA.

Vale lembrar que a OAB-MA, na atual gestão, ainda não teve a capacidade de concluir o polêmico e controverso Quinto Constitucional. O Poder Judiciário devolveu a lista sêxtupla para a entidade, uma vez que entendeu que um dos nomes, o advogado Flávio Costa, não possuía mais de dez anos de advocacia. No entanto, estranhamente, a OAB-MA jamais refez a lista sêxtupla.

É aguardar e conferir, mas pode ser mais uma lambança da atual gestão.

Blog do Jorge Aragão 

Governo Lula quer cortar R$ 34 bi de gastos em 2025 


O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim do ano passado ajudará diminuirá as despesas em 2025 em cerca de R$ 34 bilhões, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desse total, R$ 19 bilhões virão de economias efetivas de gastos e R$ 15 bilhões servirão para tapar novas pressões de gastos.

O ministro apresentou a nova estimativa ao voltar de reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), no Palácio do Planalto. Além de Haddad, a JEO reúne os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Casa Civil, Rui Costa; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Ao apresentar o pacote, no fim de novembro, o governo tinha anunciado que a economia em 2025 ficaria em torno de R$ 30 bilhões: R$ 15 bilhões de cortes efetivos de gastos e R$ 15 bilhões para cobrir novas pressões de gastos, como crescimento vegetativo do número de beneficiários de programas sociais, ampliações de programas e alta da inflação.

Segundo Haddad, os novos números serão apresentados ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto do Orçamento de 2025. “Na verdade, foram poupados pouco mais de R$ 19 bilhões. Hoje, eu vi a conta fechada pelo Planejamento. Então, nós vamos levar para o relator essa conta”, declarou Haddad.

Sem ter sido aprovado no fim do ano passado, o projeto do Orçamento de 2025 deve ser votado pelo Congresso após o carnaval. O governo terá de enviar uma mensagem modificativa à Comissão Mista de Orçamento para incluir os novos números.

A reunião da JEO nesta terça, explicou Haddad, teve como objetivo readequar o projeto do Orçamento de 2025 ao pacote de gastos aprovado em dezembro pelo Congresso. “Temos que ajustar o Orçamento às leis que foram aprovadas depois que o projeto foi encaminhado, para manter uma peça orçamentária equilibrada. Tanto do ponto de vista das pressões pós-encaminhamento, pressões de ampliação de algum programa, em virtude da lei, quanto das medidas que o Congresso aprovou”, disse.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

POLÍCIA CIVIL EM CAXIAS PRENDE FACCIONADO COM  PISTOLA .40, VEÍCULO ROUBADO, DROGAS E MUNIÇÕES 


A Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Caxias em operação conjunta com DENARC, DHPP, GPE (Reg Caxias), efetuou na tarde desta terca feira a prisão em flagrante de A.F.F.S, 25 anos, tendo em poder do mesmo uma pistlo cal. 40, numeração raspada com 02 carregadores, 68 munições intactas, cocaína, maconha, dinheiro, balança, celulares, bala clava, câmeras, além do veículo Fiat Siena cor prata tomado de assalto em Teresina PI. 

O preso já possui antecedentes por tráfico, e faz parte de uma facção criminosa, por isso já era investigado pela Regional, DHPP e DENARC, sendo a operação deflagrada após o mesmo postar vídeo em redes sociais exibindo a pistola e o veículo. 

O núcleo de Inteligência da Del Regional localizou a residência e juntamente com as demais equipes DENARC e DHPP efetuou a prisão e apreensões. A pistola apreendida e suspeita de ser usada em varios homicídios.




Intercâmbio de experiências entre gestores do Serviço Autônomo de Caxias e Açailândia


Gestores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Açailândia, localizado no oeste maranhense, visitaram as áreas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias para intercâmbio técnico e troca de experiências, na segunda-feira (10).

Um dia de debates e compartilhamento de ideias e estratégias sobre as boas práticas de gestão pública e saneamento.

“O SAAE de Açailândia tem em média de 14 anos de municipalização e estamos procurando melhorias, por isso a gente agendou essa visita para conhecer essa estrutura e ver o que tem de melhor no SAAE de Caxias, visando a melhoria da nossa prestação de serviço e abastecimento. E o que mais chamou a nossa atenção foi a estrutura que tem hoje aqui no SAAE de Caxias, com duas estações de tratamento de água, as estações de tratamento de esgoto, a captação do rio, e toda a equipe que a gente viu, um grupo bem completo e com uma logística de trabalho que flui de uma forma bem harmônica e o mais rápido possível”, elogiou o diretor administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Açailândia, Tiago Gomes.

Durante a visita técnica, os gestores puderam conhecer de perto a estrutura e o trabalho das áreas administrativa, comercial, produção e qualidade, e tecnologia da informação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias. Eles visitaram a captação do rio Itapecuru e a estação de tratamento de água do bairro Volta Redonda, responsável pelo abastecimento de 19 bairros de Caxias.

Para o Diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias, Evimar Barbosa, anfitrião da visita técnica, é muito gratificante ser referência na área do saneamento para outros profissionais.

“A gente fica muito gratificado com essa visita, por conta do SAAE ser essa referência em relação ao saneamento, e agora com a nova gestão, isso aumenta a nossa responsabilidade. O saneamento, como todo mundo sabe, ele é municipal. Então, precisa ter essa interação entre os SAAEs. E isso a gente está fazendo. A gente vai abrir as portas para que outros SAAEs possam nos visitar, e a gente também poder fazer essas visitas. E fazemos essa troca de experiências para que a gente possa evoluir com o serviço municipalizado, o município tomando a frente desse serviço para que os investimentos do Governo Federal possam chegar ainda mais e poder contribuir e alavancar exatamente o serviço em cada município”, ressalta o diretor.

