TCU apura se emendas ignoraram ponte que caiu entre o Maranhão e Tocantins 

O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando o uso de emendas parlamentares enviadas nos últimos anos para as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), ligadas pela ponte Juscelino Kubitschek, que caiu em 22 de dezembro e deixou 17 mortos. Em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, diz que o envio de equipes para a região busca levantar quanto foi recebido nos últimos anos, quais parlamentares enviaram e as finalidades.

Como o Estadão revelou, desde 2022, o Congresso mandou R$ 35,6 milhões em emendas parlamentares para os dois municípios. A verba foi usada para várias finalidades, inclusive a construção de um abatedouro e para shows de artistas sertanejos. Mas nada foi enviado pelos parlamentares para reparos na ponte.

Em dezembro, a coordenadora da bancada do Maranhão no Congresso, senadora Eliziane Gama (PSD) disse ao Estadão que o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) no Estado não pediu recursos para a ponte. Já a senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil), coordenadora da bancada do Tocantins, disse que os parlamentares do grupo também não foram informados sobre problemas na obra.

“Queremos um retrato da origem e finalidade das emendas enviadas para os dois municípios. Certamente, os deputados e senadores deveriam conhecer a realidade da ponte. Poderemos saber quantas emendas foram enviadas para a manutenção da ponte, ou como é que estão sendo tratadas as emendas parlamentares em Estreito e Aguiarnópolis”, afirmou o ministro à reportagem.

“O processo de manutenção da infraestrutura brasileira é muito difícil. Temos um país lamentavelmente rodoviário. Nossas pontes e rodovias vivem em estado permanente de manutenção. O dinheiro é curto e por isso precisa ser bem utilizado. Aplicado em pontos críticos e é isso que o TCU explica”, diz Vital do Rêgo. Como parte das atribuições, o tribunal fiscaliza e orienta os projetos e gastos efetivados com a infraestrutura federal.

A Ponte Juscelino Kubitschek estava sob responsabilidade do Dnit, órgão do governo designado para a gestão de toda a malha rodoviária federal, exceto a parte concedida à iniciativa privada. O Dnit chegou a lançar, em maio de 2024, edital para contratar serviços de reparo da ponte, mas as 12 empresas participantes foram desclassificadas por não cumprirem os requisitos.

Sobre possíveis falhas da gestão do Dnit no caso, o presidente do TCU diz que não pode, por força da lei, se antecipar em julgamentos. “Precisamos saber do Dnit as suas justificativas. Certamente vai ser apurado o grau de responsabilidade. Se a ponte é tão importante para os dois Estados, precisamos saber o quanto recebeu de emendas parlamentares e o quanto recebeu de recursos diretos do Dnit.”

O uso de emendas parlamentares, num todo, ganhará maior atenção do TCU durante sua gestão, afirma Vital. “Não discuto o limite discricionário de emendas, se está alto. O que está muito baixo é o limite de discricionárias do governo federal”, disse em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Relatório havia apontado 19 tipos de danos estruturais

A última inspeção detalhada sobre a ponte havia sido feita em 2020. No relatório, os técnicos do Dnit apontaram 19 tipos de danos estruturais. Foram relatadas fissuras em 14 dos 16 pilares, além de falhas de concretagem e até inclinações observadas a olho nu nos reforços colocados nos pilares. O texto fala em “nível elevado de danificação da estrutura”, mas não menciona risco de colapso.

O manual de manutenções do Dnit estabelece que, em caso de verificadas falhas estruturais, os técnicos da gestão regional devem, no mínimo, aumentar a frequência de inspeções presenciais, com intervalo máximo de dois anos. Não constam registros de que outras fiscalizações foram feitas após 2020.

À TV Globo em dezembro, o diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, disse que o órgão pode ter algum tipo de responsabilidade no acidente. “O Dnit precisa apurar para entender o que aconteceu”, afirmou Galvão. Ele disse que o órgão monitora as 6,2 mil pontes do País e que as superintendências regionais são responsáveis por avaliá-las diariamente.

Do Estadão

Ainda inconformado com a derrota, Paulo Marinho Jr. tenta induzir Justiça Eleitoral ao erro apelando para as fake news

Blog do Daniel Matos

O grupo do candidato derrotado a prefeito de Caxias, Paulo Marinho Jr. (PL), patrocinado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), tem apelado para a propagação de fake news na tentativa inútil de reverter o resultado das urnas. Sem argumento capaz de contrariar a vontade do povo caxiense, que deu vitória consagradora a Gentil Neto, Marinho e seus aliados produzem factóides com a clara intenção de induzir a Justiça Eleitoral ao erro.

