Gestão Municipal apresenta editais e realiza escuta pública sobre o São João 2025 

Produtores culturais e músicos de Caxias participaram, nessa terça-feira (6), da reunião promovida pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, que serviu para a apresentação de editais e escuta pública sobre o São João 2025. O momento foi de orientações e informações sobre a organização do evento.

Maciel Mourão, secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, destacou os objetivos do encontro. “Como o nosso São João já está batendo a porta, nós resolvemos convocar os nossos produtores culturais, que trabalham com atividades da cultura popular, como o Bumba Boi, Quadrilha, Juninas estilizadas, Cacuriá, Dança do Lili, para que possamos apresentar e discutir os nossos editais. Este ano nós resolvemos fazer os editais em dois formatos para o São João, um na qual vai contemplar os grupos musicais, como as bandas de músicas, os skemas, o forró pé de serra, o pessoal que trabalha também com o vinil, e o outro edital vai contemplar especialmente a cultura popular. São dois editais em formatos diferenciados, em que a gente vai estar apresentando as datas de inscrição, o período de inscrições, os horários e como vai ser o processo de seleção, quando vai ser a data de fato do nosso São João”, disse.

Os presentes puderam tirar dúvidas sobre os critérios de seleção, prazos, valores e formas de inscrição nos editais. A escuta pública também abriu espaço para sugestões e contribuições que poderão serem incorporadas à programação do evento.

O produtor cultural, Adenir Nonato, falou sobre a importância da discussão. “É muito importante porque a gente pode debater e botar nossas ideias. A Secretaria de Cultura vem com as ideias, mas o Secretário tem essa sensibilidade e a gente viu que ele vai fazer algumas adequações que vão melhorar, tanto para os nossos grupos culturais, quanto para os músicos locais”, disse.

“Vai trazer renda para os músicos, oportunidade e é o momento da gente mostrar nosso trabalho. O que foi apresentado hoje foi bem bacana, que a gente pôde discutir algumas coisas, falar algumas necessidades para a melhoria da nossa apresentação”, frisou a cantora, Elane Amorim.

A produtora cultural e representantes do Boi Brilho da Alegria, Raynara Rejane, destacou que a participação de todos é essencial. “Todos os grupos culturais deveriam estar aqui, porque é o nosso momento de falar das nossas apresentações, do que a gente vai fazer nas festas juninas. É o momento da gente expor nossas ideias e ver se está tudo bem com o que a gente vem trabalhando o ano todo, porque a gente trabalha para fazer os nossos projetos e a gente quer mostrar da melhor forma”, finalizou.

Bradesco deve fechar 16 agencias só no Maranhão  

O Banco Bradesco divulgou que pelo planejamento da instituição financeira algumas agências devem ser fechadas, dentro dos próximos três meses, em todo o Brasil.

Essa decisão, que inclui tanto agências quanto postos de atendimento, ocorre em meio ao anúncio de um expressivo lucro de R$ 16 bilhões no ano de 2024, o que levanta questionamentos, especialmente considerando o desempenho financeiro favorável do banco.

Só no Maranhão devem ser fechadas 16 agências, nas cidades de:  Arame, Sítio Novo, Campestre, Fortaleza dos Nogueiras, e Santo Antônio dos Lopes, além de Matinha, Duque Bacelar, Icatu, Mata Roma e São Benedito do Rio Preto. Além disso, pelo menos seis postos de atendimento nas localidades de Axixá, Presidente Juscelino, Luís Domingues, Sucupira do Norte, São Félix de Balsas e Buriti também terão suas operações encerradas.

Diante da informação, o Sindicato dos Bancários do Maranhão expressou preocupação com o impacto que esses fechamentos terão sobre o acesso da população a serviços bancários essenciais, principalmente em áreas onde o Bradesco é o único banco disponível. As consequências serão sentidas de forma mais aguda por aposentados, pensionistas e cidadãos que dependem das agências para realizar suas transações diárias.

A entidade também busca apoio de órgãos como o Ministério Público, Procon, parlamentares e a sociedade civil, com o objetivo de reverter uma decisão que, segundo eles, prejudicará os segmentos mais vulneráveis da população maranhense.

Câmara Federal ignora STF e aprova aumento do numero de deputados; custo pode passar de R$ 64 mi 

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (6), por 270 votos a 207, o projeto que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares na Casa. A proposta agora segue para o Senado.

O texto aprovado é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha, com relatório de Damião Feliciano (União-PB). O objetivo declarado é atualizar a representação por estado com base no Censo de 2022. No entanto, o Supremo Tribunal Federal havia determinado que essa revisão não poderia ultrapassar o limite de 513 cadeiras — o que foi completamente desconsiderado.

Estados que ganham mais cadeiras:

• Pará (+4)
• Santa Catarina (+4)
• Amazonas (+2)
• Mato Grosso (+2)
• Rio Grande do Norte (+2)
• Paraná (+1)
• Ceará (+1)
• Goiás (+1)
• Minas Gerais (+1)

Mais deputados, mais custo

Segundo a Direção-Geral da Câmara, o impacto estimado da medida será de R$ 64,6 milhões por ano com salários, verbas de gabinete, estrutura e demais benefícios.

A medida avança agora para o Senado, mas já provoca forte reação nos bastidores, especialmente pelo desrespeito à decisão do STF e o impacto direto nas contas públicas.

86 municípios do Maranhão não declararam ao MEC matriculas no ensino de tempo integral  

Prazo para declarar matriculas de tempo integral referentes ao ciclo 2024/2025 terminará dia 9 de maio. Maranhão declarou apenas 25,7% das 41.845 matriculas planejadas. 

O prazo para estados e municípios declararem matrículas de tempo integral referentes ao ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC) terminará sexta-feira, 9 de maio. Das 41.845 matrículas pactuadas no Maranhão, apenas 25,7% foram declaradas. Ao todo, 217 municípios maranhenses planejaram matrículas de tempo integral para o segundo ciclo do programa. Desses, 86 ainda não declararam.

Para declarar as matrículas, os entes precisam acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e registrar, na aba “Declaração”, do Módulo ETI 2024/2025, as matrículas pactuadas na fase anterior.

Brasil – De acordo com o último levantamento do MEC, das 4.910 redes estaduais e municipais que pactuaram matrículas de tempo integral, 2.461 (50,1%) finalizaram a etapa de declaração de matrículas para o ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral, o que corresponde a 224.011 matrículas declaradas.

Declaração – A declaração de matrículas é a etapa na qual o ente subnacional confirma a criação de matrículas de tempo integral anteriormente pactuadas, como previsto na Lei nº 14.640/2023 e na Portaria nº 777/2024. A declaração de matrículas assegura a elegibilidade para o recebimento dos recursos da assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral.    

Tempointegral– O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia que visa induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.  

No primeiro ciclo do programa, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o Governo Federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e as modalidades.