O município de Açailândia tem 106.550 habitantes, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. Na cidade, o abastecimento de água é feito por meio de poços artesianos. A operacionalização desse serviço é dividido com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, CAEMA.

Gentil Neto alinha ideias e ações com Fábio Gentil pelo bem de Caxias 

O prefeito Gentil Neto e o ex-prefeito e líder político Fábio Gentil tiveram uma produtiva reunião nessa terça-feira (11) para fortalecer ainda mais o diálogo e alinhar ideias e ações em benefício da população de Caxias. Em sintonia permanente, os dois principais nomes da política caxiense buscam, a cada dia, melhorar a gestão e fazer valer a confiança do povo.

A conversa de Gentil Neto com Fábio Gentil teve como foco realizações da Prefeitura de Caxias que possam favorecer a população em curto prazo. A reunião foi mais um claro indicativo de que os próximos dias da gestão serão marcados por importantes conquistas, em diferentes áreas.

Ciente da importância de Fábio Gentil para a sua carreira política e para a sua ascensão ao cargo de prefeito de Caxias, Gentil Neto demonstra gratidão ao ex-prefeito e líder político e redobra o ânimo para trabalhar e corresponder às expectativas. “Gratidão eterna por acreditar e confiar e mim”, declarou o jovem gestor ao antecessor.

CNJ mantém o afastamento do chefe do Cartório de Caxias  

Além de afastado, Aurino teve bens móveis e imóveis penhorados

Portal AZ

Ministro Barroso preside sessão do CNJ que mantém afastamento de Aurino, do cartório de Caxias

Irregularidades

Aurino foi afastado no ano passaso pelo ministro do STJ Mauro Campbel em meio a denuncias de gravíssimas irregularidades.  

Ações criminais 

Além da intervenção Campbel avocou todos os processos da corregedoria maranhense para o CNJ julgar e bloqueou os bens móveis e imóveis de Aurino.

Pelo andar da carruagem aconselha-se Aurino a mudar de profissão, contratar bons advogados para se defender em ações criminais e de improbidade.

Porque para o cartório ele não volta mais.

MA é campeão em repasses de emendas sem projetos

Cidades menos desenvolvidas do Maranhão receberam proporcionalmente mais recursos por meio das chamadas emendas Pix do que municípios mais estruturados, segundo levantamento da Folha de São Paulo com dados de 2023 e 2024.

Esse tipo de emenda, que é transferido diretamente para as prefeituras sem necessidade de vinculação a projetos específicos, representou quase metade (47%) das transferências para cidades com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) “baixo” ou “muito baixo”. Já nos municípios com IDHM “alto” ou “muito alto”, essa proporção foi menor, de 32%.

O município de Afonso Cunha (MA) exemplifica essa tendência, tendo recebido 100% das suas emendas individuais na modalidade Pix nos últimos dois anos. Esse modelo de transferência, apesar de facilitar a chegada dos recursos, dificulta o rastreamento do dinheiro, já que não há exigência de prestação detalhada de contas no portal da transparência federal.

Em números absolutos, R$ 3,9 bilhões dos R$ 8,3 bilhões destinados a cidades mais pobres do país por meio de emendas individuais não tiveram sua aplicação detalhada. Isso inclui municípios maranhenses, muitos dos quais dependem dessas transferências para custear despesas locais.

A preferência por esse modelo se deve à sua liberação rápida, explica Marina Atoji, da ONG Transparência Brasil. Segundo ela, prefeitos de cidades menores evitam emendas com finalidade definida, que exigem mais burocracia, passando por aprovação de projetos e relatórios de execução. “Muitos deputados já foram prefeitos e entendem essa dificuldade, então optam por esse tipo de transferência para mostrar resultados rapidamente ao eleitorado”, diz Atoji.

Nos últimos anos, as emendas parlamentares cresceram substancialmente e se tornaram a principal ferramenta de influência política no Maranhão e no restante do país. Elas são usadas como moeda de troca entre o Congresso e o Executivo, tanto no governo Bolsonaro quanto no de Lula.

A ampliação do uso das emendas Pix, especialmente em anos eleitorais como 2024, gera preocupações sobre favorecimento político e possíveis desvios de dinheiro. O Ministério Público Federal já monitora esses repasses, investigando ao menos 400 municípios e três governos estaduais que receberam grandes volumes desse recurso sem transparência sobre sua aplicação.

Arnaldo Rodrigues e Enilton Rodrigues, dirigentes do PSOL, dialogam com o secretário da representação do Maranhão em Brasília, Washington Luiz

Enilton Rodrigues, Washington Luiz e Arnaldo Rodrigues 

Terça-feira (11), foi dia de agenda política em Brasília. O dirigente nacional e estadual do PSOL acompanhando do ex-candidato a prefeito de Caxias, professor Arnaldo Rodrigues, estiveram reunidos com o ex-vice-governador, ex-presidente do Tribunal de Contas do Maranhão e secretário da representação institucional do governo do Maranhão no Distrito Federal.

Na pauta, o momento político estadual e nacional . Washington Luiz destacou a importância do encontro dos prefeitos promovido pelo governo federal nestes dias 11, 12 e 13 de fevereiro e a agenda do presidente Lula pelo Brasil.

Para o professor Arnaldo Rodrigues,  uma visita ao secretário Washington Luiz, destaca receptividade e a nova sede e moderna instalações da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal. Para melhor receber as os prefeitos dos municípios maranhense e suas  demandas junto ao Governo Federal.

"Nesta terça-feira (11), participei de uma reunião com o secretário de representação institucional Washington Luiz. Foi bastante proveitosa a conversa que mantivemos com o representante do Governo do Maranhão em Brasília, na ocasião muito receptivo e homem de um bom diálogo", pontuou Arnaldo.