Qualquer cidadão medianamente informado sabe que um gestor público, ao assumir o cargo, tem a necessidade de conhecer em detalhes a máquina pública e o quadro geral de funcionários para traçar metas de trabalho e projetar resultados. Com base nesse princípio, Gentil Neto e os outros 5.569 prefeitos que tomaram posse em 1º de janeiro de 2025 exoneraram todos os servidores contratados com o propósito de promover ajustes. E fizeram isso dentro da legalidade e plenamente conscientes de que é um ato de praxe, comum a todo governante.

Movido por interesse meramente eleitoreiro, Paulo Marinho Jr. faz estardalhaço com a medida implementada pelo prefeito, como se esta fosse o seu trunfo para ganhar no tapetão. Pura ilusão e choro de perdedor.

Inconformado, Paulo Marinho Jr. se recusa a descer do palanque e tenta tumultuar o ambiente. Em vez disso, deveria se capacitar, corrigir erros e buscar fortalecer sua atuação política, que, conforme demonstraram as urnas, não está à altura das expectativas do povo de Caxias.

 Operação Tapa-buracos chega ao bairro São Francisco 

A Operação Tapa-Buracos chegou à Rua Aluísio Lobo, no bairro São Francisco. Por lá, toda a via está sendo recuperada para uma melhor mobilidade.

A operação já passou pela Vila Paraíso, Avenida Santos Dumont e Teso Duro. A previsão é chegar também ao bairro Pai Geraldo.

“O Tapa-Buracos vai se estender a outras vias da cidade, conforme o cronograma que estabelecemos. Há locais que precisam desses serviços em caráter de urgência, e vamos dar essa resposta para a população”, destaca o secretário de Obras e Urbanismo, Jurdino Pinheiro.

Fonte: Ascom/PMC

Prefeito Gentil Neto concede reajuste salarial acima do piso nacional a professores de Caxias 

O prefeito Gentil Neto (PP) anunciou, nesta quinta-feira (16), reajuste salarial de 6,50% a professores da educação básica da rede pública municipal de Caxias, acima do piso nacional da categoria. O gestor considerou a reposição salarial em percentual superior ao que a legislação prevê como uma vitória histórica, que reafirma o seu compromisso com a valorização dos educadores.

O expressivo reajuste foi definido por meio de projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, aprovado nessa quarta-feira (15) pela Câmara Municipal de Caxias. A medida reafirma o reconhecimento dos trabalhadores dos profissionais do ensino, uma das marcas da administração do ex-prefeito Fábio Gentil.

Gentil Neto ressaltou que os professores são os pilares fundamentais para a construção de um futuro melhor. “Parabéns aos professores e a todos os envolvidos nessa importante conquista”, registrou o prefeito.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Uema abre inscrições para professor com salários de até R$ 6,8 mil 

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) iniciou nesta terça-feira (14) as inscrições para cinco novos processos seletivos simplificados destinados à contratação de professores substitutos em diversos campi do estado.

Os seletivos abrangem áreas como Direito, Letras, Geografia, Pedagogia e Administração Pública.

Os interessados ​​podem se inscrever até o dia 22 de janeiro de 2025, exclusivamente de forma on-line, de acordo com as orientações dos editais.

Confira o site concursoseseletivos.uema.br.

Entre os destaques dos editais abertos estão o Edital N.º 23/2025, voltado ao Campus Pinheiro, com 5 vagas, para o curso de Pedagoria, e o Edital N.º 15/2025, com 10 vagas para o Campus Bacabal em áreas como Direito Penal, Direito Tributário, Direito Comercial, Direito Constitucional e Administração Pública. As remunerações variam entre R$ 2.508,74 e R$ 6.886,82, dependendo da titulação e carga horária, que podem ser de 20 ou 40 horas semanais.

As tentativas para os novos seletivos acontecerão nos dias 10 e 11 de fevereiro, conforme as datas condicionais em cada edital. A aplicação será realizada nos respectivos campi, e os candidatos deverão verificar atentamente o cronograma no edital correspondente para informações planejadas.

Além disso, a Uema reforça que o prazo para inscrição no Edital N.º 01/2025, destinado ao Campus São Luís – Núcleo de Acessibilidade, se encerra nesta quarta-feira, 15 de janeiro de 2025. Este edital oferece uma vaga para o cargo de Profissional Técnico Especializado em Terapia Ocupacional, com prova marcada para o dia 3 de fevereiro de 2025.

Tabelião afastado pelo CNJ mantém contato com clientes e represa serviços de alto valor

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tabelião Aurino da Rocha Luz, titular do Cartório do 1º Ofício de Caxias/MA, foi afastado de suas funções o ATÉ FINAL do julgamento das supostas infrações administrativas. No entanto, mesmo afastado, denúncias indicam que o profissional continua mantendo contato com clientes e represando serviços de maior valor econômico, sob a justificativa de que retornará ao cargo em até 90 dias.

De acordo com relatos, o tabelião estaria orientando clientes a aguardarem sua “reassunção”, sob argumento de que fará desconto no valor de serviços como escrituras públicas, registros de imóveis e atos quando ele estiver novamente à frente do cartório (o que por si só já configuraria prática de novo delito de ordem administrativa). A prática tem causado transtornos e insegurança jurídica para usuários que dependem dos serviços cartorários.

Investigações em curso

O afastamento do tabelião foi determinado pelo CNJ como medida cautelar, enquanto são apuradas infrações que podem incluir desvio de conduta e irregularidades na gestão do cartório. Durante o período de afastamento, a unidade está sendo gerida por uma interventora designada, responsável por assegurar o funcionamento regular e imparcial dos serviços.

Contactada, a interventora nomeada ressaltou que “todos os atos notariais e de registro estão sendo realizados de forma plena e dentro dos parâmetros legais”, e que o cartório encontra-se em pleno funcionamento.

Implicações legais

Especialistas ouvidos pela reportagem alertam que a conduta do tabelião afastado pode configurar novas infrações, incluindo tentativa de obstrução das investigações e violação de medidas cautelares impostas pelo CNJ. Ao que tudo indica, a conduta do tabelião afastado interfere no funcionamento do serviço público delegado, podendo ter sua situação perante o órgão regulador.

Direito dos usuários

Os cidadãos prejudicados pela postura do tabelião podem formalizar reclamações junto ao CNJ ou ao próprio cartório. Além disso, o Código de Processo Civil garante o direito à transparência e à continuidade dos serviços cartorários, independentemente de quem seja o titular da delegação.

Próximos passos

O tabelião afastado responde hoje por vários procedimentos administrativos perante o CNJ (um em fase de recurso, um pronto para julgamento e outros em fase de apuração) e, ao contrário do que vem sendo intencionalmente anunciado por ele, seu retorno ao cargo somente ocorrerá na remota possibilidade de não ser aplicada a ele a pena de perda de delegação em nenhum desses procedimentos administrativos pelo Plenário do CNJ.

Governo decide revogar ato de monitoramento do Pix 

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) que será revogada a regra de monitoramento do Pix.

“Vamos revogar ato da Receita que mudou valores para monitoramento de movimentações financeiras. Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal prejudicando milhões de pessoas, causando pânico principalmente na população mais humilde”, afirmou Barreirinhas.

O Fisco buscou combater os rumores ao longo dos últimos dias, porém Barreirinhas comentou sobre uma “continuidade do dano”, apesar dos esforços.

“A revogação se deu por dois motivos. Um deles é tirar isso que virou uma arma na mão desses criminosos. A segunda razão é não prejudicar o debate e a tramitação do ato que vai ser anunciado pelos ministros”, pontuou o secretário da Receita.

O pronunciamento foi realizado em coletiva de imprensa, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em sua fala, o chefe da equipe econômica disse que a revogação busca dar força à tramitação de uma Medida Provisória (MP) que o governo vai assinar.

O texto vai reforçar os princípios de gratuidade e de sigilio bancário do uso do Pix, segundo Haddad.

O que aconteceu?

A partir deste ano, a Receita Federal iria ampliar o monitoramento de dados sobre transações financeiras. No seu radar, passariam a ser incluídas instituições financeiras como operadoras de cartão, instituições de pagamento – incluindo plataformas e aplicativos – bancos virtuais e, inclusive, varejistas de grande porte que ofereçam programas de crédito.

A repercussão da medida, porém, se confundiu com notícias falsas sobre taxações extras por parte da Receita.

A desinformação foi utilizada por golpistas para ludibriar o contribuinte, e aplicar cobranças indevidas sobre o mesmo. Haddad comentou sobre golpes que teriam utilizado boletos falsos com o logo do Fisco para cobrar as vítimas.

CNN

Equatorial Maranhão firma parceria com Climatempo para monitorar as condições meteorológicas do estado 

Distribuidora recebe previsões detalhadas e se prepara para atuar com agilidade em situações de contingência

Com a chegada do período chuvoso, caracterizado por fortes chuvas, ventanias e raios, a infraestrutura elétrica pode ser impactada por eventos climáticos severos. Pensando nisso, a Equatorial Maranhão firmou uma parceria estratégica com a Climatempo, líder em meteorologia no Brasil, para obter previsões precisas e planejar ações preventivas eficazes.

Por meio dessa colaboração, a Equatorial Maranhão recebe dados meteorológicos em tempo real, permitindo antecipação de possíveis impactos climáticos que possam afetar o fornecimento de energia elétrica. 

As informações incluem previsões de chuvas intensas, ventos fortes e variações extremas de temperatura, possibilitando uma resposta ágil em situações de risco, com medidas corretivas e preventivas que minimizem os transtornos para a população.

O Gerente do Centro de Operações Integradas (COI) da Equatorial Maranhão, Ivan Nachtigall, ressalta a relevância dessa colaboração para a atuação da Distribuidora. “Essa parceria representa um avanço significativo para o nosso trabalho no COI, com previsões meteorológicas mais detalhadas, nossa equipe pode se antecipar e planejar ações preventivas de forma mais rápida, reduzindo os impactos de condições climáticas adversas e garantindo mais segurança e qualidade no fornecimento de energia”, destacou o Gerente.

Segurança

Além de aprimorar suas operações internas, a Equatorial Maranhão reforça seu compromisso com a segurança dos clientes. Com o aumento do volume das chuvas, a Distribuidora destaca também a importância de redobrar os cuidados para evitar acidentes, especialmente aqueles envolvendo descargas atmosféricas. Busque uma área coberta, evite locais abertos, como praias e áreas decampadas, jamais se abrigue perto de árvores, postes ou embaixo da fiação elétrica, para minimizar o risco de ser atingido por um raio. Caso esteja dirigindo, procure um lugar seguro para encostar o veículo, evitando estacionar próximo a torres de transmissão, placas de propaganda, postes ou embaixo da fiação elétrica. Não havendo outra alternativa de abrigo, permaneça dentro do veículo, pois os pneus de borrachas podem funcionar como isolantes em casos de descargas elétricas que atingem o solo.

No período chuvoso é mais recorrente os casos de quedas de galhos e árvores, que também podem afetar a rede de energia. Nessas situações é importante não chegar perto de fios caídos ou partidos e acionar imediatamente a Distribuidora por meio dos canais de atendimento: Central 116 e a atendente virtual Clara, no WhatsApp (98) 2055-0116.

A Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso com a excelência no atendimento, buscando sempre inovar e oferecer o melhor serviço para seus clientes. A parceria com a Climatempo é mais um passo em sua missão de fornecer energia de qualidade com responsabilidade e eficiência, contribuindo para a segurança e o bem-estar de todos os maranhenses.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Prefeitura de Aldeias Altas é Destaque na Educação e Recebe o Selo Prefeito Ouro

A Prefeitura de Aldeias Altas, com o empenho do prefeito Kedson Lima, foi agraciada com o Selo Prefeito Ouro, um importante honraria promovida pelo Governo do Estado do Maranhão. O prêmio reconhece os esforços das gestões municipais que se destacam na promoção da educação na idade certa, reafirmando o compromisso com o futuro das crianças e jovens.

O Selo Ouro Prefeito da Educação 2023/2024 foi conquistado por Aldeias Altas graças ao trabalho dedicado da gestão do prefeito Kedson Lima. A iniciativa do Governo Estadual premia municípios que se destacam na promoção da aprendizagem e na redução das desigualdades educacionais. A premiação contempla três categorias: ouro, prata e bronze, sendo o ouro a mais alta distinção.

Este reconhecimento reafirma o compromisso da gestão municipal em investir na educação de qualidade, valorizando os profissionais da área e implementando políticas públicas que transformam vidas e fortalecem a cidadania.

Além disso, a professora Rosângela, da Escola Irmã Maria Telles, foi homenageada com o Prêmio Professor Alfabetizador. O reconhecimento é fruto do seu excelente trabalho na educação infantil, especificamente com sua turma do 2º ano. A Prefeitura parabenizou a educadora pela dedicação e impacto positivo na formação de seus alunos.

A Prefeitura de Aldeias Altas celebra essas conquistas, reafirmando sua missão de promover uma educação inclusiva e de excelência, garantindo que o aprendizado na idade certa seja uma prioridade para todos os estudantes do município.

Parabéns ao prefeito Kedson Lima, à professora Rosângela e a todos os envolvidos por este marco histórico na educação de Aldeias Altas.

Maranhão é recordista em obras públicas paradas no Brasil 

Até o fim de 2024, o Brasil contava com 11.941 obras públicas paralisadas. O número representa 52% dos contratos em andamento no país. Com isso, um a cada dois empreendimentos contratados com recursos federais encontram-se nessa situação. Os dados constam no último relatório sobre o tema divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Entre as unidades da federação, o Maranhão conta com a maior quantidade de obras públicas paralisadas, com um total de 1.232, o que corresponde a 76,8% do total no estado. Na sequência aparece a Bahia, com 972 empreendimentos nessa condição, ou seja, 69,6% do total. Em terceiro lugar do ranking está o Pará, com 938 obras paradas – 65,5% do total.

O levantamento do TCU também mostra o cenário em relação às obras paralisadas por setor. Os empreendimentos voltados para a área da saúde são os que mais se destacam, com um total de 4.580. Já em relação aos relacionados à Educação Básica, o número de obras paralisadas chega a 4.094. Em seguida está o setor de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, com 1.243 empreendimentos paralisados.

Na avaliação do especialista em direito da construção, contratos de construção e processos licitatórios, Rafael Marinangelo, esse tipo de situação é causado, sobretudo, por questões relacionadas à atuação da própria da gestão pública, assim como por conta de problemas técnicos que surgem no curso da execução dos contratos. Segundo ele, a falta dessas instalações provoca impacto diretamente à população, pois prejudica acesso a serviços essenciais.

“As obras paralisadas tendem a se degradar com o tempo. Você tem também a questão de que, com o decurso do tempo, os custos para execução da obra tendem a aumentar. Do ponto de vista social, o impacto é que você não tem aquele benefício que a obra geraria. Então você iria fazer um viaduto que iria melhorar o trânsito, você faria um hospital que iria abrigar uma quantidade maior de pessoas que necessitam de serviços hospitalares, e você não tem”, destaca.

De acordo com o tribunal, entre os empreendimentos com obras paralisadas estão:

unidades básicas de saúde;

unidades de pronto atendimento;

estruturas de atenção especializada;

escolas;

creches;

quadras esportivas, entre outras infraestruturas que não foram concluídas conforme o planejado.

Do site Brasil 61

Alfredo do Sabiá realiza reunião na sede da Liga Caxiense de Futebol 

Na noite desta terça-feira (14) o empresário e desportista Alfredo do Sabiá reuniu, na sede da Liga Caxiense de Futebol, atletas e comissão técnica do Sabiá Futebol Clube, que disputará uma competição na cidade de Igarapé Grande no próximo mês de fevereiro. 

De acordo com Alfredo, a equipe do Sabiá iniciará nesse ano a movimentação dentro de campo e nos bastidores de olho na disputa do Campeonato Maranhense da Serie B de 2026.

Em fala aos atletas e membros da comissão técnica na reunião, o dirigente apresentou os pilares que o Sabiá deverá seguir neste processo de reformulação com vistas a disputa da Serie B maranhense e consequentemente o acesso a elite do principal campeonato de futebol do estado.

"O nosso trabalho será focado para conquistarmos o acesso à Serie A, na revelação de atletas através da categoria de base e do projeto Sabiá Futebol Clube", disse Alfredo. 

Gentil Neto busca mais segurança para Caxias em reunião com o secretário de Segurança Pública do estado 

O prefeito Gentil Neto, a deputada estadual Daniella e o ex-prefeito Fábio Gentil discutiram
ações de segurança pública para Caxias com o secretário Mauricio Martins 

O prefeito de Caxias, Gentil Neto, acompanhado pela deputada estadual Daniella e pelo ex-prefeito Fábio Gentil, esteve nesta semana em São Luís para uma importante reunião com o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Martins. O objetivo do encontro foi buscar novos investimentos e parcerias que possam reforçar ainda mais a segurança no município, que já conta com o videomonitoramento e o processo de armamento da Guarda Municipal em andamento.

Durante a reunião, o prefeito solicitou um aumento no efetivo policial, novas viaturas e a ampliação de ações integradas entre o governo municipal e o estadual. Com o crescimento da cidade e suas demandas, a busca por melhores condições de segurança tornou-se prioridade para a gestão municipal.

Clique aqui e assista ao vídeo.

“O nosso compromisso é garantir a tranquilidade e a qualidade de vida da nossa população. Por isso, estamos trabalhando incansavelmente para trazer mais policiamento, viaturas e, principalmente, reforçar a parceria com o governo do estado para que Caxias continue sendo um lugar seguro para todos”, destacou Gentil Neto.

A deputada Daniella e o ex-prefeito Fábio Gentil também reforçaram a importância do fortalecimento da segurança pública para o desenvolvimento da cidade, ressaltando o empenho conjunto em buscar soluções práticas para o bem-estar da população caxiense.

Com essa parceria com o governo estadual, a expectativa é de que Caxias receba em breve mais recursos, equipamentos e ações que garantam a segurança dos cidadãos, reforçando o compromisso da gestão em transformar Caxias em uma cidade cada vez melhor.

Nova contribuição sindical pode ser apresentada, diz ministro de Lula 

Gazeta do Povo

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o projeto de lei para instituir a nova contribuição sindical, vinculada a acordo ou convenção coletiva, pode ser apresentado até o fim de fevereiro. Segundo ele, a proposta será elaborada por um deputado, não pelo governo, para diminuir a resistência do Congresso.

“Estamos próximos desse acordo. Um dos integrantes da comissão [grupo de trabalho informal que avalia o projeto] deve oferecer uma proposta. O que importa é um entendimento entre as partes, mesmo que o governo não goste”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo divulgada nesta segunda-feira (13).

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que participa da comissão com sindicatos e confederações patronais, deve protocolar a proposta. A contribuição sindical obrigatória, também conhecida como imposto sindical, foi extinta pela reforma trabalhista, em 2017.

Com isso, o trabalhador poderia se recusar a contribuir, após informar o sindicato. A taxa é cobrada uma vez ao ano e corresponde à remuneração de um dia normal de trabalho, sem horas extras.

O governo Lula, as centrais sindicais e as confederações patronais articulam a proposta desde 2023, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o recolhimento da taxa de todos os trabalhadores, inclusive os não sindicalizados, “desde que assegurado o direito de oposição”.

A cobrança dependerá de aprovação em assembleia da categoria, mas, uma vez autorizada, o trabalhador será obrigado a pagá-la, sem direito de oposição. No entanto, a Corte não definiu os parâmetros para a cobrança, que incluem desde a data de validade da nova regra até os percentuais e critérios para o direito de oposição dos trabalhadores ao pagamento.

Com isso, o Executivo e o Legislativo devem estabelecer regras sobre o tema. Marinho defendeu que o acordo coletivo deve “ser sustentado” por toda a categoria.

“A assembleia pode aprovar ou não, e determinar o valor da contribuição. Não existe decisão individual em organização coletiva. Se um condomínio aprova em assembleia a modernização da portaria do prédio, quem for contra não vai contribuir com a taxa extra? Pode reclamar, mas tem que pagar”, disse o ministro ao Globo.

Justiça manda retirar nomes de pessoas vivas de bens públicos no MA 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga os municípios de São João do Sóter e Senador Alexandre Costa, no Maranhão, a substituírem nomes de pessoas vivas em bens públicos em até 120 dias. Além da remoção dos nomes, a Justiça Federal também determinou que a União suspenda os repasses financeiros aos dois municípios, exceto para áreas de saúde, educação e assistência social, até que a decisão seja cumprida.

De acordo com a legislação brasileira, é proibido atribuir nome de pessoa viva a bem público como escolas, ruas e praças, para evitar a promoção pessoal e o destaque indevido. Nesse sentido, o MPF instaurou procedimento para investigar a existência de bens públicos com nomes de pessoas vivas na área de atribuição da Procuradoria da República no Município de Caxias (MA). Em 2014, durante o inquérito, o MPF recomendou a 26 municípios a remoção desses nomes de bens públicos.

Além disso, a recomendação também orientava a alteração formal do nome de todos os bens e logradouros públicos em um prazo de 30 dias. Caso a modificação necessitasse da revogação de legislação existente, os municípios deveriam submeter um projeto de lei ao Poder Legislativo, no mesmo intervalo de 30 dias.

Entretanto, o município de São João do Sóter não cumpriu a recomendação e o município de Senador Alexandre Costa informou apenas a lista de bens municipais aos quais foram atribuídos nomes de pessoas vivas, sem indicar as providências adotadas. Por isso, o MPF precisou ingressar com a ação judicial, para garantir o cumprimento da legislação.

Rubens Junior é o deputado do MA que mais gastou verba do "cotão" 

O deputado federal Rubens Júnior (PT) está entre os deputados do Brasil que mais gastaram verbas da cota parlamentar para divulgar o mandato. O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco.

Com base nos dados, o petista é o recordista em despesa em relação aos deputados federais do Maranhão.

Ele gastou R$ 395.664,42 mil da cota parlamentar para divulgar suas ações do mandato em 2024.

No ano passado, a Câmara dos Deputados alcançou a cifra de R$ 86,2 milhões oriundos da cota parlamentar para o pagamento de ações de divulgação das suas atividades, somando tanto congressistas ativos quantos os suplentes que em algum momento assumiram ou estão assumindo em nome dos titulares. Onze deputados chegaram a ultrapassar, individualmente, R$ 400 mil em publicidade.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), instituída pelo Ato da Mesa 43/2009, unificou a verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. O valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.

São João do Sóter comemora um novo tempo, uma nova história!!

A Prefeitura de São João do Sóter, convida você para juntos, festejarmos a chegada da nova gestão, na maior festa de todos os tempos.

FESTA DO POVO!

Com a atração nacional: Márcia Felipe e o cantor Jotavê.

Quinta-feira, 16 de janeiro as 22h

em frente ao mercado central.

A Prefeita Lacerda, a vice Rose e toda a gestão municipal, esperam por você para juntos, falarmos bem alto…

São João do Sóter…

Nossa terra, nosso orgulho!

Assista o vídeo abaixo da programação: 

Prefeitura de Caxias repudia assassinato de paciente socorrido por ambulância do SAMU

Administração municipal informou que nenhum profissional da equipe que atendeu a vítima saiu ferido e que está colaborando com a investigação

Por meio de nota pública, a Prefeitura de Caxias repudiou o assassinato de um paciente enquanto este era socorrido e transportado ao Hospital Gentil Filho por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A administração municipal informou que nenhum dos socorristas foi ferido durante o ato criminoso.

Na nota, a Prefeitura de Caxias relata que a ambulância foi abordada por indivíduos desconhecidos no trajeto ao hospital e que os mesmos efetuaram disparos contra a vítima, que veio a óbito no local. Quanto à equipe do SAMU que fazia o atendimento, a gestão municipal garantiu que todos estão bem e que foram devidamente orientados pelas autoridades competentes.

Além de repudiar a extrema violência, a Prefeitura de Caxias retocou o seu compromisso com a segurança dos seus profissionais e da população e ressaltou que está colaborando com as investigações para que os autores sejam punidos de acordo com a lei.

Aldeias Altas: Prefeito Kedson Lima mantém contato direto com o povo 

Blog do Ezequias Martins

O prefeito de Aldeias Altas Kedson Lima, @kedsonaraujolima continua administrando o município em contato direto com o povo. Aos sábados ele e a Primeira Dama, Francisca Leite recebem a população da zona rural de forma bastante receptiva em sua residência e ouvem as demandas do povo. 

"Ao longo desses 4 anos, tive a honra de atender não apenas como prefeito, mas como amigo de cada um de vocês.

Em 2025, iniciamos mais 4 anos de dedicação e carinho, sempre prontos para receber vocês como verdadeiros amigos. Juntos, faremos de Aldeias Altas um lugar ainda melhor!", escreveu em suas redes sociais o prefeito de Aldeias Altas, Kedson Araújo Lima.

É bom destacar que o prefeito Kedson Lima gosta de povo. A população vai ao seu encontro e ele vai também ao encontro do povo. 

Recetimente Kedson Lima esteve no povoado Paú dos Crentes, na fronteira leste do município, em um culto em Ação de Graças.

O culto em gratidão a Deus foi realizado para louvar ao Todo Poderoso pelo milagre que aconteceu na gravidez de risco da filha de Dona Adedir Rocha, que foi um sucesso.

Dona Adedir Rocha convidou o prefeito e sua comitiva para o culto porque o Gestor esteve sempre priorizando o caso da gestante e terminou dando tudo certo.

Veja o vídeo 

 

Apenas um estudante do Maranhão teve nota máxima na redação do Enem 

Apenas 12 participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 conseguiram a nota máxima na redação. Destes, apenas um era estudante da rede pública.

O Maranhão teve apenas um estudante com a nota mil na redação do Enem. Danilo Batista que é escritor e graduado em odontologia e há 10 anos tenta passar para o curso de medicina.

Os outros alunos são de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais tiveram dois alunos nota máxima — sendo um dos estudantes da rede pública de Minas Gerais.

As informações são do Ministério da Educação.

Foto: Divulgação

Correios fecharão 38 unidades, inclusive no Maranhão 

Os Correios vão fechar 38 unidades das agências conhecidas como CEM (Correios Empresa). O fechamento foi anunciado em comunicado interno em 27 de dezembro. Leia a íntegra. Além disso, a estatal também pretende reduzir o tamanho de outras 19 das 49 que continuarão ativas. No Maranhão, a agência de Imperatriz deverá ser fechada.

Essas agências são responsáveis pelo atendimento a empresas e oferecem serviços personalizados, que deixarão de existir. A decisão foi baseada em um estudo interno realizado em outubro. Sua conclusão é que essas agências teriam baixa viabilidade econômica. Seu fechamento levaria a uma economia de R$ 8 milhões. Leia a íntegra. 

O anúncio provocou críticas do próprio sindicato dos Correios, historicamente alinhado às gestões do PT. Levantamento da organização que representa os funcionários diz que houve um aumento nas receitas com essa modalidade de R$ 76 milhões em 2023 para R$ 108 milhões em 2024.

No jornal interno, eles questionam a decisão: “Não é contrassenso da Presidência dos Correios fechar as 38 (trinta e oito) unidades CEM? E a política dos Correios pela centralidade do cliente, como ficarão os clientes atendidos? Quem são os verdadeiros interessados pelo fechamento dessas Unidades?”.

Os Correios disseram que a medida visa a reduzir gastos. Culparam gestão anterior.

“As agências Correios Empresas foram criadas pela gestão anterior. A avaliação atual realizada pelas áreas técnicas da empresa é de que as unidades encerradas não estavam apresentando os resultados esperados. Desta forma, a decisão visou otimizar recursos, prezando pelos negócios da empresa e pelo interesse público”, disseram os Correios via assessoria de imprensa.

Leia no gráfico onde ficam as unidades que serão fechadas. Para abrir a tabela em outra janela, clique aqui.

Sem Pablo Marçal, Bolsonaro supera Lula na disputa em 2026, diz Paraná Pesquisas 

CNN Brasil

Em cenário sem a presença de Pablo Marçal (PRTB), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) supera o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presencial de 2026 em números absolutos, segundo levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta segunda-feira (13).

Pela margem de erro, de 2,2 pontos percentuais, há empate técnico entre Bolsonaro e Lula. Foram ouvidas 2.018 pessoas entre os dias 7 e 10 de janeiro, e o nível de confiança é de 95%.

Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar, sem provas, o sistema eleitoral.

Bolsonaro x Lula (sem Marçal)

• Jair Bolsonaro (PL): 37,3%
• Lula (PT): 34,4%
• Ciro Gomes (PDT): 11,7%
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 5,4%
• Helder Barbalho (MDB): 1,4%
• Nenhum/Branco/Nulo: 6,2%
• Não sabe/Não opinou: 3,6%

Com o nome de Marçal na disputa, Lula e Bolsonaro surgem empatados tecnicamente.

Lula x Bolsonaro (com Marçal)

• Lula (PT): 34,0%
• Jair Bolsonaro (PL): 33,9%
• Ciro Gomes (PDT): 11,3%
• Pablo Marçal (PRTB): 6,1%
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 4,7%
• Helder Barbalho (MDB): 1,2%
• Nenhum/Branco/Nulo: 5,6%
• Não sabe/Não opinou: 3,3%